Justiceiros 2

Gostei deste post do Tomás Vasques:

"Caro Paulo Gorjão: o meu texto não é sobre a condição de arguido de Pedro Santana Lopes (se poderá ou não vir a ser). Nem contém o menor juízo de valor político, favorável ou desfavorável, sobre Santana Lopes, quer como presidente da Câmara de Lisboa, quer como primeiro-ministro ou presidente do Sporting.

O meu texto é sobre a condição de «arguido» e a conotação política que a comunicação social e algum oportunismo político associou àquela condição. A condição de «arguido», tal como a «cultura política» dominante a interpreta, e a faz passar através dos media, presta-se às maiores pulhices políticas. Vindas de inimigos ou de adversários, tanto faz. Veja-se o «caso McCanne»: na opinião pública, a senhora foi uma mãe em sofrimento pelo desaparecimento da filha até ao momento em que foi constituída «arguida». A partir daí passou a ser vista como uma potencial «criminosa». Afinal, o processo foi arquivado.

Há muito tempo que se desfez um princípio basilar do direito penal, apesar de toda a gente encher a boca com ele: a presunção de inocência até ao trânsito em julgado de uma sentença condenatória. Foi a «luta» (ou a mesquinhez) política que o desfez. Se não se põe fim a este caminho, os carrascos de hoje serão das vítimas de amanhã e as vítimas de hoje serão os carrascos de amanhã.

É como meter merda na ventoinha: daqui ninguém sai vivo."