Crónicas Alfacinhas

THE END

2009-11-13T17:33:00.003Z

Encerramos hoje, formalmente, o Crónicas Alfacinhas.

Foram quase 3 anos, de Dezembro de 2006 a Novembro de 2009. Foram mais de 33.300 visitas ao Blog.
Nestes 3 anos muita coisa aconteceu em Lisboa e no PSD, sendo que quase todas más...

Neste novo ciclo político, nacional e autárquico, que agora começa, decidimos pôr fim ao Crónicas Alfacinhas. Tudo tem o seu tempo, e o tempo do Crónicas Alfacinhas já passou.

No entanto, não quer isto dizer que os 3 autores deste blog se retirem do combate. Pelo contrário.

Nasceu hoje um novo Blog em que nós participaremos.

Podem pois passar a acompanhar-nos em: www.cronicaslusitanas.blogs.sapo.pt

A todos os leitores e comentadores, aqui fica o nosso agradecimento. Esperamos que nos acompanhem no novo projecto.

Saudações Alfacinhas.

RIDICULO II

2009-10-03T18:39:00.000+01:00

Lisboa
Câmara 'expulsa' GNR da cerimónia do 5 de Outubro in DN

"Polémica. O desacordo da GNR em prestar honras militares a António Costa valeu-lhe ser dispensada, quase na véspera, das comemorações na Praça do Município. José Sócrates vai estar presente
A GNR foi dispensada de participar na cerimónia oficial do 5 de Outubro, que se vai realizar na praça do município, em Lisboa, com a presença do primeiro-ministro José Sócrates, cuja participação foi conhecida ontem. Na guarda há quem entenda esta 'expulsão' como uma "afronta" que deve merecer uma resposta do Comandante-Geral, general Nelson Santos."

RIDICULO!

2009-10-03T00:24:00.002+01:00

5 de Outubro
Honras militares a António Costa causam mal-estar na GNR in DN

"Preparativos para a cerimónia estão a gerar polémica entre o protocolo da CML e a GNR, que estará a ser pressionada para prestar honras militares a António Costa."

Cada vez se torna mais urgente uma mudança em Lisboa.

Um mudança com sentido!

NOJO!

2009-09-30T23:10:00.003+01:00

António Costa acusa Santana de preferir diversão em detrimento do tratamento do cancro in Público

Mete nojo! É o minimo que se pode dizer sobre uma afirmação destas.
Para tudo há limites, e aqui foram largamente ultrapassados. Não se usam os problemas de saúde das pessoas para fazer campanha!

O desespero do ainda Presidente da Câmara é cada vez maior. Mas com uma campanha assim, só se vai enterrar ainda mais...

E vão duas...

2009-09-29T00:30:00.002+01:00

Este acto eleitoral foi o segundo, em pouco tempo, em que o PSD baseou o seu discurso principal na questão da credibilidade e da verdade.

Antes, já a dupla Marques Mendes e Paula Teixeira da Cruz tinham ensaiado o mesmo tipo de discurso nas intercalares de Lisboa, e tiveram o belo resultado que sabemos.

Dois actos eleitorais, o mesmo tipo de discurso e os resultados são os que sabemos!

Espero que tenham percebido de uma vez por todas que o eleitorado não aprecia esse tipo de conversa, que tem subjacente uma certa arrogância e uma ideia de superioridade moral em relação aos adversários.

Coisas positivas do resultados eleitorais

2009-09-28T09:05:00.004+01:00

Se os resultados do concelho de Lisboa não sofrerem grandes oscilações, o futuro Presidente da Câmara será:

Campo de Santana

2009-08-15T01:25:00.003+01:00

É o nome de um novo Blog. Com uma expressão feliz e por uma Lisboa com sentido.

Aqui ficam a divulgação, e os votos de sucesso...

Campo de Santana

O estado a que se chegou em Lisboa...

2009-08-11T00:10:00.001+01:00

O episódio da bandeira monárquica hasteada no balcão principal do edifício dos Paços do Concelho de Lisboa é bem elucidativo de uma verdade muito simples: Pelos vistos, naquela casa, hoje em dia, ninguém está onde devia estar. Este fim-de-semana ficou-se a saber que António Costa está de férias e, pelos vistos, todas as pessoas que, actualmente trabalham nos Paços do Concelho.

Independentemente das convicções monárquicas e republicanas de cada um - e nós temos o Partido Popular Monárquico na nossa coligação - o que se passou mostra bem como vai a Câmara Municipal de Lisboa!....Nem sequer conseguem garantir a obrigação permanente de velar pela integridade do histórico edifício público que têm à sua guarda.

É muito fácil pedir responsabilidades às forças de segurança ou fazer-lhes queixa. Mas quem, naquela equipa quase toda de saída, será o responsável por garantir a existência de um adequado sistema de segurança? Questão importante é também outra: a do respeito e, quando este existe, situações assim não acontecem.

in Lisboa com Sentido

As listas de Manuela...

2009-08-06T09:58:00.003+01:00

Nem sei que termos utilizar para qualificar as inacreditáveis listas de candidatos a deputados que o PSD apresenta.

Entre saneamentos e imposições, as opções da Presidente do Partido foram um verdadeiro balde de água fria num partido que estava em crescendo e em mobilização para ganhar as legislativas.

O afastamento de Pedro Passos Coelho é um dos mais evidentes exemplos do que não deveria ser a política da Direcção. Apenas revela mesquinhez e elucida-nos sobre o critério que presidiu à elaboração das listas...

As escolhas de Pacheco Pereira, Maria José Nogueira Pinto, ou Costa Neves são de deixar qualquer militante de boca aberta.

É triste. Podia não ter sido assim. Sobretudo deveria não ter sido assim!

Lendo os outros...

2009-07-24T01:31:00.002+01:00

Casamento de Santo António de Lisboa

As palavras de Roseta...

2009-07-21T01:04:00.003+01:00

Dizia Helena Roseta ao DN em 1 de Abril passado:

Movimento Cidadãos por Lisboa prepara a recolha das assinaturas para uma recandidatura à autarquia da capital. Ao DN, Helena Roseta afirma que "desistir deste movimento seria uma perda para a cidade". A actual vereadora garantiu também que não haverá "negociações" com o Bloco de Esquerda ou com qualquer outra força política no sentido de obter o apoio político. "Quem me quiser apoiar livremente que o faça, mas não vou sentar-me à mesa de negociações com ninguém. Quero manter a nossa autonomia", disse.

Helena Roseta sublinhou ainda que a legislação não permite coligações entre movimentos de cidadãos e partidos políticos, o que na sua óptica seria positivo. "Mas já que proíbe, não vamos fazer coligações encapotadas", afirma.

Cabe então perguntar à Sra Vereadora, o que mudou?

As listas da União Nacional...

2009-07-21T00:31:00.003+01:00

É o que parece a candidatura de António Costa.
Lá estão ex-CDS's, ex-PSD's, ex-PS's, ex-BE's, ex-PC's, militantes do PS e do PCP.

Basicamente há de tudo, para todos os gostos e feitios.

Mas o que unirá de facto toda esta diversidade de gente? Um projecto para Lisboa? Um modelo de cidade? Não.

É apenas uma união pela negativa. É uma coligação anti-Santana. Ponto. Heis o projecto que estes "notáveis" têm para oferecer a Lisboa.

Convenhamos que é pouco, muito pouco mesmo!

O pormenor dos lugaresinhos nas listas, se é 2º ou 3º, com ou sem Vice-Presidência traduz bem o espírito da coisa.

Neste desespero em que vive a esquerda alfacinha perante a hipótese da derrota, salva-se uma força política. Coerente com os seus actos e atitudes, não embarca em uniões nacionais, e vai a votos sózinho e de consciência tranquila. Sem engolir o que andou a dizer no passado e sem atacar quem antes levava ao colo. Falo obviamente do PCP.

Hino de Campanha Lisboa com sentido

2009-07-03T23:19:00.002+01:00

Aos pares...

2009-07-03T02:50:00.002+01:00

Depois de fazer o gesto a simular um par de cornos, Manuel Pinho recebeu um par de patins...

Já vai tarde, mas mais vale tarde que nunca!

Portugal ficou a ganhar. Este foi dos debates mais produtivos do Parlamento...

Nova Esperança...Com sentido!

2009-07-02T00:34:00.004+01:00

Regresso hoje à escrita neste blog, após um longo período de silêncio.

Decidi fazê-lo hoje, após a apresentação da candidatura de Pedro Santana Lopes à CML.

No dia 1 de Julho começou, oficialmente, um novo ciclo na política alfacinha.

Um ciclo que terminará com a eleição de Santana como Presidente no próximo dia 11 de Outubro.

Um ciclo que trará uma "Nova Esperança" a Lisboa.

Até já...

