Boas Festas!

Foto retirada daqui

Primeiro Aniversário

Pois é, já lá vai um ano de Crónicas Alfacinhas! Foi no dia 14 de Dezembro que tudo começou. Se quiser, pode reler aqui.

É pois tempo de balanços.

Este Blog nasceu numa altura muito conturbada na Câmara de Lisboa, então presidida pelo PSD. Estávamos nos primeiros dias de uma telenovela na qual era fácil de perceber que não ia haver um "final feliz".

Para essa fatalidade alertámos tantas e tantas vezes aqui, mas quem então mandava não queria nem ouvir, antes preferindo tentar silenciar-nos. Das ameaças em comentários aos posts à possibilidade de processos disciplinares aos seus autores, houve de tudo.
Felizmente esses tempos já lá vão, e nós cá continuamos. Livres como sempre, opinando e dando a cara numa postura de seriedade e de frontalidade.

Por tudo o que já passámos, este Blog é já também um símbolo de coragem e resistência a um tempo findo que assombrou o PSD/Lisboa.

Apesar das adversidades, o Crónicas Alfacinhas vingou e fez o seu caminho.

Basta ver por exemplo o contador de visitas: 18 112 em 12 meses. Devo dizer que superou as nossas melhores expectativas. São mais de 1500 por mês.

Mas a esta variável quantitativa podemos ainda somar a qualitativa.
Entre os nossos leitores encontramos:

Ex-Presidentes da CML, vereadores e ex-vereadores, deputados municipais desde o CDS ao Bloco de Esquerda, deputados à Assembleia da República, assessores do Governo, membros de distritais, secções e concelhias, funcionários e quadros da CML, jornalistas de rádios e jornais que acompanham a actividade política lisboeta, autarcas de outros municípios, etc, etc.

A todos eles queria aqui deixar uma palavra de agradecimento. Penso que podemos afirmar que o Crónicas Alfacinhas já conquistou o seu espaço e é hoje uma realidade da política lisboeta.

Dito isto, só falta esclarecer que este post não é um adeus. Muito pelo contrário!

Muitos combates há ainda para travar em Lisboa, e nós cá estaremos para a luta. Sempre a bem da nossa cidade e do nosso PSD.

Sempre livres e dando a cara porque é assim que se deve fazer política.

Saudações Alfacinhas.

ULTIMATUM COSTA - A ABSTENÇÃO QUE ERA AFINAL SIM

No passado dia 11 decorreu nova Assembleia Municipal, onde por razões profissionais não pude participar, portanto não constando dos presentes pois, a tempo, solicitara a minha substituição. Claro que fora convocado com uma determinada Ordem de Trabalhos, como aliás é próprio para previamente conhecer-se as matérias objecto da respectiva reunião, na qual não constava qualquer referência à repetição, ou reapreciação, da votação da proposta do empréstimo à CML.

Dir-se-ia que esta temática tinha ganho uma dimensão pública pelo que seria óbvia a repetição da mesma votação, a ocorrer de imediato. Claro que não me parece líquido tal observação pois:

a) A posição da Srª Presidente da AML foi sempre de sustentar a legalidade da votação ocorrida a 4 de Dezembro e, como é sabido, a Srª Presidente não prima muito pelo consenso e diálogo, designadamente com opiniões diferentes das suas;

b) Admitindo a realização de nova votação, precisamente devido a dúvidas formais, a cautela recomendaria que tal repetição fosse revestida de segurança jurídica, designadamente em matéria de convocatória, para que não fosse possível o mínimo de belisco na questão, assegurando-se o prévio conhecimento da temática pelos deputados em efectividade de funções ou, no mínimo, dos que tinham estado a 4 de Dezembro, pois só estes possuíam a proposta com a antecedência regimental exigível.

Ora tal não aconteceu. Isto é, não só tal ponto não constava na Ordem de Trabalhos do dia 11, como também não foi formalmente aditado à mesma, tendo sido apenas oralmente suscitada a não oposição na repetição do respectivo processo deliberativo. Convenhamos que é curto, é pouco cuidado ter-se seguido por este caminho, mas estamos habituados a todas estas imprecisões da Assembleia (veja-se moção do aborto ou revisão do regimento).

