A campanha de Lisboa (9)

Retirado daqui

SIGLAS EM EXCESSO

Verifiquei hoje pela comunicação social, naturalmente que com algum empolamento, o facto do Drº Negrão desconhecer as siglas de parte das entidades administrativas responsáveis pela gestão de Lisboa. Claro que poderia ser matéria evitável, claro que quem já foi titular de alto cargo público, bem como membro do Governo, podia e devia estar precavido contra tal tipo de situação, mas tal não pode significar o alheamento da realidade lisboeta.

Logo, mais do que conhecer siglas, mutáveis com toda e qualquer alteração administrativa, portanto claramente instrumentais da acção política, importa sim elencar e desenvolver o seu programa político. Assim, o candidato do PSD deve e sabe densificar o seu programa político, a sua opção de cidade, qual a linha a seguir para o aeroporto, para a reorganização administrativa, para a revitalização da cidade, enfim numa palavra qual a escolha de governabilidade.

O PSD é um partido de governo, seja nacional ou autárquico, pelo que não podem simples siglas encolher o seu desígnio, daí que seja necessário rasgar com engenho um novo modelo de cidade, pois só uma fractura consistente e densificada garante uma verdadeira alternância de confiança. Esse deve ser o caminho, essa deve ser a opção de todos os verdadeiros sociais-democratas, dizer não às fracturas estéreis, mas antes optar pela consistência e densificação programática, para a qual aliás sempre contribuímos, nessa linha, vá em frente Drº Negrão.

Governando Lisboa (7)

Habitação social da Câmara ilegal! Acha isto possível?

Pois, mas aconteceu! Foi em Lisboa, mais uma vez durante a gestão de esquerda.

A habitação social, vulgo PER, construída nas zonas da Av. Alfredo Bensaúde e na Ameixoeira, responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa foram construídos contra o que estipulava o PDM. É surreal, mas verdade.

Foi já durante o mandato de Pedro Santana Lopes, que a CML procedeu a uma revisão simplificada do PDM, no sentido de o ajustar às construções feitas, por forma a que tudo tivesse enquadramento legal e a Câmara pudesse finalmente proceder à entrega das casas...

Assim era governada Lisboa, pela maioria de esquerda, legalista e cheia de preocupações sociais...

A campanha de Lisboa (8)

Mais uma vez, com a devida vénia ao Kaos

Governando Lisboa (6)

Outra ilegalidade da governação de esquerda em Lisboa foram as "Twin Towers" de Sete Rios.

Violação grosseira do PDM, pelo menos no que respeita à altura maxima permitida para prédios.

Governando Lisboa (5)

Nem a propósito, no debate da Sic-Notícias, Ruben de Carvalho referiu as ilegalidades urbanísticas dos últimos 6 anos. Não concretizou uma que fosse, vá-se lá saber porquê!

Ilegalidades houve umas quantas, mas no tempo PS/PC.

Uma das obras emblemáticas de João Soares foi a reconversão do Casal Ventoso com a Quinta do Cabrinha. Mas esqueceu-se a zelosa governação de esquerda de dar um enquadramento legal ao empreendimento.

Toda aquela construção que vemos no final da Av. Ceuta foi feita ao abrigo de um suposto plano, chamado Plano de Urbanização do Vale de Alcantâra (PUVA).

Acontece que esse Plano, para todos os efeitos, e do ponto vista legal, não existe. Apesar de elaborado e aprovado em reunião de Câmara, o PUVA não seguiu os restantes tramites legais com vista à sua existência jurídica. Designadamente nunca foi aprovado em reunião de Assembleia Municipal, como manda a lei para qualquer Plano de Urbanização ou de Pormenor que se faça. E não me parece plausível que o executivo camarário de João Soares se tenha "esquecido" de mandar o Plano para a Assembleia depois de aprovado em reunião de Câmara.

No entanto, a Quinta do Cabrinha foi construída ao abrigo desse PUVA. Ou seja, foi, para todos os efeitos, construída sem um plano de urbanização. Ou seja é uma ilegalidade.
Mas o PCP na altura se calhar não deu por ela...

A campanha de Lisboa (7)

A colocação do cartaz do BE em frente ao Hospital Júlio de Matos, motivou uma resposta, também sob a forma de cartaz.

Clique na imagem para ampliar.

foto retirada daqui.

Debate na SIC-Notícias

A frase:

"O Dr. António Costa saiu do Governo, mas o Governo é que não saiu dele." - Telmo Correia

Barrosismo

Está vivo, e deu ontem um ar da sua graça.