CHUMBADA A VENDA DE PALÁCIOS

2009-07-01T15:04:00.002+01:00

Ontem, na sessão da Assembleia Municipal, o PSD, entre outras forças políticas, votou contra a venda de dois palácios (Atalaia e Benagazil), pondo termo ao projecto "Lisboa, capital do charme", que António Costa apregoara com tanto ênfase. Valeu a pena a luta iniciada em Janeiro contra a venda destes imóveis, inicialmente na Comissão da Assembleia que presido para, agora ser extensiva à maioria dos deputados e assim não permitir uma alienação que enfraquece o património classificado da capital. Há outras formas de rentabilização do mesmo, como sempre defendi, que não passa exclusivamente pela sua alienação, salvaguardando-se um domínio colectivo que importa acautelar.

VENDA DE PALÁCIOS EM LISBOA - II

2009-06-26T10:23:00.002+01:00

Lança a CML nova investida na venda de palácios de Lisboa, na tentativa de recuperar o programa "Lisboa capital do charme". Para dia 30 na AML está agendada a venda de mais dois, o da rua da Atalaia e o Benagazil, já nossos conhecidos e que anteriormente foram adiados devido à oposição que a Comissão de Reabilitação, a que presido, marcou a necessária posição. Ora em reunião de 19/6 a Comissão manteve maioritariamente a posição, ou seja desaconselhar a venda de tais imóveis, pois nem a presença do vereador das Finanças convenceu-nos do contrário.

Mantivemos as condições para que a CML não aliene património municipal classificado e histórico, cabe ao plenário, terça - feira completar a decisão, por nós esta já está tomada.

O FALHANÇO DA REABILITAÇÃO URBANA DE ANTÓNIO COSTA

2009-05-25T11:56:00.001+01:00

Reproduzo aqui o artigo que hoje publiquei no Diário Económico sobre esta realidade:

"A (IN)REABILITAÇÃO URBANA DE ANTÓNIO COSTA
A reabilitação urbana tornou-se sinónimo de gestão racional e eficaz de cidade, não só pela preservação do edificado e espaço público - defesa de memória colectiva - como também instrumento económico de oportunidades e de negócio. Claro que a construção ex novo é mais rápida, mas tem limites, não só de espaço (política de solos), como capacidade de absorção pelo mercado e, a longo prazo, implica reabilitação.
Lisboa possui um edificado diferenciado, necessitando de reabilitação consistente e coerente, que o actual executivo não soube fazer, pois:
1º No plano orgânico-institucional a indefinição do modelo foi uma constante, pois extinguiu duas SRU`s (Oriental e Baixa), invocando o insuficiente trabalho dos respectivos gestores. Ora confundir o desempenho de titulares de órgãos sociais com a razão de ser dessas mesmas entidades, denota não só uma total ausência estratégica, como um argumentário demagógico.
2º A concepção de acção estratégica para a habitação – Programa Local de Habitação – em que a reabilitação é um instrumento, foi desenvolvido em outsorcing político, onde António Costa preferiu celebrar um “contrato político” com o movimento de Helena Roseta, a desenvolver por si tal Programa. Demonstrado ficou, ou que não tinha uma estratégia para esse desafio, ou a tê-la preferiu subordiná-la a um eventual entendimento político-eleitoral no futuro.
3º As iniciativas de reabilitação, algumas meritórias (projectos na Baixa), foram apresentadas de forma descontínua com outros projectos, estes propagandeados precipitadamente (Hotéis de Charme), denotando um grande casuísmo e improvisação nas medidas a desenvolver.
4º Os instrumentos de incentivo financeiro e fiscal tardam e revelam uma total falta de inovação, pois no primeiro caso recorre-se ao esgotado conceito de empréstimo bancário, e no segundo, relativamente ao zonamento de benefícios fiscais da cidade, limitou-se à conversão das Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbana com mais de uma década de existência.
Se de António Costa ficámos com uma noção da sua visão sobre a (in)reabilitação urbana na capital, importará conhecer os propósitos dos demais candidatos, em especial Santana Lopes, pois apresenta-se como a principal alternativa para a presidência da capital. Assim, para além do que em tempo lançou, tem que inovar, equacionando uma ligação estreita entre reabilitação/arrendamento, servindo a CML de “avalista” para a redinamização desse mesmo arrendamento. Isto porque nalguns casos esse arrendamento tem fins sociais, satisfazendo carências habitacionais, mas simultaneamente libertando o investimento na clássica habitação social a qual, a médio prazo, implica uma intervenção generalizada de reabilitação e questões sociais e de segurança a emergir.
Deverá surgir pois um “cheque-casa” não só de apoio social, mas também para o segmento jovem, em especial já com famílias constituídas, o que permite uma maior disseminação pela cidade e uma revitalização efectiva da mesma, consequente com a oportunidade de negócio e de formação para pequenas empresas de construção civil, integradas numa “certificação camarária”, facto importante na actual crise.
A CML não se pode demitir de regulador e incentivador de reabilitação relativamente a destinatários de outros sectores económicos, designadamente empreendimentos turísticos, restauração e demais empresas, sempre que as condições o permitem, deve existir um incentivo/penalização para as situações que optem ou não pela reabilitação.
Estas devem ser algumas preocupações de Santana Lopes para demonstrar que o que lançou em 2002 não foram iniciativas avulsas mas tem uma estratégia consistente para a reabilitação urbana, contrariamente ao executivo de António Costa que ao não clarificar e inovar, lançou a (in)reabilitação na capital, beneficiando apenas da iniciativa concebida por Helena Roseta.

PEDRO PORTUGAL GASPAR (Mestre em Ciências Jurídico-Políticas FDUL, Docente Universitário)".

2 413 844,00 €

2009-05-21T16:57:00.003+01:00

Este foi o valor pelo qual foi alienado o Palácio Braancamp, antiga sede dos serviços sociais da CML, na hasta pública de 19/5, na qual participaram 3 concorrentes. Ora António Costa ficou muito satisfeito com a valorização de 1/3 relativamente ao valor base da licitação, assegurando que há mercado para o "Lisboa com Charme", isto é o projecto de hóteis de charme para Lisboa, sobre o qual a comissão que presido na Assembleia Municipal (Habitação e Reabilitação Urbana) deu, em tempo, um fundamentado chumbo.

Este resultado só confirma a nossa posição sobre este projecto, isto é se a CML tem colocado à venda, como queria, em simultâneo os 6 palácios, qual a majoração sobre a base de licitação? Com a afluência de candidatos, note-se 3, para os ditos 6 palácios, não parece difícil fazerem-se as respectivas contas.

Esta venda optimizou ao máximo o que poderia ser rentabilizado, não só porque a oferta era inferior à procura, porque o Palácio Braancamp apresentava a melhor situação/preço e porque neste mandato já não haverá espaço para mais nenhuma venda e não se sabe que opções ocorrerão a seguir às eleições.

Neste caso, ao contrário de António Costa, a nossa opinião é bem diferente, confirmou-se o vaticínio que para obter tal receita não era necessária esta venda e, obviamente, muito menos as outras que ele queria realizar

QUAL O PENSAMENTO POLÍTICO DE sÓCRATES?

2009-04-08T10:08:00.002+01:00

Reproduzo o artigo que hoje publiquei no "Diário Económico", na tentativa de interpretar o pensamento político de Sócrates, o actual, não o clássico, claro:

