Hino de Campanha Lisboa com sentido

Aos pares...

Depois de fazer o gesto a simular um par de cornos, Manuel Pinho recebeu um par de patins...

Já vai tarde, mas mais vale tarde que nunca!

Portugal ficou a ganhar. Este foi dos debates mais produtivos do Parlamento...

Nova Esperança...Com sentido!

Regresso hoje à escrita neste blog, após um longo período de silêncio.

Decidi fazê-lo hoje, após a apresentação da candidatura de Pedro Santana Lopes à CML.

No dia 1 de Julho começou, oficialmente, um novo ciclo na política alfacinha.

Um ciclo que terminará com a eleição de Santana como Presidente no próximo dia 11 de Outubro.

Um ciclo que trará uma "Nova Esperança" a Lisboa.

Até já...

CHUMBADA A VENDA DE PALÁCIOS

Ontem, na sessão da Assembleia Municipal, o PSD, entre outras forças políticas, votou contra a venda de dois palácios (Atalaia e Benagazil), pondo termo ao projecto "Lisboa, capital do charme", que António Costa apregoara com tanto ênfase. Valeu a pena a luta iniciada em Janeiro contra a venda destes imóveis, inicialmente na Comissão da Assembleia que presido para, agora ser extensiva à maioria dos deputados e assim não permitir uma alienação que enfraquece o património classificado da capital. Há outras formas de rentabilização do mesmo, como sempre defendi, que não passa exclusivamente pela sua alienação, salvaguardando-se um domínio colectivo que importa acautelar.

VENDA DE PALÁCIOS EM LISBOA - II

Lança a CML nova investida na venda de palácios de Lisboa, na tentativa de recuperar o programa "Lisboa capital do charme". Para dia 30 na AML está agendada a venda de mais dois, o da rua da Atalaia e o Benagazil, já nossos conhecidos e que anteriormente foram adiados devido à oposição que a Comissão de Reabilitação, a que presido, marcou a necessária posição. Ora em reunião de 19/6 a Comissão manteve maioritariamente a posição, ou seja desaconselhar a venda de tais imóveis, pois nem a presença do vereador das Finanças convenceu-nos do contrário.

Mantivemos as condições para que a CML não aliene património municipal classificado e histórico, cabe ao plenário, terça - feira completar a decisão, por nós esta já está tomada.

O FALHANÇO DA REABILITAÇÃO URBANA DE ANTÓNIO COSTA

Reproduzo aqui o artigo que hoje publiquei no Diário Económico sobre esta realidade:

"A (IN)REABILITAÇÃO URBANA DE ANTÓNIO COSTA
A reabilitação urbana tornou-se sinónimo de gestão racional e eficaz de cidade, não só pela preservação do edificado e espaço público - defesa de memória colectiva - como também instrumento económico de oportunidades e de negócio. Claro que a construção ex novo é mais rápida, mas tem limites, não só de espaço (política de solos), como capacidade de absorção pelo mercado e, a longo prazo, implica reabilitação.
Lisboa possui um edificado diferenciado, necessitando de reabilitação consistente e coerente, que o actual executivo não soube fazer, pois:
1º No plano orgânico-institucional a indefinição do modelo foi uma constante, pois extinguiu duas SRU`s (Oriental e Baixa), invocando o insuficiente trabalho dos respectivos gestores. Ora confundir o desempenho de titulares de órgãos sociais com a razão de ser dessas mesmas entidades, denota não só uma total ausência estratégica, como um argumentário demagógico.
2º A concepção de acção estratégica para a habitação – Programa Local de Habitação – em que a reabilitação é um instrumento, foi desenvolvido em outsorcing político, onde António Costa preferiu celebrar um “contrato político” com o movimento de Helena Roseta, a desenvolver por si tal Programa. Demonstrado ficou, ou que não tinha uma estratégia para esse desafio, ou a tê-la preferiu subordiná-la a um eventual entendimento político-eleitoral no futuro.
3º As iniciativas de reabilitação, algumas meritórias (projectos na Baixa), foram apresentadas de forma descontínua com outros projectos, estes propagandeados precipitadamente (Hotéis de Charme), denotando um grande casuísmo e improvisação nas medidas a desenvolver.
4º Os instrumentos de incentivo financeiro e fiscal tardam e revelam uma total falta de inovação, pois no primeiro caso recorre-se ao esgotado conceito de empréstimo bancário, e no segundo, relativamente ao zonamento de benefícios fiscais da cidade, limitou-se à conversão das Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbana com mais de uma década de existência.
Se de António Costa ficámos com uma noção da sua visão sobre a (in)reabilitação urbana na capital, importará conhecer os propósitos dos demais candidatos, em especial Santana Lopes, pois apresenta-se como a principal alternativa para a presidência da capital. Assim, para além do que em tempo lançou, tem que inovar, equacionando uma ligação estreita entre reabilitação/arrendamento, servindo a CML de “avalista” para a redinamização desse mesmo arrendamento. Isto porque nalguns casos esse arrendamento tem fins sociais, satisfazendo carências habitacionais, mas simultaneamente libertando o investimento na clássica habitação social a qual, a médio prazo, implica uma intervenção generalizada de reabilitação e questões sociais e de segurança a emergir.
Deverá surgir pois um “cheque-casa” não só de apoio social, mas também para o segmento jovem, em especial já com famílias constituídas, o que permite uma maior disseminação pela cidade e uma revitalização efectiva da mesma, consequente com a oportunidade de negócio e de formação para pequenas empresas de construção civil, integradas numa “certificação camarária”, facto importante na actual crise.
A CML não se pode demitir de regulador e incentivador de reabilitação relativamente a destinatários de outros sectores económicos, designadamente empreendimentos turísticos, restauração e demais empresas, sempre que as condições o permitem, deve existir um incentivo/penalização para as situações que optem ou não pela reabilitação.
Estas devem ser algumas preocupações de Santana Lopes para demonstrar que o que lançou em 2002 não foram iniciativas avulsas mas tem uma estratégia consistente para a reabilitação urbana, contrariamente ao executivo de António Costa que ao não clarificar e inovar, lançou a (in)reabilitação na capital, beneficiando apenas da iniciativa concebida por Helena Roseta.

PEDRO PORTUGAL GASPAR (Mestre em Ciências Jurídico-Políticas FDUL, Docente Universitário)".

2 413 844,00 €

Este foi o valor pelo qual foi alienado o Palácio Braancamp, antiga sede dos serviços sociais da CML, na hasta pública de 19/5, na qual participaram 3 concorrentes. Ora António Costa ficou muito satisfeito com a valorização de 1/3 relativamente ao valor base da licitação, assegurando que há mercado para o "Lisboa com Charme", isto é o projecto de hóteis de charme para Lisboa, sobre o qual a comissão que presido na Assembleia Municipal (Habitação e Reabilitação Urbana) deu, em tempo, um fundamentado chumbo.

Este resultado só confirma a nossa posição sobre este projecto, isto é se a CML tem colocado à venda, como queria, em simultâneo os 6 palácios, qual a majoração sobre a base de licitação? Com a afluência de candidatos, note-se 3, para os ditos 6 palácios, não parece difícil fazerem-se as respectivas contas.

Esta venda optimizou ao máximo o que poderia ser rentabilizado, não só porque a oferta era inferior à procura, porque o Palácio Braancamp apresentava a melhor situação/preço e porque neste mandato já não haverá espaço para mais nenhuma venda e não se sabe que opções ocorrerão a seguir às eleições.

Neste caso, ao contrário de António Costa, a nossa opinião é bem diferente, confirmou-se o vaticínio que para obter tal receita não era necessária esta venda e, obviamente, muito menos as outras que ele queria realizar

QUAL O PENSAMENTO POLÍTICO DE sÓCRATES?

Reproduzo o artigo que hoje publiquei no "Diário Económico", na tentativa de interpretar o pensamento político de Sócrates, o actual, não o clássico, claro:

