MARINA CHUMBADA NA EMEL

Constatei hoje que Marina Ferreira não foi reconduzida na Presidência da EMEL, não por opção da maioria, mas sim por chumbo no colégio da vereação. Ora dir-se-ia que sou suspeito, precisamente pelo papel que a então vereadora desempenhou a explicar a supressão à votação do meu nome para administrador da SRU da Baixa Pombalina, na célebre pressão de Marques Mendes sobre Carmona, os quais aliás já seguiram o seu brilhante destino.

É manifesta a diferença entre a supressão, a que somos completamente alheios, do chumbo por obviamente haver um défice de justificação curricular. Mas essa é a justiça do destino.

A meu ver o mais espantoso é o facto de António Costa pretender levar o nome de Marina Ferreira a uma segunda votação e, de acordo com a notícia em causa, esta aceitar tal possibilidade. Ora até é provável que venha a conseguir obter tal votação, mas politicamente como se explica que a ex vice-presidente da CML e ex presidente da comissão instaladora só passa (eventualmente) à 2ª votação para presidente da EMEL, onde os vogais (de posição inferior na lista) foram aprovados na 1ª votação?

Em política deve haver princípios de equilíbrio e coerência.

UMA NOVA EDUCAÇÃO?

Hoje é dia de todas as lutas na Educação. Dia de unanimidade nacional, de reivindicação e de contestação que largamente ultrapassa o que se viveu há mais de uma década no bloqueio da ponte 25 de Abril. É sem dúvida um dia para o fim do regime socrático que obviamente fez escola negativa, não se pautando por uma filosofia inovadora e reformista, ficando pois aquém do que o nome poderia supor. Isto é, os legados socráticos, entre o da antiguidade e o actual são precisamente o oposto, ficamos agora a perder no presente.

Mas os erros na Educação não se resumem a questões profissionais ou de carreiras, também na suposta reforma do ensino cada opção é pior que a outra. Assim, também por comemoração ao dia de hoje aqui deixo a moção, sobre o fim do ensino artístico, que apresentei no passado mês de Fevereiro na Assembleia Municipal de Lisboa, a qual mereceu o voto favorável de todos os partidos, à excepção do PS. Claro, o isolamento é total.


"Considerando a importância do ensino artístico, como forma e manifestação da dimensão cultural de uma sociedade e de enriquecimento da cidade que o alberga;

Considerando que tal realidade ocorre igualmente em Portugal e em Lisboa, cidade na qual existe o Conservatório Nacional há mais de século e meio;

Considerando que o Governo pretende efectuar uma reforma em tal ensino, ainda não perceptível e assente em pressupostos por demonstrar (rede de apoio musical nas escolas públicas), que forçosamente conduzirá a um hiato formativo-educacional de qualidade durante alguns anos;

Considerando o valor arquitectónico e simbólico do edifício do Conservatório Nacional, bem como a sua localização de excelência na cidade (frente ao Convento dos Inglesinhos).



A Assembleia Municipal de Lisboa, reunida a 19 de Fevereiro de 2008, delibera:


1 – Repudiar a reforma do Ensino Artístico em Portugal, proposta pelo actual Governo, pois ao não apresentar medidas alternativas compatíveis, traduz-se numa verdadeira extinção do Ensino Artístico em Portugal;


2 – Manifestar solidariedade com os 700 jovens, muitos dos quais lisboetas, que terão de abandonar tais estudos musicais;


3 – Recomendar à CML que o uso do espaço do Conservatório Nacional fique sempre afecto aos fins musicais e culturais.




O Deputado Municipal



(Pedro Portugal Gaspar)"

UMA INICIATIVA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA

É verdade, a Assembleia Municipal de Lisboa vai ter uma iniciativa própria no dia 4 de Março, trata-se de um colóquio sobre a nova lei eleitoral. Naturalmente que tal facto merece ser noticiado pois, recorde-se, trata-se do 2º colóquio em 3 anos de mandato, facto notável.

Mas é sobretudo notável porque a Assembleia Municipal de Lisboa tinha uma larga tradição na promoção de colóquios, facto que neste mandato se extinguiu. Dir-se-ia que houve uma outra opção da Srª Presidente, a qual consistia na substituição dos citados colóquios por outros mecanismos de participação. Quais? Ninguém sabe. Ninguém vê. Também não interessa, pois para muita gente o exercício de cargos deve ser feito de rupturas, ainda que gratuitas, o que aliás parece ter sido o caso na Assembleia Municipal de Lisboa.