"SÓCRATES CONTRA MONTESQUIEU
No final do primeiro trimestre deste ano ocorreram dois eventos relativos ao PS, significativos para o futuro político nacional próximo, a saber o Congresso Partidário e o 4º aniversário da vitória eleitoral de 2005.
Relativamente à última questão - balanço da acção governativa - muito tem-se escrito, obviamente com apreciações diferentes, mas quase todas consensuais em que o país não evoluiu, distanciando-se mesmo da Europa Comunitária durante este período governativo. Assim, não obstante a existência de uma maioria absoluta, as reformas estruturais na sua maioria falharam, normalmente porque conduzidas de forma autoritária e sem envolvimento dos profissionais dos sectores (v.g. justiça, ensino), denotando uma inexistente perspectiva de política-gestionária, confundindo-a aliás com uma noção básica e já datada de política-autoritária, não existindo aliás esta quando deveria surgir, designadamente em matéria de segurança pública.
Logo não é de estranhar a situação em que o país se encontra, sendo necessárias soluções para ultrapassar o impasse, daí a relevância do Congresso do PS, como forma de alavancar uma dinâmica de vitória com vista a nova maioria absoluta. Deste evento conclui-se, como se não fosse já sabido, que quando não há matéria não há forma que o disfarce, isto é, o decorativo e o acessório nunca suprimem a essência, mesmo em tempos, como os actuais, de política-espectáculo, pois quando passa o efeito mediático nada fica para o debate. Com efeito, eleger o casamento entre homossexuais e a regionalização como grandes desafios programáticos, revela uma falta de ambição e originalidade, pois não só é um requentar temático, como denota uma tentativa de liderança fracturante que se encontra nos antípodas das preocupações dos portugueses.
Assim percebe-se porque Cravinho e Alegre se afastaram de tal conclave, não só porque não se identificam com as opções tomadas, como temem, muito à semelhança do que se passou com o PSD de Cavaco, que quando o leader sair, ao tempo Cavaco no PSD, hoje Sócrates no PS, o partido ande numa deriva absoluta, demore vários anos a encontrar-se e a surgir como alternativa credível. Claro que Alegre ambiciona águas mais vastas, a designada “grande esquerda”, eventualmente uma neo-Frente Republicana e Socialista, ou mesmo a certeza de construir uma efectiva FRS e não uma experiência efémera e precipitada, como Soares o fez ao tempo, para combater a AD de Sá Carneiro.
Mas do Congresso, relativamente ao episódio Freeport, surgiu um elemento interessante, revelador de uma concepção política de Sócrates oposta a Montesquieu, precisamente quando assumiu que o voto popular seria suficiente para eliminar as dúvidas que tal processo pudesse encerrar em si. Ora admitir isto, ou perspectivar tal solução, equivale a negar o princípio da separação de poderes, principalmente daquele que constitui o último garante e esperança na construção de um Estado de Direito, precisamente o poder judicial. Claro que Sócrates deverá ter querido apenas dar um sinal de resposta política ao que, no seu entender, tem constituído um aproveitamento ou insinuação política de uma matéria que para ele se encontra completamente resolvida e ultrapassada.
O ataque e antecipação constituem duas importantes qualidades, tanto na política, como na liderança gestionária, mas subsequentemente importa avaliar a motivação e pensamento subjacente. Neste caso Sócrates revelou não ser um apreciador de Montesquieu, dir-se-ia mesmo que seu opositor, ficando-se sem saber que doutrina professa, possivelmente a de Locke, que também defendia a separação de poderes, mas apenas reconhecia dois, recorde-se o legislativo e o executivo. Mas então que dizer deste pensamento em situações, como a actual, quando o executivo pede maioria absoluta em sede legislativa e simultaneamente sugere o plebiscito de certas questões judiciais?
(PEDRO PORTUGAL GASPAR, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas FDUL, Docente Universitário).".

LISBOA COM MENOS CHARME

2009-04-02T11:26:00.002+01:00

Terminou, para já, a estratégia de alienação dos palácios integrados no património municipal e destinados aos hóteis de charme. Assim, da proposta inicial de 6, a qual foi chumbada pela Comissão que presido na Assembleia Municipal, assistimos à cisão da mesma em 5 propostas autónomas, só tendo sido levada à votação e aprovada a alienação do Palácio Braancamp, ao Princípe Real. Salvaram-se 5 e perdeu-se 1, mas fica naturalmente a certeza que o projecto de António Costa "Lisboa com Charme" ficou com menos charme, ou mesmo comprometido. Então é de questionar porque se procedeu a esta alienação isolada? Concerteza que ao não constituir bandeira do projecto, pois não pode haver projecto quando se recua de 6 para 1, tratou-se apenas de uma alienação para obtenção de receita, mas a menos de 2 milhões de euros o valor base de licitação também não parece que seja uma grande receita, mas no meio disto vendeu-se um palácio...

POLÍTICA DE JUSTIÇA

2009-03-04T12:42:00.002Z

Reproduzo aqui o artigo que publiquei a 3/3/2009 no Diário Económico, relativo à chaga social da Justiça, matéria essencial para que tenhamos uma melhor sociedade em Portugal.

"SISTEMA NACIONAL DE JUSTIÇA
A abertura do ano judicial, designadamente a intervenção do Srº Presidente da República, colocou uma vez mais a Justiça no debate político, matéria sem dúvida estrutural para qualquer sociedade. Muitas vezes confunde-se Justiça, com episódios da Justiça, ou seja com a mediatização de processos associados a políticos, à finança, ou tragédia neo-camiliana, que erradamente preenchem o debate sobre a Justiça. Mas a Justiça é muito mais do que isso, não só no plano orgânico, mas na sua nobre função de aplicar o Direito e consequentemente assegurar a existência de um verdadeiro Estado de Direito, surgindo mesmo como a última garantia na sua concretização.
A morosidade na sua aplicação é um tema recorrente, mas necessariamente presente, pois o desfasamento temporal na sua aplicação equivale, na prática, à denegação da Justiça, pois ao perder oportunidade não alcança o efeito de ressarcimento, sendo muitas vezes responsável por uma opção intencional de quem não cumpre, criando um ciclo vicioso injustíssimo. Assim, prolifera a descrença, a retracção dos agentes económicos e obviamente a perda de competitividade do país no quadro da concorrência global, pelo que é tempo de se olhar a Justiça como investimento, como prioridade económica, fonte de riqueza e não de despesa, onde, para além da nobre função de julgar, a mesma deve ser inserida num projecto colectivo de toda a sociedade.
O Governo apresentou algumas ideias e medidas para a melhorar, pelo que importa conhecer os resultados, parecendo contudo que não há registos significativos nesse sentido. De facto as medidas assentaram numa perspectiva muito sectorial, não dando relevo e dimensão ao valor da Justiça para além desse mesmo quadro que, embora necessário, é instrumental e acessório do seu fim último. Com efeito, o novo mapa judiciário, redução de férias dos magistrados, a criação de Julgados de Paz, incentivo à Arbitragem, limitação de Recurso com duas decisões no mesmo sentido ou atribuição de benefícios fiscais aos desistentes de acções judiciais, são opções organicistas e de descongestionamento processual, úteis à estatística, mas contrárias a uma plena efectivação da Justiça.
A dimensão da Justiça impõe um reforço dos meios clássicos, aposta nos recursos humanos, aumento de magistrados e naturalmente uma avaliação efectiva ao seu desempenho, na qual se conjugue uma apreciação qualitativo-quantitativa, com efectiva responsabilização dos mesmos. A Justiça carece de uma preocupação semelhante a um Serviço Nacional de Saúde, no caso um Serviço Nacional de Justiça, que funcione numa rede coerente, com princípios gestionários, assegurando assim um efectivo acesso universal dos cidadãos, onde também deve ser reapreciado o patrocínio oficioso, que deve caminhar para uma profissionalização autónoma.
Se é certo que há vários factores que contribuem para uma melhor ou pior Justiça, designadamente a qualidade da própria legislação, como alertou o Srº Presidente da República, o certo é que ela constitui o garante do Estado de Direito. Deste modo, todos esses considerandos são relevantes, devem ser tidos em conta, mas não podem condicionar ou justificar um estado negativo da mesma, pois a verificar-se não é mais que o espelho negativo do próprio Estado e da sociedade.
A Política de Justiça, para além de uma função de soberania, também é de prestação social e de coesão nacional, pelo que carece de ousadia e imaginação, deve interiorizar que é uma mais valia económica para o Estado e o seu último garante no quadro do normativo vigente. Deste modo as medidas a aplicar no sector devem introduzir elementos das áreas sociais, das clássicas prestações de serviços públicos, como a saúde e educação, surgindo transversalmente a toda a sociedade, pelo que mais que qualquer Pacto da Justiça, urge introduzir um choque ideológico na concepção e dinâmica da Justiça.
PEDRO PORTUGAL GASPAR (Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, FDUL, Docente Universitário)."

Começou!

2009-03-02T22:55:00.002Z

Pedro Santana Lopes começou a sua campanha na net. Neste blogue iremos acompanhá-la.

Veja em www.pedrosantanalopes.net

Lisboa vai voltar a ser feliz...

O artigo de Mário Crespo

2009-02-12T23:58:00.001Z

Vale a pena lê-lo! E nem é preciso dizer mais...

