Universidade de Verão I

Atendendo ao organizador e a alguns dos oradores da Universidade de Verão, há já 2 coisas que são óbvias:

1) Qualquer aluno atento, saberá no futuro, assim que vir um avião a passar, se se trata ou não de um vôo da CIA, e que tipo de passageiros transporta.

2) Todos os alunos saberão como colocar em blogs símbolos partidários invertidos...

Rentrée

Setembro é o tradicional mês da rentrée.

Também o será aqui no Crónicas Alfacinhas.

Aliás nas hostes sociais democratas, já há demasiado silêncio. E neste caso, não é de ouro...

REFERENDO LOCAL EM LISBOA?

A um ano político das próximas eleições para Lisboa, importa criar novos desafios e perspectivas mobilizadoras aos cidadãos da capital e, obviamente aos eleitores. Considero importante, até pela minha experiência de Presidente da então Comissão Eventual da Assembleia Municipal para o Referendo ao Elevador do Castelo de S. Jorge, que se inicie um debate profundo sobre a possibilidade de utilização de tal instituto no quadro da actual política lisboeta, precisamente quando e enquanto o PSD detém maioria absoluta na Assembleia Municipal.
De facto o referendo local, já existente há anos em Portugal, não conhece grande aplicabilidade, nem efectiva nem potencial, nas autarquias. Pena é, precisamente quando cidadãos se queixam da falência do modelo representativo e também vociferam contra os respectivos autarcas. Ora este mecanismo, até por tacticismo poderia ser utilizado, pois para quem está no poder significa umas “primárias imperfeitas” e embalagem para a sua reeleição. Para a oposição, quer partidária, quer de iniciativa popular, laboratório de putativas candidaturas independentes, tratar-se-á de um desafio relevante. Mais do que a táctica, a utilização do referendo pode contribuir para um amadurecimento da política local, da responsabilidade dos respectivos agentes políticos e cidadãos.
Centrando agora a apreciação em Lisboa, importa recordar o projecto de acesso ao Castelo de São Jorge, o célebre elevador de João Soares, que veio a conhecer diversas iniciativas para referendo, as quais não se concretizaram pois a então gestão camarária abandonou o projecto. Por outro lado, no mandato Santana Lopes, colocou-se a questão do referendo ao túnel do Marquês de Pombal, o qual também não prosseguiu em sede de Assembleia Municipal, sem dúvida pelo PS perceber que a aprovação ao projecto do túnel equivaleria à vitória do PSD em 2005. Portanto parece que nem o poder instituído, nem muitas vezes a oposição partidária, querem arriscar a realização de referendos locais, o que obviamente poderá ser uma bolsa de oportunidade para os eleitos independentes, principalmente quando estes se consideram os arautos dos novos tempos e os partidos dão algum espaço e razão para essa afirmação. Lisboa pode e deve ser um campo de experimentação dessa realidade, não só pelos antecedentes históricos já referidos (elevador do Castelo de S. Jorge e Túnel do Marquês de Pombal), como pela existência de dois movimentos independentes com expressão político-eleitoral relevante, ainda que resultantes de claras cisões partidárias. A existência de oportunidade temporal, a um ano de eleições, bem como lastro histórico e conjuntura de mosaico político, constituem factores de enorme relevância para a aplicação de um referendo em Lisboa. Claro que a tudo isso se deverá somar o facto do PSD deter maioria absoluta na Assembleia Municipal e, até por essa via, poder esta força partidária recorrer ao citado instituto sem depender de terceiros, mas tão só da sua vontade própria em identificar um objectivo e mobilizar a população da capital nesse sentido. Dir-se-á que este quadro histórico-orgânico-político não chega por si só, pois obviamente é necessário um projecto ou obra a referendar que, numa cidade parada politicamente como está Lisboa não é muito fácil. De facto, aparentemente, não se vislumbra nada de significativo que justifique a consulta popular, pois não são meros quatro projectos de intervenção na Baixa que podem significar a designada revitalização do coração da capital, ainda que seja importante ver-se em pormenor como será feito o acesso mecânico ao Castelo de S. Jorge. Contudo numa análise mais fina poderá ser detectável algo de relevante, desde logo a anunciada “Construção de Moinhos Eólicos ao longo da 2ª Circular”, projecto que a ser implementado deverá ser precedido de consulta popular, pois a sua eficiência energética não justifica tudo, podendo antes ser estudado para o Parque da Belavista, ou para a zona devoluta da Portela quando o aeroporto for desactivado, onde aí sim se poderá construir uma área de ciência de novas tecnologias com um enquadramento verde, num quadro de verdadeira sustentabilidade. Também não será despiciendo o acompanhamento das iniciativas camarárias junto à frente ribeirinha, pois poderá ser tempo dos lisboetas se pronunciarem sobre o seu Tejo.

PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA A POBREZA

Verifiquei por alguma comunicação social, bem como através de comentários em blogs, que seis juntas de freguesias de Lisboa, todas presididas pelo PSD, lançaram as bases para a discussão de um plano de emergência contra a pobreza, tendo-o apresentado à Presidente da AML. Assim:

1º- Trata-se de uma iniciativa politicamente positiva e relevante, pois o aumento da pobreza e exclusão social urbana constitui um facto incontornável;

2º- A iniciativa deve ser alargada a outras juntas de freguesia, ainda que estas apareçam em momento posterior, mas nem por isso demeritório e, de preferência, de outras colorações partidárias;

3º- No próximo dia 17, na reunião da Assembleia Municipal, deverá existir uma moção do PSD sobre esta questão, precisamente para que o tema ganhe uma acuidade central na cidade de Lisboa, que aliás de facto tem-no;

4º- Seguidamente o tema tem que ser discutido com a Câmara Municipal, de preferência em sessões públicas descentralizadas, por forma a que o órgão executivo cumpra as orientações deliberativas da Assembleia.

Caso se sigam estes passos ficarão sem crédito algumas críticas que verifiquei, ou seja que se trata apenas de uma parte do todo que demagogicamente pretende relançar para a cena política estes seis presidentes e a respectiva Presidente da AML. Concerteza que o tema é demasiado nobre e sério para tal ilação que, a ser verdadeira, então seria uma pobreza...

Parabéns!

Por diversas razões, não me foi possível voltar a escrever antes de hoje.

Como não podia deixar de ser, o meu primeiro post pós directas, só poderia ser para felicitar Manuela Ferreira Leite pela vitória alcançada no dia 31.

Apesar de não ter votado nela, aqui lhe deixo os meus parabéns e votos de sucesso a bem do PSD e de Portugal.

E também lhe deixo uma certeza, neste blog nunca se irá pôr o símbolo do PSD de pernas para o ar...

Sondagens e escolhas...

Quando os eleitores do PS, sim do PS, preferem ver Manuela Ferreira Leite a liderar o PSD, eu cá desconfio...

O discurso da credibilidade (parte III)

Tem sido recorrente o uso da expressão “credibilidade” pela Dra. Manuela Ferreira Leite na campanha das directas.
Mas esta não é nem a primeira, nem a segunda vez que tal acontece.

Recuemos então um pouco no tempo.

Em 2005, após o anúncio da demissão de Pedro Santana Lopes na sequência das legislativas, a campanha para a liderança do PSD foi já marcada por essa expressão. Luís Marques Mendes surgia então, segundo o próprio e os seus apoiantes, como o garante da credibilidade do partido, por oposição à anterior liderança.
Marques Mendes foi eleito em Pombal, iniciando assim um período de “credibilização” do partido. Passámos então a ter um PSD sem chama, sem vigor, mas cheio de notáveis e de “sentido de Estado”. As sondagens eram todas desoladoras e o desânimo atingiu a esmagadora maioria dos militantes.
Pelo meio, e sempre em nome da credibilidade, fizeram-se purgas internas e recusaram-se filiações de militantes conotados ou familiares de quadros do PSD que estavam contra Marques Mendes.
A coroa de glória desse período de “credibilização do partido” foi o processo Câmara Municipal de Lisboa. Acusou-se na praça pública quem a justiça apenas considerava arguido e fez-se cair uma Câmara Municipal do PSD.
À “credibilização” do partido, os eleitores de Lisboa responderam com 15% dos votos, colocando o PSD como terceira força, ironicamente atrás daqueles que fez cair. A Câmara de Lisboa voltava então às mãos do PS por inabilidade e irresponsabilidade dos dirigentes nacionais e distritais de então.