No Teatro Armando Cortez estiveram vários ex-Ministros e ex-Secretários de Estado do Governo de Durão Barroso. Todos a assistir ao Prós e Contras, onde estava o Presidente da Comissão Europeia.

Curiosamente, do PSD oficial, nem um...

Qual a leitura disto? A ver vamos...

Rectificação ao Diário de Notícias

Ex-médico de Santana abandona PSD por causa das salas de chuto in DN de hoje.

"Militante do PSD há mais de uma década, para onde entrou pela mão de Pedro Santana Lopes, Manuel Pinto-Coelho entregou o seu cartão de militante no dia 5 de Junho. A saída do PSD, revela o ex-médico de Santana quando este era primeiro-ministro, tem a ver com a política do partido em relação ao combate à droga e toxicodependência. "Vinha amadurecendo esta ideia há algum tempo, mas quando soube que o PSD em Lisboa tinha aprovado as salas de chuto na Assembleia Municipal, só com a oposição do CDS, fiquei decidido", diz Pinto-Coelho.

O médico, que se afastou entretanto de Santana Lopes, garante que teve uma conversa com Luís Marques Mendes antes do Verão de 2006 para trocarem ideias sobre o combate à toxicodependência: "Falámos durante uma hora e eu disse-lhe que para combater o problema da droga em Portugal era preciso coragem. Ele respondeu-me: 'E acha que eu não tenho?' Vejo agora que não tem, passou-se mais de um ano e nada. O que vejo? Aquele que era o meu partido a apoiar as salas de chuto".

Manuel Pinto-Coelho revela também ter conversado sobre o assunto com Paula Teixeira da Cruz, "quando ela era ainda vice-presidente do partido e não líder da distrital de Lisboa". À mesa do restaurante Pabe, a conversa ficou de evoluir para futuras colaborações. Pouco depois, sublinha o médico, "leio uma entrevista da senhora a dizer que era a favor da legalização de todas as drogas, incluindo as duras. Tive que ler aquilo duas ou três vezes, não queria acreditar".

Sobre esta notícia, impõe-se fazer uma rectificação. A aprovação das salas de chuto foi apenas votada em reunião de Câmara, por proposta do ex-vereador Sérgio Lipari. A Assembleia Municipal de Lisboa não procedeu a qualquer votação sobre este assunto.

E a votar, não tenho bem a certeza de qual seria o resultado, pois a maioria dos deputados do PSD é contra. Só nesta casa eram logo 3 votos não!

Posto isto, resta-me apenas lamentar a saída do Dr. Pinto-Coelho do PSD. Enfim, é mais uma...

Está esclarecido

Já sabemos a quem é que o Zé faz falta!

Sá Fernandes admite coligação com o PS in JN.

Governando Lisboa (4)

Outra das mentiras que recorrentemente se ouve por aí, pretende fazer crer que foram os executivos liderados pelo PSD que nunca respeitaram o PDM (Plano Director Municipal), que com o PSD a cidade ia sendo construída à margem da lei e regulamentos em vigor. Isto, claro está, contrastando com o passado de esquerda.

Nada mais falso.

Inúmeras foram as violações ao PDM na gestão PS/PC, aqueles que hoje tanto reclamam Planos de Urbanização e de Pormenor, não se preocuparam com o assunto enquanto governaram a Cidade entre 1989 e 2001.

Veja-se desde logo este exemplo:

Esptipula o regulamento do PDM, no seu artigo 131º (revisão) o seguinte:

"O PDM será obrigatoriamente revisto decorrido o prazo de 5 anos a contar da sua entrada em vigor"

Ora o PDM é de 1994, logo deveria ter sido revisto em 1999. Mas não foi. A primeira revisão do PDM surge por iniciativa de Pedro Santana Lopes.

Era tanta a importância que davam ao PDM, não era?

Governando Lisboa (3) act.

Sabe quando foi registado o edifício dos Paços do Concelho como propriedade da Câmara Municipal de Lisboa?

Foi registado pela então vereadora do Património, Helena Lopes da Costa, no mandato de Pedro Santana Lopes!

E esta, hein?

A campanha de Lisboa (6)

No dia de S. António...

Cartaz retirado daqui

Governando Lisboa (3)

Sabe quando foi registado o edifício dos Paços do Concelho como propriedade da Câmara Municipal de Lisboa?