"Façamos de conta que nada aconteceu no Freeport. Que não houve invulgaridades no processo de licenciamento e que despachos ministeriais a três dias do fim de um governo são coisa normal. Que não houve tios e primos a falar para sobrinhas e sobrinhos e a referir montantes de milhões (contos, libras, euros?). Façamos de conta que a Universidade que licenciou José Sócrates não está fechada no meio de um caso de polícia com arguidos e tudo.Façamos de conta que José Sócrates sabe mesmo falar Inglês. Façamos de conta que é de aceitar a tese do professor Freitas do Amaral de que, pelo que sabe, no Freeport está tudo bem e é em termos quid juris irrepreensível. Façamos de conta que aceitamos o mestrado em Gestão com que na mesma entrevista Freitas do Amaral distinguiu o primeiro-ministro e façamos de conta que não é absurdo colocá-lo numa das "melhores posições no Mundo" para enfrentar a crise devido aos prodígios académicos que Freitas do Amaral lhe reconheceu. Façamos de conta que, como o afirma o professor Correia de Campos, tudo isto não passa de uma invenção dos média.
Façamos de conta que o "Magalhães" é a sério e que nunca houve alunos/figurantes contratados para encenar acções de propaganda do Governo sobre a educação. Façamos de conta que a OCDE se pronunciou sobre a educação em Portugal considerando-a do melhor que há no Mundo.
Façamos de conta que Jorge Coelho nunca disse que "quem se mete com o PS leva". Façamos de conta que Augusto Santos Silva nunca disse que do que gostava mesmo era de "malhar na Direita" (acho que Klaus Barbie disse o mesmo da Esquerda). Façamos de conta que o director do Sol não declarou que teve pressões e ameaças de represálias económicas se publicasse reportagens sobre o Freeport. Façamos de conta que o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira não me telefonou a tentar saber por "onde é que eu ia começar" a entrevista que lhe fiz sobre o Freeport e não me voltou a telefonar pouco antes da entrevista a dizer que queria ser tratado por ministro e sem confianças de natureza pessoal. Façamos de conta que Edmundo Pedro não está preocupado com a "falta de liberdade". E Manuel Alegre também. Façamos de conta que não é infinitamente ridículo e perverso comparar o Caso Freeport ao Caso Dreyfus.
Façamos de conta que não aconteceu nada com o professor Charrua e que não houve indagações da Polícia antes de manifestações legais de professores.
Façamos de conta que é normal a sequência de entrevistas do Ministério Público e são normais e de boa prática democrática as declarações do procurador-geral da República. Façamos de conta que não há SIS. Façamos de conta que o presidente da República não chamou o PGR sobre o Freeport e quando disse que isto era assunto de Estado não queria dizer nada disso. Façamos de conta que esta democracia está a funcionar e votemos. Votemos, já que temos a valsa começada, e o nada há-de acabar-se como todas as coisas. Votemos Chaves, Mugabe, Castro, Eduardo dos Santos, Kabila ou o que quer que seja. Votemos por unanimidade porque de facto não interessa. A continuar assim, é só a fazer de conta que votamos.

LISBOA - CAPITAL DO CHARME

2009-02-10T16:05:00.002Z

No nº 61, Janeiro de 2009, na revista "Turismo de Lisboa", verifiquei o editorial de António Costa (pág. 8), bem como reportagem/notícia referente ao tema "Lisboa capital do charme" (págs. 31 a 33), no qual era publicitada a venda dos 6 palácios para a conversão em hóteis de charme na capital.

Foi devidamente conhecida e noticiada a reunião de 23 de Janeiro da Comissão da Assembleia Municipal que presido (Habitação, Reabilitação Urbana e Bairros Municipais) que concluiu pelo chumbo de tal iniciativa do Executivo, principalmente devido a:

- Actual conjuntura económico-financeira negativa para o efeito;

- O total da receita a obter, caso se restrinja ao valor base da licitação é muito reduzido, recorde-se 12 milhões e 700 mil euros para a totalidade dos 6 palácios;

- Não está inequívoco que se destinem exclusivamente à hotelaria;

- Importa discutir se não há outras opções políticas para a gestão de tal património que não seja a alienação.

A citada proposta não está agendada para a reunião da Assembleia Municipal de 17 deste mês, pelo que se presume que a Câmara a irá reformular, seguindo um caminho mais prudente nesta matéria, como aliás o aconselhámos, pelo que devia ter evitado a publicidade antes da aprovação, por mais convencida que estivesse da aprovação em sede de Assembleia Municipal.

Este é o trabalho de oposição/fiscalização que deve ser feito, fundamentado e coerente em prol de Lisboa, não foi de terra queimada como alguns apaniguados do PS o intitulam. Não, foi claramente em defesa dos interesses da cidade, evitando situações simplistas, que obviamente são as mais cómodas a tomar, mas essa nunca foi a minha postura na Assembleia Municipal, estaremos atentos até ao final do mandato, pois muita luta política se avizinha.

CANDIDATOS A LISBOA

2009-01-28T10:11:00.002Z

Reproduzo aqui o artigo que hoje publiquei no "Diário Económico" e referente aos dois candidatos a Presidente da Câmara de Lisboa. Será sem dúvida uma matéria que abordaremos neste nosso espaço, venham os contributos de todos e caminharemos para mais uma disputa eleitoral.

"A FORMIGA E A CIGARRA OU A RAPOSA E A CEGONHA
As eleições autárquicas em Lisboa permitem uma contenda política interessante, desde logo pelos movimentos independentes existentes que se podem afirmar ou não. Importa perceber se Carmona Rodrigues não foi apenas o culminar de uma balcanização/cisão do PSD em Lisboa, ou se pelo contrário possui um projecto de cidadania para a capital. Quanto a Helena Roseta, ancorada na estratégia política de Manuel Alegre, o horizonte parece ser mais nacional que autárquico. Contudo, afigura-se-me que não terão a expressão do último acto eleitoral, pois existiu muito de conjuntural na sua afirmação, não obstante existir uma lacuna estrutural na sociedade que reclama a sua existência, pois o nível dos agentes partidários tem perdido qualidade acentuadamente.
Obviamente que o campo central do confronto, aquele que determina o próximo presidente da capital, está reservado para o sector partidário, mais precisamente para a disputa entre António Costa e o PS contra Santana Lopes e o PSD. O duelo vai centrar-se nos protagonistas, ainda que tenham apoio das referidas estruturas partidárias, mas ambos têm também a suficiente autonomia em relação às mesmas, e a memória de Carmona Rodrigues e a sua equipe/dependência do PSD é um exemplo a não repetir.
António Costa apresenta-se ao eleitorado sem obra feita, com algumas medidas pontuais de revitalização e parceria que denotam sensibilidade e capacidade intuitiva, mas ficando a dúvida se corresponde a uma estratégia de fundo, consistente e coerente para a gestão da capital. Aliás elegeu como tema central da sua actuação o saneamento financeiro da Câmara, remetendo enormes responsabilidades para os antecessores, em especial Santana Lopes, mas não explicando ainda como resolve a questão face ao chumbo do empréstimo pelo Tribunal de Contas e, claro, não sendo linear nesse circunstancialismo histórico, pois há grandes responsabilidades da maioria de esquerda que Santana Lopes desalojou em 2001.
Santana Lopes é alguém que já governou a cidade mas não conseguiu completar a sua ideia, pois são conhecidas as vicissitudes que determinaram a interrupção do respectivo mandato. Contudo, desenvolveu uma perspectiva de animação que embora não concretizada (Parque Mayer) assegurou uma parcela do mesmo com potenciais dividendos no futuro (Casino de Lisboa), criou bases para programas de diferenciação qualitativa (Lx porta à porta), iniciou uma inversão na política urbanística (reabilitação urbana), efectivou requalificação do espaço público (Campo Pequeno e Arco do Cego), melhorou a oferta desportiva da capital (novas piscinas municipais) e concretizou um importante instrumento de mobilidade (Túnel do Marquês de Pombal).
Estes são dados dos potenciais presidentes, aguardando-se que reptos lançarão para o futuro, para aquilatar-se quem tem uma noção de gestão mais consistente e densificada. Bastará apenas, como defende António Costa, que a estratégia para os terrenos do ex-aeroporto da Portela se confine a espaços verdes? Ou pelo contrário ser mais ousado, desenvolvendo uma “cidade” de ciência e tecnologia? Ou um centro desportivo, putativa âncora de candidatura olímpica da capital? Ou um parque de diversões temático, que seja uma atracção turística específica?
António Costa, recordando uma fábula clássica, apelidou o seu adversário de cigarra, portanto de despesista, ao contrário dele próprio que seria, nessa mesma história, a formiga poupadora e preocupada com a economia. Resta saber, também recordando fábulas, se Santana Lopes não o surpreende e não lhe retribui com a fábula da raposa e da cegonha, na qual António Costa como já serviu a sopa em prato raso (afirmações sobre a poupança) é a raposa, enquanto Santana Lopes surge como a cegonha que, ao servir a sopa no jarro, demonstra que António Costa não tem capacidade para saborear essa mesma sopa, pois só está ao alcance de alguns…

(PEDRO PORTUGAL GASPAR, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, Docente Universitário)".

VENDA DE PALÁCIOS EM LISBOA

2009-01-27T10:58:00.002Z

Como resulta público, veja-se notícias da "Lusa", "Jornal de Notícias", "Destak" ou "Público", a Comissão a que presido na Assembleia Municipal deliberou emitir parecer negativo à proposta da CML que pretendia vender 6 palácios da capital. Os nossos argumentos são diversos, uns de generalidade, comum a todas as situações, e outros de especialidade, ou seja referentes a alguns imóveis em concreto. Assim parte da nossa fundamentação questiona as opções políticas de fundo para a cidade de Lisboa, isto é, outras soluções para tais imóveis para além da alienação, bem como a estranheza pela alienação de imóveis que andaram dez anos a ser reabilitados. Encerrado está para já o contributo da Comissão de Habitação, Reabilitação Urbana e Bairros Municipais que tenho muito gosto em presidir, seguindo sempre esta orientação de fiscalização e afirmação em defesa da capital.