Ora romper por romper, sem alternativas que alcancem o objectivo nuclear do debate e participação cívica, como é manifesto no que recai sobre a Assembleia Municipal de Lisboa, não faz parte do código do PPD/PSD. Numa palavra não é credível e são atitudes destas que ameaçam a credibilidade do nosso partido.

A DERROTA DE ANTÓNIO COSTA E PAULA TEIXEIRA DA CRUZ

O chumbo do empréstimo à CML significa sem dúvida uma grande derrota de António Costa. Desde logo porque significa que aquele modelo de saneamento financeiro não era o adequado à situação, logo constitui um revés à sua opção político-financeira para a actuação na gestão municipal. Em segundo lugar constitui uma derrota sobre a sobranceria política, pois a estratégia do Ultimatum político também não colheu, demonstrando que as matérias não se resolvem na base do condicionamento. Claro que a coerência impunha que António Costa retirasse as ilações políticas de tais atitudes, como aliás a Srª Presidente da Assembleia Municipal que nesta matéria apareceu coligada ao Presidente da Câmara, pelo que na derrota também deveria retirar as devidas ilações. Mas essas são atitudes que cada um deve assumir, estando nós já habituados a alguns protagonistas/especialistas destes episódios.

A ABSTENÇÃO QUE AFINAL DEVIA SER NÃO

O chumbo do Tribunal de Contas ao pedido de empréstimo da CML relançou o debate político sobre esta temática, já aqui referida, não obstante alguma oscilação de sentido da abstenção do PSD que, afinal, implicitamente, se traduzia num sentido negativo. Razão tinham aqueles, como aqui defendi, e nos quais me incluo, que pugnavam por medidas financeiras mais originais e de esforço que não se limitavam a um simples pedido de empréstimo e, por isso mesmo, ser redutora a posição de discussão de montantes, como que apenas se limitasse a uma simples licitação. Temos assim que recuperar o tempo perdido, temos que demonstrar originalidade e sustentabilidade nas soluções a apresentar, enfim temos que ser um verdadeiro PSD de alternativa e de caminho autónomo.

COMISSÃO BOAS PRÁTICAS SOBRE URBANISMO

Temos assistido nos últimos dias a diversas notícias sobre a recente iniciativa da CML, grosso modo uma Comissão de Boas Práticas sobre o Urbanismo. Convém perceber qual o exacto sentido da mesma, pois só deste modo podemos formular um juízo sobre a bondade da solução.

Trata-se de uma Comissão Consultiva? Isto é do género de um Conselho Superior em matéria urbanística para a cidade? Ou visa-se uma verdadeira Comissão de Fiscalização? Neste caso como articular com os poderes da Assembleia Municipal, em especial com a respectiva Comissão?

Em tempos idos houve o Provedor de Ambiente e Qualidade de Vida em Lisboa que, quando questionou muito certas iniciativas camarárias o Drº João Soares despejou-o e, deste modo extinguiu tal figura. Enquanto, ao tempo, leader parlamentar do PSD, consegui fazer aprovar moções na Assembleia Municipal contra tal prepotência, contando com o sinal positivo do PCP e de João Amaral em particular.

Importa hoje saber se tal órgão, caso seja instítuido, não vem amanhã a ser dissolvido, como é apanágio socialista quando o folclore termina e inicia-se a crítica irreversível.

Por outro lado também convinha saber o que pensam os responsáveis autárquicos do PSD. Por nós temos desde já estas dúvidas. Vamos ao debate.

Solidariedade

Aqui registo uma palavra de solidariedade a Carmona Rodrigues. Confio nele e na justiça prtuguesa. Força.

A ACUSAÇÃO A CARMONA VERSUS A RAZÃO DE MARQUES MENDES E PAULA TEIXEIRA DA CRUZ

Constatei alguns comentários no sentido deste título, ou seja que a acusação proferida a Carmona Rodrigues vinha confirmar a validade da doutrina introduzida por Marques Mendes, ou seja que o arguido não tem condições para assegurar a representação política, tendo estado correcto quando lhe retirou tal confiança e precipitou a queda da Câmara Municipal de Lisboa. Trata-se pois da demonstração da validade do citado princípio, precisamente aquele que já aqui critiquei e que o designei como "Presunção de culpa política do presumível inocente jurídico".

