REFERENDO LOCAL EM LISBOA?

A um ano político das próximas eleições para Lisboa, importa criar novos desafios e perspectivas mobilizadoras aos cidadãos da capital e, obviamente aos eleitores. Considero importante, até pela minha experiência de Presidente da então Comissão Eventual da Assembleia Municipal para o Referendo ao Elevador do Castelo de S. Jorge, que se inicie um debate profundo sobre a possibilidade de utilização de tal instituto no quadro da actual política lisboeta, precisamente quando e enquanto o PSD detém maioria absoluta na Assembleia Municipal.
De facto o referendo local, já existente há anos em Portugal, não conhece grande aplicabilidade, nem efectiva nem potencial, nas autarquias. Pena é, precisamente quando cidadãos se queixam da falência do modelo representativo e também vociferam contra os respectivos autarcas. Ora este mecanismo, até por tacticismo poderia ser utilizado, pois para quem está no poder significa umas “primárias imperfeitas” e embalagem para a sua reeleição. Para a oposição, quer partidária, quer de iniciativa popular, laboratório de putativas candidaturas independentes, tratar-se-á de um desafio relevante. Mais do que a táctica, a utilização do referendo pode contribuir para um amadurecimento da política local, da responsabilidade dos respectivos agentes políticos e cidadãos.
Centrando agora a apreciação em Lisboa, importa recordar o projecto de acesso ao Castelo de São Jorge, o célebre elevador de João Soares, que veio a conhecer diversas iniciativas para referendo, as quais não se concretizaram pois a então gestão camarária abandonou o projecto. Por outro lado, no mandato Santana Lopes, colocou-se a questão do referendo ao túnel do Marquês de Pombal, o qual também não prosseguiu em sede de Assembleia Municipal, sem dúvida pelo PS perceber que a aprovação ao projecto do túnel equivaleria à vitória do PSD em 2005. Portanto parece que nem o poder instituído, nem muitas vezes a oposição partidária, querem arriscar a realização de referendos locais, o que obviamente poderá ser uma bolsa de oportunidade para os eleitos independentes, principalmente quando estes se consideram os arautos dos novos tempos e os partidos dão algum espaço e razão para essa afirmação. Lisboa pode e deve ser um campo de experimentação dessa realidade, não só pelos antecedentes históricos já referidos (elevador do Castelo de S. Jorge e Túnel do Marquês de Pombal), como pela existência de dois movimentos independentes com expressão político-eleitoral relevante, ainda que resultantes de claras cisões partidárias. A existência de oportunidade temporal, a um ano de eleições, bem como lastro histórico e conjuntura de mosaico político, constituem factores de enorme relevância para a aplicação de um referendo em Lisboa. Claro que a tudo isso se deverá somar o facto do PSD deter maioria absoluta na Assembleia Municipal e, até por essa via, poder esta força partidária recorrer ao citado instituto sem depender de terceiros, mas tão só da sua vontade própria em identificar um objectivo e mobilizar a população da capital nesse sentido. Dir-se-á que este quadro histórico-orgânico-político não chega por si só, pois obviamente é necessário um projecto ou obra a referendar que, numa cidade parada politicamente como está Lisboa não é muito fácil. De facto, aparentemente, não se vislumbra nada de significativo que justifique a consulta popular, pois não são meros quatro projectos de intervenção na Baixa que podem significar a designada revitalização do coração da capital, ainda que seja importante ver-se em pormenor como será feito o acesso mecânico ao Castelo de S. Jorge. Contudo numa análise mais fina poderá ser detectável algo de relevante, desde logo a anunciada “Construção de Moinhos Eólicos ao longo da 2ª Circular”, projecto que a ser implementado deverá ser precedido de consulta popular, pois a sua eficiência energética não justifica tudo, podendo antes ser estudado para o Parque da Belavista, ou para a zona devoluta da Portela quando o aeroporto for desactivado, onde aí sim se poderá construir uma área de ciência de novas tecnologias com um enquadramento verde, num quadro de verdadeira sustentabilidade. Também não será despiciendo o acompanhamento das iniciativas camarárias junto à frente ribeirinha, pois poderá ser tempo dos lisboetas se pronunciarem sobre o seu Tejo.

PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA A POBREZA

Verifiquei por alguma comunicação social, bem como através de comentários em blogs, que seis juntas de freguesias de Lisboa, todas presididas pelo PSD, lançaram as bases para a discussão de um plano de emergência contra a pobreza, tendo-o apresentado à Presidente da AML. Assim:

1º- Trata-se de uma iniciativa politicamente positiva e relevante, pois o aumento da pobreza e exclusão social urbana constitui um facto incontornável;

2º- A iniciativa deve ser alargada a outras juntas de freguesia, ainda que estas apareçam em momento posterior, mas nem por isso demeritório e, de preferência, de outras colorações partidárias;

3º- No próximo dia 17, na reunião da Assembleia Municipal, deverá existir uma moção do PSD sobre esta questão, precisamente para que o tema ganhe uma acuidade central na cidade de Lisboa, que aliás de facto tem-no;

4º- Seguidamente o tema tem que ser discutido com a Câmara Municipal, de preferência em sessões públicas descentralizadas, por forma a que o órgão executivo cumpra as orientações deliberativas da Assembleia.

Caso se sigam estes passos ficarão sem crédito algumas críticas que verifiquei, ou seja que se trata apenas de uma parte do todo que demagogicamente pretende relançar para a cena política estes seis presidentes e a respectiva Presidente da AML. Concerteza que o tema é demasiado nobre e sério para tal ilação que, a ser verdadeira, então seria uma pobreza...

Parabéns!

Por diversas razões, não me foi possível voltar a escrever antes de hoje.

Como não podia deixar de ser, o meu primeiro post pós directas, só poderia ser para felicitar Manuela Ferreira Leite pela vitória alcançada no dia 31.

Apesar de não ter votado nela, aqui lhe deixo os meus parabéns e votos de sucesso a bem do PSD e de Portugal.

E também lhe deixo uma certeza, neste blog nunca se irá pôr o símbolo do PSD de pernas para o ar...

Sondagens e escolhas...

Quando os eleitores do PS, sim do PS, preferem ver Manuela Ferreira Leite a liderar o PSD, eu cá desconfio...

O discurso da credibilidade (parte III)

Tem sido recorrente o uso da expressão “credibilidade” pela Dra. Manuela Ferreira Leite na campanha das directas.
Mas esta não é nem a primeira, nem a segunda vez que tal acontece.

Recuemos então um pouco no tempo.

Em 2005, após o anúncio da demissão de Pedro Santana Lopes na sequência das legislativas, a campanha para a liderança do PSD foi já marcada por essa expressão. Luís Marques Mendes surgia então, segundo o próprio e os seus apoiantes, como o garante da credibilidade do partido, por oposição à anterior liderança.
Marques Mendes foi eleito em Pombal, iniciando assim um período de “credibilização” do partido. Passámos então a ter um PSD sem chama, sem vigor, mas cheio de notáveis e de “sentido de Estado”. As sondagens eram todas desoladoras e o desânimo atingiu a esmagadora maioria dos militantes.
Pelo meio, e sempre em nome da credibilidade, fizeram-se purgas internas e recusaram-se filiações de militantes conotados ou familiares de quadros do PSD que estavam contra Marques Mendes.
A coroa de glória desse período de “credibilização do partido” foi o processo Câmara Municipal de Lisboa. Acusou-se na praça pública quem a justiça apenas considerava arguido e fez-se cair uma Câmara Municipal do PSD.
À “credibilização” do partido, os eleitores de Lisboa responderam com 15% dos votos, colocando o PSD como terceira força, ironicamente atrás daqueles que fez cair. A Câmara de Lisboa voltava então às mãos do PS por inabilidade e irresponsabilidade dos dirigentes nacionais e distritais de então.

Na sequência desta enorme derrota, convocam-se eleições directas. Volta a dicotomia credibilidade vs falta dela. Marques Mendes recandidata-se e volta a fazer da credibilidade o seu trunfo eleitoral. Os militantes do PSD dão-lhe uma resposta semelhante aos eleitores de Lisboa, e o candidato “credível” perde as directas, por uma margem considerável e contra todas as expectativas da comunicação social e comentadores.

O resto da história todos sabemos como é, e assim chegamos às directas de 31 de Maio.

Mais uma vez aparece uma candidatura da “credibilidade”, supostamente unificadora, e apresentando-se como sendo a única que pode salvar o PSD do abismo. Ideias e programa, esses são para apresentar depois das eleições. O que interessa agora é a “credibilidade” da candidata e a “credibilização” do partido.
É um cenário déjà vu, mudando apenas o protagonista principal, e adicionando alguns notáveis que não estavam com Marques Mendes, com o problema acrescido de a candidata não o ser por vontade própria mas por obrigação e/ou dever de consciência.

Eu, pela minha parte, nunca engoli a conversa da “credibilidade”. Estou mesmo farto dela, e penso que os militantes também.

Isto já para não falar da arrogância que tal discurso tem subjacente. Para quem recusa a linguagem “barões/bases”, apresentar-se como o único garante da credibilidade, não está mal…

Alteração à Lei do Tabaco...

(Recebido por e-mail)

PPD CONTRA PSD

Sobre as directas do PSD, desde já deixo a opinião que publiquei no "Diário Económico", na edição de 2008-05-09, por forma a iniciarmos uma reflexão profunda sobre este novo desafio.

