27 junho 2007

A campanha de Lisboa (9)

Retirado daqui

26 junho 2007

SIGLAS EM EXCESSO

Verifiquei hoje pela comunicação social, naturalmente que com algum empolamento, o facto do Drº Negrão desconhecer as siglas de parte das entidades administrativas responsáveis pela gestão de Lisboa. Claro que poderia ser matéria evitável, claro que quem já foi titular de alto cargo público, bem como membro do Governo, podia e devia estar precavido contra tal tipo de situação, mas tal não pode significar o alheamento da realidade lisboeta.
Logo, mais do que conhecer siglas, mutáveis com toda e qualquer alteração administrativa, portanto claramente instrumentais da acção política, importa sim elencar e desenvolver o seu programa político. Assim, o candidato do PSD deve e sabe densificar o seu programa político, a sua opção de cidade, qual a linha a seguir para o aeroporto, para a reorganização administrativa, para a revitalização da cidade, enfim numa palavra qual a escolha de governabilidade.
O PSD é um partido de governo, seja nacional ou autárquico, pelo que não podem simples siglas encolher o seu desígnio, daí que seja necessário rasgar com engenho um novo modelo de cidade, pois só uma fractura consistente e densificada garante uma verdadeira alternância de confiança. Esse deve ser o caminho, essa deve ser a opção de todos os verdadeiros sociais-democratas, dizer não às fracturas estéreis, mas antes optar pela consistência e densificação programática, para a qual aliás sempre contribuímos, nessa linha, vá em frente Drº Negrão.

Governando Lisboa (7)

Habitação social da Câmara ilegal! Acha isto possível?
Pois, mas aconteceu! Foi em Lisboa, mais uma vez durante a gestão de esquerda.

A habitação social, vulgo PER, construída nas zonas da Av. Alfredo Bensaúde e na Ameixoeira, responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa foram construídos contra o que estipulava o PDM. É surreal, mas verdade.

Foi já durante o mandato de Pedro Santana Lopes, que a CML procedeu a uma revisão simplificada do PDM, no sentido de o ajustar às construções feitas, por forma a que tudo tivesse enquadramento legal e a Câmara pudesse finalmente proceder à entrega das casas...

Assim era governada Lisboa, pela maioria de esquerda, legalista e cheia de preocupações sociais...

23 junho 2007

A campanha de Lisboa (8)


Mais uma vez, com a devida vénia ao Kaos

21 junho 2007

Governando Lisboa (6)

Outra ilegalidade da governação de esquerda em Lisboa foram as "Twin Towers" de Sete Rios.

Violação grosseira do PDM, pelo menos no que respeita à altura maxima permitida para prédios.

Governando Lisboa (5)

Nem a propósito, no debate da Sic-Notícias, Ruben de Carvalho referiu as ilegalidades urbanísticas dos últimos 6 anos. Não concretizou uma que fosse, vá-se lá saber porquê!

Ilegalidades houve umas quantas, mas no tempo PS/PC.

Uma das obras emblemáticas de João Soares foi a reconversão do Casal Ventoso com a Quinta do Cabrinha. Mas esqueceu-se a zelosa governação de esquerda de dar um enquadramento legal ao empreendimento.

Toda aquela construção que vemos no final da Av. Ceuta foi feita ao abrigo de um suposto plano, chamado Plano de Urbanização do Vale de Alcantâra (PUVA).
Acontece que esse Plano, para todos os efeitos, e do ponto vista legal, não existe. Apesar de elaborado e aprovado em reunião de Câmara, o PUVA não seguiu os restantes tramites legais com vista à sua existência jurídica. Designadamente nunca foi aprovado em reunião de Assembleia Municipal, como manda a lei para qualquer Plano de Urbanização ou de Pormenor que se faça. E não me parece plausível que o executivo camarário de João Soares se tenha "esquecido" de mandar o Plano para a Assembleia depois de aprovado em reunião de Câmara.

