Lendo os outros...
Depois da "Quadratura do Circulo" de ontem não vale a pena fazer qualquer comentário.
Por puro asco !
Luis Cirilo em Depois Falamos
18 outubro 2008
O comentador Pacheco
O comentador Pacheco, que por acaso é militante do PSD, voltou a criar polémica ao comentar a candidatura de Pedro Santana Lopes à Câmara de Lisboa.
O comentador Pacheco discorda desta candidatura e diz que Santana é a cara da derrota de 2005.
Esqueceu-se porém de referir que ele foi um dos que ajudou à tal derrota de 2005.
Mas esquece-se também o comentador Pacheco que em política há derrotas e vitórias, e no curriculum de Santana, por mais que lhe custe, há mais vitórias que derrotas.
E há vitórias emblemáticas a feudos socialistas como a Figueira da Foz e Lisboa.
Já no CV do comentador Pacheco, que por acaso é militante do PSD, não encontramos nada disso. É pena, mas não encontramos. Encontramos uma passagem pela Distrital de Lisboa que o próprio define como: “a minha experiência mais desastrosa no PSD”. (entrevista ao DE em 24.08.2007)
Mas afinal, o que poderíamos esperar de alguém que, na ânsia de deitar um líder abaixo, não se coibiu de virar o símbolo do PSD de pernas para o ar? De alguém que, quando discorda, não olha a meios para atacar, e até com o símbolo do partido brinca?
Quando se esperava unidade e esforço para uma candidatura vitoriosa do PSD em Lisboa, lá vem o comentador Pacheco dar o ar da sua graça. E nada melhor do que começar logo a torpedear a candidatura do PSD à CML, sentado ao lado do candidato do PS a essa mesma Câmara.
O ar de António Costa durante a verborreia de Pacheco dizia tudo…
O comentador Pacheco discorda desta candidatura e diz que Santana é a cara da derrota de 2005.
Esqueceu-se porém de referir que ele foi um dos que ajudou à tal derrota de 2005.
Mas esquece-se também o comentador Pacheco que em política há derrotas e vitórias, e no curriculum de Santana, por mais que lhe custe, há mais vitórias que derrotas.
E há vitórias emblemáticas a feudos socialistas como a Figueira da Foz e Lisboa.
Já no CV do comentador Pacheco, que por acaso é militante do PSD, não encontramos nada disso. É pena, mas não encontramos. Encontramos uma passagem pela Distrital de Lisboa que o próprio define como: “a minha experiência mais desastrosa no PSD”. (entrevista ao DE em 24.08.2007)
Mas afinal, o que poderíamos esperar de alguém que, na ânsia de deitar um líder abaixo, não se coibiu de virar o símbolo do PSD de pernas para o ar? De alguém que, quando discorda, não olha a meios para atacar, e até com o símbolo do partido brinca?
Quando se esperava unidade e esforço para uma candidatura vitoriosa do PSD em Lisboa, lá vem o comentador Pacheco dar o ar da sua graça. E nada melhor do que começar logo a torpedear a candidatura do PSD à CML, sentado ao lado do candidato do PS a essa mesma Câmara.
O ar de António Costa durante a verborreia de Pacheco dizia tudo…
14 outubro 2008
“LISBOAGATE”: OS DESAFIOS DE SANTANA E COSTA
Vieram a lume diversas notícias sobre o processo de atribuição de casas camarárias durante o mandato Santana Lopes, cujo episódio, fazendo fé nas mesmas, encontra-se no quadro judicial, pelo que aqui apenas cabe comentar a sua valoração política. Desde já quero referir a minha qualidade de deputado municipal de Lisboa e, em particular, Presidente da Comissão Permanente de Habitação, Reabilitação Urbana e Bairros Municipais desta Assembleia, tencionando que a Comissão por mim presidida possa analisar esta problemática, numa perspectiva actual e programática, pois só essa cabe nas funções políticas do actual mandato.
Caberá obviamente à Justiça apreciar a distinção entre arbitrariedade e discricionariedade, sem dúvida que desnecessária pois é abundante o conhecimento sobre tal distinção, bem como a relevância de uma prática reiterada em moldes semelhantes ao longo dos anos e mandatos, independentemente das colorações políticas. Do ponto de vista político o que importa perceber é porque nessa sucessão temporal nunca houve a intenção de se proceder a uma auto-vinculação dessa discricionariedade, isto é a procura de definição de critérios que balizem a actuação dos decisores, como aliás é próprio da gestão pública, assente na proporcionalidade, imparcialidade, com vista a alcançarem-se situações justas e de igualdade.
Os responsáveis políticos nunca dimensionaram tal questão? Nunca definiram tal orientação aos serviços? E os serviços nunca sentiram dificuldades de atribuição e por isso não o propuseram superiormente? A responsabilidade política nunca pode ser assacada aos serviços, sobre estes quando muito haverá uma apreciação administrativa de falta de iniciativa, mas obviamente num registo de valoração de desempenho dos respectivos dirigentes e dos técnicos para efeitos de classificação.