Mas para além destas questões formais, ou conexas com as mesmas, constatou-se um voto em bloco do PSD no sentido do SIM. Fica também por explicar convenientemente esta tão grande alteração, pois viabilizações formais não costumam ser dadas com SIM mas antes com abstenções, o que pressupõe que então a abstenção sempre fora um SIM. Claro que se pode argumentar que devido à especificidade da lei a abstenção não seria suficiente e teria sempre que existir uma maioria absoluta de SIM, mas então para que serve uma maioria absoluta política que, por razões formais, tem que alterar o seu sentido de voto?

Manteve-se positiva a unidade do grupo municipal do PSD, mas muito negativa esta oscilação de opinião. Tinha sido tempo de, ou manter o sentido da votação anterior, ou reabrir um entendimento com a CML, na linha da proposta avançada pela Distrital de Lisboa do PSD.

Para se vencer um ULTIMATUM não pode haver tanta oscilação e, principalmente tem que existir uma unidade na acção, pois caso contrário, 2009 é já quase para o ano...

OBVIAMENTE DEMITA-SE

A Srª Presidente da Assembleia Municipal, com as recentes declarações à comunicação social, já aqui bem anotadas pelo Rodrigo, só tem um caminho, obviamente demitir-se desse cargo. Contudo, quer e não quer, diz que cumpre institucionalmente, mas no fundo condiciona institucionalmente, aliando-se a António Costa, num registo que não é, nunca foi e nem nunca será o do PSD.

Com efeito, levianamente afirmar que a direcção Marques Mendes nunca interferiu na gestão da CML, ao tempo de Carmona, é o mesmo que dizer que a Terra é quadrada, pois tantas são as evidências que o negam, que ridículo se torna sustentar tal afirmação. Mas tal afirmação tem um propósito, politicamente subversivo, de verdadeira guerrilha interna, feita na praça pública, não nos locais próprios do partido, como aliás era apanágio, ao tempo, dos mendistas e, finalmente, a coberto de uma função institucional.

Será que a srª presidente se esqueceu de toda a pressão e condicionamento que exerceu sobre o grupo parlamentar, em especial quando acumulou a respectiva presidência da AML com a distrital de Lisboa do PSD? Que dizer da moção/debate sobre o aborto? Ou ainda da moção de apoio à própria presidente da AML, neste caso com disciplina férrea de voto?

Não, é demasiado grotesco e ridículo para não se levantar uma intenção mais profunda nestas declarações, as quais visam criar uma destabilização total no seio do PSD na Assembleia e, principalmente nas direcções distritais e nacionais do partido. Por um lado a querer reendosar a Menezes aquilo que Mendes pagou relativamente a Lisboa, mas claro que se esquece de duas posturas distintas nesta matéria. Por outro lado criar um clima de pressão política constante com a ameaça do cenário do PSD perder a presidência da Assembleia Municipal de Lisboa.

Ora sobre este facto, que parece preocupar bastantes deputados municipais e não só, importa perceber o seguinte:

a) Com este tipo de comportamentos, aliança institucional-condicionadora a António Costa, o PSD já não possui a presidência da AML;

b) É tempo de distender o grupo e a actuação dos respectivos deputados da tutela política que a Srª Presidente exerce, precisamente para se construir um PSD mais genuíno e combativo;

c) São preferíveis outras soluções, mesmo com riscos políticos, mas que reforcem o papel proactivo e alternativo que o PSD deve desempenhar em Lisboa.

Não há vazios em política, as soluções constroem-se, é tempo dos intervenientes assumirem as suas responsabilidades. À Srª Presidente obviamente só cabe a demissão, ao PSD encontrar uma solução agregadora e de unidade, ficando também claro os que preferem ficar a coberto desta situação ou, em alternativa, contribuir para um PSD refrescado e ganhador. A minha opção está tomada há que prosseguir na busca dessa alternativa...

