27 junho 2007
26 junho 2007
SIGLAS EM EXCESSO
Por Pedro Portugal Gaspar às 11:33 1 crónicas
Governando Lisboa (7)
A habitação social, vulgo PER, construída nas zonas da Av. Alfredo Bensaúde e na Ameixoeira, responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa foram construídos contra o que estipulava o PDM. É surreal, mas verdade.
Foi já durante o mandato de Pedro Santana Lopes, que a CML procedeu a uma revisão simplificada do PDM, no sentido de o ajustar às construções feitas, por forma a que tudo tivesse enquadramento legal e a Câmara pudesse finalmente proceder à entrega das casas...
Assim era governada Lisboa, pela maioria de esquerda, legalista e cheia de preocupações sociais...
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 00:37 0 crónicas
Marcadores: Câmara de Lisboa, Gestão PS/PC
23 junho 2007
A campanha de Lisboa (8)
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 00:15 1 crónicas
21 junho 2007
Governando Lisboa (6)
Violação grosseira do PDM, pelo menos no que respeita à altura maxima permitida para prédios.
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 02:08 2 crónicas
Marcadores: CML, Gestão PS/PC
Governando Lisboa (5)
Ilegalidades houve umas quantas, mas no tempo PS/PC.
Uma das obras emblemáticas de João Soares foi a reconversão do Casal Ventoso com a Quinta do Cabrinha. Mas esqueceu-se a zelosa governação de esquerda de dar um enquadramento legal ao empreendimento.
Toda aquela construção que vemos no final da Av. Ceuta foi feita ao abrigo de um suposto plano, chamado Plano de Urbanização do Vale de Alcantâra (PUVA).
No entanto, a Quinta do Cabrinha foi construída ao abrigo desse PUVA. Ou seja, foi, para todos os efeitos, construída sem um plano de urbanização. Ou seja é uma ilegalidade.
Mas o PCP na altura se calhar não deu por ela...
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 01:44 4 crónicas
Marcadores: CML, Gestão PS/PC
20 junho 2007
A campanha de Lisboa (7)
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 13:28 6 crónicas
Marcadores: Câmara de Lisboa, Campanha
Debate na SIC-Notícias
A frase:
"O Dr. António Costa saiu do Governo, mas o Governo é que não saiu dele." - Telmo Correia
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 01:21 4 crónicas
Marcadores: Campanha, Candidatos
19 junho 2007
Barrosismo
Está vivo, e deu ontem um ar da sua graça.
No Teatro Armando Cortez estiveram vários ex-Ministros e ex-Secretários de Estado do Governo de Durão Barroso. Todos a assistir ao Prós e Contras, onde estava o Presidente da Comissão Europeia.
Curiosamente, do PSD oficial, nem um...
Qual a leitura disto? A ver vamos...
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 18:26 1 crónicas
Marcadores: PSD
Rectificação ao Diário de Notícias
Ex-médico de Santana abandona PSD por causa das salas de chuto in DN de hoje.
O médico, que se afastou entretanto de Santana Lopes, garante que teve uma conversa com Luís Marques Mendes antes do Verão de 2006 para trocarem ideias sobre o combate à toxicodependência: "Falámos durante uma hora e eu disse-lhe que para combater o problema da droga em Portugal era preciso coragem. Ele respondeu-me: 'E acha que eu não tenho?' Vejo agora que não tem, passou-se mais de um ano e nada. O que vejo? Aquele que era o meu partido a apoiar as salas de chuto".
Manuel Pinto-Coelho revela também ter conversado sobre o assunto com Paula Teixeira da Cruz, "quando ela era ainda vice-presidente do partido e não líder da distrital de Lisboa". À mesa do restaurante Pabe, a conversa ficou de evoluir para futuras colaborações. Pouco depois, sublinha o médico, "leio uma entrevista da senhora a dizer que era a favor da legalização de todas as drogas, incluindo as duras. Tive que ler aquilo duas ou três vezes, não queria acreditar".
Sobre esta notícia, impõe-se fazer uma rectificação. A aprovação das salas de chuto foi apenas votada em reunião de Câmara, por proposta do ex-vereador Sérgio Lipari. A Assembleia Municipal de Lisboa não procedeu a qualquer votação sobre este assunto.
Posto isto, resta-me apenas lamentar a saída do Dr. Pinto-Coelho do PSD. Enfim, é mais uma...
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 11:02 1 crónicas
Marcadores: DN, Salas de chuto
17 junho 2007
Está esclarecido
Já sabemos a quem é que o Zé faz falta!
Sá Fernandes admite coligação com o PS in JN.
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 01:22 3 crónicas
Marcadores: Campanha, Candidatos
Governando Lisboa (4)
Nada mais falso.
Inúmeras foram as violações ao PDM na gestão PS/PC, aqueles que hoje tanto reclamam Planos de Urbanização e de Pormenor, não se preocuparam com o assunto enquanto governaram a Cidade entre 1989 e 2001.