Relativamente ao episódio relatado sob a gestão Santana Lopes, do ponto de vista político, importa dimensionar os possíveis efeitos duma recandidatura deste à presidência da Câmara de Lisboa. Com efeito recai sobre Ferreira Leite a decisão final, a qual pode ser lida sob diversos prismas, desde já saber se em função de um xadrez/calendário interno relativamente complexo lhe interessa que Santana Lopes seja ou não candidato. Ou também perceber se Ferreira Leite fica ou não refém da tese de Marques Mendes, num momento em que este regressa à política, o qual sempre advogou alguma conexão entre Justiça e Política que, grosso modo, tenho designado como “A presumida culpa política do presumível inocente jurídico”, tese essa que considero exagerada, não só em substância, como pela dualidade de critérios que o autor usou enquanto líder do PSD.
Esta mesma questão abre uma janela de oportunidade para António Costa, pois não pode ser politicamente indiferente a estas ocorrências, ainda que não tenham nascido neste mandato, mas perduram no mesmo. Claro que se percebe que está a agir mas, mais uma vez a actuação política não foi proactiva e antes reactiva, António Costa perdeu aqui uma oportunidade de antecipação, ficando a noção de que só agiu a reboque do que se apelida de “Lisboagate”, ainda se desconhecendo a dimensão das suas medidas.
Deste modo o importante não é apontar o dedo às situações casuísticas, mas antes assumir o enquadramento do interesse público para a questão em apreço. Importa assim definir os critérios de utilização para o citado património disperso, eliminando uma ideia de arbitrariedade feudal, auto vinculando a discricionariedade num sentido equitativo, com critérios, designadamente, se os requerentes desempenham ou não funções na autarquia, se possuem ou não qualquer grau honorífico concedido pela autarquia, quais os rendimentos auferidos, qual o agregado familiar, qual a actual situação profissional, pois só assim se reconquista a confiança dos lisboetas.
PEDRO PORTUGAL GASPAR (Presidente da Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Habitação, Reabilitação Urbana e Bairros Municipais)
Vieram a lume diversas notícias sobre o processo de atribuição de casas camarárias durante o mandato Santana Lopes, cujo episódio, fazendo fé nas mesmas, encontra-se no quadro judicial, pelo que aqui apenas cabe comentar a sua valoração política. Desde já quero referir a minha qualidade de deputado municipal de Lisboa e, em particular, Presidente da Comissão Permanente de Habitação, Reabilitação Urbana e Bairros Municipais desta Assembleia, tencionando que a Comissão por mim presidida possa analisar esta problemática, numa perspectiva actual e programática, pois só essa cabe nas funções políticas do actual mandato.
Caberá obviamente à Justiça apreciar a distinção entre arbitrariedade e discricionariedade, sem dúvida que desnecessária pois é abundante o conhecimento sobre tal distinção, bem como a relevância de uma prática reiterada em moldes semelhantes ao longo dos anos e mandatos, independentemente das colorações políticas. Do ponto de vista político o que importa perceber é porque nessa sucessão temporal nunca houve a intenção de se proceder a uma auto-vinculação dessa discricionariedade, isto é a procura de definição de critérios que balizem a actuação dos decisores, como aliás é próprio da gestão pública, assente na proporcionalidade, imparcialidade, com vista a alcançarem-se situações justas e de igualdade.
Os responsáveis políticos nunca dimensionaram tal questão? Nunca definiram tal orientação aos serviços? E os serviços nunca sentiram dificuldades de atribuição e por isso não o propuseram superiormente? A responsabilidade política nunca pode ser assacada aos serviços, sobre estes quando muito haverá uma apreciação administrativa de falta de iniciativa, mas obviamente num registo de valoração de desempenho dos respectivos dirigentes e dos técnicos para efeitos de classificação.
Relativamente ao episódio relatado sob a gestão Santana Lopes, do ponto de vista político, importa dimensionar os possíveis efeitos duma recandidatura deste à presidência da Câmara de Lisboa. Com efeito recai sobre Ferreira Leite a decisão final, a qual pode ser lida sob diversos prismas, desde já saber se em função de um xadrez/calendário interno relativamente complexo lhe interessa que Santana Lopes seja ou não candidato. Ou também perceber se Ferreira Leite fica ou não refém da tese de Marques Mendes, num momento em que este regressa à política, o qual sempre advogou alguma conexão entre Justiça e Política que, grosso modo, tenho designado como “A presumida culpa política do presumível inocente jurídico”, tese essa que considero exagerada, não só em substância, como pela dualidade de critérios que o autor usou enquanto líder do PSD.
Esta mesma questão abre uma janela de oportunidade para António Costa, pois não pode ser politicamente indiferente a estas ocorrências, ainda que não tenham nascido neste mandato, mas perduram no mesmo. Claro que se percebe que está a agir mas, mais uma vez a actuação política não foi proactiva e antes reactiva, António Costa perdeu aqui uma oportunidade de antecipação, ficando a noção de que só agiu a reboque do que se apelida de “Lisboagate”, ainda se desconhecendo a dimensão das suas medidas.