Governando Lisboa (2)

O relatório da Price, ao qual já fiz referência, dizia o seguinte em termos do passivo da autarquia:

"Dívida a Fornecedores: considerando os Fornecedores em Conta-corrente, Fornecedores em Recepção e Conferência, Fornecedores de Imobilizado e Outros Credores (com exclusão do Estado e outros Entes Públicos) o valor de Balanço era de € 58,9 Milhões.
Contudo, revela a Auditoria, após circularização pelos Fornecedores, saldos substancialmente diferentes,atingindo um diferencial para mais de € 25,3 Mio. Este valor, uma vez confirmado, significa que há obrigações assumidas pela CML que não se encontram relevadas nas Contas de 2001.
A Dívida a Fornecedores seria, portanto, de € 84,2 Mio.

A Auditoria detectou situações de:

- Facturas enviadas pelos fornecedores e não registadas na Contabilidade da CML;

- Valores de fornecimentos relativos a 2001 só facturados em 2002;

- Lançamentos de facturas em duplicado pela CML; etc.

Concluímos que a rubrica de “Fornecedores” apresenta um valor por defeito, de montante que ainda se não conseguiu quantificar de modo exacto, de cerca de €25,3 Milhões.

Empréstimos de Curto Médio e Longo Prazo: € 410.607.146;

Total do Passivo (com correcção da rubrica de Fornecedores e Outros Credores): € 587.104.027."

No entanto, a este valor final apurado, temos ainda que somar 2 outras dívidas, que apesar de virem do mandato João Soares, só recentemente foram incorporadas nas contas da CML.
A saber, Parque Expo - 150 milhões de € e Simtejo - 50 milhões de €.

Assim, o passivo deixado pela gestão PS/PC é de 787 milhões de €. Apenas e só 65,6% do total do passivo actualmente.

É muito fácil andar por aí a dizer que a gestão PSD endividou a CML, mas olhando para os números a realidade não é bem assim!

Serviço Público

A partir de agora o Crónicas Alfacinhas disponibiliza informações sobre o tempo em Lisboa. E clicando no link, terá acesso às previsões para os próximos dias.

Governando Lisboa (1)

Nestes últimos dias, e na sequência da entrevista de Carmona Rodrigues ao Expresso, a maneira como a CML foi gerida no passado "voltou à baila".

Uma das primeiras medidas de Pedro Santana Lopes ao ser eleito, foi o de lançar um concurso público para uma auditoria às contas da CML. Esse concurso foi ganho pela PriceWaterhouseCoopers, empresa com créditos firmados, e acima de toda e qualquer suspeita.

Dizia então o relatório final da Price:

"Conclusões no âmbito do sistema de controlo das despesas:


No que se refere à realização de despesas públicas e contratação relativa à aquisição de bens e serviços, foram detectadas inúmeras situações em que a regularidade da despesa não é assegurada, nem a sua conformidade legal - despesas aprovadas por pessoas sem competências; inexistência de evidência de contrato ou do tipo de contratação quando a lei o exige; processos de adjudicação ilegais face aos montantes envolvidos; adjudicação a fornecedores que não reunem as condições impostas pelas normas legais em vigor.


No que se refere à realização de empreitadas de obras públicas, conclui-se por uma falta de planeamento adequado dos trabalhos a realizar, assim como por um deficiente controlo físico e financeiro da execução dos projectos, cujas consequências se traduzem em desfasamentos significativos e frequentes dos prazos de execução das obras face aos projectos iniciais; em trabalhos a mais, de onde decorrem custos adicionais e não orçamentados para a CML."

O passado na CML

A esquerda tem repetido várias vezes nesta campanha que é tempo de pôr fim a 6 anos de desgoverno em Lisboa. Por 6 anos de desgoverno, entenda-se a gestão PSD, na maior parte do tempo com o CDS.

Esta imagem de uma Lisboa feliz e contente ao tempo do Dr. João Soares, em que aparentemente tudo corria bem e não havia problemas, a que teria sucedido um período negro, sem obra, com dividas, etc não corresponde de todo à verdade.

Importa pois esclarecer algumas questões relativas ao passado, longínquo e mais recente, da CML, de modo a desmistificar esta mentira.

O essencial das minhas próximas crónicas, cujo título será "governando Lisboa" serão dedicadas a esta temática, por uma questão de rigor, de justiça, e até de verdade...

New look

Como devem ter reparado, procedi a algumas alterações na estética do Blog.

Espero que gostem...