O Problema da Dra. Paula

Relata abundantemente a imprensa do fim de semana que a Dra Paula Teixeira da Cruz estará muito “melindrada” com as, supostas, ingerências das Direcções Nacional e Distrital do PSD na Câmara de Lisboa, no que diz respeito ao episódio do empréstimo.

Essas preocupações, esse mal-estar, poderiam até ser legítimos e sinceros, mas na realidade não o são. E basta recuarmos um pouco no tempo para constatá-lo.

Se a questão das supostas ingerências lhe é assim tão problemática, ao ponto de admitir a sua demissão de Presidente da Assembleia Municipal, cabe então fazer umas perguntas à Dra. Paula:

1) Onde estava a Dra. Paula quando a anterior direcção do PSD, que contava com o seu apoio, se punha a falar com o então Presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, indicando nomes para ali, vetando nomes acolá, levando inclusive ao rompimento de uma coligação? Não eram ingerências? Não ficou melindrada?

2) Não foi a Dra Paula candidata Presidente da Distrital de Lisboa, pondo na sua lista 4 dos 8 vereadores do PSD na CML? Quer exemplo de maior forma de ingerência?

3) Não foi a Dra. Paula que liderou uma distrital que pura e simplesmente instrumentalizou uma empresa municipal (a Gebalis) para fins de guerra partidária? Não é este um bom exemplo de ingerência?

4) Não foi a Dra. Paula que apoiou uma Direcção do PSD que “entrava” pela Câmaras adentro dizendo quem devia suspender e quem podia ficar? Ainda por cima sem qualquer critério pois uns em Lisboa tinham que sair, enquanto outros em Leiria podiam ficar.

O problema da Dra. Paula não são as ingerências. Se assim fosse, já há muito que se teria demitido.

O problema da Dra. Paula, é que depois de ser a coveira do PSD em Lisboa, passou a ser a aliada de António Costa e do PS.
E extraordinário que um Presidente de Câmara do PS, tenha tido, em pouco mais de 4 meses, tantos e tão fortes sinais de solidariedade e apoio por parte da Dra. Paula, solidariedades e apoios que o anterior Presidente de Câmara do PSD, em 2 anos nunca viu…

Como dizia o Henrique num dos seus posts recentes, já vai sendo tempo de o PSD recuperar a Presidência da Assembleia Municipal de Lisboa…

ULTIMATUM COSTA (II)

Terminou o episódio do empréstimo e com ele, para já, o primeiro Ultimatum do Presidente da CML que, pelo estilo, deverá vir a repetir a brincadeira num próximo momento, eventualmente mais próximo das eleições. Muito se escreveu sobre esta questão tendo eu próprio, em tempo, feito aqui um conjunto de reparos, a 29 de Novembro, pelos quais se guia este novo texto. Assim:

1º - Muito positivo - Não se ter verificado nenhuma situação limiana no seio do PSD, não obstante algum assédio socialista, demonstrando uma coesão laranja significativa, em especial nas Juntas de Freguesia;

2º - Positivo - A forma como o PSD apresentou um plano alternativo, em especial o modelo que a Distrital de Lisboa trouxe à discussão pública, por representar uma alternativa de fundo, isto é de valores e de modelo;

3º - Médio - O resultado final da proposta aprovada, principalmente por ficar uma ideia de se tratar "apenas" de uma discussão de milhões e não de pressupostos alternativos no modelo a implementar. Cabendo nesse particular o mérito de "regateio" ao PSD, que naturalmente não onera tanto o município alfacinha;

4º - Negativo - A postura de António Costa que, embora perante um assunto importante, lançou mão da ideia de Ultimatum Demissionário, manifestamente desproporcional e condicionador do debate político. Falhou no montante, acertou no modelo. Fica a dúvida de comportamento para situações futuras, ou seja se o Ultimatum vai passar a ser um slogan de acção;

5º - Muito Negativo - A convicção pública de demissão da Presidente da Assembleia Municipal caso a Proposta de Costa não fosse aprovada. Convenhamos que é estranho pois, embora haja relacionamento e cooperação institucional, não devem atitudes pessoais poder comprometer a ideia de independência de instituições e, principalmente, não aumentar o dramatismo criado neste caso pelo Presidente da CML. De facto como que surgiu uma aliança política entre ambos, até na forma dramática de lançar o pânico de caos sobre a cidade, simplesmente um governa e o outro fiscaliza, possivelmente é tempo de fiscalizar a fiscalização...

