Um bom 2007 para todos!

Com a devida vénia ao luminescencias

Natal

Gostei de ver Rui Rio e Marques Mendes, no Porto, a comemorar o Natal com os mais idosos.Foi digno.
Nao gostei de ver Carmona Rodrigues e Marques Mendes, em Lisboa, na festa de Natal da Camara.Nâo gostei.
E só porque é Natal, nao digo porquê... Nao digo, por respeito pela quadra e pela dignidade dos alfacinhas,
Talvez um dia... Quem sabe.

Condecoracoes

Corre por aí a história de uma condecoraçao. Justa, tanto quanto sei. Merecida,tanto quanto posso apreciar.Oportuna,tanto quanto observo.Foi um grande Presidente da Camara.Dinamico.Popular.Humano.Entusiasta.Definiu uma ideia para Lisboa e liderou uma equipa.Agarrou um projecto e fez Lisboa feliz. Saudo,pois, a atribuiçao da Medalha de Honra da cidade de Lisboa a Pedro Santana Lopes.Parabens!!!
Parabens ,também, a Carmona Rodrigues por ter posto maos a esta obra.
E ja que está com a mao na obra ,senhor Presidente, nao se esqueça de condecorar ,também, os anteriores Presidentes de Camara. Jorge Sampaio e Joao Soares fazem parte da Historia da cidade.E só quem sabe honrar o passado da cidade a que preside,pode presidir honradamente.No PSD somos assim...
Nao sei ,caro leitor,se a historia da condecoraçao que corre por aí ,é esta que acabei de descrever e aplaudir.Mas se nao é, devia ser.Afinal, a Camara é do PSD e nós no PSD somos assim. Temos orgulho nos nossos companheiros de partido. E nas suas obras. É por estas e por outras que nao sou independente...Sou do PSD e nós no PSD somos assim...

Palácio das Necessidades

Como o Palácio das Necessidades fica em Lisboa ,nao vejo necessidade de justificar este "post". Até porque nao vou falar do palácio,mas sim das necessidades... Nao que o palacio nao tenha necessidades, porque tem. Basta ser cor-de rosa pra sentir ele próprio uma necessidade incontida de mudar de cor... Mas isso sao contas de outro rosário e de outro "blog"!
Voltemos, entao, às necessidades...
E às necessidades de quem habitou o palacio... 15 meses!!!!!!!
Folheei ontem um livro.O do prof Freitas do Amaral. Antigo habitante do palácio,sentiu necessidade de escrever um livro. Sentiu a necessidade de justificar 15 meses no palácio...
Era necessário escrever o livro? Nao.Todos sabiamos que o professor tinha habitado o palacio e que o palacio,apesar de tudo, tinha resistido ,mesmo depois da passagem do professor.
Nao li em nenhuma parte do livro que o professor tivesse chamado a si a construçao do palacio.Nao chegou a tal o professor.Mas, só porque 15 meses era tempo insuficiente para a construçao palaciana... Porque,meus caros "bloggers" ,foi a unica realizaçao que o professor nao chamou a si...Acreditem!A politica externa do país deu lugar,em 15 meses, à politica externa do professor.Se foi essa a necessidade do livro, digamos que nao havia necessidade,senhor professor....
Mas o professor sentiu mesmo a necessidade de justificar, por escrito, 15 meses de inquilino no palácio.E,assim, os leitores tiveram,como eu,a possibilidade de ler a justificaçao ou a razao pela qual o professor só ficou 15 meses nas necessidades... Foram as necessidades do paìs ,nao do palácio...
Esse, continua em Lisboa .È um palácio alfacinha.E agora ,sem o professor, com menos necessidades...
Tal qual o país depois destes 15 meses...Que davam um livro! Mas outro livro...
Mas só se houver necessidade....

As palavras de Carmona Rodrigues...

Para que não restem dúvidas nas mentes de alguns responsáveis sociais-democratas, e para evitar mais entrevistas contraditórias, deixo em anexo um excerto da entrevista do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa ao Jornal de Notícias e à Antena 1, dada no passado dia 25 de Novembro.

JN/Antena 1O PSD é o maior partido de oposição ao Governo. O senhor dirige a Câmara mais importante do país, em nome do PSD, onde havia maioria absoluta, fruto de coligação com o CDS. Acabou a coligação, porque a vereadora Maria José Nogueira Pinto votou contra uma proposta sua para um dirigente de uma sociedade de reabilitação urbana (SRU). Foi por isso?