Na sequência desta enorme derrota, convocam-se eleições directas. Volta a dicotomia credibilidade vs falta dela. Marques Mendes recandidata-se e volta a fazer da credibilidade o seu trunfo eleitoral. Os militantes do PSD dão-lhe uma resposta semelhante aos eleitores de Lisboa, e o candidato “credível” perde as directas, por uma margem considerável e contra todas as expectativas da comunicação social e comentadores.

O resto da história todos sabemos como é, e assim chegamos às directas de 31 de Maio.

Mais uma vez aparece uma candidatura da “credibilidade”, supostamente unificadora, e apresentando-se como sendo a única que pode salvar o PSD do abismo. Ideias e programa, esses são para apresentar depois das eleições. O que interessa agora é a “credibilidade” da candidata e a “credibilização” do partido.
É um cenário déjà vu, mudando apenas o protagonista principal, e adicionando alguns notáveis que não estavam com Marques Mendes, com o problema acrescido de a candidata não o ser por vontade própria mas por obrigação e/ou dever de consciência.

Eu, pela minha parte, nunca engoli a conversa da “credibilidade”. Estou mesmo farto dela, e penso que os militantes também.

Isto já para não falar da arrogância que tal discurso tem subjacente. Para quem recusa a linguagem “barões/bases”, apresentar-se como o único garante da credibilidade, não está mal…

Alteração à Lei do Tabaco...

(Recebido por e-mail)

PPD CONTRA PSD

Sobre as directas do PSD, desde já deixo a opinião que publiquei no "Diário Económico", na edição de 2008-05-09, por forma a iniciarmos uma reflexão profunda sobre este novo desafio.

"PPD CONTRA PSD
O cenário interno do PPD/PSD é de todos conhecido e alvo de alguma apreensão, não pela proliferação de candidaturas, pois tal até significa vivacidade interna, recorde-se que o PS após Ferro Rodrigues conheceu 3 candidatos à liderança, mas antes pelo clima de crispação existente, principalmente na sequência de Santana Lopes para Marques Mendes. Com efeito, o consulado desse penúltimo líder (v.g. ingerência constante em Lisboa, implementação de um esquema formal, nem sempre imparcial no seio do partido), ditou uma efectiva “balcanização” do partido, como o referi em tempo (in blog Crónicas Alfacinhas, 2007.09.29). Verificada a demissão de Menezes, no quadro das razões por ele já invocadas, abre-se obviamente o quadro sucessório, no qual os militantes terão que se pronunciar a 31 de Maio.
Há naturalmente duas linhas históricas, uma na herança de Sá Carneiro e mais identificada com o PPD das secções, dos militantes e do poder local, versus um PSD mais tecnocrático e governativo, assente no legado de Cavaco Silva. Associada a esta ideia surgem algumas construções mais ou menos fantasistas, designadamente que à primeira corresponde o povo anónimo e na segunda cabem as elites, como se houvesse uma segmentação clara desses dois hemisférios. Importa assim ter presente qual o significado de elite, a saber, “possuir qualidades de inteligência, personalidade, perícia, capacidade de qualquer espécie” (Kolabinska), ou também “conjunto dos que têm índices mais elevados em que exercem a sua actividade” (V. Pareto), para em termos organizacionais significar “grupo minoritário que exerça uma dominação política sobre a maioria dentro de um sistema de poder democrático” (R. Dahl). Ora será que é tão evidente esta separação? Isto é, só estão associados à linha do PSD os que detêm um Q.I. mais elevado? Melhores curricula académicos e profissionais? Obviamente que não, certamente não existem dois mundos antagónicos dentro do partido, recaindo as virtudes num e os defeitos nos outros, esse é um equívoco que porventura servirá as intenções de quem pretende suscitar tal debate, sendo certo que então deverá assumir a sua vertente organizacional, ou seja o poder de uma minoria sobre a maioria. Por outro lado o basismo sem limites também não evita certos excessos, amputação de quadros de qualidade, mas também não equivale a um partido de seres inferiores e destituído de qualquer quadro de referência teórica.
Mas a dicotomia PPD/PSD pode não significar obrigatoriamente a necessidade de uma opção entre ambas, principalmente quando surge uma terceira via, assente numa renovação/rejuvenescimento da equipe e dos protagonistas. Mas aí é efectivamente necessário que tal refrescamento não seja só em função do bilhete de identidade, mas corresponda a uma efectiva rotação, introduzindo uma apreciação objectiva no desempenho dos novos quadros, assente na dinâmica dos seus curricula académicos e profissionais, pois em grande medida não têm tido oportunidades políticas, uma vez que a tutela elitista, combinada com alguma sindicância eleitoral basista, tem fechado tais portas, que na prática tem revelado ser a vida recente do PPD/PSD. Só assim será verdadeira a ideia de ser “superior o que nos une relativamente ao que nos divide”, havendo lugar para todos, de acordo com critérios meritocracia aliada à partitocracia.
A corrida está lançada, o debate está em aberto. Vencerá quem souber aglutinar o vasto legado do partido, potenciar e evidenciar pistas para o futuro, que não se fiquem pela simples elaboração das listas para os actos eleitorais de 2009. Pelo menos vencerá para o futuro do país, que obviamente precisa do PPD/PSD, como uma efectiva alternativa ao PS de José Sócrates.
PEDRO PORTUGAL GASPAR
(Ex-Conselheiro Nacional do PSD, Docente Universitário, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas FDUL)".