Problema acrescido parece ser, segundo as notícias referidas, a existência de uma reunião anterior entre Presidente da Câmara, Presidente da Assembleia Municipal e leader da bancada do PSD por forma a ser viabilizada tal proposta. Ora a confirmar-se tal facto conviria perceber os seus contornos, pois a fiscalização política tem que ser exercida a todos os níveis, que foi aliás esse o meu modesto contributo na Comissão a que presido.

Boas Festas!

2008-12-25T15:52:00.000Z

Ainda bem!

2008-12-24T17:16:00.002Z

Contra escolha de Santana
Paula Teixeira da Cruz critica Ferreira Leite

"Naturalmente não me revejo no candidato escolhido pela actual direcção do PSD em Lisboa." A frase é de Paula Teixeira da Cruz, ex-dirigente do PSD e actual presidente da Assembleia Municipal de Lisboa. in Correio da Manhã

Ainda bem que assim é! É que a última vez que PTC se reviu num candidato do PSD, este teve 15%....

POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

2008-12-16T10:55:00.003Z

Edito aqui e agora, o artigo que hoje publiquei no "Diário Económico" sobre Política Educativa.

"EDUCAÇÃO: O SACRIFÍCIO CURRICULAR PELA OBSESSÃO BUROCRÁTICA
A Educação transformou-se na pedra de toque dos governos socialistas, da “paixão” ultra platónica de Guterres, atenta a inconsequência então verificada, constatamos agora que o Governo se atolou nesta área. Importa reconhecer um esforço no reforço curricular, com vista à globalização, ao apostar-se no ensino do inglês e nas novas tecnologias (e-escola).
Vencido este desafio, assistimos a um ênfase nos êxitos obtidos, ficando a dúvida sobre provas de baixa exigência, caso da Matemática, para exibição de estatística de sucesso. Aqui começa a hegemonia burocrática com a apresentação de resultados imediatos, relegando para segundo plano a missão fundamental da política de educação, suscitando as maiores dúvidas quanto à existência de uma convicção em melhorar os padrões da educação, ou antes colocar a educação ao serviço de um desiderato político, mais formal que substancial, mais mediático do que estruturado.
Esta dúvida fica dissipada quando, como no momento actual, assistimos a uma derrapagem da missão educativa, presa que está numa teia de luta política, na qual se perdeu o que de positivo se tinha feito, ao optar-se por um braço de ferro que em nada dignifica a política educativa. As alterações legislativas introduzidas, novo regime de gestão das escolas, regime de avaliação dos docentes e estatuto do aluno, inundaram “legalmente” as escolas, sem a prévia preparação dos agentes para o efeito, criando uma asfixia regulamentar nas mesmas.
Leis mal elaboradas, deficiente quadro regulamentar e interpretativo, embora não desejável, por vezes sucede, seja na Educação ou não e, infelizmente, continuará a ocorrer no futuro próximo. Agora o bizarro é insistir na imposição de um modelo legal contra uma oposição generalizada do sector profissional, num clima de desobediência civil, como têm revelado as deliberações dos docentes a suspender o processo de avaliação, designadamente nas melhores do ranking público, D. Maria de Coimbra e Secundária do Restelo.
A pedra de toque reside na avaliação dos docentes, por todos reivindicada, mas com diferentes perspectivas para a sua concretização. Se as quotas, o afunilamento da carreira por mérito, é uma consequência inerente, já o não são outras opções. A avaliação pelos pares, sem chefia ou afinidade científica, a burocracia de objectivos, parâmetros e reuniões, ou a influência directa dos resultados dos respectivos alunos, merecem nota negativa. A avaliação pelos utentes/alunos é relevante, mas não directamente pelas notas atribuídas, a menos que se pretendam estatísticas de excelência, bem como a taxa de abandono escolar, pois aqui trata-se de uma questão social central, tanto no presente, como no futuro, pelo que deve ser enfatizada.
A resistência passiva colectiva dos docentes deixou de ser uma questão sócio-laboral com a tutela e passou para uma questão da sociedade, pois contagia os profissionais, as famílias e os estudantes, obrigando a pensar e redefinir o modelo de educação para Portugal, sendo certo que não nos podemos alienar os recursos humanos do amanhã - os jovens do presente.
Insistir neste braço de ferro, principalmente por parte do Governo, significa que assume uma opção, prefere uma via dirigista e burocrática na política da educação, convencido que demonstra autoridade e que assim exerce o seu legítimo poder, porventura disfarçando a falta de uma visão densificada em matéria educativa. Em contraponto, a oposição tem aqui a oportunidade e obrigação para apresentar uma visão alternativa e consistente da missão educativa, uma vez que já não chega, neste caso, apontar a evidência dos erros do Governo numa crise nacional onde a própria sociedade reclama por tal visão, a qual tem que ir muito para além de uma simples queda de uma ministra que já não possui condições políticas para o exercício do respectivo cargo.
PEDRO PORTUGAL GASPAR (Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito de Lisboa, Docente Universitário).".

A desagregação

2008-12-05T18:57:00.002Z

Nunca tive muitas esperanças sobre aquilo que viria a ser a liderança de Manuela Ferreira Leite no PSD. Escrevi mesmo neste blog, na altura das directas, que aquela campanha iniciava o fim do mito da Dama de Ferro do PSD.

Volvidos 8 meses sobre essa escolha, parece que o tempo se encarregou de o demonstrar.

MFL não conseguiu impôr-se como alternativa política a Sócrates, e o PSD continua hoje num estado de agonia agravado pelo defraudar das expectativas que o resultado das directas provocaram no povo laranja.

As diversas sondagens continuam a dar um fosso gigantesco entre o PS e o PSD, pior do que no tempo de Meneses.

Na equipa de MFL houve uma total desagregação. Basta recordar Rui Rio a dizer que ainda teria de ir apagar fogos no PSD, ou de Morais Sarmento a pôr a hipótese de ser líder após 2009. Mais recentemente foram Marcelo Rebelo de Sousa a vaticinar uma segunda vinda de Cristo à Terra e Castro Almeida a afirmar que se Marques Mendes quisesse regressar teria inúmeros apoios.

Pacheco Pereira e Paula Teixeira da Cruz também já se têm demarcado da linha seguida pelo PSD e agora foi a vez de Marques Mendes vir dizer que o PSD não é olhado como alternativa.

Pelo meio António Sampaio e Mello abandona o gabinete de estudos e desmente a justificação dada pela direcção do PSD

A inicial estratégia de silêncio, a maneira desastrada como geriu a candidatura de Santana a Lisboa e algumas gafes também contribuiram para a situação que hoje se vive no PSD, e sobretudo para a maneira como o PSD é visto pelos portugueses.

Apesar de ter votado Santana nas directas, não defendia alterações de liderança no PSD em vésperas de um ciclo eleitoral como o de 2009.

Hoje, e face ao cenário que temos pela frente, confesso que não sei o que seria melhor...

Afinal...

2008-11-14T22:15:00.001Z

Lisboa: Santana diz que procurador-geral lhe garantiu não estar a ser investigado por corrupção
2008-11-14 20:32:27

Lisboa, 14 Nov (Lusa) - O social-democrata Santana Lopes afirmou hoje que o procurador-geral da República lhe comunicou que não está a investigar actos de corrupção alegadamente cometidos pelo ex-presidente da Câmara de Lisboa.

A manchete de hoje do Diário de Notícias indica que Santana Lopes e o seu sucessor no cargo, Carmona Rodrigues, estão ser "investigados por novas suspeitas de corrupção" relativamente a "dois processos de loteamento na zona oriental de Lisboa aprovados em 2006", após uma alteração do Plano Director Municipal aprovada por Santana.

Em comunicado emitido hoje ao fim da tarde, Santana Lopes afirma que, ao ver a notícia, foi "de imediato" à Procuradoria e foi recebeido por Pinto Monteiro, que o informou que "a investigação não é por causa [de Santana Lopes] nem a si dirigida - ou a outra pessoa em concreto - encontrando-se na fase de recolha de elementos para avaliar a licitude dos processos".

Santana Lopes alega que a notícia refere que o processo de loteamento é de 2006 e que cessou funções enquanto presidente da Câmara da capital, a "08 de Setembro de 2005, não tendo tido qualquer participação em qualquer desses dois processos".

Remata afirmando que vai lançar um "imediato processo-crime" contra o DN, alegando que a manchete "inteiramente falsa" lhe "ofende gravemente a honra".
APN.
Lusa/fim

Ainda o terminal de Alcântara...