Ora acho que este episódio vem confirmar de facto a postura de actuação da equipe de Marques Mendes e de Paula Teixeira da Cruz, mas noutro sentido, ou seja confirmar que as suas opções foram precipitadas e pouco rigorosas, senão vejamos:

1º - A presente acusação a Carmona Rodrigues prende-se com actos praticados no mandato de 2001/2005, ou seja quando assumia a presidência da CML em substituição de Santana Lopes;

2º - A polémica sobre a hasta pública já era comentada e aliás já tinham sido enviados elementos para a Procuradoria, como foi a decisão da então reunião de leaders da Assembleia Municipal, na qual o PSD estava representado por mim próprio;

3º - A opção por Carmona Rodrigues para as eleições de 2005 foi posterior a tais actos, sobre os quais recaiam estes elementos, precisamente sobre ele e Fontão de Carvalho;

4º - Em 2005 a então CPN do PSD, presumo que ciente de tais elementos, ou então com manifesta ligeireza se não os conhecia, optou por uma hierarquia de lista à CML composta por Carmona Rodrigues, logo seguido de Fontão de Carvalho.

De facto se conhecia os elementos e não os equacionou voltou a revelar dois pesos e duas medidas para situações complexas no exercício de mandato autárquico. Se não as conhecia, revela obviamente a falta de diálogo que sempre manifestaram, designadamente com a leaderança cessante da Assembleia Municipal, quanto não fosse para conhecer as principais questões, bem como aceitar sugestões de avaliação dos respectivos deputados.

Assim não colhe misturar estes elementos com a retirada de confiança em 2007 e, consequentemente não o ter apoiado nessas eleições intercalares. Revela sim a falta de densidade das opções tomadas e a contradição com o que ao tempo se apregoava.

Jantar de Natal

O assunto não foi alvo de grandes notícias ou discussões. Na imprensa escrita apenas o Correio da Manhã pegou no assunto. Pode ler a notícia aqui.

Falo do tradicional jantar de Natal dos funcionários da Câmara Municipal de Lisboa. Ou melhor, da falta dele.

Segundo revela o Correio da Manhã, “António Costa optou este ano por não organizar a festa de Natal para os funcionários da Câmara de Lisboa”, “a opção de Costa prende-se, muito provavelmente, com o facto de este não querer fugir à política de contenção de despesas que tem levado a cabo desde que lidera a autarquia.”

Que a CML precisa de uma política de contenção de custos, ninguém o discute.

Que se acabe com o tradicional jantar de Natal para os funcionários, ninguém percebe.

Não vale a pena falar muito sobre o simbolismo de tal evento e a sua importância na organização. Numa instituição complexa, e que tanto tem sofrido nos últimos tempos, gestos como este não ajudam na fundamental tarefa de mobilizar os trabalhadores da CML. Muito pelo contrário.

Quanto ao argumento financeiro, ele também não colhe. O custo do evento no ano passado atingiu perto dos 144 mil euros. O que representa isto no orçamento da CML? Nada. Ainda para mais com o balão de oxigénio dos 400 milhões de euros que a Assembleia Municipal recentemente aprovou.

O evento do ano passado juntou 6.250 pessoas. Estamos portanto a falar de um investimento, sim, investimento e não despesa, de 23,04 €/pessoa.
Por outro lado o custo do evento representaria cerca de 0,017% do orçamento de 2007.
Estes rácios evidenciam ainda mais o ridículo do argumento financeiro.

Existem muitas coisas onde se pode cortar verba. Existem outras onde não se deve. Ponto!

Boas Festas!

Foto retirada daqui

Primeiro Aniversário

Pois é, já lá vai um ano de Crónicas Alfacinhas! Foi no dia 14 de Dezembro que tudo começou. Se quiser, pode reler aqui.

É pois tempo de balanços.

Este Blog nasceu numa altura muito conturbada na Câmara de Lisboa, então presidida pelo PSD. Estávamos nos primeiros dias de uma telenovela na qual era fácil de perceber que não ia haver um "final feliz".