NOVO ATAQUE AO "CRÓNICAS ALFACINHAS"

Na edição de hoje do blog "LisboaLisboa" verifica-se um novo ataque a este blog, considerando que o "Crónicas" morreu, mas a nossa resposta já lá está em comentário. Mais importante que esse ataque é todos perceberem, os de fora e os de dentro, que este blog é um espaço de liberdade e de diversidade opinativa. Não visa um carácter noticioso-propagandístico, apanágio da doutrina ortodoxa do "LisboaLisboa", mas sim um momento e espaço de reflexão, de autonomia e independência dos seus editores, entre si e, por maioria de razão, face ao exterior, no quadro do próprio PSD e fora deste. A todos que queiram colaborar, sejam bem-vindos.

No dia 31 eu votarei:

Pequena Entrevista...

É a expressão que me veio à cabeça depois de ouvir a Dra. Manuela Ferreira Leite no programa da Judite de Sousa.

Respostas vagas, muitos engasganços, e uma necessidade incrível de dizer que tinha votado Marques Mendes nas directas.
O seu programa: a credibilidade.
O seu estilo: a credibilidade.
As suas ideias: a credibilidade.
Designios nacionais: a credibilidade.
Os outros candidatos: não comento.
As ideias dos outros candidatos: não comento.
Uma afirmação deste ou daquele: não comento.

Convenhamos que é pouco. Muito pouco mesmo. Sobretudo face à expectativa que se tem criado à sua volta.

Para não variar, mais uma vez, falou do dever de consciência e dos apelos alheios. Mas nunca numa vontade própria, e até legítima, de liderar o partido por ter um projecto para o país.

A principal ideia que saiu do programa foi a reforma do IMI. Nada melhor do que bater numa lei, que ainda por cima é da sua responsabilidade. Como diria alguém, "há mais vida para além do orçamento".

Enfim, uma entrevista que desiludiu.

Não sou apoiante da candidatura da Dra. Ferreira Leite, mas confesso que esperava muito mais. E se calhar como eu, muitos outros.

Talvez tenha começado hoje o fim de um mito: o da dama de ferro...

Vontades...

Uma candidatura à liderança de um partido tem de partir, sobretudo, de uma vontade pessoal. Não deve ser uma questão de dever que se sobrepõe às questões pessoais que apontavam noutro sentido.

Claro que isto não é tudo. Mas é desde logo uma boa base de partida e que faz a diferença...

Maus Caminhos...

"Caso Manuela Ferreira Leite vença as eleições para a liderança do PSD, o partido vira à esquerda.

"Não somos liberais, somos de centro-esquerda", afirmou Amândio de Azevedo, ex-ministro do Trabalho no governo do bloco central liderado por Mário Soares, quarta-feira à noite na sede da distrital do Porto, onde a candidata se apresentou aos militantes. Manuela Ferreira Leite anuía com a cabeça enquanto o ex-secretário geral do partido, e seu apoiante, usava da palavra numa sala cheia de velhos e "notáveis" rostos: Albino Aroso, Valente de Oliveira, Paulo Mendo e a ex--sindicalista Manuela Teixeira, entre outros há muito fora da política."

In DN

FIM DO "CRÓNICAS ALFACINHAS"

Vi hoje escrito, num blog de referência "LisboaLisboa", que o "Crónicas Alfacinhas" estaria perto do fim pois, no dizer do autor, os três editores do Crónicas optariam, cada um, por uma candidatura diferente à liderança do PSD e, assim, este blog chegaria ao fim.

