Começou!
Pedro Santana Lopes começou a sua campanha na net. Neste blogue iremos acompanhá-la.
Veja em www.pedrosantanalopes.net
Lisboa vai voltar a ser feliz...
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02 março 2009
03 outubro 2008
A casa de Ana Sara (2)
"O caso de Ana Sara Brito é mais complicado. Porque Ana Sara Brito é neste momento vereadora, e porque era vereadora aquando da recepção da casa que o presidente Kruz Abecasis lhe arrendou em nome da autarquia, há 21 anos. Ana Sara Brito tinha obrigação de se interessar pelos critérios, pela igualdade e pela justiça. Porque tinha um cargo camarário e porque esse cargo era o da acção social. Sobre os critérios, porém, diz-nos hoje que "eram os da época". E da renda diz que era "legal". E que está "de consciência tranquila". Diz nada, portanto. Este triste assunto não deve transformar-se num auto da fé de B. B. e de Ana Sara Brito. Por todas as razões, sobretudo a de que o assunto é muito maior que eles. O que está em causa, e não será de mais repeti-lo, é o que de pior existe em qualquer administração pública - a opacidade, o favorecimento discricionário, a assunção dos bens públicos como propriedade de "quem está" e o seu tráfico entre escolhidos. Se em vez da "atribuição" de casas estivéssemos a falar da de envelopes de papel pardo com notas lá dentro, estaria já tudo aos gritos, a começar por Sá Fernandes e Helena Roseta, esses indomáveis campeões antinegociatas. Mas, como na lenda da Rainha Santa, o dinheiro está transformado em casas. Pode-se fazer de conta que não se passou nada."
01 outubro 2008
A casa de Ana Sara
Em primeiro lugar quero esclarecer que conheço a Ana Sara Brito há cerca de 10 anos, e tenho por ela respeito e consideração.
Nada me move portanto contra a Ana Sara, mas os factos vindos a público não podem deixar de merecer algumas notas.
Importa desde logo esclarecer que a questão é política e não tem nada de jurídico ou criminal.
É verdade que até hoje nunca existiram, e ainda não existem, regras para atribuição, ou melhor, cedência de fogos municipais, pertencentes ao “património disperso”. Tal era um poder discricionário da tutela do pelouro da habitação na CML. E foi usado por todos ao longo de 30 anos. Acredito que a esmagadora maioria das cedências feitas tivessem sido de facto a quem precisava.
Segundo a imprensa, Ana Sara arrendou a casa à CML, sendo na altura Vereadora com pelouros. Para além do cargo político, é enfermeira de profissão. Manteve a casa durante 20 anos, com uma renda que em Dezembro de 2007 era de 146,25 €/mês. Estamos a falar de um T1 no centro de Lisboa. Ainda segunda a imprensa, Ana Sara recebe uma reforma de 3.350€/mês.
Podia e devia ter tido a casa ao longo destes anos? Obviamente que não!
Não só deveria ser constrangedor um autarca ver-lhe atribuída uma casa pelo município onde exerce funções, como também os rendimentos auferidos não justificam essa benesse e a baixa renda cobrada.
Mas para agravar esta situação já de si “muito delicada”, na conferência de imprensa que convocou, Ana Sara Brito alegou motivos pessoais para a cedência do T1 que se escusou a esclarecer. Numa questão destas, para mais tratando-se de uma vereadora em funções, não há questões pessoais. Sobretudo quando está em causa património da Câmara.
A partir de agora qualquer munícipe tem legitimidade para ir a uma reunião de Câmara e pedir que lhe seja atribuída uma habitação por “motivos pessoais”. E aposto que a maior parte dos pedidos são de agregados cujos rendimentos nem devem chegar a 1/3 de 3.350€/mês. E qual é a legitimidade ou autoridade da Vereadora Ana Sara para lhe dizer que não?
