CASAMENTOS HOMOSSEXUAIS: REFERENDO OBRIGATÓRIO
Reproduzo aqui o artigo que hoje publiquei no Diário Económico sobre este tema "fracturante",
CASAMENTOS HOMOSSEXUAIS: REFERENDO OBRIGATÓRIO!
"A problemática dos casamentos homossexuais, não sendo de hoje, ganhou recentemente alguma acuidade e centrou parte do debate político, pelo menos de algum sector de esquerda, em especial JS e BE, que pretendem introduzir as chamadas questões “fracturantes” na sociedade portuguesa. Até esse ponto nada a observar, não só porque lhes assiste tal direito, como obviamente têm o mérito de liderar uma agenda política onde certa esquerda se revê, criando mesmo algum embaraço à esquerda do poder, leia-se aos seniores socialistas. Aliás tudo indica que o PS fará exercer o seu ponto de vista, isto é, não viabilizar tal iniciativa, resta saber se por convicção ideológica ou por tacticismo resultante do calendário pré-eleitoral, aliado à paternidade política de tal iniciativa. No fundo aparentando uma ideia de ruptura ideológica, mas adoptando a tese de só viabilizar as “fracturas ratificantes” e, naturalmente, sujeitas a um calendário político não adverso.
Nesta temática Manuela Ferreira Leite veio a público expressar a sua opinião, portanto, contrariamente ao que se tem referenciado genericamente, não esteve calada sobre tal questão, manifestando a sua oposição a tal iniciativa. Com efeito, no seu entender “o casamento visa a procriação”, pelo que simples e directa, Ferreira Leite mantém o código genético do casamento, isto é a contratualização entre duas pessoas de sexo diferente com o propósito de constituição de família, onde obviamente a procriação, embora não único, assume um papel preponderante na concepção e fonte da família.
De imediato choveram críticas a esta posição, apelidada de reaccionária, mas convenhamos que assente na legislação vigente há longas décadas e, principalmente, ancorada na concepção judaico-cristã que molda a nossa sociedade. Claro que se pode rever tal legislação, trata-se de um mero acto normativo para introduzir tal alteração, mas o que se deve questionar é se essa modificação espelha uma nova visão da sociedade sobre esta temática. Nada nos impediria que nessa “divagação fracturante” em questionar, já agora, se devemos ou não introduzir também o conceito de casamento poligâmico, em claro afastamento da concepção judaico-cristã, mas assente numa outra linha de orientação filosófico-religiosa de organização da sociedade, para quem aliás a poligamia faz todo o sentido.
Certo é que o tema dos casamentos homossexuais é um tema relevante e fracturante, susceptível de alterar o quadro de concepção da sociedade portuguesa em matéria de fontes familiares, relegando aspectos culturais e éticos fortemente enraizados nesta mesma sociedade. Assim, será que basta uma iniciativa legislativa para assumir materialmente tal alteração? Ou tal questão não merece um quadro de debate alargado e uma forma de aprovação mais consentânea com o pulsar da sociedade portuguesa?
Parece óbvio que sim. Esta matéria em função do legado histórico-social, bem como da dimensão enformadora do futuro social, implica necessariamente uma consulta popular. De facto esta matéria exige, em função ou não da modificação do paradigma axiológico-normativo do casamento em Portugal de um referendo nacional, de modo a que a sociedade exprima directa e livremente a sua opção nesta questão.
Os argumentos de ambos os campos estão lançados, não parece que uma simples alteração legislativa em final de ano de legislatura, com algum condimento de importação espanhola, portanto de “neoiberismo ideológico-socialista”, seja sinónimo da importância fracturante que o tema tem. Pede-se mais, pede-se mais coragem política, principalmente a quem propõe, mas também a quem se opõe, avance-se para Referendo Nacional, em nome da participação e transparência das opções de fundo da sociedade e da aproximação dos cidadãos ao fenómeno da política, que é de todos e não de uma qualquer minoria auto proclamada de esclarecida.
PEDRO PORTUGAL GASPAR (Docente Universitário, Doutorando em Jurídico-Políticas, Faculdade Direito de Lisboa)".
4 comentários:
Caro Pedro: além de ter um erro no título do seu post - escreve-se HOMOssexual e não HOMEssexual(altere porque mesmo que o negue fiz um print screen para memória futura!)- também seria de uma extrema falta de estratégia fazer neste momento um referendo nacional sobre o tema. Como bem deve calcular, isto é assunto que tão cedo - pelo menos durante esta reencarnação! - não será viabilizado no parlamento.Não acha que existem outros assuntos bem mais importantes para serem discutidos agora? Não sou tão homofóbico como o Pedro que apesar de acusar o PS de neoiberico, de facto, também já o provou ser. A questão aqui é outra: estará a sociedade devidamente consciente desta situação para votar essa decisão? Não deverá primeiro haver uma análise mais aprofundada sobre esta matéria? A não aceitação dos casamentos ou até de uma união de facto entre homossexuais não poderá roçar a discriminação social e atentado à liberdade humana e à sua dignidade e opção de escolha? Pois não sou um membro dessa dita "minoria" que cada vez mais assume o seu peso na sociedade (há quem fale em poderosos lobys gays...). Muitos nem sequer se assumem, borrifam-se para essa história do casamento entre o género e até defendem que não deverá existir essa "permissão". Mas isto não é assunto que se meta em hasta pública do pé para a mão.É melhor tentar resolver agora outros assuntos que nos afectam a todos do que agir a quente e protagonizar uma hecatombe injusta e sexista!Porque quem a assumir será com certeza penalizado em termos eleitorais. Os Homossexuais também votam e há muitos de direita e centro-direita (muitos mais do que de esquerda) que apesar de não quererem casar com os seus "amados" sentem-se atingidos por não serem considerados "normais" se um dia decidirem assumir. Por isso escondem-se. E fazer algo "às escuras" com medo das represálias sociais é por si só uma condenação errática. Tudo o que condiciona a liberdade de expressão, oprime valores fundamentais que não fazem sentido existirem em pleno século XXI. Aliás, eles não eram assim tão penalizados no tempo dos gregos e dos romanos...Pense nisso. E quanto à velha história do casamento prever a procriação é uma visão um tanto ao quanto "tonta". Há casais que não podem ter filhos, há os que não querem, há os que não casam e procriam...tudo é relativo. Portanto fazer uma afirmação dessas é de um espalhanço total!
Pedro,
A gralha já está corrigida!
Não é apenas na concepção judaico-cristã que casamento é a continuação das linhagens -já o é nas leis indo-europeias mais antigas, em que sempre houve uma tendência para a monogamia. Como toda a cultura europeia, a nossa, deriva da matriz indo-europeia e do Cristianismo -que traz influxos semitas.
Os gregos e romanos SÒ consideravam o casamento entre pessoas de sexo diferente -para constituir família-; e as paixões sensuais -onde abundavam as relações homosexuais.
Não confundamos as coisa -afinal estes povos antigos não são modelos para os socialistas.
Mas com um país miserável e analfabeto, onde impera a corrupção e o banditismo de rua, será que oficilizar a união de 5% da população é importante?
Tenham vergonha e governem para 100%
Casamento para homossexuais? Mas há tantos que já casam... com pessoas do sexo oposto, claro. Não é por isso que deixam de ter amantes do mesmo sexo, claríssimo. Nada disso, que sexo e/ou amor é uma coisa e casamento... é outra. E que se lixem as pessoas colhidas no meio da hipocrisia.
Que feio é o mundo quando nos odiamos e desejamos que os outros sejam-tenham menos... que nós.
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