No entanto, a Quinta do Cabrinha foi construída ao abrigo desse PUVA. Ou seja, foi, para todos os efeitos, construída sem um plano de urbanização. Ou seja é uma ilegalidade.
Mas o PCP na altura se calhar não deu por ela...

20 junho 2007

A campanha de Lisboa (7)


A colocação do cartaz do BE em frente ao Hospital Júlio de Matos, motivou uma resposta, também sob a forma de cartaz.
Clique na imagem para ampliar.
foto retirada daqui.

Debate na SIC-Notícias

A frase:

"O Dr. António Costa saiu do Governo, mas o Governo é que não saiu dele." - Telmo Correia

19 junho 2007

Barrosismo

Está vivo, e deu ontem um ar da sua graça.

No Teatro Armando Cortez estiveram vários ex-Ministros e ex-Secretários de Estado do Governo de Durão Barroso. Todos a assistir ao Prós e Contras, onde estava o Presidente da Comissão Europeia.

Curiosamente, do PSD oficial, nem um...

Qual a leitura disto? A ver vamos...

Rectificação ao Diário de Notícias

Ex-médico de Santana abandona PSD por causa das salas de chuto in DN de hoje.

"Militante do PSD há mais de uma década, para onde entrou pela mão de Pedro Santana Lopes, Manuel Pinto-Coelho entregou o seu cartão de militante no dia 5 de Junho. A saída do PSD, revela o ex-médico de Santana quando este era primeiro-ministro, tem a ver com a política do partido em relação ao combate à droga e toxicodependência. "Vinha amadurecendo esta ideia há algum tempo, mas quando soube que o PSD em Lisboa tinha aprovado as salas de chuto na Assembleia Municipal, só com a oposição do CDS, fiquei decidido", diz Pinto-Coelho.

O médico, que se afastou entretanto de Santana Lopes, garante que teve uma conversa com Luís Marques Mendes antes do Verão de 2006 para trocarem ideias sobre o combate à toxicodependência: "Falámos durante uma hora e eu disse-lhe que para combater o problema da droga em Portugal era preciso coragem. Ele respondeu-me: 'E acha que eu não tenho?' Vejo agora que não tem, passou-se mais de um ano e nada. O que vejo? Aquele que era o meu partido a apoiar as salas de chuto".

Manuel Pinto-Coelho revela também ter conversado sobre o assunto com Paula Teixeira da Cruz, "quando ela era ainda vice-presidente do partido e não líder da distrital de Lisboa". À mesa do restaurante Pabe, a conversa ficou de evoluir para futuras colaborações. Pouco depois, sublinha o médico, "leio uma entrevista da senhora a dizer que era a favor da legalização de todas as drogas, incluindo as duras. Tive que ler aquilo duas ou três vezes, não queria acreditar".

Sobre esta notícia, impõe-se fazer uma rectificação. A aprovação das salas de chuto foi apenas votada em reunião de Câmara, por proposta do ex-vereador Sérgio Lipari. A Assembleia Municipal de Lisboa não procedeu a qualquer votação sobre este assunto.
E a votar, não tenho bem a certeza de qual seria o resultado, pois a maioria dos deputados do PSD é contra. Só nesta casa eram logo 3 votos não!

Posto isto, resta-me apenas lamentar a saída do Dr. Pinto-Coelho do PSD. Enfim, é mais uma...

17 junho 2007

Está esclarecido

Já sabemos a quem é que o Zé faz falta!

Sá Fernandes admite coligação com o PS in JN.

Governando Lisboa (4)

Outra das mentiras que recorrentemente se ouve por aí, pretende fazer crer que foram os executivos liderados pelo PSD que nunca respeitaram o PDM (Plano Director Municipal), que com o PSD a cidade ia sendo construída à margem da lei e regulamentos em vigor. Isto, claro está, contrastando com o passado de esquerda.

Nada mais falso.

Inúmeras foram as violações ao PDM na gestão PS/PC, aqueles que hoje tanto reclamam Planos de Urbanização e de Pormenor, não se preocuparam com o assunto enquanto governaram a Cidade entre 1989 e 2001.