Na conferência de imprensa, e questionada se passados 20 anos quando auferia uma pensão que, segundo a declaração de rendimentos que entregou em 2006 no Tribunal Constitucional, se eleva aos 46.883 euros anuais, ainda tinha necessidade de uma renda camarária de 146 euros, a Vereadora limitou-se a dizer que não era uma habitação social. Muito bem, mas sendo ou não social, qual a razão para, com os rendimentos declarados, estar a ocupar um imóvel da CML com uma renda tão baixa? A legalidade da situação até não está em causa, mas politicamente é admissível? É sustentável?
Por último, Ana Sara terá ainda dito na conferência de imprensa, que estava de consciência tranquila e que apenas prestaria contas à população que a elegeu no final do mandato.
Também aqui esteve mal. O executivo camarário deve prestar contas perante a Assembleia Municipal, que é o órgão fiscalizador. Nomeadamente para tudo o que envolva questões de património municipal. Ana Sara, que é autarca há muitos anos sabe-o muito bem.
Posto isto, Ana Sara Brito não tem condições políticas para continuar com os pelouros que tutela. A sua consciência pode estar tranquila. A confiança de António Costa pode ser total. Mas a sua autoridade está seriamente posta em causa. Sobre isso não há qualquer dúvida!
Nada me move portanto contra a Ana Sara, mas os factos vindos a público não podem deixar de merecer algumas notas.
Importa desde logo esclarecer que a questão é política e não tem nada de jurídico ou criminal.
É verdade que até hoje nunca existiram, e ainda não existem, regras para atribuição, ou melhor, cedência de fogos municipais, pertencentes ao “património disperso”. Tal era um poder discricionário da tutela do pelouro da habitação na CML. E foi usado por todos ao longo de 30 anos. Acredito que a esmagadora maioria das cedências feitas tivessem sido de facto a quem precisava.
Segundo a imprensa, Ana Sara arrendou a casa à CML, sendo na altura Vereadora com pelouros. Para além do cargo político, é enfermeira de profissão. Manteve a casa durante 20 anos, com uma renda que em Dezembro de 2007 era de 146,25 €/mês. Estamos a falar de um T1 no centro de Lisboa. Ainda segunda a imprensa, Ana Sara recebe uma reforma de 3.350€/mês.
Podia e devia ter tido a casa ao longo destes anos? Obviamente que não!
Não só deveria ser constrangedor um autarca ver-lhe atribuída uma casa pelo município onde exerce funções, como também os rendimentos auferidos não justificam essa benesse e a baixa renda cobrada.
Mas para agravar esta situação já de si “muito delicada”, na conferência de imprensa que convocou, Ana Sara Brito alegou motivos pessoais para a cedência do T1 que se escusou a esclarecer. Numa questão destas, para mais tratando-se de uma vereadora em funções, não há questões pessoais. Sobretudo quando está em causa património da Câmara.
A partir de agora qualquer munícipe tem legitimidade para ir a uma reunião de Câmara e pedir que lhe seja atribuída uma habitação por “motivos pessoais”. E aposto que a maior parte dos pedidos são de agregados cujos rendimentos nem devem chegar a 1/3 de 3.350€/mês. E qual é a legitimidade ou autoridade da Vereadora Ana Sara para lhe dizer que não?
Na conferência de imprensa, e questionada se passados 20 anos quando auferia uma pensão que, segundo a declaração de rendimentos que entregou em 2006 no Tribunal Constitucional, se eleva aos 46.883 euros anuais, ainda tinha necessidade de uma renda camarária de 146 euros, a Vereadora limitou-se a dizer que não era uma habitação social. Muito bem, mas sendo ou não social, qual a razão para, com os rendimentos declarados, estar a ocupar um imóvel da CML com uma renda tão baixa? A legalidade da situação até não está em causa, mas politicamente é admissível? É sustentável?
Por último, Ana Sara terá ainda dito na conferência de imprensa, que estava de consciência tranquila e que apenas prestaria contas à população que a elegeu no final do mandato.