Deste modo o importante não é apontar o dedo às situações casuísticas, mas antes assumir o enquadramento do interesse público para a questão em apreço. Importa assim definir os critérios de utilização para o citado património disperso, eliminando uma ideia de arbitrariedade feudal, auto vinculando a discricionariedade num sentido equitativo, com critérios, designadamente, se os requerentes desempenham ou não funções na autarquia, se possuem ou não qualquer grau honorífico concedido pela autarquia, quais os rendimentos auferidos, qual o agregado familiar, qual a actual situação profissional, pois só assim se reconquista a confiança dos lisboetas.
PEDRO PORTUGAL GASPAR (Presidente da Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Habitação, Reabilitação Urbana e Bairros Municipais)
09 outubro 2008
Maior número de fogos cedido no mandato de João Soares
Lisboa, 09 Out (Lusa) - Os mandatos de João Soares (PS/PCP), entre 1995 e 2001, foram aqueles em que foram cedidas mais casas do património disperso da autarquia lisboeta no pós-25 de Abril, segundo a lista de atribuição de habitações.
De acordo com a lista do património disperso distribuída quarta-feira pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, aos vereadores, a que a agência Lusa teve acesso, existem 2.028 habitações, com três tipos de contratos: arrendamento habitacional (com contrato), habitação social (sem contrato) e cedência habitacional (sem contrato).
Nos mandatos de João Soares, entre 1995 e 2001, foram cedidas 281 casas, seguindo-se a presidência de Krus Abecassis (1979-1989), altura em que foram atribuídas 200 habitações.
Com Pedro Santana Lopes (PSD/CDS-PP) à frente da autarquia (Dezembro de 2001 a Julho de 2004 e, mais tarde, seis meses em 2005), foram cedidos 155 fogos, mais dois que no mandato de Jorge Sampaio (coligação PS/PCP, de 1989 a 1995).
No mandato de Carmona Rodrigues (PSD/CDS-PP), que esteve na Câmara de Lisboa oito meses entre 2004 e 2005 e entre Outubro de 2005 e Maio de 2007, foram atribuídas 112 casas.
No actual mandato, presidido pelo socialista António Costa, foram cedidos 69 fogos.
No mandato do primeiro presidente da autarquia eleito democraticamente após o 25 de Abril, Aquilino Ribeiro Machado, foram atribuídas 75 habitações, enquanto antes da revolução de 1975, foram cedidas 708 casas.
Os valores das rendas são muito díspares, existindo mesmo casas a custo zero: uma delas trata-se de arrendamento habitacional com prazo e com contrato cedida a 01 de Janeiro deste ano, na Freguesia de Santa Catarina.
Outro exemplo é o de uma casa de habitação social sem contrato, na Freguesia da Ajuda, com data de 01 de Maio de 2001.
A renda mais cara custa 610,05 euros mensais e trata-se de uma casa de habitação social sem contrato, cuja atribuição ocorreu a 01 de Novembro de 2001, em Santa Maria dos Olivais.
Há exemplos de contratos com quase cem anos: o de uma habitação em Santos-o-Velho com contrato de arrendamento habitacional datado de 01 de Dezembro de 1910, com uma renda de seis euros, e de uma casa cedida três dias antes, situada na Freguesia de São Cristóvão e São Lourenço, e com uma renda de quatro euros.
Os contratos mais recentes são de dia 01 de Setembro deste ano e dizem respeito a uma casa na Freguesia das Mercês, de habitação social sem contrato, além de uma cedência habitacional de um fogo na Freguesia de Santa Catarina, sem contrato.
A freguesia que concentra mais casas de património disperso da autarquia é a de Santa Maria de Belém, enquanto a Freguesia de Mártires tem apenas duas habitações.
ACL/PMC/JH.
Lusa/fim
07 outubro 2008
Ainda as casas da CML (2)
Lisboa/Casas: Comissão Municipal Habitação quer ouvir Ana Sara Brito
07 de Outubro de 2008, 09:16
Lisboa, 07 Out (Lusa) - A Comissão Municipal de Habitação vai pedir a audição da vereadora Ana Sara Brito para que a autarca explique se existem e quais são as regras para atribuir casas do chamado 'património disperso' da Câmara de Lisboa.
Segundo disse à Lusa o presidente da comissão, Pedro Portugal Gaspar, aquele órgão municipal reuniu segunda-feira ao final do dia e "foi unânime a necessidade de regras para atribuição das casas que fazem parte do património disperso da autarquia".
"Nalguns casos estas habitações até poderiam servir para realojamentos temporários, quando há obras que implicam tirar as famílias de casa e não há outra alternativa. Assim a Câmara não teria despesas extra", adiantou.
Pedro Portugal Gaspar disse que a comissão pretende igualmente pedir à autarquia que faculte todos os regulamentos existentes sobre a matéria.