Veja-se desde logo este exemplo:

Esptipula o regulamento do PDM, no seu artigo 131º (revisão) o seguinte:
"O PDM será obrigatoriamente revisto decorrido o prazo de 5 anos a contar da sua entrada em vigor"

Ora o PDM é de 1994, logo deveria ter sido revisto em 1999. Mas não foi. A primeira revisão do PDM surge por iniciativa de Pedro Santana Lopes.

Era tanta a importância que davam ao PDM, não era?

16 junho 2007

Governando Lisboa (3) act.

Sabe quando foi registado o edifício dos Paços do Concelho como propriedade da Câmara Municipal de Lisboa?

Foi registado pela então vereadora do Património, Helena Lopes da Costa, no mandato de Pedro Santana Lopes!

E esta, hein?

13 junho 2007

A campanha de Lisboa (6)

No dia de S. António...
Cartaz retirado daqui

12 junho 2007

Governando Lisboa (3)

Sabe quando foi registado o edifício dos Paços do Concelho como propriedade da Câmara Municipal de Lisboa?

11 junho 2007

Governando Lisboa (2)

O relatório da Price, ao qual já fiz referência, dizia o seguinte em termos do passivo da autarquia:

"Dívida a Fornecedores: considerando os Fornecedores em Conta-corrente, Fornecedores em Recepção e Conferência, Fornecedores de Imobilizado e Outros Credores (com exclusão do Estado e outros Entes Públicos) o valor de Balanço era de € 58,9 Milhões.
Contudo, revela a Auditoria, após circularização pelos Fornecedores, saldos substancialmente diferentes,atingindo um diferencial para mais de € 25,3 Mio. Este valor, uma vez confirmado, significa que há obrigações assumidas pela CML que não se encontram relevadas nas Contas de 2001.
A Dívida a Fornecedores seria, portanto, de € 84,2 Mio.

A Auditoria detectou situações de:

- Facturas enviadas pelos fornecedores e não registadas na Contabilidade da CML;

- Valores de fornecimentos relativos a 2001 só facturados em 2002;

- Lançamentos de facturas em duplicado pela CML; etc.

Concluímos que a rubrica de “Fornecedores” apresenta um valor por defeito, de montante que ainda se não conseguiu quantificar de modo exacto, de cerca de €25,3 Milhões.

Empréstimos de Curto Médio e Longo Prazo: € 410.607.146;

Total do Passivo (com correcção da rubrica de Fornecedores e Outros Credores): € 587.104.027."

No entanto, a este valor final apurado, temos ainda que somar 2 outras dívidas, que apesar de virem do mandato João Soares, só recentemente foram incorporadas nas contas da CML.
A saber, Parque Expo - 150 milhões de € e Simtejo - 50 milhões de €.

Assim, o passivo deixado pela gestão PS/PC é de 787 milhões de €. Apenas e só 65,6% do total do passivo actualmente.

É muito fácil andar por aí a dizer que a gestão PSD endividou a CML, mas olhando para os números a realidade não é bem assim!

10 junho 2007

Serviço Público

A partir de agora o Crónicas Alfacinhas disponibiliza informações sobre o tempo em Lisboa. E clicando no link, terá acesso às previsões para os próximos dias.

09 junho 2007

Governando Lisboa (1)

Nestes últimos dias, e na sequência da entrevista de Carmona Rodrigues ao Expresso, a maneira como a CML foi gerida no passado "voltou à baila".

Uma das primeiras medidas de Pedro Santana Lopes ao ser eleito, foi o de lançar um concurso público para uma auditoria às contas da CML. Esse concurso foi ganho pela PriceWaterhouseCoopers, empresa com créditos firmados, e acima de toda e qualquer suspeita.

Dizia então o relatório final da Price:

"Conclusões no âmbito do sistema de controlo das despesas:


No que se refere à realização de despesas públicas e contratação relativa à aquisição de bens e serviços, foram detectadas inúmeras situações em que a regularidade da despesa não é assegurada, nem a sua conformidade legal - despesas aprovadas por pessoas sem competências; inexistência de evidência de contrato ou do tipo de contratação quando a lei o exige; processos de adjudicação ilegais face aos montantes envolvidos; adjudicação a fornecedores que não reunem as condições impostas pelas normas legais em vigor.


