14 novembro 2008

Afinal...

Lisboa: Santana diz que procurador-geral lhe garantiu não estar a ser investigado por corrupção
2008-11-14 20:32:27

Lisboa, 14 Nov (Lusa) - O social-democrata Santana Lopes afirmou hoje que o procurador-geral da República lhe comunicou que não está a investigar actos de corrupção alegadamente cometidos pelo ex-presidente da Câmara de Lisboa.

A manchete de hoje do Diário de Notícias indica que Santana Lopes e o seu sucessor no cargo, Carmona Rodrigues, estão ser "investigados por novas suspeitas de corrupção" relativamente a "dois processos de loteamento na zona oriental de Lisboa aprovados em 2006", após uma alteração do Plano Director Municipal aprovada por Santana.

Em comunicado emitido hoje ao fim da tarde, Santana Lopes afirma que, ao ver a notícia, foi "de imediato" à Procuradoria e foi recebeido por Pinto Monteiro, que o informou que "a investigação não é por causa [de Santana Lopes] nem a si dirigida - ou a outra pessoa em concreto - encontrando-se na fase de recolha de elementos para avaliar a licitude dos processos".

Santana Lopes alega que a notícia refere que o processo de loteamento é de 2006 e que cessou funções enquanto presidente da Câmara da capital, a "08 de Setembro de 2005, não tendo tido qualquer participação em qualquer desses dois processos".

Remata afirmando que vai lançar um "imediato processo-crime" contra o DN, alegando que a manchete "inteiramente falsa" lhe "ofende gravemente a honra".
APN.
Lusa/fim

10 novembro 2008

Ainda o terminal de Alcântara...


06 novembro 2008

TORNA-SE URGENTE REPENSARMOS O PSD

Reproduzo aqui o artigo que hoje publiquei no Diário Económico, em que me parece urgente que o PSD redefina alguma da sua orientação estratégica, pois sem dúvida que se tem perdido tempo em querelas menores e, também, nalguma omissão ideológica
"PSD: ESTRATÉGIA OU TÁCTICA?
O longo período de ausência do PSD do poder exercido de forma consistente e não efémera, como ocorreu em 2002, tem suscitado ansiedade nos pares, especulação dos adversários e expectativa dos eleitores. Substituídos vários líderes, certo é que no presente a actual direcção apostou numa forma diferente de oposição, opção legítima, mas que gera diversas interpretações.
Antes de se discutir uma questão tão imediata, importa entender a especificidade do PSD, nomeadamente alguma indefinição entre o seu Programa e Manifestos Eleitorais, ou mesmo práticas governativas já executadas. Marques Mendes entendeu a questão e iniciou a revisão/actualização do Programa, mas a tentação de balcanização não lhe permitiu estar ao nível de tal desiderato. Menezes também não teve melhor sorte, pelo que recai sobre Ferreira Leite a concretização de tal desafio.
A revisão/actualização do Programa não deve ser confundida com a apresentação dum manifesto eleitoral, pois a primeira é estrutural, a segunda conjuntural, a primeira encerra estratégia e a segunda táctica, a primeira perdura para além dos líderes, a segunda não. O PSD carece de reidentificação, de estratégia, de densidade ideológica, sob pena de não apresentar um grau de fiabilidade e de confiança junto dos eleitores. De facto, o que se tem assistido é, em nome de uma reorientação, ocorrer uma substituição de protagonistas, numa verdadeira purga subjectiva, sem que isso acrescente nada ao debate e reflexão política.
O PSD não tem um lastro ideológico de referência internacional como por exemplo o PS, ainda que este quando exerce o poder normalmente coloque tal referencial na “gaveta”, mas permite-lhe invocar, sem grande dificuldade, um quadro valorativo e ideológico consistente. Aliás, algumas tensões que hoje se assistem no PS têm precisamente a ver com a dicotomia entre pragmatismo governativo e referencial ideológico, normalmente com vantagem para o primeiro, o que se explica pelas vantagens do exercício do poder. Ora um partido como o PSD, designado como de “eleitores e de militantes”, também a nível organizativo com alguma indefinição, aliada a uma referência ideológica muito nacional, sem grandes referenciais histórico-internacionais, necessita imperiosamente de algum encontro com ele próprio, pois só assim poder-se-á relançar numa dinâmica de alternativa consistente.
Cabe ao PSD, no quadro dos desafios do Século XXI, não só ideológico-filosóficos, mas também nas políticas sectoriais, reflectir e redefinir a sua matriz, bem como o seu posicionamento nas grandes questões que afectam a sociedade onde, hoje, para além do fim do socialismo de planificação também se questiona a falência do capitalismo puro, ou pelo menos a necessidade de uma intervenção pública em momentos de crise, sob pena de colapso do mercado e de insegurança dos cidadãos. Assim, o terreno é fértil e reclama soluções, permitindo que o PSD parta para este debate sem amarras, sem ideias pré concebidas, o que é uma grande oportunidade, haja pois vontade e empenho para concretizar, pois há muitos valores no PSD, nem sempre aproveitados.
Complementarmente deve surgir a proposta eleitoral da actual direcção, em coerência com a estratégia traçada, que apresenta o programa de governo, podendo a sua divulgação ser perto das eleições, como é pretendido, pois entretanto o PSD ganhou a necessária densidade ideológica. Então faz sentido que se faça primeiro o balanço da acção do PS, do qual não pode ser isento, para depois se apresentarem as alternativas, pois já foi definida a estratégia e posteriormente é divulgada a táctica.
Assim não há o risco do aparente deserto ideológico, principalmente quando a inexistência da intervenção, quer estratégica, quer táctica, encontra-se no centro do debate político, ao qual o PSD tem que dar uma resposta política consistente e urgente.
PEDRO PORTUGAL GASPAR (Docente Universitário, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito de Lisboa)".