Carmona Rodrigues Quando se parte para um entendimento, definem-se regras. Uma das condições é o espírito de equipa. Admito - e isso ficou salvaguardado - que possa, por razões de consciência, não se votar a favor de determinada proposta. Votar contra, não. O que estava em causa era uma proposta do presidente da Câmara, que teve um voto contra de uma pessoa da coligação. Isso é inaceitável. É um incumprimento do que havia sido estabelecido.

Creio que, pelo acordo que existia, não era obrigatório votar favoravelmente todas as propostas do partido maioritário. O acordo era para questões estruturantes. Esta votação era absolutamente estruturante para a cidade?

Não era obrigatório que se votasse tudo favoravelmente. Mas era suposto que não se votasse contra.

Merece o rompimento de uma coligação na Câmara mais importante do país?

Sou uma pessoa extremamente escrupulosa nos princípios. Não abdico do que é de palavra. Discuto projectos, princípios não.

Falou com Marques Mendes?

Com certeza.

Ele aconselhou-o a romper a coligação?

Sobre tudo o que diz respeito à coligação, obviamente que falei sempre com quem me convidou.

Marques Mendes.

Sim. Matérias desta importância não iria nunca fazer sem dar uma palavra a Marques Mendes, que manifestou compreensão pela minha posição e concordou.

Ele não o tentou demover do rompimento da coligação?

Não. Obviamente, ficou muito preocupado, mas compreendeu perfeitamente. Achava que era o passo que devia ser dado.

Há um mês disse ao Correio da Manhã que a coligação tem funcionado bem. O que é que num mês deixou de funcionar?

Funcionou bem, porque até agora não tinha havido incumprimento da premissas do acordo. Isto não tem nada de pessoal com a doutora Maria José Nogueira Pinto. Admiro-a bastante.

Ela perguntou-lhe imensas vezes por que rompera a coligação e o senhor na Assembleia Municipal entrou mudo e saiu calado.

A Assembleia Municipal é a Assembleia Municipal. Assuntos da Câmara tratam-se na Câmara.

E já lhe explicou porque rompeu?

Dei-lhe uma palavra antes de fazer a declaração, a dizer que aquilo que se tinha passado constituía motivo de quebra de confiança...

Maria José Nogueira Pinto diz que não foi avisada da alteração do nome acordado para presidir à SRU, que era o de Pedro Portugal Gaspar. E diz que quando a proposta foi a votação apareceu outro nome, Nunes Barata. É confrontada com uma proposta que não conhecia e com a qual discordava. Diz que a avisou. Como?

Está para aí uma grande confusão. Não houve alteração nenhuma de nome. A proposta tinha três nomes do presidente e de dois vogais. Margarida Pereira e Pedro Portugal Gaspar como vogais e Nunes Barata para presidente. Nestes três nomes, não houve nenhuma alteração.

Maria José Nogueira Pinto diz que o nome que lhe foi apresentado foi o de Pedro Portugal...

E estava na proposta, como vogal; não presidente. A doutora Maria José Nogueira Pinto, em relação ao doutor Nunes Barata, teceu algumas considerações. Disse que talvez não fosse o melhor perfil para as funções. Mas nunca disse que ia votar contra.

Que nomes propôs a votação?

Nunes Barata e Margarida Pereira. Deixei o outro nome para segunda votação, sem ter mudado nem a ordem, nem os nomes.

Tinha-lhe sido pedido para retirar o nome de Pedro Portugal Gaspar da proposta inicial?

Tinha-me sido pedido para não ser votado naquele dia.

Por Marques Mendes...

Exactamente. Porque haveria alguma reflexão a nível partidário, queriam falar com ele. Fui sensível a isso. Era importante ter já dois nomes, para dar continuidade ao funcionamento da SRU.

Pedro Portugal, no PSD, é apoiante de Luís Filipe Menezes. É uma questão que lhe passa ao lado?

Conheço-o há muitos anos e sei que ao longo do seu percurso...

Marques Mendes pediu-lhe para a votação ser feita noutro dia porquê?

Porque queriam avaliar um pouco, eventualmente falar com ele...

Nunca lhe pediu para retirar o nome?

Não. Pediu para adiar a votação.

Vai voltar a fazer a proposta, na próxima reunião de Câmara?

Vou tentar que à próxima reunião vá uma nova proposta...

Com o nome de Pedro Portugal?

Isso não sei...

Está à espera de quê? Do OK de Marques Mendes?

A equipa que propus era a que acho que tinha condições. Não quero que a equipa seja um somatório de pessoas. Não sei ainda o que irá acontecer. Tenho de avaliar a situação, porque estou preocupado, acima de tudo, com o funcionamento da Câmara.