"Vamos pedir à Câmara Municipal que nos dê o historial de toda a regulamentação que existe na autarquia sobre esta matéria, inclusive o regulamento que a ex-vereadora Maria José Nogueira Pinto disse que tinha deixado pronto", disse.
"É que a autarquia acaba por ser muito mais restritiva na atribuição de casas da área social, que tem regras muito rígidas, do que nesta", acrescentou.
Também no âmbito das casas do património disperso da autarquia, a comissão vai pedir a audição da vereadora Helena Roseta, responsável pela elaboração do Plano Local de Habitação, para saber quais são as suas propostas a este nível.
As decisões da Comissão Municipal de Habitação surgem quase um mês depois das primeiras notícias sobre a atribuição arbitrária de casas do chamado 'património disperso' da Câmara de Lisboa.
O caso já levou a vereadora socialista Ana Sara Brito, responsável pelos pelouros da Habitação eAcção Social, a dar explicações públicas sobre a casa em que viveu durante alguns anos e que também era propriedade da Câmara.
Também o presidente da autarquia, António Costa (PS), falou publicamente do assunto, tendo mesmo pedido à Comissão Nacional de Protecção de Dados um parecer sobre a eventual divulgação dos nomes de todas as pessoas a quem a autarquia atribuiu casas que pertencem ao 'património disperso'.
SO.
Lusa/fim
04 outubro 2008
Desesperos
O desespero de alguns à esquerda com a candidatura de Pedro Santana Lopes à Câmara de Lisboa é um bom sinal de que o PSD está no bom caminho para recuperar a autarquia da capital...
03 outubro 2008
A casa de Ana Sara (2)
"O caso de Ana Sara Brito é mais complicado. Porque Ana Sara Brito é neste momento vereadora, e porque era vereadora aquando da recepção da casa que o presidente Kruz Abecasis lhe arrendou em nome da autarquia, há 21 anos. Ana Sara Brito tinha obrigação de se interessar pelos critérios, pela igualdade e pela justiça. Porque tinha um cargo camarário e porque esse cargo era o da acção social. Sobre os critérios, porém, diz-nos hoje que "eram os da época". E da renda diz que era "legal". E que está "de consciência tranquila". Diz nada, portanto. Este triste assunto não deve transformar-se num auto da fé de B. B. e de Ana Sara Brito. Por todas as razões, sobretudo a de que o assunto é muito maior que eles. O que está em causa, e não será de mais repeti-lo, é o que de pior existe em qualquer administração pública - a opacidade, o favorecimento discricionário, a assunção dos bens públicos como propriedade de "quem está" e o seu tráfico entre escolhidos. Se em vez da "atribuição" de casas estivéssemos a falar da de envelopes de papel pardo com notas lá dentro, estaria já tudo aos gritos, a começar por Sá Fernandes e Helena Roseta, esses indomáveis campeões antinegociatas. Mas, como na lenda da Rainha Santa, o dinheiro está transformado em casas. Pode-se fazer de conta que não se passou nada."
01 outubro 2008
COMISSÃO PERMANENTE DE HABITAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL - APRECIAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE CASAS PELA CML
Como Presidente da Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Habitação, Reabilitação Urbana e Bairros Municipais entendi necessário convocar uma reunião desta comissão para o dia 6 de Outubro, pelas 18.30, a fim de se proceder à análise desta problemática com as demais forças políticas, assumindo o meu papel de deputado municipal - fiscalizador do executivo - e neste caso com estas responsabilidades acrescidas, presidente da citada comissão permanente.
Parece evidente que a situação tem alguma sensibilidade, principalmente o designado "património disperso" o qual parece uma "bolsa feudal" de concessão arbitrária. Pretende a CML regulamentar tal questão como sendo um grande mérito, veremos em que termos e isso merecerá o nosso acompanhamento, mas desde já se retira a primeira conclusão que face a toda esta mediatização a CML só tinha que definir tal enquadramento, já não como um mérito excepcional, mas tão só para cumprir um dever mediano de acção política.
De facto não nos podemos esquecer que a acção de Costa é reactiva e não proactiva, logo retira-lhe todo o mérito de antecipação, com a agravante da sua vereadora Sara Brito estar no centro da polémica, bem como a chefe de gabinete do seu Vice-Presidente, segundo refere a impreensa, se encontrar igualmente numa situação análoga. Ou seja todo o quadro do "património disperso" era conhecido desde o início das funções, pelo que só existiria mérito se tivesse existido uma antecipação ao problema.
Neste momento, para além de se aguardar pelas citadas normas de enquadramento, importa também apreciar se a vereadora Ana Sara Brito, por quem tenho estima e amizade pessoal, tem condições políticas para assegurar a manutenção dos pelouros que lhe foram atribuídos sobre esta área. Aí sim também tem que existir um juízo político, tal como já o fez o PSD na Câmara Municipal (Fernando Negrão) e o PCP (Ruben de Carvalho), parecendo óbvia a fragilidade política em que a mesma se encontra para o futuro e deste modo importa reaquacionar a sua "legitimidade político-ético" na condução destas matérias.