"PPD CONTRA PSD
O cenário interno do PPD/PSD é de todos conhecido e alvo de alguma apreensão, não pela proliferação de candidaturas, pois tal até significa vivacidade interna, recorde-se que o PS após Ferro Rodrigues conheceu 3 candidatos à liderança, mas antes pelo clima de crispação existente, principalmente na sequência de Santana Lopes para Marques Mendes. Com efeito, o consulado desse penúltimo líder (v.g. ingerência constante em Lisboa, implementação de um esquema formal, nem sempre imparcial no seio do partido), ditou uma efectiva “balcanização” do partido, como o referi em tempo (in blog Crónicas Alfacinhas, 2007.09.29). Verificada a demissão de Menezes, no quadro das razões por ele já invocadas, abre-se obviamente o quadro sucessório, no qual os militantes terão que se pronunciar a 31 de Maio.
Há naturalmente duas linhas históricas, uma na herança de Sá Carneiro e mais identificada com o PPD das secções, dos militantes e do poder local, versus um PSD mais tecnocrático e governativo, assente no legado de Cavaco Silva. Associada a esta ideia surgem algumas construções mais ou menos fantasistas, designadamente que à primeira corresponde o povo anónimo e na segunda cabem as elites, como se houvesse uma segmentação clara desses dois hemisférios. Importa assim ter presente qual o significado de elite, a saber, “possuir qualidades de inteligência, personalidade, perícia, capacidade de qualquer espécie” (Kolabinska), ou também “conjunto dos que têm índices mais elevados em que exercem a sua actividade” (V. Pareto), para em termos organizacionais significar “grupo minoritário que exerça uma dominação política sobre a maioria dentro de um sistema de poder democrático” (R. Dahl). Ora será que é tão evidente esta separação? Isto é, só estão associados à linha do PSD os que detêm um Q.I. mais elevado? Melhores curricula académicos e profissionais? Obviamente que não, certamente não existem dois mundos antagónicos dentro do partido, recaindo as virtudes num e os defeitos nos outros, esse é um equívoco que porventura servirá as intenções de quem pretende suscitar tal debate, sendo certo que então deverá assumir a sua vertente organizacional, ou seja o poder de uma minoria sobre a maioria. Por outro lado o basismo sem limites também não evita certos excessos, amputação de quadros de qualidade, mas também não equivale a um partido de seres inferiores e destituído de qualquer quadro de referência teórica.
Mas a dicotomia PPD/PSD pode não significar obrigatoriamente a necessidade de uma opção entre ambas, principalmente quando surge uma terceira via, assente numa renovação/rejuvenescimento da equipe e dos protagonistas. Mas aí é efectivamente necessário que tal refrescamento não seja só em função do bilhete de identidade, mas corresponda a uma efectiva rotação, introduzindo uma apreciação objectiva no desempenho dos novos quadros, assente na dinâmica dos seus curricula académicos e profissionais, pois em grande medida não têm tido oportunidades políticas, uma vez que a tutela elitista, combinada com alguma sindicância eleitoral basista, tem fechado tais portas, que na prática tem revelado ser a vida recente do PPD/PSD. Só assim será verdadeira a ideia de ser “superior o que nos une relativamente ao que nos divide”, havendo lugar para todos, de acordo com critérios meritocracia aliada à partitocracia.
A corrida está lançada, o debate está em aberto. Vencerá quem souber aglutinar o vasto legado do partido, potenciar e evidenciar pistas para o futuro, que não se fiquem pela simples elaboração das listas para os actos eleitorais de 2009. Pelo menos vencerá para o futuro do país, que obviamente precisa do PPD/PSD, como uma efectiva alternativa ao PS de José Sócrates.
PEDRO PORTUGAL GASPAR
(Ex-Conselheiro Nacional do PSD, Docente Universitário, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas FDUL)".

NOVO ATAQUE AO "CRÓNICAS ALFACINHAS"

Na edição de hoje do blog "LisboaLisboa" verifica-se um novo ataque a este blog, considerando que o "Crónicas" morreu, mas a nossa resposta já lá está em comentário. Mais importante que esse ataque é todos perceberem, os de fora e os de dentro, que este blog é um espaço de liberdade e de diversidade opinativa. Não visa um carácter noticioso-propagandístico, apanágio da doutrina ortodoxa do "LisboaLisboa", mas sim um momento e espaço de reflexão, de autonomia e independência dos seus editores, entre si e, por maioria de razão, face ao exterior, no quadro do próprio PSD e fora deste. A todos que queiram colaborar, sejam bem-vindos.

No dia 31 eu votarei:

Pequena Entrevista...

É a expressão que me veio à cabeça depois de ouvir a Dra. Manuela Ferreira Leite no programa da Judite de Sousa.

Respostas vagas, muitos engasganços, e uma necessidade incrível de dizer que tinha votado Marques Mendes nas directas.
O seu programa: a credibilidade.
O seu estilo: a credibilidade.
As suas ideias: a credibilidade.
Designios nacionais: a credibilidade.
Os outros candidatos: não comento.
As ideias dos outros candidatos: não comento.
Uma afirmação deste ou daquele: não comento.

Convenhamos que é pouco. Muito pouco mesmo. Sobretudo face à expectativa que se tem criado à sua volta.

Para não variar, mais uma vez, falou do dever de consciência e dos apelos alheios. Mas nunca numa vontade própria, e até legítima, de liderar o partido por ter um projecto para o país.

A principal ideia que saiu do programa foi a reforma do IMI. Nada melhor do que bater numa lei, que ainda por cima é da sua responsabilidade. Como diria alguém, "há mais vida para além do orçamento".

Enfim, uma entrevista que desiludiu.

Não sou apoiante da candidatura da Dra. Ferreira Leite, mas confesso que esperava muito mais. E se calhar como eu, muitos outros.

Talvez tenha começado hoje o fim de um mito: o da dama de ferro...

Vontades...

Uma candidatura à liderança de um partido tem de partir, sobretudo, de uma vontade pessoal. Não deve ser uma questão de dever que se sobrepõe às questões pessoais que apontavam noutro sentido.

Claro que isto não é tudo. Mas é desde logo uma boa base de partida e que faz a diferença...

Maus Caminhos...

"Caso Manuela Ferreira Leite vença as eleições para a liderança do PSD, o partido vira à esquerda.

"Não somos liberais, somos de centro-esquerda", afirmou Amândio de Azevedo, ex-ministro do Trabalho no governo do bloco central liderado por Mário Soares, quarta-feira à noite na sede da distrital do Porto, onde a candidata se apresentou aos militantes. Manuela Ferreira Leite anuía com a cabeça enquanto o ex-secretário geral do partido, e seu apoiante, usava da palavra numa sala cheia de velhos e "notáveis" rostos: Albino Aroso, Valente de Oliveira, Paulo Mendo e a ex--sindicalista Manuela Teixeira, entre outros há muito fora da política."

In DN

FIM DO "CRÓNICAS ALFACINHAS"

Vi hoje escrito, num blog de referência "LisboaLisboa", que o "Crónicas Alfacinhas" estaria perto do fim pois, no dizer do autor, os três editores do Crónicas optariam, cada um, por uma candidatura diferente à liderança do PSD e, assim, este blog chegaria ao fim.

Todos sabemos que a linha do "LisboaLisboa" é a do PCP e nessa força política não abunda a diversidade interna ou a alternativa de posições, por esse facto eu entendo a posição do José Carlos Mendes que, repito, edita um blog de referência na política lisboeta, embora, recentemente, esteja a exagerar na propaganda ortodoxa do PCP.

Quanto a nós, do "Crónicas Alfacinhas", até é possível ou não que haja posicionamentos diversos na contenda interna do PSD, bem como assunções de apoios públicos ou não, uma vez que nos caracteriza um espírito de tolerância e espaço de liberdade. Tempos houve, o do consulado de Marques Mendes, que naturalmente estávamos coesos a pugnar pela liberdade interna e contra a interferência arbitrária na gestão da capital, vindo aliás a esbanjar tal conquista eleitoral. Ora agora os tempos são outros, há distenção nas candidaturas, mas obviamente que representam sentidos e tradições diferentes de viver o Partido, pelo que a seu tempo falaremos.

A missão do "Crónicas Alfacinhas" continua válida, não só porque vale sempre a pena falar de Lisboa, como ainda porque queremos contribuir, responsável e sustentadamente, que o PSD volte a dirigir os destinos da capital. Até já...

REVITALIZAÇÃO DA BAIXA-CHIADO

A partir de terça-feira, dia 22 de Abril, a Assembleia Municipal de Lisboa começa a discussão da nova proposta sobre a revitalização da Baixa-Chiado. O tema é sem dúvida interessante, várias vezes o abordámos aqui, até pelo célebre episódio da ingerência/veto Marques Mendes a Carmona e o fim da coligação no Executivo. Mas claro que o assunto é mais vasto, a cidade merece mais, por esse facto transcreve-se o artigo que publiquei este mês no Diário Económico:

" Qualquer lisboeta, aqui viva ou trabalhe, ou seja autarca na capital, pretenderá sempre debater a reabilitação/revitalização da Baixa Chiado. Acresce, no meu caso, o conhecido episódio sobre a minha indicação para a administração da SRU da Baixa Pombalina, onde se verificou o condicionamento a Carmona, imposto por Marques Mendes, responsável pelo fim da coligação PSD/PP do então executivo. Claro que essas questões pertencem ao passado, apenas elucidam o meu empenho neste debate, tanto mais porque presido à Comissão da Assembleia Municipal de Reabilitação Urbana, órgão autárquico onde esta proposta da CML tem que ser debatida.
O executivo de António Costa, a pouco mais de um ano de eleições, entendeu que “há vida para além do orçamento”, precisamente quando a opção de saneamento financeiro esbarra no diálogo com o Tribunal de Contas, pelo que vai lançando mão de iniciativas avulsas para tentar demonstrar uma vitalidade que não possui. Aliás veja-se o exemplo da Praça do Comércio, que já constava de uma moção que subscrevi, aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal (2005.12.20,acta págs.11,46,57).
Assim o projecto de reabilitação para a Baixa Chiado aparece como uma aposta decisiva para a salvação deste mandato, em que importa recordar a existência de um quadro programático herdado do executivo Carmona, orientado por M. José Nogueira Pinto, em cuja equipe estava o vereador Manuel Salgado. A sequência da iniciativa é positiva, ao contrário do habitual não se deita fora o que herda, mas tal obriga a reconhecer-se esse legado, ainda, como é normal, existam divergências nas opções finais.
Desta expectativa para a Baixa Chiado, a CML aprovou, a 19 de Março, quatro iniciativas:
-Museu do Banco de Portugal na actual garagem do mesmo, sito na Igreja de S. Julião;
-Museu do Design na antiga sede do BNU;
-Construção de elevador para o Castelo de São Jorge;
-Jardim e espaços verdes no terraço dos anexos do Quartel do Carmo da GNR.
Estas são positivas, permitem alguma requalificação da zona, mas estão muito longe de indicar uma estratégia articulada de reabilitação e de verdadeira revitalização. Com efeito duas delas situam-se na mesma área, no campo museológico (cultura), que sendo uma mais valia, não imprimem uma ocupação diária e total da zona, limitando-se a “remediar” uma ligeira mais valia. Quanto ao acesso ao castelo de S. Jorge, trata-se de uma necessidade, já discutida ao longo de vários mandatos, sendo célebre o elevador de João Soares, que contribuiu para a sua derrota, mas é naturalmente uma medida instrumental e acessória do fim a servir (castelo de S. Jorge) que caso não sofra qualquer intervenção a medida limita-se a ser acessória. Por fim, a questão dos jardins nos anexos ao quartel do Carmo constituem o único exemplo de alguma reabilitação, potenciadora de um melhor aproveitamento do espaço público, mas também revelador de uma solução cómoda e pouco original.
Fica assim por responder como efectivar uma verdadeira reabilitação no coração da cidade, ou seja para quando e como assegurar:
-Um efectivo centro comercial ao ar livre, com horários comerciais diferenciados, por forma a assegurar uma ocupação diária total;
-Uma política de habitação público-privada para a zona, pois só com residentes diferenciados é possível uma humanização e habitantes efectivos na zona;
-Uma clarificação da intensidade e gestão da circulação rodoviária na Baixa Chiado.
Em suma, identificar um desígnio central para a Baixa Chiado, porventura o centro turístico da capital e da região, que implica uma aposta em equipamentos culturais, designadamente usufruto permanente dos testemunhos das diversas civilizações que habitaram Lisboa (ex. museu de termas romanas à Rua da Conceição); criação de hotéis de charme (Terreiro do Paço); incentivo à restauração e similares; animação permanente do espaço público.
Pedro Portugal Gaspar
(Deputado Municipal, Presidente da Comissão de Reabilitação Urbana)"

Execrável !