A Grande Entrevista de... Azevedo Soares

O “El Comandante” social-democrata brindou-nos recentemente com uma entrevista à revista Sábado.
Sobre Lisboa, as respostas foram estas:

Sábado – Qual é a responsabilidade da direcção do partido no fim da coligação na Câmara de Lisboa?

A. Soares – Nenhuma, zero. O partido tem mais de 140 municípios. É certo que Lisboa é a capital. Mas que seria de nós se estivéssemos preocupados com o que se passa nas câmaras? Estamos preocupados em termos gerais.

Sábado – Não houve intervenção nenhuma?

A. Soares – Rigorosamente nenhuma.

Sábado – É público que Marques Mendes tinha pedido para ser adiada aquela votação (sobre os administradores da Sociedade de Reabilitação do Chiado)…

A. Soares – Perguntou-me se havia responsabilidade. Mas é claro que Marques Mendes e os dirigentes do partido falam com o Presidente da Câmara. Se a pergunta é essa, sim, falam. Sobre assuntos da Câmara, em termos gerais e estratégicos…mas não dos processos em curso da Câmara.

Sábado – Mas é verdade que pediu esse adiamento?

A. Soares – Não acredito. Admito que ao conversarem de um problema em concreto, Marques Mendes tenha dado uma sugestão, em conversa, uma pista para melhor poderem apreciar uma situação. Essas coisas acontecem no dia-a-dia da política. O Presidente da Câmara quando fala com o Dr. Marques Mendes, não é do sexo dos anjos. Fala também de alguns problemas que tem. E Marques Mendes não deixará de emitir algumas ideias e opiniões.

Sábado – Desta vez levou à letra a opinião do presidente do PSD e depois foi o fim da coligação…

A. Soares. – Não. Isso é uma versão. A responsabilidade de tudo o que se passa na Câmara é do presidente da Câmara e dos Vereadores.

Sábado – Carmona exerce uma liderança forte?

A. Soares – Acho que exerce uma liderança. Não sei se é forte. Interessa é se é boa. Até ver, não tenho razões para achar que não seja uma boa liderança. As coisas estão a avançar.


As contradições nesta pequena parte da entrevista são mais que muitas. Mas o mais interessante é a grande contradição com as recentes declarações de Paula Teixeira da Cruz ao jornal o Diabo:

O Diabo – A versão de que Marques Mendes havia pressionado o Presidente Carmona Rodrigues para afastar Pedro Portugal Gaspar da SRU não correspondem à verdade?

PTC – O presidente já afirmou que nunca houve a interferência de ninguém na condução da Câmara, fosse a que título fosse.

Afinal ficamos a saber, pelo 1º vice-presidente do partido, que há conversas sobre problemas em concreto (quando antes tinha dito que só falavam sobre assuntos gerais e estratégicos), e que Marques Mendes dá sugestões, pistas e “não deixará de emitir algumas ideias e opiniões”.

Pela minha parte, estou inteiramente esclarecido. O meu obrigado ao Sr. Comandante…

Inovação laboral em Lisboa

O Executivo Camarário propôs e Assembleia Municipal aprovou, a Proposta nº 508/2006, que instituiu o novo quadro de pessoal do município e, principalmente, criou o quadro de pessoal contratado pelo contrato individual de trabalho que preste actividade para a CML.

Trata-se de uma interessante novidade, pioneira na Administração Local, mas com exemplos já existentes na Administração Central (v.g. Secretaria – Geral da Presidência da República), cuja habilitação legal assenta na Lei nº 23/2004, de 22 de Junho.

A perspectiva de flexibilização gestionária, designadamente em sede de recrutamento e selecção é um dos seus principais objectivos, pois o regime de Direito Privado, ainda que adaptado à área pública, possui maior abertura e, consequentemente menor rigidez, potenciando assim a resolução das situações precárias, que obviamente é a grande mais valia desta proposta.

Fica contudo um aspecto de fundo por resolver, ou melhor já resolvido, na esteira do exemplo citado (Secretaria – Geral da Presidência da República), que é a importação da nomenclatura das carreiras públicas para tal quadro de Direito Privado. Ou seja, a coberto de um princípio de equiparação remuneratória, importa-se toda uma designação funcional do sistema público para a nova realidade juslaboral, não explorando as potencialidades do novo regime.

Assim, como que se trata apenas de modificar a natureza do vínculo jurídico, não actuando sobre a essência do mesmo, quando, sem prejuízo da citada equiparação remuneratória, poder-se-ia ensaiar um novo feixe funcional para tais trabalhadores, a qual porventura poderá ser aprofundada em sede de regulamentação colectiva, que constituirá no futuro um interessante desafio para as partes envolvidas.