Para essa fatalidade alertámos tantas e tantas vezes aqui, mas quem então mandava não queria nem ouvir, antes preferindo tentar silenciar-nos. Das ameaças em comentários aos posts à possibilidade de processos disciplinares aos seus autores, houve de tudo.
Felizmente esses tempos já lá vão, e nós cá continuamos. Livres como sempre, opinando e dando a cara numa postura de seriedade e de frontalidade.

Por tudo o que já passámos, este Blog é já também um símbolo de coragem e resistência a um tempo findo que assombrou o PSD/Lisboa.

Apesar das adversidades, o Crónicas Alfacinhas vingou e fez o seu caminho.

Basta ver por exemplo o contador de visitas: 18 112 em 12 meses. Devo dizer que superou as nossas melhores expectativas. São mais de 1500 por mês.

Mas a esta variável quantitativa podemos ainda somar a qualitativa.
Entre os nossos leitores encontramos:

Ex-Presidentes da CML, vereadores e ex-vereadores, deputados municipais desde o CDS ao Bloco de Esquerda, deputados à Assembleia da República, assessores do Governo, membros de distritais, secções e concelhias, funcionários e quadros da CML, jornalistas de rádios e jornais que acompanham a actividade política lisboeta, autarcas de outros municípios, etc, etc.

A todos eles queria aqui deixar uma palavra de agradecimento. Penso que podemos afirmar que o Crónicas Alfacinhas já conquistou o seu espaço e é hoje uma realidade da política lisboeta.

Dito isto, só falta esclarecer que este post não é um adeus. Muito pelo contrário!

Muitos combates há ainda para travar em Lisboa, e nós cá estaremos para a luta. Sempre a bem da nossa cidade e do nosso PSD.

Sempre livres e dando a cara porque é assim que se deve fazer política.

Saudações Alfacinhas.

ULTIMATUM COSTA - A ABSTENÇÃO QUE ERA AFINAL SIM

No passado dia 11 decorreu nova Assembleia Municipal, onde por razões profissionais não pude participar, portanto não constando dos presentes pois, a tempo, solicitara a minha substituição. Claro que fora convocado com uma determinada Ordem de Trabalhos, como aliás é próprio para previamente conhecer-se as matérias objecto da respectiva reunião, na qual não constava qualquer referência à repetição, ou reapreciação, da votação da proposta do empréstimo à CML.

Dir-se-ia que esta temática tinha ganho uma dimensão pública pelo que seria óbvia a repetição da mesma votação, a ocorrer de imediato. Claro que não me parece líquido tal observação pois:

a) A posição da Srª Presidente da AML foi sempre de sustentar a legalidade da votação ocorrida a 4 de Dezembro e, como é sabido, a Srª Presidente não prima muito pelo consenso e diálogo, designadamente com opiniões diferentes das suas;

b) Admitindo a realização de nova votação, precisamente devido a dúvidas formais, a cautela recomendaria que tal repetição fosse revestida de segurança jurídica, designadamente em matéria de convocatória, para que não fosse possível o mínimo de belisco na questão, assegurando-se o prévio conhecimento da temática pelos deputados em efectividade de funções ou, no mínimo, dos que tinham estado a 4 de Dezembro, pois só estes possuíam a proposta com a antecedência regimental exigível.

Ora tal não aconteceu. Isto é, não só tal ponto não constava na Ordem de Trabalhos do dia 11, como também não foi formalmente aditado à mesma, tendo sido apenas oralmente suscitada a não oposição na repetição do respectivo processo deliberativo. Convenhamos que é curto, é pouco cuidado ter-se seguido por este caminho, mas estamos habituados a todas estas imprecisões da Assembleia (veja-se moção do aborto ou revisão do regimento).

Mas para além destas questões formais, ou conexas com as mesmas, constatou-se um voto em bloco do PSD no sentido do SIM. Fica também por explicar convenientemente esta tão grande alteração, pois viabilizações formais não costumam ser dadas com SIM mas antes com abstenções, o que pressupõe que então a abstenção sempre fora um SIM. Claro que se pode argumentar que devido à especificidade da lei a abstenção não seria suficiente e teria sempre que existir uma maioria absoluta de SIM, mas então para que serve uma maioria absoluta política que, por razões formais, tem que alterar o seu sentido de voto?