Veja-se desde logo este exemplo:
Esptipula o regulamento do PDM, no seu artigo 131º (revisão) o seguinte:
Ora o PDM é de 1994, logo deveria ter sido revisto em 1999. Mas não foi. A primeira revisão do PDM surge por iniciativa de Pedro Santana Lopes.
Era tanta a importância que davam ao PDM, não era?
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 00:46 0 crónicas
Marcadores: Câmara de Lisboa, Gestão PS/PC
16 junho 2007
Governando Lisboa (3) act.
Sabe quando foi registado o edifício dos Paços do Concelho como propriedade da Câmara Municipal de Lisboa?
Foi registado pela então vereadora do Património, Helena Lopes da Costa, no mandato de Pedro Santana Lopes!
E esta, hein?
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 01:29 1 crónicas
Marcadores: Câmara de Lisboa, Gestão PS/PC
13 junho 2007
A campanha de Lisboa (6)
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 12:04 3 crónicas
Marcadores: Câmara de Lisboa, Campanha
12 junho 2007
Governando Lisboa (3)
Sabe quando foi registado o edifício dos Paços do Concelho como propriedade da Câmara Municipal de Lisboa?
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 17:38 2 crónicas
Marcadores: Câmara de Lisboa, Gestão PS/PC
11 junho 2007
Governando Lisboa (2)
O relatório da Price, ao qual já fiz referência, dizia o seguinte em termos do passivo da autarquia:
"Dívida a Fornecedores: considerando os Fornecedores em Conta-corrente, Fornecedores em Recepção e Conferência, Fornecedores de Imobilizado e Outros Credores (com exclusão do Estado e outros Entes Públicos) o valor de Balanço era de € 58,9 Milhões.
Contudo, revela a Auditoria, após circularização pelos Fornecedores, saldos substancialmente diferentes,atingindo um diferencial para mais de € 25,3 Mio. Este valor, uma vez confirmado, significa que há obrigações assumidas pela CML que não se encontram relevadas nas Contas de 2001.
A Dívida a Fornecedores seria, portanto, de € 84,2 Mio.
A Auditoria detectou situações de:
- Facturas enviadas pelos fornecedores e não registadas na Contabilidade da CML;
- Valores de fornecimentos relativos a 2001 só facturados em 2002;
- Lançamentos de facturas em duplicado pela CML; etc.
Concluímos que a rubrica de “Fornecedores” apresenta um valor por defeito, de montante que ainda se não conseguiu quantificar de modo exacto, de cerca de €25,3 Milhões.
Empréstimos de Curto Médio e Longo Prazo: € 410.607.146;
Total do Passivo (com correcção da rubrica de Fornecedores e Outros Credores): € 587.104.027."
No entanto, a este valor final apurado, temos ainda que somar 2 outras dívidas, que apesar de virem do mandato João Soares, só recentemente foram incorporadas nas contas da CML.
A saber, Parque Expo - 150 milhões de € e Simtejo - 50 milhões de €.
Assim, o passivo deixado pela gestão PS/PC é de 787 milhões de €. Apenas e só 65,6% do total do passivo actualmente.
É muito fácil andar por aí a dizer que a gestão PSD endividou a CML, mas olhando para os números a realidade não é bem assim!
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 12:23 8 crónicas
Marcadores: Câmara de Lisboa, Gestão PS/PC
10 junho 2007
Serviço Público
A partir de agora o Crónicas Alfacinhas disponibiliza informações sobre o tempo em Lisboa. E clicando no link, terá acesso às previsões para os próximos dias.
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 11:33 1 crónicas
Marcadores: Blog
09 junho 2007
Governando Lisboa (1)
Uma das primeiras medidas de Pedro Santana Lopes ao ser eleito, foi o de lançar um concurso público para uma auditoria às contas da CML. Esse concurso foi ganho pela PriceWaterhouseCoopers, empresa com créditos firmados, e acima de toda e qualquer suspeita.
Dizia então o relatório final da Price:
"Conclusões no âmbito do sistema de controlo das despesas:
No que se refere à realização de despesas públicas e contratação relativa à aquisição de bens e serviços, foram detectadas inúmeras situações em que a regularidade da despesa não é assegurada, nem a sua conformidade legal - despesas aprovadas por pessoas sem competências; inexistência de evidência de contrato ou do tipo de contratação quando a lei o exige; processos de adjudicação ilegais face aos montantes envolvidos; adjudicação a fornecedores que não reunem as condições impostas pelas normas legais em vigor.
No que se refere à realização de empreitadas de obras públicas, conclui-se por uma falta de planeamento adequado dos trabalhos a realizar, assim como por um deficiente controlo físico e financeiro da execução dos projectos, cujas consequências se traduzem em desfasamentos significativos e frequentes dos prazos de execução das obras face aos projectos iniciais; em trabalhos a mais, de onde decorrem custos adicionais e não orçamentados para a CML."
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 16:53 1 crónicas
Marcadores: Gestão PS/PC
08 junho 2007
O passado na CML
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 22:26 3 crónicas
Marcadores: Câmara de Lisboa
New look
Como devem ter reparado, procedi a algumas alterações na estética do Blog.
Espero que gostem...