Todos sabemos que a linha do "LisboaLisboa" é a do PCP e nessa força política não abunda a diversidade interna ou a alternativa de posições, por esse facto eu entendo a posição do José Carlos Mendes que, repito, edita um blog de referência na política lisboeta, embora, recentemente, esteja a exagerar na propaganda ortodoxa do PCP.

Quanto a nós, do "Crónicas Alfacinhas", até é possível ou não que haja posicionamentos diversos na contenda interna do PSD, bem como assunções de apoios públicos ou não, uma vez que nos caracteriza um espírito de tolerância e espaço de liberdade. Tempos houve, o do consulado de Marques Mendes, que naturalmente estávamos coesos a pugnar pela liberdade interna e contra a interferência arbitrária na gestão da capital, vindo aliás a esbanjar tal conquista eleitoral. Ora agora os tempos são outros, há distenção nas candidaturas, mas obviamente que representam sentidos e tradições diferentes de viver o Partido, pelo que a seu tempo falaremos.

A missão do "Crónicas Alfacinhas" continua válida, não só porque vale sempre a pena falar de Lisboa, como ainda porque queremos contribuir, responsável e sustentadamente, que o PSD volte a dirigir os destinos da capital. Até já...

REVITALIZAÇÃO DA BAIXA-CHIADO

A partir de terça-feira, dia 22 de Abril, a Assembleia Municipal de Lisboa começa a discussão da nova proposta sobre a revitalização da Baixa-Chiado. O tema é sem dúvida interessante, várias vezes o abordámos aqui, até pelo célebre episódio da ingerência/veto Marques Mendes a Carmona e o fim da coligação no Executivo. Mas claro que o assunto é mais vasto, a cidade merece mais, por esse facto transcreve-se o artigo que publiquei este mês no Diário Económico:

" Qualquer lisboeta, aqui viva ou trabalhe, ou seja autarca na capital, pretenderá sempre debater a reabilitação/revitalização da Baixa Chiado. Acresce, no meu caso, o conhecido episódio sobre a minha indicação para a administração da SRU da Baixa Pombalina, onde se verificou o condicionamento a Carmona, imposto por Marques Mendes, responsável pelo fim da coligação PSD/PP do então executivo. Claro que essas questões pertencem ao passado, apenas elucidam o meu empenho neste debate, tanto mais porque presido à Comissão da Assembleia Municipal de Reabilitação Urbana, órgão autárquico onde esta proposta da CML tem que ser debatida.
O executivo de António Costa, a pouco mais de um ano de eleições, entendeu que “há vida para além do orçamento”, precisamente quando a opção de saneamento financeiro esbarra no diálogo com o Tribunal de Contas, pelo que vai lançando mão de iniciativas avulsas para tentar demonstrar uma vitalidade que não possui. Aliás veja-se o exemplo da Praça do Comércio, que já constava de uma moção que subscrevi, aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal (2005.12.20,acta págs.11,46,57).
Assim o projecto de reabilitação para a Baixa Chiado aparece como uma aposta decisiva para a salvação deste mandato, em que importa recordar a existência de um quadro programático herdado do executivo Carmona, orientado por M. José Nogueira Pinto, em cuja equipe estava o vereador Manuel Salgado. A sequência da iniciativa é positiva, ao contrário do habitual não se deita fora o que herda, mas tal obriga a reconhecer-se esse legado, ainda, como é normal, existam divergências nas opções finais.
Desta expectativa para a Baixa Chiado, a CML aprovou, a 19 de Março, quatro iniciativas:
-Museu do Banco de Portugal na actual garagem do mesmo, sito na Igreja de S. Julião;
-Museu do Design na antiga sede do BNU;
-Construção de elevador para o Castelo de São Jorge;
-Jardim e espaços verdes no terraço dos anexos do Quartel do Carmo da GNR.
Estas são positivas, permitem alguma requalificação da zona, mas estão muito longe de indicar uma estratégia articulada de reabilitação e de verdadeira revitalização. Com efeito duas delas situam-se na mesma área, no campo museológico (cultura), que sendo uma mais valia, não imprimem uma ocupação diária e total da zona, limitando-se a “remediar” uma ligeira mais valia. Quanto ao acesso ao castelo de S. Jorge, trata-se de uma necessidade, já discutida ao longo de vários mandatos, sendo célebre o elevador de João Soares, que contribuiu para a sua derrota, mas é naturalmente uma medida instrumental e acessória do fim a servir (castelo de S. Jorge) que caso não sofra qualquer intervenção a medida limita-se a ser acessória. Por fim, a questão dos jardins nos anexos ao quartel do Carmo constituem o único exemplo de alguma reabilitação, potenciadora de um melhor aproveitamento do espaço público, mas também revelador de uma solução cómoda e pouco original.
Fica assim por responder como efectivar uma verdadeira reabilitação no coração da cidade, ou seja para quando e como assegurar:
-Um efectivo centro comercial ao ar livre, com horários comerciais diferenciados, por forma a assegurar uma ocupação diária total;
-Uma política de habitação público-privada para a zona, pois só com residentes diferenciados é possível uma humanização e habitantes efectivos na zona;
-Uma clarificação da intensidade e gestão da circulação rodoviária na Baixa Chiado.
Em suma, identificar um desígnio central para a Baixa Chiado, porventura o centro turístico da capital e da região, que implica uma aposta em equipamentos culturais, designadamente usufruto permanente dos testemunhos das diversas civilizações que habitaram Lisboa (ex. museu de termas romanas à Rua da Conceição); criação de hotéis de charme (Terreiro do Paço); incentivo à restauração e similares; animação permanente do espaço público.
Pedro Portugal Gaspar
(Deputado Municipal, Presidente da Comissão de Reabilitação Urbana)"