Manteve-se positiva a unidade do grupo municipal do PSD, mas muito negativa esta oscilação de opinião. Tinha sido tempo de, ou manter o sentido da votação anterior, ou reabrir um entendimento com a CML, na linha da proposta avançada pela Distrital de Lisboa do PSD.

Para se vencer um ULTIMATUM não pode haver tanta oscilação e, principalmente tem que existir uma unidade na acção, pois caso contrário, 2009 é já quase para o ano...

OBVIAMENTE DEMITA-SE

A Srª Presidente da Assembleia Municipal, com as recentes declarações à comunicação social, já aqui bem anotadas pelo Rodrigo, só tem um caminho, obviamente demitir-se desse cargo. Contudo, quer e não quer, diz que cumpre institucionalmente, mas no fundo condiciona institucionalmente, aliando-se a António Costa, num registo que não é, nunca foi e nem nunca será o do PSD.

Com efeito, levianamente afirmar que a direcção Marques Mendes nunca interferiu na gestão da CML, ao tempo de Carmona, é o mesmo que dizer que a Terra é quadrada, pois tantas são as evidências que o negam, que ridículo se torna sustentar tal afirmação. Mas tal afirmação tem um propósito, politicamente subversivo, de verdadeira guerrilha interna, feita na praça pública, não nos locais próprios do partido, como aliás era apanágio, ao tempo, dos mendistas e, finalmente, a coberto de uma função institucional.

Será que a srª presidente se esqueceu de toda a pressão e condicionamento que exerceu sobre o grupo parlamentar, em especial quando acumulou a respectiva presidência da AML com a distrital de Lisboa do PSD? Que dizer da moção/debate sobre o aborto? Ou ainda da moção de apoio à própria presidente da AML, neste caso com disciplina férrea de voto?

Não, é demasiado grotesco e ridículo para não se levantar uma intenção mais profunda nestas declarações, as quais visam criar uma destabilização total no seio do PSD na Assembleia e, principalmente nas direcções distritais e nacionais do partido. Por um lado a querer reendosar a Menezes aquilo que Mendes pagou relativamente a Lisboa, mas claro que se esquece de duas posturas distintas nesta matéria. Por outro lado criar um clima de pressão política constante com a ameaça do cenário do PSD perder a presidência da Assembleia Municipal de Lisboa.

Ora sobre este facto, que parece preocupar bastantes deputados municipais e não só, importa perceber o seguinte:

a) Com este tipo de comportamentos, aliança institucional-condicionadora a António Costa, o PSD já não possui a presidência da AML;

b) É tempo de distender o grupo e a actuação dos respectivos deputados da tutela política que a Srª Presidente exerce, precisamente para se construir um PSD mais genuíno e combativo;

c) São preferíveis outras soluções, mesmo com riscos políticos, mas que reforcem o papel proactivo e alternativo que o PSD deve desempenhar em Lisboa.

Não há vazios em política, as soluções constroem-se, é tempo dos intervenientes assumirem as suas responsabilidades. À Srª Presidente obviamente só cabe a demissão, ao PSD encontrar uma solução agregadora e de unidade, ficando também claro os que preferem ficar a coberto desta situação ou, em alternativa, contribuir para um PSD refrescado e ganhador. A minha opção está tomada há que prosseguir na busca dessa alternativa...

O Problema da Dra. Paula

Relata abundantemente a imprensa do fim de semana que a Dra Paula Teixeira da Cruz estará muito “melindrada” com as, supostas, ingerências das Direcções Nacional e Distrital do PSD na Câmara de Lisboa, no que diz respeito ao episódio do empréstimo.

Essas preocupações, esse mal-estar, poderiam até ser legítimos e sinceros, mas na realidade não o são. E basta recuarmos um pouco no tempo para constatá-lo.

Se a questão das supostas ingerências lhe é assim tão problemática, ao ponto de admitir a sua demissão de Presidente da Assembleia Municipal, cabe então fazer umas perguntas à Dra. Paula:

1) Onde estava a Dra. Paula quando a anterior direcção do PSD, que contava com o seu apoio, se punha a falar com o então Presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, indicando nomes para ali, vetando nomes acolá, levando inclusive ao rompimento de uma coligação? Não eram ingerências? Não ficou melindrada?

2) Não foi a Dra Paula candidata Presidente da Distrital de Lisboa, pondo na sua lista 4 dos 8 vereadores do PSD na CML? Quer exemplo de maior forma de ingerência?