Esse é o nosso dever de análise, essa é a nossa função de fiscalização política, principalmente quando pretendemos reconquistar os cidadãos para a política e neste caso em especial os lisboetas.
A casa de Ana Sara
Em primeiro lugar quero esclarecer que conheço a Ana Sara Brito há cerca de 10 anos, e tenho por ela respeito e consideração.
Nada me move portanto contra a Ana Sara, mas os factos vindos a público não podem deixar de merecer algumas notas.
Importa desde logo esclarecer que a questão é política e não tem nada de jurídico ou criminal.
É verdade que até hoje nunca existiram, e ainda não existem, regras para atribuição, ou melhor, cedência de fogos municipais, pertencentes ao “património disperso”. Tal era um poder discricionário da tutela do pelouro da habitação na CML. E foi usado por todos ao longo de 30 anos. Acredito que a esmagadora maioria das cedências feitas tivessem sido de facto a quem precisava.
Segundo a imprensa, Ana Sara arrendou a casa à CML, sendo na altura Vereadora com pelouros. Para além do cargo político, é enfermeira de profissão. Manteve a casa durante 20 anos, com uma renda que em Dezembro de 2007 era de 146,25 €/mês. Estamos a falar de um T1 no centro de Lisboa. Ainda segunda a imprensa, Ana Sara recebe uma reforma de 3.350€/mês.
Podia e devia ter tido a casa ao longo destes anos? Obviamente que não!
Não só deveria ser constrangedor um autarca ver-lhe atribuída uma casa pelo município onde exerce funções, como também os rendimentos auferidos não justificam essa benesse e a baixa renda cobrada.
Mas para agravar esta situação já de si “muito delicada”, na conferência de imprensa que convocou, Ana Sara Brito alegou motivos pessoais para a cedência do T1 que se escusou a esclarecer. Numa questão destas, para mais tratando-se de uma vereadora em funções, não há questões pessoais. Sobretudo quando está em causa património da Câmara.
A partir de agora qualquer munícipe tem legitimidade para ir a uma reunião de Câmara e pedir que lhe seja atribuída uma habitação por “motivos pessoais”. E aposto que a maior parte dos pedidos são de agregados cujos rendimentos nem devem chegar a 1/3 de 3.350€/mês. E qual é a legitimidade ou autoridade da Vereadora Ana Sara para lhe dizer que não?
Na conferência de imprensa, e questionada se passados 20 anos quando auferia uma pensão que, segundo a declaração de rendimentos que entregou em 2006 no Tribunal Constitucional, se eleva aos 46.883 euros anuais, ainda tinha necessidade de uma renda camarária de 146 euros, a Vereadora limitou-se a dizer que não era uma habitação social. Muito bem, mas sendo ou não social, qual a razão para, com os rendimentos declarados, estar a ocupar um imóvel da CML com uma renda tão baixa? A legalidade da situação até não está em causa, mas politicamente é admissível? É sustentável?
Por último, Ana Sara terá ainda dito na conferência de imprensa, que estava de consciência tranquila e que apenas prestaria contas à população que a elegeu no final do mandato.
Também aqui esteve mal. O executivo camarário deve prestar contas perante a Assembleia Municipal, que é o órgão fiscalizador. Nomeadamente para tudo o que envolva questões de património municipal. Ana Sara, que é autarca há muitos anos sabe-o muito bem.
Posto isto, Ana Sara Brito não tem condições políticas para continuar com os pelouros que tutela. A sua consciência pode estar tranquila. A confiança de António Costa pode ser total. Mas a sua autoridade está seriamente posta em causa. Sobre isso não há qualquer dúvida!
Nada me move portanto contra a Ana Sara, mas os factos vindos a público não podem deixar de merecer algumas notas.
Importa desde logo esclarecer que a questão é política e não tem nada de jurídico ou criminal.
É verdade que até hoje nunca existiram, e ainda não existem, regras para atribuição, ou melhor, cedência de fogos municipais, pertencentes ao “património disperso”. Tal era um poder discricionário da tutela do pelouro da habitação na CML. E foi usado por todos ao longo de 30 anos. Acredito que a esmagadora maioria das cedências feitas tivessem sido de facto a quem precisava.
Segundo a imprensa, Ana Sara arrendou a casa à CML, sendo na altura Vereadora com pelouros. Para além do cargo político, é enfermeira de profissão. Manteve a casa durante 20 anos, com uma renda que em Dezembro de 2007 era de 146,25 €/mês. Estamos a falar de um T1 no centro de Lisboa. Ainda segunda a imprensa, Ana Sara recebe uma reforma de 3.350€/mês.
Podia e devia ter tido a casa ao longo destes anos? Obviamente que não!
Não só deveria ser constrangedor um autarca ver-lhe atribuída uma casa pelo município onde exerce funções, como também os rendimentos auferidos não justificam essa benesse e a baixa renda cobrada.