Esta foi uma das palavras que me veio à cabeça. Mas houve outras: nojento, revoltante, palhaçada, lamentável, etc. E ainda houve mais, mas que por uma questão de educação não as escrevo.

Estou a falar de uma reportagem que o canal Al Jazeera passou recentemente a propósito de Lisboa. Já me tinham falado nela, mas só recentemente tive a oportunidade de a ver através do Youtube.

Trata-se de uma peça que descreve Lisboa como uma cidade totalmente corrompida e abandonada à sua sorte, com o seu património edificado a cair aos bocados enquanto alguns andam a fazer negociatas em benefício próprio. E no meio disto quem aparece como o salvador da pátria? O grande justiceiro dos tempos modernos? O sr vereador Sá Fernandes, claro está!

O homem que, segundo a peça, é um verdadeiro herói anti-corrupção, uma espécie de Robin dos Bosques alfacinha. Aliás toda a peça é uma vergonhosa auto-promoção do senhor e do seu irmão. Aparecem como sendo os únicos cidadãos de bem, contra tudo e todos.

É absolutamente lamentável que um eleito local arrase desta forma a imagem da sua cidade. É execrável que o faça numa descarada campanha de auto-promoção. O dever do vereador Sá Fernandes, é o de proteger a cidade, de a enaltecer nos meios internacionais, com vista a promover o turismo, o seu património, as características que fazem dela uma cidade ímpar no conjunto das capitais europeias. Enfim, proteger o seu bom nome nos meios internacionais, que nada devem ter a haver com as tricas políticas domésticas.

Mas não, o vereador Sá Fernandes fez tudo ao contrário. Procurou mostrar uma imagem decadente de Lisboa em que ele, supostamente, é o único a tentar combatê-la. A sua vaidade pessoal ultrapassou, neste caso, todos os limites.

Para ter uns minutitos de fama num canal de televisão, o sr vereador causou um dano gigantesco na imagem internacional de Lisboa.

Bem sabemos que ele, agora que integra o Governo da cidade, não pode andar aí a aparecer todos os dias, como o fazia antigamente, e a pôr tudo em tribunal. Mas devia-se ter lembrado disso antes de aceitar o convite...

Este comportamento do vereador Sá Fernandes é no minimo merecedor de uma moção de censura na Assembleia Municipal! Censura por danos morais causados à cidade que ele tem a obrigação de proteger... À cidade que ao fim e ao cabo é de todos nós...

MARINA CHUMBADA NA EMEL

Constatei hoje que Marina Ferreira não foi reconduzida na Presidência da EMEL, não por opção da maioria, mas sim por chumbo no colégio da vereação. Ora dir-se-ia que sou suspeito, precisamente pelo papel que a então vereadora desempenhou a explicar a supressão à votação do meu nome para administrador da SRU da Baixa Pombalina, na célebre pressão de Marques Mendes sobre Carmona, os quais aliás já seguiram o seu brilhante destino.

É manifesta a diferença entre a supressão, a que somos completamente alheios, do chumbo por obviamente haver um défice de justificação curricular. Mas essa é a justiça do destino.

A meu ver o mais espantoso é o facto de António Costa pretender levar o nome de Marina Ferreira a uma segunda votação e, de acordo com a notícia em causa, esta aceitar tal possibilidade. Ora até é provável que venha a conseguir obter tal votação, mas politicamente como se explica que a ex vice-presidente da CML e ex presidente da comissão instaladora só passa (eventualmente) à 2ª votação para presidente da EMEL, onde os vogais (de posição inferior na lista) foram aprovados na 1ª votação?

Em política deve haver princípios de equilíbrio e coerência.

UMA NOVA EDUCAÇÃO?

Hoje é dia de todas as lutas na Educação. Dia de unanimidade nacional, de reivindicação e de contestação que largamente ultrapassa o que se viveu há mais de uma década no bloqueio da ponte 25 de Abril. É sem dúvida um dia para o fim do regime socrático que obviamente fez escola negativa, não se pautando por uma filosofia inovadora e reformista, ficando pois aquém do que o nome poderia supor. Isto é, os legados socráticos, entre o da antiguidade e o actual são precisamente o oposto, ficamos agora a perder no presente.

Mas os erros na Educação não se resumem a questões profissionais ou de carreiras, também na suposta reforma do ensino cada opção é pior que a outra. Assim, também por comemoração ao dia de hoje aqui deixo a moção, sobre o fim do ensino artístico, que apresentei no passado mês de Fevereiro na Assembleia Municipal de Lisboa, a qual mereceu o voto favorável de todos os partidos, à excepção do PS. Claro, o isolamento é total.


"Considerando a importância do ensino artístico, como forma e manifestação da dimensão cultural de uma sociedade e de enriquecimento da cidade que o alberga;

Considerando que tal realidade ocorre igualmente em Portugal e em Lisboa, cidade na qual existe o Conservatório Nacional há mais de século e meio;

Considerando que o Governo pretende efectuar uma reforma em tal ensino, ainda não perceptível e assente em pressupostos por demonstrar (rede de apoio musical nas escolas públicas), que forçosamente conduzirá a um hiato formativo-educacional de qualidade durante alguns anos;

Considerando o valor arquitectónico e simbólico do edifício do Conservatório Nacional, bem como a sua localização de excelência na cidade (frente ao Convento dos Inglesinhos).



A Assembleia Municipal de Lisboa, reunida a 19 de Fevereiro de 2008, delibera:


1 – Repudiar a reforma do Ensino Artístico em Portugal, proposta pelo actual Governo, pois ao não apresentar medidas alternativas compatíveis, traduz-se numa verdadeira extinção do Ensino Artístico em Portugal;


2 – Manifestar solidariedade com os 700 jovens, muitos dos quais lisboetas, que terão de abandonar tais estudos musicais;


3 – Recomendar à CML que o uso do espaço do Conservatório Nacional fique sempre afecto aos fins musicais e culturais.




O Deputado Municipal



(Pedro Portugal Gaspar)"

UMA INICIATIVA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA

É verdade, a Assembleia Municipal de Lisboa vai ter uma iniciativa própria no dia 4 de Março, trata-se de um colóquio sobre a nova lei eleitoral. Naturalmente que tal facto merece ser noticiado pois, recorde-se, trata-se do 2º colóquio em 3 anos de mandato, facto notável.

Mas é sobretudo notável porque a Assembleia Municipal de Lisboa tinha uma larga tradição na promoção de colóquios, facto que neste mandato se extinguiu. Dir-se-ia que houve uma outra opção da Srª Presidente, a qual consistia na substituição dos citados colóquios por outros mecanismos de participação. Quais? Ninguém sabe. Ninguém vê. Também não interessa, pois para muita gente o exercício de cargos deve ser feito de rupturas, ainda que gratuitas, o que aliás parece ter sido o caso na Assembleia Municipal de Lisboa.

Ora romper por romper, sem alternativas que alcancem o objectivo nuclear do debate e participação cívica, como é manifesto no que recai sobre a Assembleia Municipal de Lisboa, não faz parte do código do PPD/PSD. Numa palavra não é credível e são atitudes destas que ameaçam a credibilidade do nosso partido.

A DERROTA DE ANTÓNIO COSTA E PAULA TEIXEIRA DA CRUZ

O chumbo do empréstimo à CML significa sem dúvida uma grande derrota de António Costa. Desde logo porque significa que aquele modelo de saneamento financeiro não era o adequado à situação, logo constitui um revés à sua opção político-financeira para a actuação na gestão municipal. Em segundo lugar constitui uma derrota sobre a sobranceria política, pois a estratégia do Ultimatum político também não colheu, demonstrando que as matérias não se resolvem na base do condicionamento. Claro que a coerência impunha que António Costa retirasse as ilações políticas de tais atitudes, como aliás a Srª Presidente da Assembleia Municipal que nesta matéria apareceu coligada ao Presidente da Câmara, pelo que na derrota também deveria retirar as devidas ilações. Mas essas são atitudes que cada um deve assumir, estando nós já habituados a alguns protagonistas/especialistas destes episódios.

A ABSTENÇÃO QUE AFINAL DEVIA SER NÃO

O chumbo do Tribunal de Contas ao pedido de empréstimo da CML relançou o debate político sobre esta temática, já aqui referida, não obstante alguma oscilação de sentido da abstenção do PSD que, afinal, implicitamente, se traduzia num sentido negativo. Razão tinham aqueles, como aqui defendi, e nos quais me incluo, que pugnavam por medidas financeiras mais originais e de esforço que não se limitavam a um simples pedido de empréstimo e, por isso mesmo, ser redutora a posição de discussão de montantes, como que apenas se limitasse a uma simples licitação. Temos assim que recuperar o tempo perdido, temos que demonstrar originalidade e sustentabilidade nas soluções a apresentar, enfim temos que ser um verdadeiro PSD de alternativa e de caminho autónomo.

COMISSÃO BOAS PRÁTICAS SOBRE URBANISMO

Temos assistido nos últimos dias a diversas notícias sobre a recente iniciativa da CML, grosso modo uma Comissão de Boas Práticas sobre o Urbanismo. Convém perceber qual o exacto sentido da mesma, pois só deste modo podemos formular um juízo sobre a bondade da solução.

Trata-se de uma Comissão Consultiva? Isto é do género de um Conselho Superior em matéria urbanística para a cidade? Ou visa-se uma verdadeira Comissão de Fiscalização? Neste caso como articular com os poderes da Assembleia Municipal, em especial com a respectiva Comissão?

Em tempos idos houve o Provedor de Ambiente e Qualidade de Vida em Lisboa que, quando questionou muito certas iniciativas camarárias o Drº João Soares despejou-o e, deste modo extinguiu tal figura. Enquanto, ao tempo, leader parlamentar do PSD, consegui fazer aprovar moções na Assembleia Municipal contra tal prepotência, contando com o sinal positivo do PCP e de João Amaral em particular.

Importa hoje saber se tal órgão, caso seja instítuido, não vem amanhã a ser dissolvido, como é apanágio socialista quando o folclore termina e inicia-se a crítica irreversível.

Por outro lado também convinha saber o que pensam os responsáveis autárquicos do PSD. Por nós temos desde já estas dúvidas. Vamos ao debate.

Solidariedade

Aqui registo uma palavra de solidariedade a Carmona Rodrigues. Confio nele e na justiça prtuguesa. Força.

A ACUSAÇÃO A CARMONA VERSUS A RAZÃO DE MARQUES MENDES E PAULA TEIXEIRA DA CRUZ

Constatei alguns comentários no sentido deste título, ou seja que a acusação proferida a Carmona Rodrigues vinha confirmar a validade da doutrina introduzida por Marques Mendes, ou seja que o arguido não tem condições para assegurar a representação política, tendo estado correcto quando lhe retirou tal confiança e precipitou a queda da Câmara Municipal de Lisboa. Trata-se pois da demonstração da validade do citado princípio, precisamente aquele que já aqui critiquei e que o designei como "Presunção de culpa política do presumível inocente jurídico".