Em sede de especialidade, mais concretamente no Anexo III – Bases da Contratação do Regime de Contrato de Trabalho – o artº 18º, atinente às Férias e Licenças, ao aplicar o regime das férias da Função Pública e não o do Código de Trabalho, esta proposta aliena um instrumento interessante de modernidade e capacidade gestionária.
De facto, o Código de Trabalho, em função da assiduidade premeia os trabalhadores com uma majoração até três dias de férias, enquanto o regime da função pública institui tal majoração com base na antiguidade, sem portanto a conjugar com o desempenho efectivo, no caso com a assiduidade.

Teria sido interessante que se seguisse a regra geral, ou seja a do Código de Trabalho, pois era sem dúvida mais compatível com o propósito da flexibilização e modernidade gestionária, fundamento desta proposta, incentivando pela positiva a assiduidade dos trabalhadores, pois o grande desafio aos decisores radica na opção por instrumentos positivos, também ao alcance deste Executivo.

30 Anos de Poder Local Democrático...

No passado dia 12 celebraram-se os 30 anos do poder local livre e democrático. O PSD já tinha comemorado esta efeméride no fim de semana anterior, numa iniciativa que contou com a presença do presidente do partido, Luís Marques Mendes.

Tudo isto não deixa de ser tremendamente irónico se atendermos aos recentes factos políticos ocorridos na Câmara Municipal de Lisboa. Falo designadamente do episódio dos nomes para o conselho de administração da SRU da Baixa-Chiado e do veto partidário que lhe está associado.
Resumidamente a história é a seguinte:
O Presidente da Câmara, Carmona Rodrigues convidou o deputado municipal do PSD Pedro Portugal para integrar a administração da SRU, convite esse que foi aceite.
Em reunião de câmara a proposta de eleição deste conselho foi, entretanto, adiada duas vezes.
O Presidente da Câmara acaba por levar a proposta a votação em reunião do executivo camarário, mas pondo à votação apenas 2 dos 3 nomes (retirou Pedro Portugal) e um dos nomes é chumbado, levando ao fim da coligação com o CDS/PP.
Rapidamente se levanta a suspeita sobre o desaparecimento do nome de Pedro Portugal, e a responsabilidade do líder do PSD nesse facto a tal ponto que, o gabinete de Marques Mendes se vê na necessidade de afirmar à agência Lusa que “o Líder do PSD não se mete em nomeações camarárias”.
No entanto, em 25 de Novembro, numa entrevista à rádio Antena 1, publicada no Jornal de Notícias, o Prof. Carmona Rodrigues afirma ter adiado a votação do nome de Pedro Portugal, a pedido do líder do PSD, tendo-lhe este alegado a necessidade de “alguma reflexão a nível partidário”. A Antena 1 insiste, e o Presidente da Câmara diz que da parte do PSD nacional “queriam avaliar um pouco, eventualmente falar com ele (ele, leia-se Pedro Portugal)”. Ainda no decorrer da entrevista, o Prof. Carmona diz a propósito da equipa que propôs para a SRU (Nunes Barata, Pedro Portugal e Margarida Pereira) “ a equipa que propus era a que acho que tinha condições. Não quero que a equipa seja um somatório de pessoas. Não sei o que irá acontecer”.
Esta versão “do pedido” de Marques Mendes já tinha, aliás, sido transmitida pelo Presidente da Câmara num almoço que ofereceu a 7 deputados municipais do PSD, entre os quais eu próprio, na residência oficial da autarquia em Monsanto a 6 de Novembro.
Perante tudo isto, o líder do PSD mantém-se em silêncio.
Para tornar esta história ainda mais estranha, numa entrevista dada ao jornal o Diabo em 5 de Dezembro, quando questionada sobre a intervenção de Marques Mendes no processo de nomeação da administração da SRU, designadamente no afastamento do nome de Pedro Portugal Gaspar, Paula Teixeira da Cruz diz “O Presidente já afirmou que nunca houve a interferência de ninguém na condução da Câmara, fosse a que título fosse.”
Acontece que o presidente disse precisamente o contrário do que afirmou a Presidente da Assembleia.

Até hoje, o líder do PSD nunca esclareceu o qual a razão pela qual pediu a Carmona Rodrigues para retirar o nome de Pedro Portugal daquela votação, ficando a suspeita que tal se deve apenas e só ao facto de Pedro Portugal ter sido eleito para o Conselho Nacional do PSD na lista de Luís Filipe Menezes.

Estes factos configuram um atentado ao poder local livre e democrático, bem ao género do PCP, como se viu recentemente com o caso da Câmara de Setúbal.
Se se pretende homenagear os 30 anos do poder local democrático, histórias como esta não são seguramente a melhor forma de o fazer…