2008-11-10T21:09:00.001Z

TORNA-SE URGENTE REPENSARMOS O PSD

2008-11-06T16:03:00.002Z

Reproduzo aqui o artigo que hoje publiquei no Diário Económico, em que me parece urgente que o PSD redefina alguma da sua orientação estratégica, pois sem dúvida que se tem perdido tempo em querelas menores e, também, nalguma omissão ideológica

"PSD: ESTRATÉGIA OU TÁCTICA?
O longo período de ausência do PSD do poder exercido de forma consistente e não efémera, como ocorreu em 2002, tem suscitado ansiedade nos pares, especulação dos adversários e expectativa dos eleitores. Substituídos vários líderes, certo é que no presente a actual direcção apostou numa forma diferente de oposição, opção legítima, mas que gera diversas interpretações.
Antes de se discutir uma questão tão imediata, importa entender a especificidade do PSD, nomeadamente alguma indefinição entre o seu Programa e Manifestos Eleitorais, ou mesmo práticas governativas já executadas. Marques Mendes entendeu a questão e iniciou a revisão/actualização do Programa, mas a tentação de balcanização não lhe permitiu estar ao nível de tal desiderato. Menezes também não teve melhor sorte, pelo que recai sobre Ferreira Leite a concretização de tal desafio.
A revisão/actualização do Programa não deve ser confundida com a apresentação dum manifesto eleitoral, pois a primeira é estrutural, a segunda conjuntural, a primeira encerra estratégia e a segunda táctica, a primeira perdura para além dos líderes, a segunda não. O PSD carece de reidentificação, de estratégia, de densidade ideológica, sob pena de não apresentar um grau de fiabilidade e de confiança junto dos eleitores. De facto, o que se tem assistido é, em nome de uma reorientação, ocorrer uma substituição de protagonistas, numa verdadeira purga subjectiva, sem que isso acrescente nada ao debate e reflexão política.
O PSD não tem um lastro ideológico de referência internacional como por exemplo o PS, ainda que este quando exerce o poder normalmente coloque tal referencial na “gaveta”, mas permite-lhe invocar, sem grande dificuldade, um quadro valorativo e ideológico consistente. Aliás, algumas tensões que hoje se assistem no PS têm precisamente a ver com a dicotomia entre pragmatismo governativo e referencial ideológico, normalmente com vantagem para o primeiro, o que se explica pelas vantagens do exercício do poder. Ora um partido como o PSD, designado como de “eleitores e de militantes”, também a nível organizativo com alguma indefinição, aliada a uma referência ideológica muito nacional, sem grandes referenciais histórico-internacionais, necessita imperiosamente de algum encontro com ele próprio, pois só assim poder-se-á relançar numa dinâmica de alternativa consistente.
Cabe ao PSD, no quadro dos desafios do Século XXI, não só ideológico-filosóficos, mas também nas políticas sectoriais, reflectir e redefinir a sua matriz, bem como o seu posicionamento nas grandes questões que afectam a sociedade onde, hoje, para além do fim do socialismo de planificação também se questiona a falência do capitalismo puro, ou pelo menos a necessidade de uma intervenção pública em momentos de crise, sob pena de colapso do mercado e de insegurança dos cidadãos. Assim, o terreno é fértil e reclama soluções, permitindo que o PSD parta para este debate sem amarras, sem ideias pré concebidas, o que é uma grande oportunidade, haja pois vontade e empenho para concretizar, pois há muitos valores no PSD, nem sempre aproveitados.
Complementarmente deve surgir a proposta eleitoral da actual direcção, em coerência com a estratégia traçada, que apresenta o programa de governo, podendo a sua divulgação ser perto das eleições, como é pretendido, pois entretanto o PSD ganhou a necessária densidade ideológica. Então faz sentido que se faça primeiro o balanço da acção do PS, do qual não pode ser isento, para depois se apresentarem as alternativas, pois já foi definida a estratégia e posteriormente é divulgada a táctica.
Assim não há o risco do aparente deserto ideológico, principalmente quando a inexistência da intervenção, quer estratégica, quer táctica, encontra-se no centro do debate político, ao qual o PSD tem que dar uma resposta política consistente e urgente.
PEDRO PORTUGAL GASPAR (Docente Universitário, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito de Lisboa)".

Petição Terminal de Alcântara

2008-10-31T18:06:00.003Z

A ampliação da capacidade do terminal de contentores de Alcântara que o Governo inoportunamente se propõe levar por diante implicará a criação de uma muralha com cerca de 1,5 quilómetros com 12 a 15 metros de altura entre a Cidade de Lisboa e o Rio Tejo.
A zona de Alcântara estará sujeita a obras durante um período previsto de 6 anos, impossibilitando assim a população de aceder ao rio pelas “Docas”, levando ao fecho de toda a actividade lúdica desta zona, pondo em risco 700 postos de trabalho.
Os terminais de contentores existentes nos portos de Portugal no final de 2006 tinham o dobro da capacidade necessária para satisfazer a procura do mercado.
O Tribunal de Contas em relatório de Setembro de 2007 sublinhava que a Administração do Porto de Lisboa (APL) é líder no movimento de carga contentorizada em Portugal, e apresenta desafogadas capacidades instaladas e disponíveis, para fazer face a eventuais crescimentos do movimento de contentores.
A prorrogação da concessão do terminal de contentores de Alcântara até 2042 que o Governo pretende concretizar com o Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, e que prevê a triplicação da sua capacidade afigura-se assim completamente incompreensível, desnecessária, e inaceitável para mais sem concurso público.
Apesar da lei prever 30 anos para a duração máxima das concessões, com esta prorrogação a duração desta concessão será na prática, de 57 anos, o que, tal como o Tribunal de Contas sublinha, impede os benefícios da livre concorrência por encerrar o mercado por períodos de tempo excessivamente longos.
Com esta decisão do Governo perde a Cidade de Lisboa, perdem os cofres públicos, perde o sistema portuário nacional, no fundo perdem os portugueses.
Em face do exposto, os abaixo-assinados vêm pelo presente meio solicitar à Assembleia da República que sejam tomadas as medidas necessárias para impedir este atentado estético e económico contra o País, contra Lisboa e contra os seus cidadãos, revogando o DL n.º 188/2008, de 23 de Setembro.

Lisboa 27 de Outubro de 2008

Pode assinar aqui.

Gebalis e a campanha

2008-10-24T00:25:00.004+01:00

Ao serem conhecidos os resultados da auditoria à Gebalis, houve quem, a correr, quisesse logo fazer aproveitamento político deste caso. Era outra vez a "herança santanista" na CML, o resultado da sua acção, etc.

Convém esclarecer desde já alguns pontos:

Os administradores em causa foram nomeados pela então vereadora Maria José Nogueira Pinto, então militante e autarca do CDS.
Tal aconteceu no mandato Carmona Rodrigues, já Santana não era Presidente.

Em relação a cada um dos administradores:

1) Francisco Ribeiro foi uma escolha pessoal de Nogueira Pinto.

2) Clara Costa foi indicada por..... Marques Mendes! Lembram-se? Pois, precisamente o senhor que falava da credibilidade e da ética, e que publicou recentemente um livro!

3) Mário Peças foi reconduzido, porque era o elemento do PS que já lá estava.

Recordemos uma célebre entrevista de Maria José Nogueira Pinto ao Expresso em 24.02.2007

"Nomeou Francisco Ribeiro para presidente da Gebalis. Continua a ter confiança na sua idoneidade e competência?

Como o vereador Sérgio Lipari tem 32 assessores do PSD, é interessante explicar o seguinte: eu não levei ninguém do meu partido para a CML. Pareceu-me que era importante ter à frente da Gebalis alguém que conhecesse a CML e que tivesse trabalhado na área social. Francisco Ribeiro, que é militante do PSD, era o director da acção social. O conhecimento que tinha dele veio da ligação que existiu entre a [Santa Casa da] Misericórdia [de Lisboa] e a CML nos três anos em que eu fui provedora [da Santa Casa]. Pareceu-me uma pessoa com grande qualidade profissional, humana e moral, muito conhecedor da câmara e daqueles problemas todos da habitação social e acção social. Depois, nomeei o segundo elemento do conselho de administração [Clara Costa], que me foi recomendado por Marques Mendes. E eu não tenho nenhuma relutância em aceitar recomendações de Marques Mendes, porque entrevistei a senhora e ela pareceu-me competente.

A recomendação foi directa de Marques Mendes? Ele telefonou-lhe a sugerir esse nome?

Foi-me passada pelo presidente da câmara. Ele disse-me que o presidente do partido tinha muito empenho em que aquela senhora fosse administradora da Gebalis. Entrevistei-a, contratei-a e não tenho nenhuma razão de queixa. Julgo que fez um bom trabalho. Por fim, mantive o elemento do PS [Mário Peças], que também me parece um homem de bom-senso e que conhecia bem a empresa."