Também aqui esteve mal. O executivo camarário deve prestar contas perante a Assembleia Municipal, que é o órgão fiscalizador. Nomeadamente para tudo o que envolva questões de património municipal. Ana Sara, que é autarca há muitos anos sabe-o muito bem.
Posto isto, Ana Sara Brito não tem condições políticas para continuar com os pelouros que tutela. A sua consciência pode estar tranquila. A confiança de António Costa pode ser total. Mas a sua autoridade está seriamente posta em causa. Sobre isso não há qualquer dúvida!
23 setembro 2008
Pois claro!
Já cá faltava! Pois claro! Estava-se mesmo a ver! E alguém pensaria o contrário??
Depois da imensa ajuda para entregar a CML ao PS, há que ajudar a mantê-la...
01 janeiro 2008
Jantar de Natal
O assunto não foi alvo de grandes notícias ou discussões. Na imprensa escrita apenas o Correio da Manhã pegou no assunto. Pode ler a notícia aqui.
Falo do tradicional jantar de Natal dos funcionários da Câmara Municipal de Lisboa. Ou melhor, da falta dele.
Segundo revela o Correio da Manhã, “António Costa optou este ano por não organizar a festa de Natal para os funcionários da Câmara de Lisboa”, “a opção de Costa prende-se, muito provavelmente, com o facto de este não querer fugir à política de contenção de despesas que tem levado a cabo desde que lidera a autarquia.”
Que a CML precisa de uma política de contenção de custos, ninguém o discute.
Que se acabe com o tradicional jantar de Natal para os funcionários, ninguém percebe.
Não vale a pena falar muito sobre o simbolismo de tal evento e a sua importância na organização. Numa instituição complexa, e que tanto tem sofrido nos últimos tempos, gestos como este não ajudam na fundamental tarefa de mobilizar os trabalhadores da CML. Muito pelo contrário.
Quanto ao argumento financeiro, ele também não colhe. O custo do evento no ano passado atingiu perto dos 144 mil euros. O que representa isto no orçamento da CML? Nada. Ainda para mais com o balão de oxigénio dos 400 milhões de euros que a Assembleia Municipal recentemente aprovou.
O evento do ano passado juntou 6.250 pessoas. Estamos portanto a falar de um investimento, sim, investimento e não despesa, de 23,04 €/pessoa.
Por outro lado o custo do evento representaria cerca de 0,017% do orçamento de 2007.
Estes rácios evidenciam ainda mais o ridículo do argumento financeiro.
Existem muitas coisas onde se pode cortar verba. Existem outras onde não se deve. Ponto!
Falo do tradicional jantar de Natal dos funcionários da Câmara Municipal de Lisboa. Ou melhor, da falta dele.
Segundo revela o Correio da Manhã, “António Costa optou este ano por não organizar a festa de Natal para os funcionários da Câmara de Lisboa”, “a opção de Costa prende-se, muito provavelmente, com o facto de este não querer fugir à política de contenção de despesas que tem levado a cabo desde que lidera a autarquia.”
Que a CML precisa de uma política de contenção de custos, ninguém o discute.
Que se acabe com o tradicional jantar de Natal para os funcionários, ninguém percebe.
Não vale a pena falar muito sobre o simbolismo de tal evento e a sua importância na organização. Numa instituição complexa, e que tanto tem sofrido nos últimos tempos, gestos como este não ajudam na fundamental tarefa de mobilizar os trabalhadores da CML. Muito pelo contrário.
Quanto ao argumento financeiro, ele também não colhe. O custo do evento no ano passado atingiu perto dos 144 mil euros. O que representa isto no orçamento da CML? Nada. Ainda para mais com o balão de oxigénio dos 400 milhões de euros que a Assembleia Municipal recentemente aprovou.
O evento do ano passado juntou 6.250 pessoas. Estamos portanto a falar de um investimento, sim, investimento e não despesa, de 23,04 €/pessoa.
Por outro lado o custo do evento representaria cerca de 0,017% do orçamento de 2007.