Mas para agravar esta situação já de si “muito delicada”, na conferência de imprensa que convocou, Ana Sara Brito alegou motivos pessoais para a cedência do T1 que se escusou a esclarecer. Numa questão destas, para mais tratando-se de uma vereadora em funções, não há questões pessoais. Sobretudo quando está em causa património da Câmara.
A partir de agora qualquer munícipe tem legitimidade para ir a uma reunião de Câmara e pedir que lhe seja atribuída uma habitação por “motivos pessoais”. E aposto que a maior parte dos pedidos são de agregados cujos rendimentos nem devem chegar a 1/3 de 3.350€/mês. E qual é a legitimidade ou autoridade da Vereadora Ana Sara para lhe dizer que não?
Na conferência de imprensa, e questionada se passados 20 anos quando auferia uma pensão que, segundo a declaração de rendimentos que entregou em 2006 no Tribunal Constitucional, se eleva aos 46.883 euros anuais, ainda tinha necessidade de uma renda camarária de 146 euros, a Vereadora limitou-se a dizer que não era uma habitação social. Muito bem, mas sendo ou não social, qual a razão para, com os rendimentos declarados, estar a ocupar um imóvel da CML com uma renda tão baixa? A legalidade da situação até não está em causa, mas politicamente é admissível? É sustentável?
Por último, Ana Sara terá ainda dito na conferência de imprensa, que estava de consciência tranquila e que apenas prestaria contas à população que a elegeu no final do mandato.
Também aqui esteve mal. O executivo camarário deve prestar contas perante a Assembleia Municipal, que é o órgão fiscalizador. Nomeadamente para tudo o que envolva questões de património municipal. Ana Sara, que é autarca há muitos anos sabe-o muito bem.
Posto isto, Ana Sara Brito não tem condições políticas para continuar com os pelouros que tutela. A sua consciência pode estar tranquila. A confiança de António Costa pode ser total. Mas a sua autoridade está seriamente posta em causa. Sobre isso não há qualquer dúvida!
30 setembro 2008
Solidariedade de esquerda...
A propósito deste episódio das casas, que toca a todos os anteriores mandatos, o PCP, pela voz do vereador Ruben de Carvalho, já veio esclarecer que o PC nunca teve responsabilidades em matéria de habitação na CML.
Já em tempos, quando confrontei a esquerda na Assembleia Municipal, com um conjunto de construções ilegais feitas na gestão PS/PC, um deputado municipal do PCP veio logo esclarecer que o seu partido nunca tinha tido responsabilidades no Urbanismo na CML, dizendo na prática que a culpa era do PS.
Sempre que se descobrem problemas na CML, ficamos a saber que o PCP não tinha responsabilidades nessa área. E pelos vistos também não sabia de nada. Nem via. Nem ouvia!
Que bonita a solidariedade de esquerda...
27 setembro 2008
26 setembro 2008
Ironias
No frente a frente da SIC Notícias da passada 4ª feira estiveram Paula Teixeira da Cruz e António José Seguro. Às tantas no debate, falava-se da liberdade de voto dos deputados vs disciplina partidária. PTC afirmou que, em última análise, a questão da liberdade de voto deveria ser a regra e a disciplina a sua excepção.
Não pude deixar de me lembrar que, na única vez em que se votou, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma moção cuja destinatária era precisamente a sua presidente Paula Teixeira da Cruz (na sequência de declarações da então vereadora Maria José Nogueira Pinto), houve imposição de disciplina de voto aos deputados municipais. Na bancada do PSD, e também na do PS.
Ironias da política...
25 setembro 2008
Ainda as casas da CML
No Lisboalisboa, andavam muito satisfeitos quando este processo da atribuição de casas veio para os jornais. Agora que tem havido novas revelações que prometem comprometer a anterior gestão PS/PC, já começam a não achar graça nenhuma. Pois, temos pena!
E já agora, depois de tanta vezes ter anunciado a morte deste blog, esperava-se ao menos uma notazita a anunciar o renascimento...
Justiceiros 2
Gostei deste post do Tomás Vasques:
"Caro Paulo Gorjão: o meu texto não é sobre a condição de arguido de Pedro Santana Lopes (se poderá ou não vir a ser). Nem contém o menor juízo de valor político, favorável ou desfavorável, sobre Santana Lopes, quer como presidente da Câmara de Lisboa, quer como primeiro-ministro ou presidente do Sporting.
O meu texto é sobre a condição de «arguido» e a conotação política que a comunicação social e algum oportunismo político associou àquela condição. A condição de «arguido», tal como a «cultura política» dominante a interpreta, e a faz passar através dos media, presta-se às maiores pulhices políticas. Vindas de inimigos ou de adversários, tanto faz. Veja-se o «caso McCanne»: na opinião pública, a senhora foi uma mãe em sofrimento pelo desaparecimento da filha até ao momento em que foi constituída «arguida». A partir daí passou a ser vista como uma potencial «criminosa». Afinal, o processo foi arquivado.