Ora acho que este episódio vem confirmar de facto a postura de actuação da equipe de Marques Mendes e de Paula Teixeira da Cruz, mas noutro sentido, ou seja confirmar que as suas opções foram precipitadas e pouco rigorosas, senão vejamos:

1º - A presente acusação a Carmona Rodrigues prende-se com actos praticados no mandato de 2001/2005, ou seja quando assumia a presidência da CML em substituição de Santana Lopes;

2º - A polémica sobre a hasta pública já era comentada e aliás já tinham sido enviados elementos para a Procuradoria, como foi a decisão da então reunião de leaders da Assembleia Municipal, na qual o PSD estava representado por mim próprio;

3º - A opção por Carmona Rodrigues para as eleições de 2005 foi posterior a tais actos, sobre os quais recaiam estes elementos, precisamente sobre ele e Fontão de Carvalho;

4º - Em 2005 a então CPN do PSD, presumo que ciente de tais elementos, ou então com manifesta ligeireza se não os conhecia, optou por uma hierarquia de lista à CML composta por Carmona Rodrigues, logo seguido de Fontão de Carvalho.

De facto se conhecia os elementos e não os equacionou voltou a revelar dois pesos e duas medidas para situações complexas no exercício de mandato autárquico. Se não as conhecia, revela obviamente a falta de diálogo que sempre manifestaram, designadamente com a leaderança cessante da Assembleia Municipal, quanto não fosse para conhecer as principais questões, bem como aceitar sugestões de avaliação dos respectivos deputados.

Assim não colhe misturar estes elementos com a retirada de confiança em 2007 e, consequentemente não o ter apoiado nessas eleições intercalares. Revela sim a falta de densidade das opções tomadas e a contradição com o que ao tempo se apregoava.

Jantar de Natal

O assunto não foi alvo de grandes notícias ou discussões. Na imprensa escrita apenas o Correio da Manhã pegou no assunto. Pode ler a notícia aqui.

Falo do tradicional jantar de Natal dos funcionários da Câmara Municipal de Lisboa. Ou melhor, da falta dele.

Segundo revela o Correio da Manhã, “António Costa optou este ano por não organizar a festa de Natal para os funcionários da Câmara de Lisboa”, “a opção de Costa prende-se, muito provavelmente, com o facto de este não querer fugir à política de contenção de despesas que tem levado a cabo desde que lidera a autarquia.”

Que a CML precisa de uma política de contenção de custos, ninguém o discute.

Que se acabe com o tradicional jantar de Natal para os funcionários, ninguém percebe.

Não vale a pena falar muito sobre o simbolismo de tal evento e a sua importância na organização. Numa instituição complexa, e que tanto tem sofrido nos últimos tempos, gestos como este não ajudam na fundamental tarefa de mobilizar os trabalhadores da CML. Muito pelo contrário.

Quanto ao argumento financeiro, ele também não colhe. O custo do evento no ano passado atingiu perto dos 144 mil euros. O que representa isto no orçamento da CML? Nada. Ainda para mais com o balão de oxigénio dos 400 milhões de euros que a Assembleia Municipal recentemente aprovou.

O evento do ano passado juntou 6.250 pessoas. Estamos portanto a falar de um investimento, sim, investimento e não despesa, de 23,04 €/pessoa.
Por outro lado o custo do evento representaria cerca de 0,017% do orçamento de 2007.
Estes rácios evidenciam ainda mais o ridículo do argumento financeiro.

Existem muitas coisas onde se pode cortar verba. Existem outras onde não se deve. Ponto!

Boas Festas!

Foto retirada daqui

Primeiro Aniversário

Pois é, já lá vai um ano de Crónicas Alfacinhas! Foi no dia 14 de Dezembro que tudo começou. Se quiser, pode reler aqui.

É pois tempo de balanços.

Este Blog nasceu numa altura muito conturbada na Câmara de Lisboa, então presidida pelo PSD. Estávamos nos primeiros dias de uma telenovela na qual era fácil de perceber que não ia haver um "final feliz".

Para essa fatalidade alertámos tantas e tantas vezes aqui, mas quem então mandava não queria nem ouvir, antes preferindo tentar silenciar-nos. Das ameaças em comentários aos posts à possibilidade de processos disciplinares aos seus autores, houve de tudo.
Felizmente esses tempos já lá vão, e nós cá continuamos. Livres como sempre, opinando e dando a cara numa postura de seriedade e de frontalidade.

Por tudo o que já passámos, este Blog é já também um símbolo de coragem e resistência a um tempo findo que assombrou o PSD/Lisboa.

Apesar das adversidades, o Crónicas Alfacinhas vingou e fez o seu caminho.

Basta ver por exemplo o contador de visitas: 18 112 em 12 meses. Devo dizer que superou as nossas melhores expectativas. São mais de 1500 por mês.

Mas a esta variável quantitativa podemos ainda somar a qualitativa.
Entre os nossos leitores encontramos:

Ex-Presidentes da CML, vereadores e ex-vereadores, deputados municipais desde o CDS ao Bloco de Esquerda, deputados à Assembleia da República, assessores do Governo, membros de distritais, secções e concelhias, funcionários e quadros da CML, jornalistas de rádios e jornais que acompanham a actividade política lisboeta, autarcas de outros municípios, etc, etc.

A todos eles queria aqui deixar uma palavra de agradecimento. Penso que podemos afirmar que o Crónicas Alfacinhas já conquistou o seu espaço e é hoje uma realidade da política lisboeta.

Dito isto, só falta esclarecer que este post não é um adeus. Muito pelo contrário!

Muitos combates há ainda para travar em Lisboa, e nós cá estaremos para a luta. Sempre a bem da nossa cidade e do nosso PSD.

Sempre livres e dando a cara porque é assim que se deve fazer política.

Saudações Alfacinhas.

ULTIMATUM COSTA - A ABSTENÇÃO QUE ERA AFINAL SIM

No passado dia 11 decorreu nova Assembleia Municipal, onde por razões profissionais não pude participar, portanto não constando dos presentes pois, a tempo, solicitara a minha substituição. Claro que fora convocado com uma determinada Ordem de Trabalhos, como aliás é próprio para previamente conhecer-se as matérias objecto da respectiva reunião, na qual não constava qualquer referência à repetição, ou reapreciação, da votação da proposta do empréstimo à CML.

Dir-se-ia que esta temática tinha ganho uma dimensão pública pelo que seria óbvia a repetição da mesma votação, a ocorrer de imediato. Claro que não me parece líquido tal observação pois:

a) A posição da Srª Presidente da AML foi sempre de sustentar a legalidade da votação ocorrida a 4 de Dezembro e, como é sabido, a Srª Presidente não prima muito pelo consenso e diálogo, designadamente com opiniões diferentes das suas;

b) Admitindo a realização de nova votação, precisamente devido a dúvidas formais, a cautela recomendaria que tal repetição fosse revestida de segurança jurídica, designadamente em matéria de convocatória, para que não fosse possível o mínimo de belisco na questão, assegurando-se o prévio conhecimento da temática pelos deputados em efectividade de funções ou, no mínimo, dos que tinham estado a 4 de Dezembro, pois só estes possuíam a proposta com a antecedência regimental exigível.

Ora tal não aconteceu. Isto é, não só tal ponto não constava na Ordem de Trabalhos do dia 11, como também não foi formalmente aditado à mesma, tendo sido apenas oralmente suscitada a não oposição na repetição do respectivo processo deliberativo. Convenhamos que é curto, é pouco cuidado ter-se seguido por este caminho, mas estamos habituados a todas estas imprecisões da Assembleia (veja-se moção do aborto ou revisão do regimento).

Mas para além destas questões formais, ou conexas com as mesmas, constatou-se um voto em bloco do PSD no sentido do SIM. Fica também por explicar convenientemente esta tão grande alteração, pois viabilizações formais não costumam ser dadas com SIM mas antes com abstenções, o que pressupõe que então a abstenção sempre fora um SIM. Claro que se pode argumentar que devido à especificidade da lei a abstenção não seria suficiente e teria sempre que existir uma maioria absoluta de SIM, mas então para que serve uma maioria absoluta política que, por razões formais, tem que alterar o seu sentido de voto?

Manteve-se positiva a unidade do grupo municipal do PSD, mas muito negativa esta oscilação de opinião. Tinha sido tempo de, ou manter o sentido da votação anterior, ou reabrir um entendimento com a CML, na linha da proposta avançada pela Distrital de Lisboa do PSD.

Para se vencer um ULTIMATUM não pode haver tanta oscilação e, principalmente tem que existir uma unidade na acção, pois caso contrário, 2009 é já quase para o ano...

OBVIAMENTE DEMITA-SE

A Srª Presidente da Assembleia Municipal, com as recentes declarações à comunicação social, já aqui bem anotadas pelo Rodrigo, só tem um caminho, obviamente demitir-se desse cargo. Contudo, quer e não quer, diz que cumpre institucionalmente, mas no fundo condiciona institucionalmente, aliando-se a António Costa, num registo que não é, nunca foi e nem nunca será o do PSD.

Com efeito, levianamente afirmar que a direcção Marques Mendes nunca interferiu na gestão da CML, ao tempo de Carmona, é o mesmo que dizer que a Terra é quadrada, pois tantas são as evidências que o negam, que ridículo se torna sustentar tal afirmação. Mas tal afirmação tem um propósito, politicamente subversivo, de verdadeira guerrilha interna, feita na praça pública, não nos locais próprios do partido, como aliás era apanágio, ao tempo, dos mendistas e, finalmente, a coberto de uma função institucional.

Será que a srª presidente se esqueceu de toda a pressão e condicionamento que exerceu sobre o grupo parlamentar, em especial quando acumulou a respectiva presidência da AML com a distrital de Lisboa do PSD? Que dizer da moção/debate sobre o aborto? Ou ainda da moção de apoio à própria presidente da AML, neste caso com disciplina férrea de voto?

Não, é demasiado grotesco e ridículo para não se levantar uma intenção mais profunda nestas declarações, as quais visam criar uma destabilização total no seio do PSD na Assembleia e, principalmente nas direcções distritais e nacionais do partido. Por um lado a querer reendosar a Menezes aquilo que Mendes pagou relativamente a Lisboa, mas claro que se esquece de duas posturas distintas nesta matéria. Por outro lado criar um clima de pressão política constante com a ameaça do cenário do PSD perder a presidência da Assembleia Municipal de Lisboa.

Ora sobre este facto, que parece preocupar bastantes deputados municipais e não só, importa perceber o seguinte:

a) Com este tipo de comportamentos, aliança institucional-condicionadora a António Costa, o PSD já não possui a presidência da AML;

b) É tempo de distender o grupo e a actuação dos respectivos deputados da tutela política que a Srª Presidente exerce, precisamente para se construir um PSD mais genuíno e combativo;

c) São preferíveis outras soluções, mesmo com riscos políticos, mas que reforcem o papel proactivo e alternativo que o PSD deve desempenhar em Lisboa.

Não há vazios em política, as soluções constroem-se, é tempo dos intervenientes assumirem as suas responsabilidades. À Srª Presidente obviamente só cabe a demissão, ao PSD encontrar uma solução agregadora e de unidade, ficando também claro os que preferem ficar a coberto desta situação ou, em alternativa, contribuir para um PSD refrescado e ganhador. A minha opção está tomada há que prosseguir na busca dessa alternativa...