Execrável !

Esta foi uma das palavras que me veio à cabeça. Mas houve outras: nojento, revoltante, palhaçada, lamentável, etc. E ainda houve mais, mas que por uma questão de educação não as escrevo.

Estou a falar de uma reportagem que o canal Al Jazeera passou recentemente a propósito de Lisboa. Já me tinham falado nela, mas só recentemente tive a oportunidade de a ver através do Youtube.

Trata-se de uma peça que descreve Lisboa como uma cidade totalmente corrompida e abandonada à sua sorte, com o seu património edificado a cair aos bocados enquanto alguns andam a fazer negociatas em benefício próprio. E no meio disto quem aparece como o salvador da pátria? O grande justiceiro dos tempos modernos? O sr vereador Sá Fernandes, claro está!

O homem que, segundo a peça, é um verdadeiro herói anti-corrupção, uma espécie de Robin dos Bosques alfacinha. Aliás toda a peça é uma vergonhosa auto-promoção do senhor e do seu irmão. Aparecem como sendo os únicos cidadãos de bem, contra tudo e todos.

É absolutamente lamentável que um eleito local arrase desta forma a imagem da sua cidade. É execrável que o faça numa descarada campanha de auto-promoção. O dever do vereador Sá Fernandes, é o de proteger a cidade, de a enaltecer nos meios internacionais, com vista a promover o turismo, o seu património, as características que fazem dela uma cidade ímpar no conjunto das capitais europeias. Enfim, proteger o seu bom nome nos meios internacionais, que nada devem ter a haver com as tricas políticas domésticas.

Mas não, o vereador Sá Fernandes fez tudo ao contrário. Procurou mostrar uma imagem decadente de Lisboa em que ele, supostamente, é o único a tentar combatê-la. A sua vaidade pessoal ultrapassou, neste caso, todos os limites.

Para ter uns minutitos de fama num canal de televisão, o sr vereador causou um dano gigantesco na imagem internacional de Lisboa.

Bem sabemos que ele, agora que integra o Governo da cidade, não pode andar aí a aparecer todos os dias, como o fazia antigamente, e a pôr tudo em tribunal. Mas devia-se ter lembrado disso antes de aceitar o convite...

Este comportamento do vereador Sá Fernandes é no minimo merecedor de uma moção de censura na Assembleia Municipal! Censura por danos morais causados à cidade que ele tem a obrigação de proteger... À cidade que ao fim e ao cabo é de todos nós...

MARINA CHUMBADA NA EMEL

Constatei hoje que Marina Ferreira não foi reconduzida na Presidência da EMEL, não por opção da maioria, mas sim por chumbo no colégio da vereação. Ora dir-se-ia que sou suspeito, precisamente pelo papel que a então vereadora desempenhou a explicar a supressão à votação do meu nome para administrador da SRU da Baixa Pombalina, na célebre pressão de Marques Mendes sobre Carmona, os quais aliás já seguiram o seu brilhante destino.