"SÓCRATES CONTRA MONTESQUIEU
No final do primeiro trimestre deste ano ocorreram dois eventos relativos ao PS, significativos para o futuro político nacional próximo, a saber o Congresso Partidário e o 4º aniversário da vitória eleitoral de 2005.
Relativamente à última questão - balanço da acção governativa - muito tem-se escrito, obviamente com apreciações diferentes, mas quase todas consensuais em que o país não evoluiu, distanciando-se mesmo da Europa Comunitária durante este período governativo. Assim, não obstante a existência de uma maioria absoluta, as reformas estruturais na sua maioria falharam, normalmente porque conduzidas de forma autoritária e sem envolvimento dos profissionais dos sectores (v.g. justiça, ensino), denotando uma inexistente perspectiva de política-gestionária, confundindo-a aliás com uma noção básica e já datada de política-autoritária, não existindo aliás esta quando deveria surgir, designadamente em matéria de segurança pública.
Logo não é de estranhar a situação em que o país se encontra, sendo necessárias soluções para ultrapassar o impasse, daí a relevância do Congresso do PS, como forma de alavancar uma dinâmica de vitória com vista a nova maioria absoluta. Deste evento conclui-se, como se não fosse já sabido, que quando não há matéria não há forma que o disfarce, isto é, o decorativo e o acessório nunca suprimem a essência, mesmo em tempos, como os actuais, de política-espectáculo, pois quando passa o efeito mediático nada fica para o debate. Com efeito, eleger o casamento entre homossexuais e a regionalização como grandes desafios programáticos, revela uma falta de ambição e originalidade, pois não só é um requentar temático, como denota uma tentativa de liderança fracturante que se encontra nos antípodas das preocupações dos portugueses.
Assim percebe-se porque Cravinho e Alegre se afastaram de tal conclave, não só porque não se identificam com as opções tomadas, como temem, muito à semelhança do que se passou com o PSD de Cavaco, que quando o leader sair, ao tempo Cavaco no PSD, hoje Sócrates no PS, o partido ande numa deriva absoluta, demore vários anos a encontrar-se e a surgir como alternativa credível. Claro que Alegre ambiciona águas mais vastas, a designada “grande esquerda”, eventualmente uma neo-Frente Republicana e Socialista, ou mesmo a certeza de construir uma efectiva FRS e não uma experiência efémera e precipitada, como Soares o fez ao tempo, para combater a AD de Sá Carneiro.
Mas do Congresso, relativamente ao episódio Freeport, surgiu um elemento interessante, revelador de uma concepção política de Sócrates oposta a Montesquieu, precisamente quando assumiu que o voto popular seria suficiente para eliminar as dúvidas que tal processo pudesse encerrar em si. Ora admitir isto, ou perspectivar tal solução, equivale a negar o princípio da separação de poderes, principalmente daquele que constitui o último garante e esperança na construção de um Estado de Direito, precisamente o poder judicial. Claro que Sócrates deverá ter querido apenas dar um sinal de resposta política ao que, no seu entender, tem constituído um aproveitamento ou insinuação política de uma matéria que para ele se encontra completamente resolvida e ultrapassada.
O ataque e antecipação constituem duas importantes qualidades, tanto na política, como na liderança gestionária, mas subsequentemente importa avaliar a motivação e pensamento subjacente. Neste caso Sócrates revelou não ser um apreciador de Montesquieu, dir-se-ia mesmo que seu opositor, ficando-se sem saber que doutrina professa, possivelmente a de Locke, que também defendia a separação de poderes, mas apenas reconhecia dois, recorde-se o legislativo e o executivo. Mas então que dizer deste pensamento em situações, como a actual, quando o executivo pede maioria absoluta em sede legislativa e simultaneamente sugere o plebiscito de certas questões judiciais?
(PEDRO PORTUGAL GASPAR, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas FDUL, Docente Universitário).".

LISBOA COM MENOS CHARME

Terminou, para já, a estratégia de alienação dos palácios integrados no património municipal e destinados aos hóteis de charme. Assim, da proposta inicial de 6, a qual foi chumbada pela Comissão que presido na Assembleia Municipal, assistimos à cisão da mesma em 5 propostas autónomas, só tendo sido levada à votação e aprovada a alienação do Palácio Braancamp, ao Princípe Real. Salvaram-se 5 e perdeu-se 1, mas fica naturalmente a certeza que o projecto de António Costa "Lisboa com Charme" ficou com menos charme, ou mesmo comprometido. Então é de questionar porque se procedeu a esta alienação isolada? Concerteza que ao não constituir bandeira do projecto, pois não pode haver projecto quando se recua de 6 para 1, tratou-se apenas de uma alienação para obtenção de receita, mas a menos de 2 milhões de euros o valor base de licitação também não parece que seja uma grande receita, mas no meio disto vendeu-se um palácio...