O Problema da Dra. Paula

Relata abundantemente a imprensa do fim de semana que a Dra Paula Teixeira da Cruz estará muito “melindrada” com as, supostas, ingerências das Direcções Nacional e Distrital do PSD na Câmara de Lisboa, no que diz respeito ao episódio do empréstimo.

Essas preocupações, esse mal-estar, poderiam até ser legítimos e sinceros, mas na realidade não o são. E basta recuarmos um pouco no tempo para constatá-lo.

Se a questão das supostas ingerências lhe é assim tão problemática, ao ponto de admitir a sua demissão de Presidente da Assembleia Municipal, cabe então fazer umas perguntas à Dra. Paula:

1) Onde estava a Dra. Paula quando a anterior direcção do PSD, que contava com o seu apoio, se punha a falar com o então Presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, indicando nomes para ali, vetando nomes acolá, levando inclusive ao rompimento de uma coligação? Não eram ingerências? Não ficou melindrada?

2) Não foi a Dra Paula candidata Presidente da Distrital de Lisboa, pondo na sua lista 4 dos 8 vereadores do PSD na CML? Quer exemplo de maior forma de ingerência?

3) Não foi a Dra. Paula que liderou uma distrital que pura e simplesmente instrumentalizou uma empresa municipal (a Gebalis) para fins de guerra partidária? Não é este um bom exemplo de ingerência?

4) Não foi a Dra. Paula que apoiou uma Direcção do PSD que “entrava” pela Câmaras adentro dizendo quem devia suspender e quem podia ficar? Ainda por cima sem qualquer critério pois uns em Lisboa tinham que sair, enquanto outros em Leiria podiam ficar.

O problema da Dra. Paula não são as ingerências. Se assim fosse, já há muito que se teria demitido.

O problema da Dra. Paula, é que depois de ser a coveira do PSD em Lisboa, passou a ser a aliada de António Costa e do PS.
E extraordinário que um Presidente de Câmara do PS, tenha tido, em pouco mais de 4 meses, tantos e tão fortes sinais de solidariedade e apoio por parte da Dra. Paula, solidariedades e apoios que o anterior Presidente de Câmara do PSD, em 2 anos nunca viu…

Como dizia o Henrique num dos seus posts recentes, já vai sendo tempo de o PSD recuperar a Presidência da Assembleia Municipal de Lisboa…

ULTIMATUM COSTA (II)

Terminou o episódio do empréstimo e com ele, para já, o primeiro Ultimatum do Presidente da CML que, pelo estilo, deverá vir a repetir a brincadeira num próximo momento, eventualmente mais próximo das eleições. Muito se escreveu sobre esta questão tendo eu próprio, em tempo, feito aqui um conjunto de reparos, a 29 de Novembro, pelos quais se guia este novo texto. Assim:

1º - Muito positivo - Não se ter verificado nenhuma situação limiana no seio do PSD, não obstante algum assédio socialista, demonstrando uma coesão laranja significativa, em especial nas Juntas de Freguesia;

2º - Positivo - A forma como o PSD apresentou um plano alternativo, em especial o modelo que a Distrital de Lisboa trouxe à discussão pública, por representar uma alternativa de fundo, isto é de valores e de modelo;

3º - Médio - O resultado final da proposta aprovada, principalmente por ficar uma ideia de se tratar "apenas" de uma discussão de milhões e não de pressupostos alternativos no modelo a implementar. Cabendo nesse particular o mérito de "regateio" ao PSD, que naturalmente não onera tanto o município alfacinha;

4º - Negativo - A postura de António Costa que, embora perante um assunto importante, lançou mão da ideia de Ultimatum Demissionário, manifestamente desproporcional e condicionador do debate político. Falhou no montante, acertou no modelo. Fica a dúvida de comportamento para situações futuras, ou seja se o Ultimatum vai passar a ser um slogan de acção;

5º - Muito Negativo - A convicção pública de demissão da Presidente da Assembleia Municipal caso a Proposta de Costa não fosse aprovada. Convenhamos que é estranho pois, embora haja relacionamento e cooperação institucional, não devem atitudes pessoais poder comprometer a ideia de independência de instituições e, principalmente, não aumentar o dramatismo criado neste caso pelo Presidente da CML. De facto como que surgiu uma aliança política entre ambos, até na forma dramática de lançar o pânico de caos sobre a cidade, simplesmente um governa e o outro fiscaliza, possivelmente é tempo de fiscalizar a fiscalização...

A mais...

Como há muito tempo vinha avisando, e aqui escrito, o Partido Socialista tem na Presidente da Assembleia Municipal uma aliada política. Se dúvidas houvesse, hoje elas foram dissipadas. A sua postura na questão do empréstimo dos 500 milhoes de euros foi paradigmática. Ao ameaçar demitir-se se a proposta de António Costa não fosse aprovada , a Presidente torna-se ,assim, uma socialista de mérito. E tal mérito merece ser recompensado. O PSD cede uma deputada municipal à bancada socialista e o PSD recupera a presidência da Assembleia. Acho que é uma troca justa. Sei o que nós ganhamos. E acho que o PS merece tal castigo.

Porque hoje é 4 de Dezembro

Solidariedades

Em tempos a Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa forçou a votação de uma moção na Assembleia, em que lhe era manifestada solidariedade face aos ataques que então lhe foram feitos pela Vereadora Maria José Nogueira Pinto.

Essa moção foi votada, tendo havido disciplina de voto, e todos cumprimos.

Hoje à tarde, e face ao ataque e à chantagem de António Costa sobre o PSD e os seus autarcas alfacinhas, o minimo que se pode esperar é que essa solidariedade seja retribuida, ainda que por obrigação partidária.

É que há coisas que não se podem apenas agradecer, retribuem-se...

As contas da CML

Em 11 de Junho de 2007 escrevi este post a propósito das contas da Câmara e das dívidas. Hoje reproduzo-o na íntegra pois parece-me muito actual no contexto da discussão do empréstimo...

O citado relatório da Price, foi feito na sequência de um concurso público para auditoria das contas da CML, pedido em 2002 por Pedro Santana Lopes.

Dizia então o post:

O relatório da Price, ao qual já fiz referência, dizia o seguinte em termos do passivo da autarquia:

"Dívida a Fornecedores: considerando os Fornecedores em Conta-corrente, Fornecedores em Recepção e Conferência, Fornecedores de Imobilizado e Outros Credores (com exclusão do Estado e outros Entes Públicos) o valor de Balanço era de € 58,9 Milhões.
Contudo, revela a Auditoria, após circularização pelos Fornecedores, saldos substancialmente diferentes,atingindo um diferencial para mais de € 25,3 Mio.
Este valor, uma vez confirmado, significa que há obrigações assumidas pela CML que não se encontram relevadas nas Contas de 2001.
A Dívida a Fornecedores seria, portanto, de € 84,2 Mio.

A Auditoria detectou situações de:

- Facturas enviadas pelos fornecedores e não registadas na Contabilidade da CML; - Valores de fornecimentos relativos a 2001 só facturados em 2002;

- Lançamentos de facturas em duplicado pela CML; etc.

Concluímos que a rubrica de “Fornecedores” apresenta um valor por defeito, de montante que ainda se não conseguiu quantificar de modo exacto, de cerca de €25,3 Milhões.

Empréstimos de Curto Médio e Longo Prazo: € 410.607.146;

Total do Passivo (com correcção da rubrica de Fornecedores e Outros Credores): € 587.104.027."

No entanto, a este valor final apurado, temos ainda que somar 2 outras dívidas, que apesar de virem do mandato João Soares, só recentemente foram incorporadas nas contas da CML.
A saber, Parque Expo - 150 milhões de € e Simtejo - 50 milhões de €.

Assim, o passivo deixado pela gestão PS/PC é de 787 milhões de €. Apenas e só 65,6% do total do passivo actualmente.

É muito fácil andar por aí a dizer que a gestão PSD endividou a CML, mas olhando para os números a realidade não é bem assim!

ULTIMATUM COSTA

Sem dramatismos excessivos, mas obviamente que atentos, António Costa lançou um Ultimatum interessante sobre a cidade de Lisboa, mas em especial sobre o PSD. Claro que a argumentação é fácil, basicamente importa recordar que foi o PSD o responsável pela gestão camarária nos últimos 6 anos e que, segundo o mesmo, a composição da Assembleia Municipal está desajustada relativamente ao quadro eleitoral saído de 15 de Julho.

A situação embora delicada, em especial esta cilada sobre o PSD, impõe alguma calma e reflexão, possivelmente difícil de concretizar por parte dos protagonistas que suportaram o anterior Executivo e por isso com alguma inibição de acção, na qual a estrutura distrital tem que surgir.

Mas mais do que as questões orgânico-institucionais, ou os sujeitos que as protagonizam, o importante é o PSD explique substancialmente a sua posição, seja qual for o sentido da mesma, mas obviamente que em sentido reforçado caso a mesma seja de chumbo. Para este cenário tem o PSD que apresentar um plano alternativo de como recupera a dívida, isto é, mesmo que admita o empréstimo em menor quantidade como alcança o diferencial em causa, que face à posição já assumida no IMI não será certamente pela tributação. Será pela alienação de património? Será pela renegociação de parte da mesma? Será pela contratualização de outras tarefas com os fornecedores?

Enfim o PSD tem, e sabe, que precisa de justificar de forma programática uma solução alternativa, sob pena do Ultimatum de Costa produzir danos, que em caso algum deve ser evitado por hipotéticas negociações "limianas" de uma qualquer Junta de Freguesia.

LIVRO NEGRO DA MOBILIDADE

Embora sem grande efeito mediático parece que o PSD na Câmara de Lisboa decidiu lançar um Livro Negro da Mobilidade. Tema interessante, politicamente importante e sem dúvida que a merecer o interesse dos cidadãos.

Contudo fá-lo agora, quando ainda não decorreram 6 meses da gestão Costa e por acaso houve anteriormente 6 anos de gestão PSD. Sendo certo que os 2 últimos foram da responsabilidade de Marina Ferreira, ainda presidente da EMEL, e a pivot de Marques Mendes na CML, este último que foi o responsável político na escolha desta equipe que, curiosamente, tem esta iniciativa de grande folgo.

Importa que a Distrital, recém eleita e que já manifestou a intenção de coordenação política na Área Metropolitana de Lisboa, assuma alguma disciplina na matéria, sob pena de Lisboa continuar na senda balcânica, agora pelos vistos entre os seguidores de Mendes. Ou será que se trata de uma missão para retirar Marina Ferreira da EMEL?

Distrital IX

Sei, contaram-me, disseram-me que a Regina Condessa ficou magoada com o meu último "post". Que não fique. Será sempre bem vinda à Secção I. Foi em outras "lapas" e em outros moluscos que me inspirei, para escrever o que escrevi. Mas , como são mesmo de má qualidade - a "Pescanova" e a "Iglo" não os iriam comercializar, acredite- não a aconselho a "alapar-se" a tais companhias. Pela correcção que sempre teve comigo,Regina, aqui deixo este registo. Que é merecido.