Fica portanto claro que Santana não tem nada a haver com isto!

Dito isto, e sobre o processo queria apenas dizer o seguinte. Defendo que estas investigações vão até ao fim e que a verdade seja apurada. E se a justiça tiver que actuar, que actue.

Actualização: quem quiser ler o processo clique aqui.

O que diz Marcelo...

2008-10-21T00:28:00.002+01:00

No domingo assisti a mais uns comentários do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa. E depois, fui ao site da RTP, e dei-me ao trabalho de voltar a ouvir alguns dos seus programas dos últimos meses para confirmar uma coisa.

E então veja-se: sobre a candidatura de Pedro Santana Lopes à Câmara de Lisboa, aqui ficam as muitas e diversas opiniões do Prof. :

1)
"Eu se fosse líder do PSD convidaria Pedro Santana Lopes para candidato a Lisboa"
RTP, 01.06.2008

2)
"É o melhor candidato do PSD". "Acho possível ganhar a António Costa"
RTP, 28.09.2008

3)
"À falta de melhor..."
RTP, 05.10.2008

4)
"Não há candidatos ideais, há candidatos possíveis"
RTP, 19.10.2008

Ou seja, todas estas opiniões num espaço de 4 meses.

Em que ficamos Prof., melhor ou possível? A sua escolha ou um erro?

Nota: este post foi deixado em comentário no blog do Prof Marcelo no Sol, solicitando-lhe o esclarecimento devido.

Túnel do Marquês e chuvas...

2008-10-19T23:29:00.003+01:00

Depois das chuvadas em Lisboa, com os estragos e inundações que se sabe, registe-se a notícia do site da RTP:

"Chuva faz inundações um pouco por toda a cidade de Lisboa

A chuva muito forte foi acompanhada de queda de "pedras bastante grandes de granizo", isto cerca das 15 horas, tendo a quantidade de água sido tão grande que o trânsito ficou um autêntico caos como foi o caso nos túneis do Campo Grande e das Avenidas João XXI e dos Estados Unidos da América.

A PSP informou que dos túneis existentes em Lisboa apenas não houve indicações de qualquer problema no túnel do Marquês de Pombal. "

Os túneis inundados, por acaso, foram os construídos no tempo da esquerda. Sem crises!

O Túnel do Marquês, obra emblemática de Pedro Santana Lopes, foi o que se sabe: embargos, críticas a torto e a direito, acusações de falta de projecto, irresponsabilidade, perigo, blá, blá blá...

Mais uma vez os factos encarregaram-se de mostrar a verdade!

Desculpem a expressão mas: TOMEM E EMBRULHEM!!

Lendo os outros...

2008-10-18T01:13:00.003+01:00

Depois da "Quadratura do Circulo" de ontem não vale a pena fazer qualquer comentário.

Por puro asco !

Luis Cirilo em Depois Falamos

O comentador Pacheco

2008-10-18T01:07:00.001+01:00

O comentador Pacheco, que por acaso é militante do PSD, voltou a criar polémica ao comentar a candidatura de Pedro Santana Lopes à Câmara de Lisboa.

O comentador Pacheco discorda desta candidatura e diz que Santana é a cara da derrota de 2005.
Esqueceu-se porém de referir que ele foi um dos que ajudou à tal derrota de 2005.

Mas esquece-se também o comentador Pacheco que em política há derrotas e vitórias, e no curriculum de Santana, por mais que lhe custe, há mais vitórias que derrotas.
E há vitórias emblemáticas a feudos socialistas como a Figueira da Foz e Lisboa.

Já no CV do comentador Pacheco, que por acaso é militante do PSD, não encontramos nada disso. É pena, mas não encontramos. Encontramos uma passagem pela Distrital de Lisboa que o próprio define como: “a minha experiência mais desastrosa no PSD”. (entrevista ao DE em 24.08.2007)

Mas afinal, o que poderíamos esperar de alguém que, na ânsia de deitar um líder abaixo, não se coibiu de virar o símbolo do PSD de pernas para o ar? De alguém que, quando discorda, não olha a meios para atacar, e até com o símbolo do partido brinca?

Quando se esperava unidade e esforço para uma candidatura vitoriosa do PSD em Lisboa, lá vem o comentador Pacheco dar o ar da sua graça. E nada melhor do que começar logo a torpedear a candidatura do PSD à CML, sentado ao lado do candidato do PS a essa mesma Câmara.

O ar de António Costa durante a verborreia de Pacheco dizia tudo…

2008-10-14T16:24:00.002+01:00

“LISBOAGATE”: OS DESAFIOS DE SANTANA E COSTA

Vieram a lume diversas notícias sobre o processo de atribuição de casas camarárias durante o mandato Santana Lopes, cujo episódio, fazendo fé nas mesmas, encontra-se no quadro judicial, pelo que aqui apenas cabe comentar a sua valoração política. Desde já quero referir a minha qualidade de deputado municipal de Lisboa e, em particular, Presidente da Comissão Permanente de Habitação, Reabilitação Urbana e Bairros Municipais desta Assembleia, tencionando que a Comissão por mim presidida possa analisar esta problemática, numa perspectiva actual e programática, pois só essa cabe nas funções políticas do actual mandato.
Caberá obviamente à Justiça apreciar a distinção entre arbitrariedade e discricionariedade, sem dúvida que desnecessária pois é abundante o conhecimento sobre tal distinção, bem como a relevância de uma prática reiterada em moldes semelhantes ao longo dos anos e mandatos, independentemente das colorações políticas. Do ponto de vista político o que importa perceber é porque nessa sucessão temporal nunca houve a intenção de se proceder a uma auto-vinculação dessa discricionariedade, isto é a procura de definição de critérios que balizem a actuação dos decisores, como aliás é próprio da gestão pública, assente na proporcionalidade, imparcialidade, com vista a alcançarem-se situações justas e de igualdade.
Os responsáveis políticos nunca dimensionaram tal questão? Nunca definiram tal orientação aos serviços? E os serviços nunca sentiram dificuldades de atribuição e por isso não o propuseram superiormente? A responsabilidade política nunca pode ser assacada aos serviços, sobre estes quando muito haverá uma apreciação administrativa de falta de iniciativa, mas obviamente num registo de valoração de desempenho dos respectivos dirigentes e dos técnicos para efeitos de classificação.
Relativamente ao episódio relatado sob a gestão Santana Lopes, do ponto de vista político, importa dimensionar os possíveis efeitos duma recandidatura deste à presidência da Câmara de Lisboa. Com efeito recai sobre Ferreira Leite a decisão final, a qual pode ser lida sob diversos prismas, desde já saber se em função de um xadrez/calendário interno relativamente complexo lhe interessa que Santana Lopes seja ou não candidato. Ou também perceber se Ferreira Leite fica ou não refém da tese de Marques Mendes, num momento em que este regressa à política, o qual sempre advogou alguma conexão entre Justiça e Política que, grosso modo, tenho designado como “A presumida culpa política do presumível inocente jurídico”, tese essa que considero exagerada, não só em substância, como pela dualidade de critérios que o autor usou enquanto líder do PSD.
Esta mesma questão abre uma janela de oportunidade para António Costa, pois não pode ser politicamente indiferente a estas ocorrências, ainda que não tenham nascido neste mandato, mas perduram no mesmo. Claro que se percebe que está a agir mas, mais uma vez a actuação política não foi proactiva e antes reactiva, António Costa perdeu aqui uma oportunidade de antecipação, ficando a noção de que só agiu a reboque do que se apelida de “Lisboagate”, ainda se desconhecendo a dimensão das suas medidas.
Deste modo o importante não é apontar o dedo às situações casuísticas, mas antes assumir o enquadramento do interesse público para a questão em apreço. Importa assim definir os critérios de utilização para o citado património disperso, eliminando uma ideia de arbitrariedade feudal, auto vinculando a discricionariedade num sentido equitativo, com critérios, designadamente, se os requerentes desempenham ou não funções na autarquia, se possuem ou não qualquer grau honorífico concedido pela autarquia, quais os rendimentos auferidos, qual o agregado familiar, qual a actual situação profissional, pois só assim se reconquista a confiança dos lisboetas.

PEDRO PORTUGAL GASPAR (Presidente da Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Habitação, Reabilitação Urbana e Bairros Municipais)

Maior número de fogos cedido no mandato de João Soares

2008-10-09T23:38:00.000+01:00

Lisboa, 09 Out (Lusa) - Os mandatos de João Soares (PS/PCP), entre 1995 e 2001, foram aqueles em que foram cedidas mais casas do património disperso da autarquia lisboeta no pós-25 de Abril, segundo a lista de atribuição de habitações.

De acordo com a lista do património disperso distribuída quarta-feira pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, aos vereadores, a que a agência Lusa teve acesso, existem 2.028 habitações, com três tipos de contratos: arrendamento habitacional (com contrato), habitação social (sem contrato) e cedência habitacional (sem contrato).