Estes rácios evidenciam ainda mais o ridículo do argumento financeiro.
Existem muitas coisas onde se pode cortar verba. Existem outras onde não se deve. Ponto!
23 setembro 2007
19 agosto 2007
Citações (2)
"A Drª Paula Teixeira da Cruz, é uma das grandes responsáveis pela crise em Lisboa e, em vez de fazer um mea culpa, lança-se no escuro ao classificar os militantes entre elites e a ralé".
Angelo Correia, em entrevista à SIC-Noticias, na passada 6ª feira.
15 agosto 2007
Ups...
Acordo pós-eleitoral
Francisco Louçã prevê "grandes confrontos" entre Sá Fernandes e PS na câmara de Lisboa 14.08.2007 - 11h04 Lusa
Ainda nem tempo tiveram de aquecer os lugares e a coisa já promete!
Começou o número de circo do BE em Lisboa: simultaneamente ser poder e oposição. Vamos ver até que ponto vai a capacidade de malabarismo do Bloco.
11 julho 2007
23 junho 2007
21 junho 2007
Governando Lisboa (6)
Outra ilegalidade da governação de esquerda em Lisboa foram as "Twin Towers" de Sete Rios.
Violação grosseira do PDM, pelo menos no que respeita à altura maxima permitida para prédios.
Violação grosseira do PDM, pelo menos no que respeita à altura maxima permitida para prédios.
Governando Lisboa (5)
Nem a propósito, no debate da Sic-Notícias, Ruben de Carvalho referiu as ilegalidades urbanísticas dos últimos 6 anos. Não concretizou uma que fosse, vá-se lá saber porquê!
Ilegalidades houve umas quantas, mas no tempo PS/PC.
Uma das obras emblemáticas de João Soares foi a reconversão do Casal Ventoso com a Quinta do Cabrinha. Mas esqueceu-se a zelosa governação de esquerda de dar um enquadramento legal ao empreendimento.
Toda aquela construção que vemos no final da Av. Ceuta foi feita ao abrigo de um suposto plano, chamado Plano de Urbanização do Vale de Alcantâra (PUVA).
Acontece que esse Plano, para todos os efeitos, e do ponto vista legal, não existe. Apesar de elaborado e aprovado em reunião de Câmara, o PUVA não seguiu os restantes tramites legais com vista à sua existência jurídica. Designadamente nunca foi aprovado em reunião de Assembleia Municipal, como manda a lei para qualquer Plano de Urbanização ou de Pormenor que se faça. E não me parece plausível que o executivo camarário de João Soares se tenha "esquecido" de mandar o Plano para a Assembleia depois de aprovado em reunião de Câmara.
No entanto, a Quinta do Cabrinha foi construída ao abrigo desse PUVA. Ou seja, foi, para todos os efeitos, construída sem um plano de urbanização. Ou seja é uma ilegalidade.
Mas o PCP na altura se calhar não deu por ela...
31 maio 2007
Debate mensal...
Hoje a Câmara de Lisboa veio à baila no debate mensal.
Por péssimos motivos!
Diz o ditado que, quem tem telhados de vidro não deve atirar pedras...
17 maio 2007
Leituras...
No DN de hoje podemos ler isto numa notícia:
"30 dos 33 presidentes de junta eleitos pelo PSD mostraram-se desagradados com a forma como a distrital e a direcção do partido geriu a queda da CML. Já os deputados municipais estavam, quase na sua maioria, com Marques Mendes."
É uma redacção curiosa. Os deputados municipais estavam QUASE na sua maioria com Marques Mendes. Bom, mas quase maioria quer dizer que não é maioria! É mesmo minoria! Logo a maioria dos deputados municipais também estão desagradados com o processo.
Ou seja a esmagadora maioria dos deputados municipais do PSD (eleitos + presidentes de junta) estão contra a maneira como o processo foi gerido pela Nacional e Distrital.
Voilá! C'est simple! E também elucidativo...
11 maio 2007
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