Há muito tempo que se desfez um princípio basilar do direito penal, apesar de toda a gente encher a boca com ele: a presunção de inocência até ao trânsito em julgado de uma sentença condenatória. Foi a «luta» (ou a mesquinhez) política que o desfez. Se não se põe fim a este caminho, os carrascos de hoje serão das vítimas de amanhã e as vítimas de hoje serão os carrascos de amanhã.
É como meter merda na ventoinha: daqui ninguém sai vivo."
24 setembro 2008
CASAMENTOS HOMOSSEXUAIS II
Registo hoje, 48 horas após a publicação do meu artigo no Diário Económico e 24 horas após a sua reprodução neste blog, que Paulo Mota Pinto, Vice-Presidente do PSD, sugeriu hoje na TSF e no Correio da Manhã, que os portugueses devem ser ouvidos por referendo relativamente à problemática dos Casamentos Homossexuais. Naturalmente que subscrevo tal posição, não só por a ter lançado em primeira mão no debate político, como obviamente por registar que há dirigentes políticos atentos ao que se escreve e, quando se identificam com tais propostas, potenciam o ângulo de debate que as mesmas encerram. Isto é política, esta é uma actuação de ataque do PSD que subscrevo também e, principalmente, porque materialmente a matéria e o tema impõem tal consulta popular, ainda que não seja em calendário urgente. Fundamental e urgente é que qualquer alteração legislativa seja precedida de um Referendo Nacional, pois a "fractura" não se compagina com uma alteração legislativa simples.
23 setembro 2008
Pois claro!
Já cá faltava! Pois claro! Estava-se mesmo a ver! E alguém pensaria o contrário??
Depois da imensa ajuda para entregar a CML ao PS, há que ajudar a mantê-la...
22 setembro 2008
CASAMENTOS HOMOSSEXUAIS: REFERENDO OBRIGATÓRIO
Reproduzo aqui o artigo que hoje publiquei no Diário Económico sobre este tema "fracturante",
CASAMENTOS HOMOSSEXUAIS: REFERENDO OBRIGATÓRIO!
"A problemática dos casamentos homossexuais, não sendo de hoje, ganhou recentemente alguma acuidade e centrou parte do debate político, pelo menos de algum sector de esquerda, em especial JS e BE, que pretendem introduzir as chamadas questões “fracturantes” na sociedade portuguesa. Até esse ponto nada a observar, não só porque lhes assiste tal direito, como obviamente têm o mérito de liderar uma agenda política onde certa esquerda se revê, criando mesmo algum embaraço à esquerda do poder, leia-se aos seniores socialistas. Aliás tudo indica que o PS fará exercer o seu ponto de vista, isto é, não viabilizar tal iniciativa, resta saber se por convicção ideológica ou por tacticismo resultante do calendário pré-eleitoral, aliado à paternidade política de tal iniciativa. No fundo aparentando uma ideia de ruptura ideológica, mas adoptando a tese de só viabilizar as “fracturas ratificantes” e, naturalmente, sujeitas a um calendário político não adverso.
Nesta temática Manuela Ferreira Leite veio a público expressar a sua opinião, portanto, contrariamente ao que se tem referenciado genericamente, não esteve calada sobre tal questão, manifestando a sua oposição a tal iniciativa. Com efeito, no seu entender “o casamento visa a procriação”, pelo que simples e directa, Ferreira Leite mantém o código genético do casamento, isto é a contratualização entre duas pessoas de sexo diferente com o propósito de constituição de família, onde obviamente a procriação, embora não único, assume um papel preponderante na concepção e fonte da família.
De imediato choveram críticas a esta posição, apelidada de reaccionária, mas convenhamos que assente na legislação vigente há longas décadas e, principalmente, ancorada na concepção judaico-cristã que molda a nossa sociedade. Claro que se pode rever tal legislação, trata-se de um mero acto normativo para introduzir tal alteração, mas o que se deve questionar é se essa modificação espelha uma nova visão da sociedade sobre esta temática. Nada nos impediria que nessa “divagação fracturante” em questionar, já agora, se devemos ou não introduzir também o conceito de casamento poligâmico, em claro afastamento da concepção judaico-cristã, mas assente numa outra linha de orientação filosófico-religiosa de organização da sociedade, para quem aliás a poligamia faz todo o sentido.
Certo é que o tema dos casamentos homossexuais é um tema relevante e fracturante, susceptível de alterar o quadro de concepção da sociedade portuguesa em matéria de fontes familiares, relegando aspectos culturais e éticos fortemente enraizados nesta mesma sociedade. Assim, será que basta uma iniciativa legislativa para assumir materialmente tal alteração? Ou tal questão não merece um quadro de debate alargado e uma forma de aprovação mais consentânea com o pulsar da sociedade portuguesa?
Parece óbvio que sim. Esta matéria em função do legado histórico-social, bem como da dimensão enformadora do futuro social, implica necessariamente uma consulta popular. De facto esta matéria exige, em função ou não da modificação do paradigma axiológico-normativo do casamento em Portugal de um referendo nacional, de modo a que a sociedade exprima directa e livremente a sua opção nesta questão.