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 15:11 1 crónicas
Marcadores: Blog
SIC Noticias
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 00:54 1 crónicas
Marcadores: João Soares, Santana Lopes
06 junho 2007
A campanha de Lisboa (5)
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 16:49 0 crónicas
Marcadores: Câmara de Lisboa, Campanha
05 junho 2007
A campanha de Lisboa (4)
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 22:53 9 crónicas
Marcadores: Câmara de Lisboa, Campanha
Os arguidos...
Fala-se para aí num projecto de revisão da Lei da Tutela Administrativa, que pretende impôr a suspensão de mandato de autarcas acusados pelo Ministério Público.
A este propósito, e não sendo jurista, relembro apenas a Constituição da República Portuguesa no seu artigo 32º, n.º2:
"Todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação, devendo ser julgado no mais curto prazo compatível com as garantias de defesa."
E já agora, porquê apenas os autarcas?
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 02:40 3 crónicas
04 junho 2007
A campanha de Lisboa (3)
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 19:19 1 crónicas
Marcadores: Câmara de Lisboa, Campanha
03 junho 2007
A campanha de Lisboa (2)
via Arioplano
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 15:28 1 crónicas
Marcadores: Câmara de Lisboa, Campanha
02 junho 2007
A campanha de Lisboa (1)
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 23:35 2 crónicas
Marcadores: Câmara de Lisboa, Campanha
Ota: alguns factos
O relatório já foi entregue aos deputados da Assembleia da República para servir de base para o debate com o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, que irá ao Parlamento falar sobre a Ota no próximo dia 6 de Junho.
2 - Em todos os estudos onde a opção Ota foi analisada, foi sempre considerada a mais cara.
3 - A decisão pela localização Ota foi tomada, em 1999, com base num Estudo Preliminar de Impacto Ambiental (EPIA) incompleto e insuficiente.
4 e 5 - Entre os vários descritores usados no EPIA, a Comissão de Acompanhamento do Novo Aeroporto considerou «deficiente» a abordagem feita aos «Recursos Hídricos» e aos «Risco de Colisão de Aeronaves com Aves». Dois pontos usados para eliminar Rio Frio.
6 - O site da NAER não disponibilizou a totalidade dos estudos em Novembro de 2005. Foram omitidos estudos importantes, como o realizado pela ANA em 1994 e que escolhia o Montijo, e cortaram-se partes de outros documentos.
7 - O estudo de 1999, que apenas compara Ota e Rio Frio, não justifica a exclusão da localização Montijo, que até então tinha «ganho» em todos os relatórios.
8 - Os capítulos das conclusões do EPIA da Ota e do Rio Frio são cópias um do outro.
9 - Alguns factos foram deturpados de modo a legitimar a escolha da Ota.
10 - A decisão foi tomada sem que tenham sido avaliadas todas as determinantes: não foi instalado um posto meteorológico na Ota; não foi estudada a implicação da gestão do espaço aéreo; não foram estudados os acessos nem as características dos solos.
11 - A solução «Portela + 1» foi abandonada por causa da escolha da Ota. Todas as restantes localizações são compatíveis com a utilização simultânea da Portela.
12 - A Ota terá uma vida útil muito inferior ao Aeroporto da Portela, que já passou os 60 anos de vida. A Ota pode «viver» 30/40 anos.
13 - O novo aeroporto será pago pelo Estado e pelos contribuintes.
14 - Lisboa ficará menos competitiva. Por exemplo, as taxas de aeroporto serão mais elevadas na Ota.
15 - A TAP será menos competitiva. O processo do aeroporto de Atenas, inaugurado em 2001, é semelhante ao da Ota. A companhia aérea grega declarou falência em 2003.
16 - A privatização da ANA como parte do negócio da Ota, significa dar a uma entidade privada a gestão de quase todos os aeroportos portugueses.
17 - Há factos que obrigam a reequacionar a opção Ota. Cresceram as Low cost. O traçado do TGV foi alterado e passar na Ota obriga a «ginástica».
18 - Não foram criados mecanismos para tributar mais valias nos terrenos da Ota.
19 - O turismo perde. Estudos efectuados mostram uma quebra de 15,6 por cento no turismo de Lisboa.
20 - Por causa da Ota a linha do TGV Lisboa/Porto será apenas para passageiros e não para mercadoria.
21 - O TGV tira passageiros aos aviões.
22 - A área de influência de dois aeroporto - Norte e Sul - é superior à influência de um aeroporto central.
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 02:50 1 crónicas
João Soares contra a OTA
João Soares garantiu que a Portela ainda tem potencialidades para ser exploradas, nomeadamente o espaço ocupado pela Força Aérea e a zona de Figo Maduro, considerando que a base aérea do Montijo seria um bom complemento ao actual aeroporto.
«Nunca estiveram em Portugal mais do que dois ou três aviões em espera para aterrar. O problema está no funcionamento da aerogare. com dificuldades na saída dos passageiros e na recepção das bagagens», considerou. In Sol
Por Rodrigo Mello Gonçalves às 02:33 0 crónicas
01 junho 2007
CML NA AR
Por Pedro Portugal Gaspar às 10:46 0 crónicas