POLÍTICA DE JUSTIÇA

Reproduzo aqui o artigo que publiquei a 3/3/2009 no Diário Económico, relativo à chaga social da Justiça, matéria essencial para que tenhamos uma melhor sociedade em Portugal.

"SISTEMA NACIONAL DE JUSTIÇA
A abertura do ano judicial, designadamente a intervenção do Srº Presidente da República, colocou uma vez mais a Justiça no debate político, matéria sem dúvida estrutural para qualquer sociedade. Muitas vezes confunde-se Justiça, com episódios da Justiça, ou seja com a mediatização de processos associados a políticos, à finança, ou tragédia neo-camiliana, que erradamente preenchem o debate sobre a Justiça. Mas a Justiça é muito mais do que isso, não só no plano orgânico, mas na sua nobre função de aplicar o Direito e consequentemente assegurar a existência de um verdadeiro Estado de Direito, surgindo mesmo como a última garantia na sua concretização.
A morosidade na sua aplicação é um tema recorrente, mas necessariamente presente, pois o desfasamento temporal na sua aplicação equivale, na prática, à denegação da Justiça, pois ao perder oportunidade não alcança o efeito de ressarcimento, sendo muitas vezes responsável por uma opção intencional de quem não cumpre, criando um ciclo vicioso injustíssimo. Assim, prolifera a descrença, a retracção dos agentes económicos e obviamente a perda de competitividade do país no quadro da concorrência global, pelo que é tempo de se olhar a Justiça como investimento, como prioridade económica, fonte de riqueza e não de despesa, onde, para além da nobre função de julgar, a mesma deve ser inserida num projecto colectivo de toda a sociedade.
O Governo apresentou algumas ideias e medidas para a melhorar, pelo que importa conhecer os resultados, parecendo contudo que não há registos significativos nesse sentido. De facto as medidas assentaram numa perspectiva muito sectorial, não dando relevo e dimensão ao valor da Justiça para além desse mesmo quadro que, embora necessário, é instrumental e acessório do seu fim último. Com efeito, o novo mapa judiciário, redução de férias dos magistrados, a criação de Julgados de Paz, incentivo à Arbitragem, limitação de Recurso com duas decisões no mesmo sentido ou atribuição de benefícios fiscais aos desistentes de acções judiciais, são opções organicistas e de descongestionamento processual, úteis à estatística, mas contrárias a uma plena efectivação da Justiça.
A dimensão da Justiça impõe um reforço dos meios clássicos, aposta nos recursos humanos, aumento de magistrados e naturalmente uma avaliação efectiva ao seu desempenho, na qual se conjugue uma apreciação qualitativo-quantitativa, com efectiva responsabilização dos mesmos. A Justiça carece de uma preocupação semelhante a um Serviço Nacional de Saúde, no caso um Serviço Nacional de Justiça, que funcione numa rede coerente, com princípios gestionários, assegurando assim um efectivo acesso universal dos cidadãos, onde também deve ser reapreciado o patrocínio oficioso, que deve caminhar para uma profissionalização autónoma.
Se é certo que há vários factores que contribuem para uma melhor ou pior Justiça, designadamente a qualidade da própria legislação, como alertou o Srº Presidente da República, o certo é que ela constitui o garante do Estado de Direito. Deste modo, todos esses considerandos são relevantes, devem ser tidos em conta, mas não podem condicionar ou justificar um estado negativo da mesma, pois a verificar-se não é mais que o espelho negativo do próprio Estado e da sociedade.
A Política de Justiça, para além de uma função de soberania, também é de prestação social e de coesão nacional, pelo que carece de ousadia e imaginação, deve interiorizar que é uma mais valia económica para o Estado e o seu último garante no quadro do normativo vigente. Deste modo as medidas a aplicar no sector devem introduzir elementos das áreas sociais, das clássicas prestações de serviços públicos, como a saúde e educação, surgindo transversalmente a toda a sociedade, pelo que mais que qualquer Pacto da Justiça, urge introduzir um choque ideológico na concepção e dinâmica da Justiça.
PEDRO PORTUGAL GASPAR (Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, FDUL, Docente Universitário)."

Começou!

Pedro Santana Lopes começou a sua campanha na net. Neste blogue iremos acompanhá-la.

Veja em www.pedrosantanalopes.net

Lisboa vai voltar a ser feliz...