3) Não foi a Dra. Paula que liderou uma distrital que pura e simplesmente instrumentalizou uma empresa municipal (a Gebalis) para fins de guerra partidária? Não é este um bom exemplo de ingerência?

4) Não foi a Dra. Paula que apoiou uma Direcção do PSD que “entrava” pela Câmaras adentro dizendo quem devia suspender e quem podia ficar? Ainda por cima sem qualquer critério pois uns em Lisboa tinham que sair, enquanto outros em Leiria podiam ficar.

O problema da Dra. Paula não são as ingerências. Se assim fosse, já há muito que se teria demitido.

O problema da Dra. Paula, é que depois de ser a coveira do PSD em Lisboa, passou a ser a aliada de António Costa e do PS.
E extraordinário que um Presidente de Câmara do PS, tenha tido, em pouco mais de 4 meses, tantos e tão fortes sinais de solidariedade e apoio por parte da Dra. Paula, solidariedades e apoios que o anterior Presidente de Câmara do PSD, em 2 anos nunca viu…

Como dizia o Henrique num dos seus posts recentes, já vai sendo tempo de o PSD recuperar a Presidência da Assembleia Municipal de Lisboa…

ULTIMATUM COSTA (II)

Terminou o episódio do empréstimo e com ele, para já, o primeiro Ultimatum do Presidente da CML que, pelo estilo, deverá vir a repetir a brincadeira num próximo momento, eventualmente mais próximo das eleições. Muito se escreveu sobre esta questão tendo eu próprio, em tempo, feito aqui um conjunto de reparos, a 29 de Novembro, pelos quais se guia este novo texto. Assim:

1º - Muito positivo - Não se ter verificado nenhuma situação limiana no seio do PSD, não obstante algum assédio socialista, demonstrando uma coesão laranja significativa, em especial nas Juntas de Freguesia;

2º - Positivo - A forma como o PSD apresentou um plano alternativo, em especial o modelo que a Distrital de Lisboa trouxe à discussão pública, por representar uma alternativa de fundo, isto é de valores e de modelo;

3º - Médio - O resultado final da proposta aprovada, principalmente por ficar uma ideia de se tratar "apenas" de uma discussão de milhões e não de pressupostos alternativos no modelo a implementar. Cabendo nesse particular o mérito de "regateio" ao PSD, que naturalmente não onera tanto o município alfacinha;

4º - Negativo - A postura de António Costa que, embora perante um assunto importante, lançou mão da ideia de Ultimatum Demissionário, manifestamente desproporcional e condicionador do debate político. Falhou no montante, acertou no modelo. Fica a dúvida de comportamento para situações futuras, ou seja se o Ultimatum vai passar a ser um slogan de acção;

5º - Muito Negativo - A convicção pública de demissão da Presidente da Assembleia Municipal caso a Proposta de Costa não fosse aprovada. Convenhamos que é estranho pois, embora haja relacionamento e cooperação institucional, não devem atitudes pessoais poder comprometer a ideia de independência de instituições e, principalmente, não aumentar o dramatismo criado neste caso pelo Presidente da CML. De facto como que surgiu uma aliança política entre ambos, até na forma dramática de lançar o pânico de caos sobre a cidade, simplesmente um governa e o outro fiscaliza, possivelmente é tempo de fiscalizar a fiscalização...

A mais...

Como há muito tempo vinha avisando, e aqui escrito, o Partido Socialista tem na Presidente da Assembleia Municipal uma aliada política. Se dúvidas houvesse, hoje elas foram dissipadas. A sua postura na questão do empréstimo dos 500 milhoes de euros foi paradigmática. Ao ameaçar demitir-se se a proposta de António Costa não fosse aprovada , a Presidente torna-se ,assim, uma socialista de mérito. E tal mérito merece ser recompensado. O PSD cede uma deputada municipal à bancada socialista e o PSD recupera a presidência da Assembleia. Acho que é uma troca justa. Sei o que nós ganhamos. E acho que o PS merece tal castigo.

Porque hoje é 4 de Dezembro

Solidariedades

Em tempos a Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa forçou a votação de uma moção na Assembleia, em que lhe era manifestada solidariedade face aos ataques que então lhe foram feitos pela Vereadora Maria José Nogueira Pinto.