Os argumentos de ambos os campos estão lançados, não parece que uma simples alteração legislativa em final de ano de legislatura, com algum condimento de importação espanhola, portanto de “neoiberismo ideológico-socialista”, seja sinónimo da importância fracturante que o tema tem. Pede-se mais, pede-se mais coragem política, principalmente a quem propõe, mas também a quem se opõe, avance-se para Referendo Nacional, em nome da participação e transparência das opções de fundo da sociedade e da aproximação dos cidadãos ao fenómeno da política, que é de todos e não de uma qualquer minoria auto proclamada de esclarecida.
PEDRO PORTUGAL GASPAR (Docente Universitário, Doutorando em Jurídico-Políticas, Faculdade Direito de Lisboa)".
Justiceiros
Quando me vêm com a conversa da ética e da justiça na política, eu por defeito, desconfio logo. Não gosto de quem se ache superior aos outros e se arme em juíz, acusando e condenando à luz de uma moral e de uma ética sempre discutíveis e sobretudo subjectivas.
Nunca gostei de supostos justiceiros, quais virgens imaculadas, que fazem da ética uma das suas principais bandeiras políticas. Muitas das vezes, vem-se a descobrir que afinal o justiceiro até tem muitos telhados de vidro.
Vem este post a propósito do lançamento do livro do ex-presidente do PSD Luís Marques Mendes. A capa é elucidativa: "propostas para um país mais ético, justo e competitivo".
Do que li na imprensa, nele se retoma a tese da condenção política na praça pública daqueles que a justiça nem sequer ainda acusou.
E vem novamemte falar em ética quem no passado, enquanto Presidente do PSD, andou a vetar nomes para empresas municipais, a recomendar outros, e aceitar ou impedir candidaturas autárquicas, consoante fossem politicamente mais próximas ou distantes. Para uns, a condição de arguído era a morte do artista, para outros era um mero e pequeno acidente de percurso.
Hoje, como no passado, continuo a recusar esta forma de fazer política.
Aos políticos o que é da política, aos tribunais o que é da justiça.
21 setembro 2008
Nota
Em primeiro lugar, não queria deixar de agradecer os inúmeros comentários que têm deixado neste blog desde a sua rentrée.
Queria no entanto, e à semelhança do que já fiz em tempos, esclarecer o seguinte:
Nenhum comentário que ofenda, insulte, ou faça acusações graves a terceiros será publicado.
Têm sido vários os comentários deste tipo, vindos de diferentes correntes ou alas do PSD. Mas este blog não é um tribunal! Aqui discutimos política. Não insultamos nem ofendemos pessoas. E muito menos deixamos que outros, sob a capa do anonimato o façam.
Discordem e contraponham à vontade sobre o que aqui se escreve ou defende, mas façam-no sempre com respeito. Penso que não é pedir muito.
Obrigado.
20 setembro 2008
Esperança alfacinha 3
Lendo os outros, neste caso, João Gonçalves in Portugal dos Pequeninos:
Não tardará muito que os papagaios da blogosfera "apanhem" esta notícia e bolsem o opróbrio do costume. Santana Lopes ainda não é, mas vai ser constituído arguido num processo que o Francisco Almeida Leite já "domina" perfeitamente (e as televisões também, de certeza). Desde os anos oitenta, convém recordar, é "normal" um processo ser conhecido primeiro nos jornais do que através da sede própria. Ou então, como aconteceu no famoso processo do "sangue contaminado", sai cirurgicamente publicitado qualquer acto processual produzido, por mais insignificante que seja, o que sucedeu sempre que se punha a hipótese de Leonor Beleza poder ser isto ou aquilo no seu partido. Por que é que Santana, putativo arguido, faz "manchete" no DN? Porque Santana pode ser - se quiser - um bom candidato autárquico em qualquer lado, designadamente em Lisboa. E porque (esclarecem o mesmo DN e outros jornais), Ferreira Leite não se opõe a isso como também não se deve opor a notícias deste teor. E ainda porque, apesar do dr. Costa já ter no bolso o justiceiro Fernandes e a voluntarista Roseta, Lisboa não é certa para o PS. De resto, e para quem tivesse dúvidas sobre o propósito da notícia, a editora política do DN, Ana Sá Lopes, "esclarece" no seu "Elevador", onde Santana Lopes aparece com a "setinha" para baixo. «O ex-primeiro-ministro estava a "reflectir" sobre uma nova candidatura à Câmara de Lisboa, mas a hipótese poderá esbarrar na notícia que faz hoje a manchete do DN». E mais adiante, acrescenta que «é lógico que uma investigação por abuso de poder na atribuição de habitações sociais não é o melhor dos cartões de visita para uma campanha em que, do outro lado, aparece António Costa, mais forte hoje do que quando iniciou o mandato (sublinhados meus).» Perceberam?
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