No que se refere à realização de empreitadas de obras públicas, conclui-se por uma falta de planeamento adequado dos trabalhos a realizar, assim como por um deficiente controlo físico e financeiro da execução dos projectos, cujas consequências se traduzem em desfasamentos significativos e frequentes dos prazos de execução das obras face aos projectos iniciais; em trabalhos a mais, de onde decorrem custos adicionais e não orçamentados para a CML."

08 junho 2007

O passado na CML

A esquerda tem repetido várias vezes nesta campanha que é tempo de pôr fim a 6 anos de desgoverno em Lisboa. Por 6 anos de desgoverno, entenda-se a gestão PSD, na maior parte do tempo com o CDS.

Esta imagem de uma Lisboa feliz e contente ao tempo do Dr. João Soares, em que aparentemente tudo corria bem e não havia problemas, a que teria sucedido um período negro, sem obra, com dividas, etc não corresponde de todo à verdade.

Importa pois esclarecer algumas questões relativas ao passado, longínquo e mais recente, da CML, de modo a desmistificar esta mentira.
O essencial das minhas próximas crónicas, cujo título será "governando Lisboa" serão dedicadas a esta temática, por uma questão de rigor, de justiça, e até de verdade...

New look

Como devem ter reparado, procedi a algumas alterações na estética do Blog.

Espero que gostem...

SIC Noticias

Ontem assistimos à entrevista de João Soares, onde qual vitima infeliz, veio queixar-se da forma como andava a ser tratado, depois da obra toda que fez na cidade e passados 6 anos de ter deixado a CML.
Esta versão Calimero não lhe cola. E as explicações que deu, não convencem.

Já hoje, pudemos ver a entrevista de Pedro Santana Lopes. Directo, incisivo e concreto, dizendo o que tinha a dizer. Não se foi fazer de vitima, antes preferiu citar um conjunto de factos, bem elucidativos sobre a gestão anterior à sua. Não foram queixinhas nem ataques. Foram factos, passados e documentados. E contra esses não há argumentos...

06 junho 2007

05 junho 2007

A campanha de Lisboa (4)


via wehavekaosinthegarden

Os arguidos...

Fala-se para aí num projecto de revisão da Lei da Tutela Administrativa, que pretende impôr a suspensão de mandato de autarcas acusados pelo Ministério Público.

A este propósito, e não sendo jurista, relembro apenas a Constituição da República Portuguesa no seu artigo 32º, n.º2:

"Todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação, devendo ser julgado no mais curto prazo compatível com as garantias de defesa."

E já agora, porquê apenas os autarcas?

04 junho 2007

03 junho 2007

A campanha de Lisboa (2)

via Arioplano

02 junho 2007

A campanha de Lisboa (1)

via wehavekaosinthegarden

Ota: alguns factos

São «22 factos indesmentíveis sobre o Novo Aeroporto de Lisboa». Depois do livro «O Erro da Ota», e usando-o como ferramenta de trabalho, o responsável editorial do trabalho, Mendo Castro Henriques, juntamente com alguns co-autores do livro, elaborou um documento com um conjunto de factos «indesmentíveis».

O relatório já foi entregue aos deputados da Assembleia da República para servir de base para o debate com o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, que irá ao Parlamento falar sobre a Ota no próximo dia 6 de Junho.
1 - Não existe nenhum estudo que indique a Ota como o melhor local para o novo aeroporto.

2 - Em todos os estudos onde a opção Ota foi analisada, foi sempre considerada a mais cara.

3 - A decisão pela localização Ota foi tomada, em 1999, com base num Estudo Preliminar de Impacto Ambiental (EPIA) incompleto e insuficiente.

4 e 5 - Entre os vários descritores usados no EPIA, a Comissão de Acompanhamento do Novo Aeroporto considerou «deficiente» a abordagem feita aos «Recursos Hídricos» e aos «Risco de Colisão de Aeronaves com Aves». Dois pontos usados para eliminar Rio Frio.