Essa moção foi votada, tendo havido disciplina de voto, e todos cumprimos.

Hoje à tarde, e face ao ataque e à chantagem de António Costa sobre o PSD e os seus autarcas alfacinhas, o minimo que se pode esperar é que essa solidariedade seja retribuida, ainda que por obrigação partidária.

É que há coisas que não se podem apenas agradecer, retribuem-se...

As contas da CML

Em 11 de Junho de 2007 escrevi este post a propósito das contas da Câmara e das dívidas. Hoje reproduzo-o na íntegra pois parece-me muito actual no contexto da discussão do empréstimo...

O citado relatório da Price, foi feito na sequência de um concurso público para auditoria das contas da CML, pedido em 2002 por Pedro Santana Lopes.

Dizia então o post:

O relatório da Price, ao qual já fiz referência, dizia o seguinte em termos do passivo da autarquia:

"Dívida a Fornecedores: considerando os Fornecedores em Conta-corrente, Fornecedores em Recepção e Conferência, Fornecedores de Imobilizado e Outros Credores (com exclusão do Estado e outros Entes Públicos) o valor de Balanço era de € 58,9 Milhões.
Contudo, revela a Auditoria, após circularização pelos Fornecedores, saldos substancialmente diferentes,atingindo um diferencial para mais de € 25,3 Mio.
Este valor, uma vez confirmado, significa que há obrigações assumidas pela CML que não se encontram relevadas nas Contas de 2001.
A Dívida a Fornecedores seria, portanto, de € 84,2 Mio.

A Auditoria detectou situações de:

- Facturas enviadas pelos fornecedores e não registadas na Contabilidade da CML; - Valores de fornecimentos relativos a 2001 só facturados em 2002;

- Lançamentos de facturas em duplicado pela CML; etc.

Concluímos que a rubrica de “Fornecedores” apresenta um valor por defeito, de montante que ainda se não conseguiu quantificar de modo exacto, de cerca de €25,3 Milhões.

Empréstimos de Curto Médio e Longo Prazo: € 410.607.146;

Total do Passivo (com correcção da rubrica de Fornecedores e Outros Credores): € 587.104.027."

No entanto, a este valor final apurado, temos ainda que somar 2 outras dívidas, que apesar de virem do mandato João Soares, só recentemente foram incorporadas nas contas da CML.
A saber, Parque Expo - 150 milhões de € e Simtejo - 50 milhões de €.

Assim, o passivo deixado pela gestão PS/PC é de 787 milhões de €. Apenas e só 65,6% do total do passivo actualmente.

É muito fácil andar por aí a dizer que a gestão PSD endividou a CML, mas olhando para os números a realidade não é bem assim!

ULTIMATUM COSTA

Sem dramatismos excessivos, mas obviamente que atentos, António Costa lançou um Ultimatum interessante sobre a cidade de Lisboa, mas em especial sobre o PSD. Claro que a argumentação é fácil, basicamente importa recordar que foi o PSD o responsável pela gestão camarária nos últimos 6 anos e que, segundo o mesmo, a composição da Assembleia Municipal está desajustada relativamente ao quadro eleitoral saído de 15 de Julho.

A situação embora delicada, em especial esta cilada sobre o PSD, impõe alguma calma e reflexão, possivelmente difícil de concretizar por parte dos protagonistas que suportaram o anterior Executivo e por isso com alguma inibição de acção, na qual a estrutura distrital tem que surgir.

Mas mais do que as questões orgânico-institucionais, ou os sujeitos que as protagonizam, o importante é o PSD explique substancialmente a sua posição, seja qual for o sentido da mesma, mas obviamente que em sentido reforçado caso a mesma seja de chumbo. Para este cenário tem o PSD que apresentar um plano alternativo de como recupera a dívida, isto é, mesmo que admita o empréstimo em menor quantidade como alcança o diferencial em causa, que face à posição já assumida no IMI não será certamente pela tributação. Será pela alienação de património? Será pela renegociação de parte da mesma? Será pela contratualização de outras tarefas com os fornecedores?

Enfim o PSD tem, e sabe, que precisa de justificar de forma programática uma solução alternativa, sob pena do Ultimatum de Costa produzir danos, que em caso algum deve ser evitado por hipotéticas negociações "limianas" de uma qualquer Junta de Freguesia.