Distrital VIII

A derrota não é boa conselheira. E muito menos na minha Secção. A Secção I. Vamos por partes. Tudo começa quando , na qualidade de Presidente da Mesa, fiz todos os meus esforços para que na I houvesse lista única na eleição para delegados à AML.Não havia necessidade de confronto. Entendi, na altura, que era mais o que nos unia que aquilo que nos dividia. Sentei à mesma mesa quem devia sentar. Mas, vaidades pessoais falaram mais alto e duas listas foram a votos.E sem necessidade. Porque na nossa secção já sabemos o peso relativo de cada candidato. Foi sem surpresa , pois, que contados os votos a Lista A obteve 65 votos e a H apenas 30. Era a quarta derrota consecutiva . E , sublinho, sem necessidade. E foi numa lógica de má aritmética política e de má estratégia política que foi montada uma operação "para-militar", nunca vista na nossa secção. Um " call-center" entrou em acção, dois delegados alaparam-se na Mesa a que eu presidia e telefonemas sucediam-se para recrutamento de novos votantes. A tudo isto assisti enquanto presidente de Mesa. E tudo permiti. Cheguei a ter seis delegados a assistir ao processo eleitoral. E tudo isto durante todo , e sublinho todo, o processo eleitoral. Das 18h às 23h 30m.Por junto, cinco horas e meia. Eu e meus os companheiros da Mesa : Dias de Almeida e Isabel Lory. Militantes históricos da secção e de conduta irrepreensível na história do PSD-Lisboa. Aberta a urna verificou-se uma diferença de dois votos entre os votos escrutinados ( para todos os orgãos) e as descargas efectuadas pela Mesa no caderno eleitoral. Dois votos de diferença.104 votos dentro da urna, 102 votantes . E perante esta pequena diferença assisti ao que nunca pensei assistir. A protestos , requerimentos e , pasme-se, a telefonemas para o exterior denegrindo a imagem do nosso Partido. A este desespero reagi como devia reagir. Registei na acta, que assinei e entreguei na Distrital, todas estas ocorrências : a discrepância de votos e votantes e todos os protestos e requerimentos recebidos. Mais! Selei a urna, com todos os votos utilizados nas quatro eleições, que foi rubricada pelos presentes e , acto continuo, a depositei na sede Distrital. Gostava de ter esquecido ,rapidamente, este triste episódio. Tal como na vitória é preciso saber ser "grande" na derrota. Mas,afinal, há quem não o saiba na minha Secção. Afinal , há muito mais a separar-nos do que a unir-nos.
Deixo aqui este "post" para repor a verdade dos factos. E faço-o, assinando. Não me refugiu em anonimatos , nem na má lingua militante. Faço-o porque não gosto que brinquem com o meu nome. E faço-o porque tenho a obrigaçãode defender a honra dos meus colegas da Mesa. E faço-o porque , só assim defendo a honra da minha Secção e do meu Partido.

Distrital VII

Gostava de ter votado nas ultimas eleições para a Distrital de Lisboa da mesma forma que votei em 2007 : Carlos Carreiras para a Comissão Política , Helena Lopes da Costa para a Mesa da Assembleia.Ou o inverso, também era possivel. Esta "dupla" era imbativel em 2008. E era a única que teria permitido , de uma vez por todas , que o PSD enfrentasse as autárquicas de 2009 sem os rostos da derrota de Lisboa. Mas, assim não aconteceu. Viram-se adversários onde havia pensamento livre , inimigos em amizades verdadeiras , opositores em conciliadores. Perdeu-se a noção, essencial em Política, de quem era o "nós" e os "outros". E perdeu-se , por isso, uma oportunidade única de revitalizar o Partido em Lisboa. Mas, pensemos positivo para poder ganhar. E para isso o Partido tem de contar com todos. E com a Helena, obviamente. Com a sua combatividade e dedicação. Não concebo o PSD sem ela. Confio no Carlos para a trazer para novos e vitoriosos combates. Confio no Carlos para uma luta sem tréguas ao PS. Confio no Carlos. Ponto.

QUE DISTRITAL DE LISBOA?

Realizada que foi a eleição para a Distrital de Lisboa, já aqui noticiada pelo companheiro Rodrigo Mello Gonçalves, importa naturalmente analisar e tentar perspectivar o respectivo resultado. Desde logo e, antes de tudo, expressar uma palavra de parabéns e felicidades para os vencedores, assim como uma palavra de reconhecimento aos vencidos, pois todos quiseram e puderam participar numa pugna que engradeceu o PSD/LISBOA.

Não deixa de ser curioso e mesmo paradoxal que o sector ligado à última gestão do PSD na Câmara Municipal de Lisboa tenha saído vencedor deste confronto, ou pelo menos tenha-se integrado e contribuído decisivamente para a vitória de Carlos Carreiras, razão pela qual considero pertinente colocar as seguintes questões:

1ª - Lisboa concelho, em especial o que se passa na sua Câmara, não determina o destino político do distrito?

2ª - Será que os militantes do PSD têm uma posição diferente dos eleitores lisboetas, isto é não valorizaram da mesma forma a responsabilidade pela queda da Câmara?

3ª - As responsabilidades pela gestão do dossier de Lisboa já foram assacadas e pagas politicamente por Marques Mendes e Paula Teixeira da Cruz, pelo que os demais elementos, embora ao tempo vereadores, eram politicamente subordinados e dependentes pelo que já não têm que assumir quaisquer responsabilidades?

4ª - A candidatura vencida não soube capitalizar e valorizar devidamente tal fenómeno, em especial porque a sua mensagem política não absorveu convenientemente tal questão, isto é limitou-se a uma responsabilização pela responsabilização, não perspectivando uma alternativa?

5ª - Será que o voto está praticamente massificado pelo que a contabilidade apriorística quase define os resultados, pois praticamente já não existe voto livre dos militantes anónimos?

A resposta correcta variará de sujeito para sujeito, consoante a sua visão deste problema, mas obviamente que não será de excluir a conjugação de várias questões, naturalmente com ponderações diferenciadas.

Mas o importante agora é iniciar o trabalho político do PSD em Lisboa, pelo que a distrital será, em última análise, o que todos os militantes queiram que a mesma seja...

Distrital de Lisboa VI

A nova equipa:
Aos eleitos, aqui ficam os parabéns e os sinceros votos de bom trabalho e de sucesso.

Muito há para fazer para reerguer o PSD no Distrito de Lisboa!

Distrital de Lisboa V

Os resultados:

Inscritos: 12529

Mesa da Assembleia:
Votantes: 5619

Lista A: 2969
Lista H: 2522
Brancos: 80
Nulos: 48

Comissão Política:
Votantes: 5615

Lista A: 2977
Lista H: 2512
Brancos: 86
Nulos: 40

Conselho de Jurisdição:
Votantes: 5617

Lista A: 2954
Lista H: 2538
Brancos: 86
Nulos: 39

Distrital de Lisboa IV

Pedro Santana Lopes e Manuela Ferreira Leite apoiam Helena Lopes da Costa.

Pode ver aqui.

Distrital de Lisboa III

Daqui a 2 dias teremos eleições para a Distrital. Nestas eleições não poderei votar, pela simples circunstância de não estar em Lisboa nesse dia.

No entanto, tal não me impede de anunciar publicamente o meu apoio.

Nas últimas eleições apoiei a candidatura de Carlos Carreiras. Nessa altura perdemos por pouco para Paula Teixeira da Cruz.

Depois de uma actuação desastrosa da ainda Distrital de Lisboa, cuja pérola foi a entrega da Câmara de Lisboa, de mão beijada, ao PS, impõe-se uma mudança séria neste órgão político do PSD.
Uma mudança de posturas, de protagonistas, de práticas. À semelhança aliás do que aconteceu no partido nas recentes eleições directas.

Lisboa precisa de um novo ciclo laranja, e esse novo ciclo não pode e não deve ser protagonizado por aqueles que nos últimos tempos estiveram “em palco” e contribuíram decisivamente para que, por exemplo, o PSD tivesse 15% nas últimas eleições alfacinhas.
Lisboa precisa de um novo ciclo, em que os seus protagonistas não sejam os responsáveis e as caras da derrota das intercalares de Lisboa.

Pessoalmente, nada me move contra nenhuma das listas. Tenho aliás bons amigos e pessoas que muito considero nas 2 candidaturas.

Politicamente, o meu apoio só pode ser um. Em coerência aliás com aquilo que tenho dito e escrito aqui ao longo dos tempos.

Declaro pois o meu apoio público à Helena Lopes da Costa e à candidatura Voltar a Ganhar!

DISTRITAL DE LISBOA

Aproxima-se o acto eleitoral para a distrital de Lisboa do PSD, já no próximo dia 8, no qual naturalmente participarei, exercendo o meu direito de voto. Comentou-se, tal como com o meu companheiro Henrique Freitas, um posicionamento certo da minha parte em determinado campo mas, publicadas que estão as listas, certo é verificar que tais prognósticos não se verificaram. Como de costume a cenarização apriorística e ligeira é uma constante, os juízos liminares são fáceis de fazer, quando afinal os mesmos não contêm a necessária densificação.

O calendário não foi possivelmente o mais favorável a esta eleição, nomeadamente para a mobilização do eleitorado, pois a sequência das directas e Congresso traz obviamente algum desgaste aos eleitores laranjas, muitos deles com níveis de participação reduzida.

Listas perfeitas não existem, por isso a conjugação de diversas variáveis têm que ser equacionadas, facto que os eleitores têm que ter presente no momento da sua decisão. Mais do que a célebre questão de lugares o desafio para esta distrital é enorme, uma vez que se torna vital um quadro de referência programática e acção política concertada na área metropolitana de Lisboa onde, sem a esgotar, a distrital de Lisboa tem um papel fundamental no combate ao PS. Esse sim o nosso principal adversário, muitas vezes esquecido por uma balcanização que temos vivido nos últimos tempos no distrito de Lisboa, no qual se têm consumido muitas energias com um esquecimento total do nosso principal objectivo. Até ao trabalho político a partir do dia 9.

Distrital de Lisboa II

As eleições aproximam-se. Espero ainda hoje ter tempo de publicar aqui a minha opinião sobre estas eleições.

O Tratado de Lisboa

Mais uma vez retirado daqui

Distrital de Lisboa

Dia 8 de Novembro irei votar nas eleições da distrital de Lisboa. É um dever de todos os militantes e , por isso, meu. E irei votar sem atropelos à minha consciência ou ao meu trajecto político. E mais não digo. Para os que antecipadamente comentaram o meu posicionamento, sem saber qual ele era, aqui o têm para meu gozo e vosso "mea culpa"... Até dia 9.

Sondagens...

Diversas vezes publiquei aqui os resultados do Barómetro TSF/DN.

Não foi com alegria que o fiz, atendendo aos resultados desastrosos que nele tínhamos.

Mas desta vez tenho de confessar que é com enorme satisfação que publico os resultados do último barómetro. Não que sejam estes os resultados que desejo, mas é um sinal importante que as coisas vão mudar. E este é apenas o primeiro sinal! Aguardemos os próximos.