6 - O site da NAER não disponibilizou a totalidade dos estudos em Novembro de 2005. Foram omitidos estudos importantes, como o realizado pela ANA em 1994 e que escolhia o Montijo, e cortaram-se partes de outros documentos.

7 - O estudo de 1999, que apenas compara Ota e Rio Frio, não justifica a exclusão da localização Montijo, que até então tinha «ganho» em todos os relatórios.

8 - Os capítulos das conclusões do EPIA da Ota e do Rio Frio são cópias um do outro.

9 - Alguns factos foram deturpados de modo a legitimar a escolha da Ota.

10 - A decisão foi tomada sem que tenham sido avaliadas todas as determinantes: não foi instalado um posto meteorológico na Ota; não foi estudada a implicação da gestão do espaço aéreo; não foram estudados os acessos nem as características dos solos.

11 - A solução «Portela + 1» foi abandonada por causa da escolha da Ota. Todas as restantes localizações são compatíveis com a utilização simultânea da Portela.

12 - A Ota terá uma vida útil muito inferior ao Aeroporto da Portela, que já passou os 60 anos de vida. A Ota pode «viver» 30/40 anos.

13 - O novo aeroporto será pago pelo Estado e pelos contribuintes.

14 - Lisboa ficará menos competitiva. Por exemplo, as taxas de aeroporto serão mais elevadas na Ota.

15 - A TAP será menos competitiva. O processo do aeroporto de Atenas, inaugurado em 2001, é semelhante ao da Ota. A companhia aérea grega declarou falência em 2003.

16 - A privatização da ANA como parte do negócio da Ota, significa dar a uma entidade privada a gestão de quase todos os aeroportos portugueses.

17 - Há factos que obrigam a reequacionar a opção Ota. Cresceram as Low cost. O traçado do TGV foi alterado e passar na Ota obriga a «ginástica».

18 - Não foram criados mecanismos para tributar mais valias nos terrenos da Ota.

19 - O turismo perde. Estudos efectuados mostram uma quebra de 15,6 por cento no turismo de Lisboa.

20 - Por causa da Ota a linha do TGV Lisboa/Porto será apenas para passageiros e não para mercadoria.

21 - O TGV tira passageiros aos aviões.

22 - A área de influência de dois aeroporto - Norte e Sul - é superior à influência de um aeroporto central.

João Soares contra a OTA

«O aeroporto na Ota é um disparate total pois a Portela ainda não está esgotada. Uma decisão nesse sentido vai ser prejudicial para a margem sul que vai pagar cara a asneira em 20 ou 30 anos», disse o actual vereador na oposição na Câmara de Sintra, durante uma conferência sobre a inserção do Barreiro no contexto da Área Metropolitana de Lisboa, organizada pelo PS local.

João Soares garantiu que a Portela ainda tem potencialidades para ser exploradas, nomeadamente o espaço ocupado pela Força Aérea e a zona de Figo Maduro, considerando que a base aérea do Montijo seria um bom complemento ao actual aeroporto.
«Nunca estiveram em Portugal mais do que dois ou três aviões em espera para aterrar. O problema está no funcionamento da aerogare. com dificuldades na saída dos passageiros e na recepção das bagagens», considerou. In Sol

01 junho 2007

CML NA AR

De facto, tal como aqui referido pelo Rodrigo, em "Debate Mensal...", a Câmara foi enquadrada, por motivos menos positivos, no debate mensal na Assembleia da República. Simplesmente esses motivos, leiam-se as pressões sobre Carmona, em concreto o veto à Administração da SRU da Baixa, bem como interferências sobre Maria José Nogueira Pinto, tudo matérias aqui, em tempo, devidamente assinaladas e fundamentadas, revelam a linha programática que a direcção do PSD quiz imprimir para a resolução dos problemas dos lisboetas. Naturalmente que cada um define a sua política e precurso, terá é que estar disponível para retirar daí as suas consequências...foi o que ontem aconteceu na Assembleia da República.