A mais...

Como há muito tempo vinha avisando, e aqui escrito, o Partido Socialista tem na Presidente da Assembleia Municipal uma aliada política. Se dúvidas houvesse, hoje elas foram dissipadas. A sua postura na questão do empréstimo dos 500 milhoes de euros foi paradigmática. Ao ameaçar demitir-se se a proposta de António Costa não fosse aprovada , a Presidente torna-se ,assim, uma socialista de mérito. E tal mérito merece ser recompensado. O PSD cede uma deputada municipal à bancada socialista e o PSD recupera a presidência da Assembleia. Acho que é uma troca justa. Sei o que nós ganhamos. E acho que o PS merece tal castigo.

Porque hoje é 4 de Dezembro

Solidariedades

Em tempos a Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa forçou a votação de uma moção na Assembleia, em que lhe era manifestada solidariedade face aos ataques que então lhe foram feitos pela Vereadora Maria José Nogueira Pinto.

Essa moção foi votada, tendo havido disciplina de voto, e todos cumprimos.

Hoje à tarde, e face ao ataque e à chantagem de António Costa sobre o PSD e os seus autarcas alfacinhas, o minimo que se pode esperar é que essa solidariedade seja retribuida, ainda que por obrigação partidária.

É que há coisas que não se podem apenas agradecer, retribuem-se...

As contas da CML

Em 11 de Junho de 2007 escrevi este post a propósito das contas da Câmara e das dívidas. Hoje reproduzo-o na íntegra pois parece-me muito actual no contexto da discussão do empréstimo...

O citado relatório da Price, foi feito na sequência de um concurso público para auditoria das contas da CML, pedido em 2002 por Pedro Santana Lopes.

Dizia então o post:

O relatório da Price, ao qual já fiz referência, dizia o seguinte em termos do passivo da autarquia:

"Dívida a Fornecedores: considerando os Fornecedores em Conta-corrente, Fornecedores em Recepção e Conferência, Fornecedores de Imobilizado e Outros Credores (com exclusão do Estado e outros Entes Públicos) o valor de Balanço era de € 58,9 Milhões.
Contudo, revela a Auditoria, após circularização pelos Fornecedores, saldos substancialmente diferentes,atingindo um diferencial para mais de € 25,3 Mio.
Este valor, uma vez confirmado, significa que há obrigações assumidas pela CML que não se encontram relevadas nas Contas de 2001.
A Dívida a Fornecedores seria, portanto, de € 84,2 Mio.

A Auditoria detectou situações de:

- Facturas enviadas pelos fornecedores e não registadas na Contabilidade da CML; - Valores de fornecimentos relativos a 2001 só facturados em 2002;

- Lançamentos de facturas em duplicado pela CML; etc.

Concluímos que a rubrica de “Fornecedores” apresenta um valor por defeito, de montante que ainda se não conseguiu quantificar de modo exacto, de cerca de €25,3 Milhões.

Empréstimos de Curto Médio e Longo Prazo: € 410.607.146;

Total do Passivo (com correcção da rubrica de Fornecedores e Outros Credores): € 587.104.027."

No entanto, a este valor final apurado, temos ainda que somar 2 outras dívidas, que apesar de virem do mandato João Soares, só recentemente foram incorporadas nas contas da CML.
A saber, Parque Expo - 150 milhões de € e Simtejo - 50 milhões de €.

Assim, o passivo deixado pela gestão PS/PC é de 787 milhões de €. Apenas e só 65,6% do total do passivo actualmente.

É muito fácil andar por aí a dizer que a gestão PSD endividou a CML, mas olhando para os números a realidade não é bem assim!