"Barómetro DN/TSF dá PS e PSD separados por apenas um ponto.

PS e PSD surgem em Outubro separados por apenas um ponto nas intenções de voto dos portugueses, um empate técnico, o pior resultado do partido do governo nos últimos dois anos, segundo uma sondagem hoje divulgada.

Para que este resultado fosse possível, o PSD conseguiu uma subida de oito pontos percentuais, num estudo realizado após a eleição de Luís Filipe Menezes como presidente do partido, enquanto o PS caiu quase cinco pontos.

Dados do barómetro DN/TSF/Marketest indicam que os socialistas registam 36,9 por cento das intenções de voto, enquanto o PSD recolhe 35,9, naquele que é quase o seu melhor resultado dos últimos dois anos.

Para encontrar os dois partidos tão próximos como nesta sondagem, realizada na semana da mega manifestação no Parque das Nações, é preciso recuar até 2005." in RTP

Distrital de Lisboa I

Muito se tem dito e escrito na blogoesfera sobre as próximas eleições para a Distrital de Lisboa.

Vários foram também os comentários deixados neste blog e que têm como premissa o alinhamento dos seus autores com uma ou outra candidatura.

Como nada dissemos e escrevemos sobre o assunto até agora, nenhum comentário foi autorizado.

Mas brevemente, muito brevemente, abordaremos este assunto...

Democracia em Portugal

Coerências...

Paula Teixeira da Cruz foi ao congresso com o estatuto de participante e prometeu fazer parte da unidade desde que seja permitida “uma leal divergência”. in correio da manhã.

Então não tinha havido uma derrota das causas, dos princípios e dos valores?

Lisboa Out

A Moda Lisboa já não é em Lisboa, é em Cascais.

Após diversos anos e edições este importante evento cultural do mundo da moda, trazido por João Soares, continuado e apoiado por Santana Lopes e Carmona Rodrigues, abandonou o palco alfacinha.

Que Cascais está há muito na moda, penso que ninguém tinha dúvidas.

Mas e o novo executivo PS/BE? Será que apenas 2 meses e pouco depois de tomar posse já deixou de estar na moda?

A ver vamos…

Boa noite Professor

O Prof. Marcelo utilizou hoje o seu “tempo de antena” no canal 1 para responder a uma série de críticas que lhe foram dirigidas ao longo desta semana.

Não deixa de ser curioso como é que, numa estação de televisão pública, haja alguém que disponha de um programa em prime-time para fazer política a seu bel prazer. O programa de hoje, à semelhança de outros aliás, não foi de comentário político. Foi para defesa e ataques políticos a companheiros de partido. Foi para ajustes de contas internos. Foi para fomentar a intriga e a divisão no pré-congresso, numa tentativa óbvia de enfraquecer o recém eleito líder do PSD.
Tudo isto à custa do dinheiro dos contribuintes. Os do PSD e os outros!

Mas o mais extraordinário foi ouvir o prof dizer que esta tinha sido uma semana perdida no ataque ao Governo por parte do PSD. Que aqueles que o tinham atacado tinham era que se concentrar no ataque ao PS.

Quer dizer, o homem passa 45 minutos na televisão a atacar militantes do PSD, e quando estes lhe respondem, são criticados outra vez pois deviam era estar preocupados em atacar o PS. E esta hein?

E que tal o exemplo partir de si prof? Em vez de perder tanto tempo a atacar os militantes do PSD porque não critica a acção do governo socialista? De vez em quando ficava-lhe bem!

Ah, e as desculpas para não ir ao Congresso, essas, não pegam!

É que é muito fácil atacar pessoas na televisão, quando não há contraditório. Já num congresso…

Olhe, se ainda não recuperou da noite das directas, sugiro-lhe outro mergulho no Tejo! Talvez lhe refresque as ideias…

PRAÇA DO COMÉRCIO

Ao aproximar-se mais um fim-de-semana ocorre mais uma jornada pedonal e de lazer na Praça do Comércio, também ainda conhecida como Terreiro do Paço, constituindo um primeiro marco da gestão António Costa na capital.

Mas sobre isso veja-se a Moção que apresentei na Assembleia Municipal, a 2005/12/20, mais propriamente a Moção nº 2 dessa sessão, aprovada por unanimidade (pág. 57 da acta correspondente, nº 3), cujo segundo ponto deliberativo diz: "Recomendar ao Executivo, a importância e necessidade de uma definição política de actuação para a Praça do Comércio, como um desiderato do actual mandato da C.M.L., por forma a valorizar tão importante espaço público.".

O repto político já estava lançado, por meu impulso, em particular do PSD e em geral de toda a Assembleia, pelo que o Executivo não fez mais do que vir a terreiro iniciar a resposta a tal deliberação da Assembleia Municipal. Mas engane-se o Drº António Costa se pensa que com tal medida de animação domingueira, ainda que positiva, deu resposta à definição política que se exige e reinvindica para uma das praças mais bonitas da Europa.

Não, é curto. Aliás faz lembrar as iniciativas, também domingueiras, de João Soares que foi colocar os lisboetas de patins e bicicletas ao longo da Av. da Liberdade, vindo de seguida a sair de "patins" da presidência da Câmara. Pode então significar que António Costa, apanhando a embalagem da Praça do Comércio, vá borda fora, eventualmente mais cedo do que se pensa.

Por nós, depois de ultrapassada a "tralha mendista", portanto já livres da perseguição e balcanização, tudo faremos, nomeadamente colhendo as sementes que pudemos semear, de que é exemplo esta Moção, para iniciar o combate à actual gestão camarária e devolvê-la ao verdadeiro PPD/PSD. Vamos a isso!

28 de Setembro: O PSD foi devolvido aos militantes!

VITÓRIA ...LISBOA

Terminaram as eleições directas do PSD, onde saiu vitoriosa a candidatura da tolerância e da alma militante do PPD/PSD. É tempo de unir e não de dividir, é tempo de escolher e não de vetar, é tempo de atacar e não de recuar. Enfim é tempo de devolver o PSD às suas gentes.

Lisboa foi, ao tempo, a coroa de glória de Marques Mendes, pois foi o exemplo da escolha acertada e paradigmática de uma nova gestão autárquica. Mas, com o decorrer do tempo, verificou-se que Lisboa constituiu o exemplo da incapacidade de mando de Marques Mendes. Pior, foi o espelho da intolerância, perseguição, verdadeira balcanização do PSD na capital, cujo resultado final deu 15% em 15 de Julho. Devido a Lisboa as eleições para Presidente do PSD foram antecipadas, em Lisboa Marques Mendes perdeu, como de resto na generalidade do país, pois também a "paisagem" compreendeu o que se passara em Lisboa e não quis viver mais com esse "despotismo ignorante".

Sem emenda...

Só soma derrotas. A da Câmara de Lisboa, quando a entregou ao Partido Socialista. A forçada demissão da Distrital do PSD. E , ontem , a derradeira e final derrota nas eleições directas do nosso partido. Tanta derrota é motivo suficiente para , em política, assumir os erros de uma vez por todas... Mas, nao foi o que aconteceu.E sem emenda , a Dra Paula Teixeira da Cruz , nem na derrota conseguiu ter a humildade dos Grandes e sair com dignidade. As declarações que ontem proferiu , criticando o Presidente eleito, não são nada abonatórias do seu espírito democrático. Pior que um mau perder, só mesmo uma má perdedora ... Mas, perdeu. E ganhou o PSD. Graças a Deus!

Vitória

VITOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOORIA!
ESMAGADORA!

A escolha

Hoje é dia de eleições no PSD.

A opção com que se confrontam os militantes é relativamente simples.

De um lado, temos mais do mesmo. Isto é, um PSD sem rumo, sem chama, sem esperança. Um PSD cinzento, incapaz de mobilizar os militantes e atrair os eleitores.
Um PSD incapaz de fazer oposição credível ao Governo, que perde os debates parlamentares, que tem vergonha do seu passado, que não descola dos 27/28 % nas sondagens. Um PSD divido, com um Presidente que mais parece um líder de facção, que persegue opositores, que deita abaixo as suas próprias Câmaras Municipais, que separa os arguidos em bons ou maus consoante o apoiem ou não, que se arma em juiz condenando na praça pública aqueles que a justiça presume inocentes.

Do outro lado temos a novidade, temos uma Nova Esperança.
Temos um homem que tem provas dadas como governante, nacional e local. As sucessivas vitórias e maiorias em Gaia são bem demonstrativas da sua capacidade. A obra que fez naquele concelho, essa, está à vista de todos. As transformações ocorridas em Vila Nova de Gaia nos últimos anos são bem elucidativas do espírito inconformista de Luís Filipe Menezes, da sua capacidade de acção e mobilização, da sua vontade reformadora e modernizadora.
Nestas eleições Luís Filipe Menezes representa a mudança, o corte com os métodos e esquemas pouco ortodoxos do actual PSD, com o cinzentismo pouco democrático que se instalou na S. Caetano à Lapa, enfim, com a inevitabilidade das derrotas.

Uma é coisa certa: Quem está actualmente não serve. Como estamos não podemos continuar, sob pena de chegarmos a 2009 e repetirmos os 15%.

Temos de mudar. Temos de substituir quem já provou não estar à altura das responsabilidades que lhe foram atribuídas. Temos de dar uma Nova Esperança ao PSD e aos seus militantes e simpatizantes.

Por tudo isto, eu hoje irei votar LUÍS FILIPE MENEZES.

Parabéns Santana!

Santana Lopes na Sic-Notícias

Apesar do Henrique já ter abordado o assunto...

O insólito aconteceu na SIC-Noticias.

Critérios editoriais levaram a que se interrompesse uma entrevista para acompanhar em directo a chegada de um treinador de futebol ao aeroporto de Lisboa.

Acontece que quem estava a ser entrevistado era um ex-Primeiro-Ministro.
Acontece que ele estava lá, a convite da estação para falar sobre a delicada e grave situação que vive o maior partido da oposição.

É inadmissível que se interrompa tal entrevista por causa da simples chegada de um treinador de futebol.
É de uma tremenda falta de respeito, não só para com o entrevistado, que ainda por cima é um ex-Primeiro-Ministro, mas também para com os telespectadores.

Esteve muito bem Pedro Santana Lopes ao recusar continuar a entrevista, terminado o directo no aeroporto. E esteve melhor ainda ao aguardar serenamente o retomar da mesma, para explicar porque é que não continuava.

A sua atitude dignificou a classe política e representou uma verdadeira bofetada de luva branca num tipo jornalismo sensacionalista, digno do terceiro mundo.

Mal vai uma estação de televisão, supostamente dedicada às notícias e à informação, quando assim procede.
E pior teria sido se o entrevistado tivesse pactuado…

Aqui ficam os meus parabéns a Pedro Santana Lopes.

Aplauso

Aplauso, merece Pedro Santana Lopes pela dignidade e postura de estado que ontem demonstrou na entrevista à SIC Notícias. Ser interrompido por imagens de um treinador de futebol , enfiado num Mercedes, só desqualifica a estaçao de televisão em causa. Tive orgulho em ser do PSD naquele momento. Se comecei com um aplauso , só posso terminar com uma ovação!