É manifesta a diferença entre a supressão, a que somos completamente alheios, do chumbo por obviamente haver um défice de justificação curricular. Mas essa é a justiça do destino.

A meu ver o mais espantoso é o facto de António Costa pretender levar o nome de Marina Ferreira a uma segunda votação e, de acordo com a notícia em causa, esta aceitar tal possibilidade. Ora até é provável que venha a conseguir obter tal votação, mas politicamente como se explica que a ex vice-presidente da CML e ex presidente da comissão instaladora só passa (eventualmente) à 2ª votação para presidente da EMEL, onde os vogais (de posição inferior na lista) foram aprovados na 1ª votação?

Em política deve haver princípios de equilíbrio e coerência.

UMA NOVA EDUCAÇÃO?

Hoje é dia de todas as lutas na Educação. Dia de unanimidade nacional, de reivindicação e de contestação que largamente ultrapassa o que se viveu há mais de uma década no bloqueio da ponte 25 de Abril. É sem dúvida um dia para o fim do regime socrático que obviamente fez escola negativa, não se pautando por uma filosofia inovadora e reformista, ficando pois aquém do que o nome poderia supor. Isto é, os legados socráticos, entre o da antiguidade e o actual são precisamente o oposto, ficamos agora a perder no presente.

Mas os erros na Educação não se resumem a questões profissionais ou de carreiras, também na suposta reforma do ensino cada opção é pior que a outra. Assim, também por comemoração ao dia de hoje aqui deixo a moção, sobre o fim do ensino artístico, que apresentei no passado mês de Fevereiro na Assembleia Municipal de Lisboa, a qual mereceu o voto favorável de todos os partidos, à excepção do PS. Claro, o isolamento é total.


"Considerando a importância do ensino artístico, como forma e manifestação da dimensão cultural de uma sociedade e de enriquecimento da cidade que o alberga;

Considerando que tal realidade ocorre igualmente em Portugal e em Lisboa, cidade na qual existe o Conservatório Nacional há mais de século e meio;

Considerando que o Governo pretende efectuar uma reforma em tal ensino, ainda não perceptível e assente em pressupostos por demonstrar (rede de apoio musical nas escolas públicas), que forçosamente conduzirá a um hiato formativo-educacional de qualidade durante alguns anos;

Considerando o valor arquitectónico e simbólico do edifício do Conservatório Nacional, bem como a sua localização de excelência na cidade (frente ao Convento dos Inglesinhos).



A Assembleia Municipal de Lisboa, reunida a 19 de Fevereiro de 2008, delibera:


1 – Repudiar a reforma do Ensino Artístico em Portugal, proposta pelo actual Governo, pois ao não apresentar medidas alternativas compatíveis, traduz-se numa verdadeira extinção do Ensino Artístico em Portugal;


2 – Manifestar solidariedade com os 700 jovens, muitos dos quais lisboetas, que terão de abandonar tais estudos musicais;


3 – Recomendar à CML que o uso do espaço do Conservatório Nacional fique sempre afecto aos fins musicais e culturais.




O Deputado Municipal



(Pedro Portugal Gaspar)"

UMA INICIATIVA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA

É verdade, a Assembleia Municipal de Lisboa vai ter uma iniciativa própria no dia 4 de Março, trata-se de um colóquio sobre a nova lei eleitoral. Naturalmente que tal facto merece ser noticiado pois, recorde-se, trata-se do 2º colóquio em 3 anos de mandato, facto notável.

Mas é sobretudo notável porque a Assembleia Municipal de Lisboa tinha uma larga tradição na promoção de colóquios, facto que neste mandato se extinguiu. Dir-se-ia que houve uma outra opção da Srª Presidente, a qual consistia na substituição dos citados colóquios por outros mecanismos de participação. Quais? Ninguém sabe. Ninguém vê. Também não interessa, pois para muita gente o exercício de cargos deve ser feito de rupturas, ainda que gratuitas, o que aliás parece ter sido o caso na Assembleia Municipal de Lisboa.

Ora romper por romper, sem alternativas que alcancem o objectivo nuclear do debate e participação cívica, como é manifesto no que recai sobre a Assembleia Municipal de Lisboa, não faz parte do código do PPD/PSD. Numa palavra não é credível e são atitudes destas que ameaçam a credibilidade do nosso partido.