QUOTAS E ARGUIDOS...

O país está preso pela decisão do PSD sobre quotas. Dir-se-à magna questão política que mobiliza a sociedade, em especial os militantes do PSD, que obviamente percebem o sentido estratégico, de fundo, para o país que é a problemática das quotas. Mas enganem-se os mais incautos que não se trata de uma máquina de cobrança de receita eficaz, augurando um bom desempenho nas Finanças quando o PSD voltar ao poder. Não, o que está em causa é uma máquina que não quer receber receita, que dificulta o pagamento, que não aceita numerário (único meio de pagamento com curso obrigatório), é mesmo um fenómeno tão próprio e original, criado por Marques Mendes, que os académicos têm designado como a "antítese da receita sem constituir despesa".

Já quanto aos arguidos, o consulado Marques Mendes conseguiu impôr uma doutrina muito própria, a qual também abalou o mundo académico, designada por "Presunção de culpa política do arguido como presumível inocente jurídico". Claro que o nó cego é total, em especial quando são explicadas simultaneamente à sociedade portuguesa.

Evidentemente que esta ficou tão esclarecida que deu 15% em Lisboa, pelo que é tempo de despachar, a 28 de Setembro, estes "originais".

Unir o Partido...

O ainda Presidente do partido tem andado por aí a dizer que é o único candidato que pode unir o partido para 2009, e que o fará quando for eleito.

Esquece-se o Dr. Marques Mendes que nos últimos 2 anos e meio, ele já era o Presidente do Partido, pelo que já deveria ter promovido há muito a unidade do PSD. E não o fez!

Mas pior do que não ter promovido a unidade, foi ter sido agente directo na divisão e na guerrilha interna, com requintes de malvadez dignos de um verdadeiro líder de facção.

Na memória dos alfacinhas sociais-democratas mais atentos, continua bem presente a interferência de Marques Mendes e o seu veto ao nome de Pedro Portugal Gaspar para a SRU da Baixa, e que levou ao fim da coligação e da governabilidade da Câmara Municipal de Lisboa.

Relembro que o Pedro Portugal tinha sido convidado pelo então Presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, e tinha aceite. No entanto, a proposta que foi a votos em reunião de Câmara não continha o seu nome, e quando questionado, Carmona disse sempre que a votação do nome em causa “tinha sido adiada a pedido do Presidente do PSD, pois carecia de uma reflexão partidária”.

Este é um bom exemplo da unidade “à la Marques Mendes”. Vetos e perseguições a quem não o apoia no partido. Usando inclusive um organismo, neste caso a Câmara de Lisboa, para esses fins. Uma vergonha é o que é!

Quem dividiu e perseguiu nestes últimos 2 anos, não será agora que vai unir e chamar todos a colaborar.
E mesmo que o apregoe dia sim, dia não, toda a gente percebe que não passa da mais descarada falta de vergonha, e de um enorme desespero de quem já percebeu que no dia 29 de Setembro já não será Presidente do PSD.

Já chega!

Já chega! Perderam a Cãmara de Lisboa. E de forma vergonhosa. Com 15% de votos. E , ainda, andam por aí a falar de estabilidade e credibilidade. Só se for a estabilidade da derrota e a credibilidade da "chapelada" no pagamento de quotas. O que se sabe da "limpeza" de cadernos eleitorais desqualifica tudo e todos na Sáo Caetano à Lapa. Nunca se viu nada assim na história do PSD. Vamos mudar. Porque é , mesmo, a sobrevivência das nossas cores que está em causa. Mendes nunca mais. Já chega!

Coligações alfacinhas...

Parque Mayer

A Câmara Municipal de Lisboa decidiu abandonar de vez o projecto de Frank Ghery para o Parque Mayer. António Costa disse mesmo que esse era um projecto datado e ultrapassado. Confesso que não lhe conhecia esta veia de grande arquitecto, de urbanista da modernidade.

Este país de facto não tem emenda. A nossa cultura miserabilista acaba sempre por predominar e fazer o seu caminho. Uma obra de um grande arquitecto internacional em Lisboa? Uns milhões de euros investidos numa reabilitação do coração de Lisboa? Claro que não. Somos pobrezinhos e pequeninos! E pelos vistos queremos continuar a sê-lo…De nada nos servem os exemplos de outras cidades europeias. Essas cidades serão seguramente geridas por irresponsáveis e demagogos. Então os ex-presidentes de Câmara de Barcelona, esses deviam estar todos atrás das grades!

Mas o mais inacreditável, é que com esta medida António Costa manda pela janela fora cerca de 2,5 milhões de euros, ie, aquilo que já tinha sido pago pelo estudo de Ghery. Pura e simplesmente passou a ser dinheiro deitado à rua. Isto para já não falar do tempo que pelos vistos também se perdeu, e que agora se irá perder no recomeçar de todo um processo. E já agora, será que ele também vai prescindir das receitas do Casino?

Com esta decisão, Lisboa ficou mais pobre. Cultural e arquitectonicamente. Foram apenas e só 6 anos de trabalho e dinheiro em vão.
É triste, mas é assim…

Debate

Num debate, geralmente classificado como morno, ressalta uma frase. E ela é de Luís Marques Mendes:

"Tenho orgulho na obra feita em Gaia"

Pois. Ele pode dizer isto. Penso que qualquer militante, com dois dedos de testa também o dirá.

O que já não podemos dizer é que temos orgulho na obra feita na São Caetano à Lapa. Isto, claro, no tal pressuposto dos dois dedos de testa...

Noites de nevoeiro...

Eleições na I

Ontem tivémos eleições na secção I.

Os vitoriosos da noite foram:

Para a Comissão Política: Sérgio de Azevedo

Para a Mesa: Henrique de Freitas.

Parabéns aos 2 e respectivas equipas!

Santana responde a Mendes

Pedro Santana Lopes já respondeu, e bem, às inaceitáveis declarações de Mendes.

Pode ler aqui.

Foi há 6 anos...

Mas nós nunca esqueceremos...

Aí vai mais uma...

Não queria acreditar quando li isto! Mas é de facto verdade que ele o disse. Leia lá:

Marques Mendes disse estar a »sofrer na pele« as consequências dos critérios de escolha do seu antecessor, Santana Lopes, porque não tem no Grupo Parlamentar do PSD «dois ou três especialistas em macroeconomia, um em saúde e um em agricultura».

«Um grupo parlamentar assim deve ter sido feito numa noite de nevoeiro», ironizou.

In DiárioDigital

Então admite-se que um Presidente do Partido fale nestes termos do seu Grupo Parlamentar?? Saído de uma noite de nevoeiro?? Depois ter ajudado a deitar abaixo a Câmara de Lisboa vem agora enxovalhar o Grupo Parlamentar??

Mas este homem perdeu completamente a cabeça??

Outros líderes partidários referiram se em tempos ao respectivo grupo parlamentar como "a banda", e tiveram o fim que sabemos...

E por acaso, esqueceu-se Marques Mendes que, nessa lógica, também ele veio do nevoeiro?

É caso para dizer que uma presidência destas deve ter sido forjada na Noite das Bruxas.

Daqui lanço um apelo aos parlamentares do PSD:

Deputados de todos os distritos, uni-vos! E correi com quem todos os dias prova não estar à altura das suas responsabilidades!

Esta agora...

O líder do PSD atribuiu a perda da Câmara de Lisboa à conjugação de vários factores, nomeadamente a vitória sem maioria absoluta conseguida por Carmona Rodrigues, a coligação com o CDS-PP desfeita passado um ano e os desentendimentos que o presidente da autarquia foi tendo com alguns vereadores. in DiarioDigital

E já agora a culpa é também do Pai Natal, da Rena e do palhaço que vai no comboio ao circo!

É preciso descaramento para vir dizer uma coisa destas quem no passado muito ajudou a que a Câmara caisse. Ou alguem já se esqueceu que na origem do fim da coligação está uma votação de uma proposta, que Carmona teve de alterar porque Marques Mendes vetou o nome do Pedro Portugal?

A CML caiu por não haver maioria absoluta??
Nunca o PSD teve uma vitória tão forte como em 2005, com maioria nas juntas e Assembleia Municipal. E Pedro Santana Lopes, não teve tambem o mesmo número de vereadores? Não tinha a agravante de ter uma maioria de esquerda nas juntas e assembleia? E o executivo durou 4 anos. Mesmo com as entradas e saídas!!
Mas houve uma coisa que Santana não teve: a oposição do então presidente do Partido e a oposição do então presidente da Distrital. E isso faz toda a diferença...

Credibilidade?!?!?

O líder do PSD, Marques Mendes, revelou hoje que Carmona Rodrigues lhe pediu para abandonar a presidência da Câmara de Lisboa quatro meses antes da queda do executivo, que levou à realização de eleições intercalares.

«Quatro meses antes da queda, [Carmona Rodrigues] pediu-me para se ir embora. Aguentei-o até ao possível», afirmou o líder do PSD num debate com militantes do partido no Fórum da Maia, escreve a agência Lusa. in Diário Digital

Quanto mais se vai sabendo...

Nota

Tinha publicado um post sobre as incoerencias da Distrital ao marcar eleições para uma secção, numa altura em que decorre um processo eleitoral de directas.

No entanto, fui posteriormente informado que estas eleições não decorrem de uma marcação feita agora, mas sim de um adiamento feito ainda antes das intercalares de Lisboa, quando nem sequer se vislumbravam as directas.

Assim sendo, e por uma questão de verdade e coerência, decidi retirar o post.

COERÊNCIAS FORMAIS

O apontamento do Rodrigo sobre competências faz-me lembrar as coerências formais da Srª Presidente Demissionária do PSD/Lis , também enquanto Presidente da AML, pois veja-se:
- Com a eleição directa marcada para 28 de Setembro, facto que impede, segundo consta a realização de eleições para a distrital, não se entende a marcação de eleições, por impulso da Distrital, demissionária, para a Secção I a 14 de Setembro;
- Mas registe-se igualmente que as eleições internas do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Municipal, em Novembro de 2005, convocadas já pela Srª Presidente, decorreram sem qualquer convocatória escrita. Valeu a mera convocatória verbal - notável rigor formal;
- Também importa recordar que o actual Regimento da Assembleia Municipal, com mais de dois anos de mandato, consegue manter em vigor disposições do anterior mandato com alterações introduzidas neste. Possível? É concerteza, mas seria mais correcta a respectiva consolidação formal;
- Discussão/votação de moção para a realização de debate na Assembleia Municipal sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, onde foi notória o "esquecimento" da possibilidade de abstenção pretendendo-se, a todo o custo, forçar a clivagem entre votos a favor e contra, a realização do citado debate.
São estes alguns exemplos de rigor formal, vindos de alguém que coloca um ênfase particular nesse mesmo rigor. Enfim, coerências...

Competências...

PSD/Lisboa diz que não lhe compete convocar eleições in Diário Digital


Pois, também não lhes competia deitar abaixo o anterior executivo da Câmara de Lisboa, e no entanto...