Nos mandatos de João Soares, entre 1995 e 2001, foram cedidas 281 casas, seguindo-se a presidência de Krus Abecassis (1979-1989), altura em que foram atribuídas 200 habitações.
Com Pedro Santana Lopes (PSD/CDS-PP) à frente da autarquia (Dezembro de 2001 a Julho de 2004 e, mais tarde, seis meses em 2005), foram cedidos 155 fogos, mais dois que no mandato de Jorge Sampaio (coligação PS/PCP, de 1989 a 1995).

No mandato de Carmona Rodrigues (PSD/CDS-PP), que esteve na Câmara de Lisboa oito meses entre 2004 e 2005 e entre Outubro de 2005 e Maio de 2007, foram atribuídas 112 casas.

No actual mandato, presidido pelo socialista António Costa, foram cedidos 69 fogos.

No mandato do primeiro presidente da autarquia eleito democraticamente após o 25 de Abril, Aquilino Ribeiro Machado, foram atribuídas 75 habitações, enquanto antes da revolução de 1975, foram cedidas 708 casas.

Os valores das rendas são muito díspares, existindo mesmo casas a custo zero: uma delas trata-se de arrendamento habitacional com prazo e com contrato cedida a 01 de Janeiro deste ano, na Freguesia de Santa Catarina.

Outro exemplo é o de uma casa de habitação social sem contrato, na Freguesia da Ajuda, com data de 01 de Maio de 2001.

A renda mais cara custa 610,05 euros mensais e trata-se de uma casa de habitação social sem contrato, cuja atribuição ocorreu a 01 de Novembro de 2001, em Santa Maria dos Olivais.
Há exemplos de contratos com quase cem anos: o de uma habitação em Santos-o-Velho com contrato de arrendamento habitacional datado de 01 de Dezembro de 1910, com uma renda de seis euros, e de uma casa cedida três dias antes, situada na Freguesia de São Cristóvão e São Lourenço, e com uma renda de quatro euros.

Os contratos mais recentes são de dia 01 de Setembro deste ano e dizem respeito a uma casa na Freguesia das Mercês, de habitação social sem contrato, além de uma cedência habitacional de um fogo na Freguesia de Santa Catarina, sem contrato.

A freguesia que concentra mais casas de património disperso da autarquia é a de Santa Maria de Belém, enquanto a Freguesia de Mártires tem apenas duas habitações.
ACL/PMC/JH.
Lusa/fim

Ainda as casas da CML (2)

2008-10-07T10:08:00.001+01:00

Lisboa/Casas: Comissão Municipal Habitação quer ouvir Ana Sara Brito
07 de Outubro de 2008, 09:16

Lisboa, 07 Out (Lusa) - A Comissão Municipal de Habitação vai pedir a audição da vereadora Ana Sara Brito para que a autarca explique se existem e quais são as regras para atribuir casas do chamado 'património disperso' da Câmara de Lisboa.

Segundo disse à Lusa o presidente da comissão, Pedro Portugal Gaspar, aquele órgão municipal reuniu segunda-feira ao final do dia e "foi unânime a necessidade de regras para atribuição das casas que fazem parte do património disperso da autarquia".

"Nalguns casos estas habitações até poderiam servir para realojamentos temporários, quando há obras que implicam tirar as famílias de casa e não há outra alternativa. Assim a Câmara não teria despesas extra", adiantou.

Pedro Portugal Gaspar disse que a comissão pretende igualmente pedir à autarquia que faculte todos os regulamentos existentes sobre a matéria.

"Vamos pedir à Câmara Municipal que nos dê o historial de toda a regulamentação que existe na autarquia sobre esta matéria, inclusive o regulamento que a ex-vereadora Maria José Nogueira Pinto disse que tinha deixado pronto", disse.

"É que a autarquia acaba por ser muito mais restritiva na atribuição de casas da área social, que tem regras muito rígidas, do que nesta", acrescentou.

Também no âmbito das casas do património disperso da autarquia, a comissão vai pedir a audição da vereadora Helena Roseta, responsável pela elaboração do Plano Local de Habitação, para saber quais são as suas propostas a este nível.

As decisões da Comissão Municipal de Habitação surgem quase um mês depois das primeiras notícias sobre a atribuição arbitrária de casas do chamado 'património disperso' da Câmara de Lisboa.

O caso já levou a vereadora socialista Ana Sara Brito, responsável pelos pelouros da Habitação eAcção Social, a dar explicações públicas sobre a casa em que viveu durante alguns anos e que também era propriedade da Câmara.

Também o presidente da autarquia, António Costa (PS), falou publicamente do assunto, tendo mesmo pedido à Comissão Nacional de Protecção de Dados um parecer sobre a eventual divulgação dos nomes de todas as pessoas a quem a autarquia atribuiu casas que pertencem ao 'património disperso'.
SO.
Lusa/fim

Desesperos

2008-10-04T12:46:00.002+01:00

O desespero de alguns à esquerda com a candidatura de Pedro Santana Lopes à Câmara de Lisboa é um bom sinal de que o PSD está no bom caminho para recuperar a autarquia da capital...

A casa de Ana Sara (2)

2008-10-03T17:51:00.000+01:00

"O caso de Ana Sara Brito é mais complicado. Porque Ana Sara Brito é neste momento vereadora, e porque era vereadora aquando da recepção da casa que o presidente Kruz Abecasis lhe arrendou em nome da autarquia, há 21 anos. Ana Sara Brito tinha obrigação de se interessar pelos critérios, pela igualdade e pela justiça. Porque tinha um cargo camarário e porque esse cargo era o da acção social. Sobre os critérios, porém, diz-nos hoje que "eram os da época". E da renda diz que era "legal". E que está "de consciência tranquila". Diz nada, portanto. Este triste assunto não deve transformar-se num auto da fé de B. B. e de Ana Sara Brito. Por todas as razões, sobretudo a de que o assunto é muito maior que eles. O que está em causa, e não será de mais repeti-lo, é o que de pior existe em qualquer administração pública - a opacidade, o favorecimento discricionário, a assunção dos bens públicos como propriedade de "quem está" e o seu tráfico entre escolhidos. Se em vez da "atribuição" de casas estivéssemos a falar da de envelopes de papel pardo com notas lá dentro, estaria já tudo aos gritos, a começar por Sá Fernandes e Helena Roseta, esses indomáveis campeões antinegociatas. Mas, como na lenda da Rainha Santa, o dinheiro está transformado em casas. Pode-se fazer de conta que não se passou nada."

Fernanda Câncio in DN

COMISSÃO PERMANENTE DE HABITAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL - APRECIAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE CASAS PELA CML

2008-10-01T10:42:00.002+01:00

Como Presidente da Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Habitação, Reabilitação Urbana e Bairros Municipais entendi necessário convocar uma reunião desta comissão para o dia 6 de Outubro, pelas 18.30, a fim de se proceder à análise desta problemática com as demais forças políticas, assumindo o meu papel de deputado municipal - fiscalizador do executivo - e neste caso com estas responsabilidades acrescidas, presidente da citada comissão permanente.

Parece evidente que a situação tem alguma sensibilidade, principalmente o designado "património disperso" o qual parece uma "bolsa feudal" de concessão arbitrária. Pretende a CML regulamentar tal questão como sendo um grande mérito, veremos em que termos e isso merecerá o nosso acompanhamento, mas desde já se retira a primeira conclusão que face a toda esta mediatização a CML só tinha que definir tal enquadramento, já não como um mérito excepcional, mas tão só para cumprir um dever mediano de acção política.

De facto não nos podemos esquecer que a acção de Costa é reactiva e não proactiva, logo retira-lhe todo o mérito de antecipação, com a agravante da sua vereadora Sara Brito estar no centro da polémica, bem como a chefe de gabinete do seu Vice-Presidente, segundo refere a impreensa, se encontrar igualmente numa situação análoga. Ou seja todo o quadro do "património disperso" era conhecido desde o início das funções, pelo que só existiria mérito se tivesse existido uma antecipação ao problema.

Neste momento, para além de se aguardar pelas citadas normas de enquadramento, importa também apreciar se a vereadora Ana Sara Brito, por quem tenho estima e amizade pessoal, tem condições políticas para assegurar a manutenção dos pelouros que lhe foram atribuídos sobre esta área. Aí sim também tem que existir um juízo político, tal como já o fez o PSD na Câmara Municipal (Fernando Negrão) e o PCP (Ruben de Carvalho), parecendo óbvia a fragilidade política em que a mesma se encontra para o futuro e deste modo importa reaquacionar a sua "legitimidade político-ético" na condução destas matérias.

Esse é o nosso dever de análise, essa é a nossa função de fiscalização política, principalmente quando pretendemos reconquistar os cidadãos para a política e neste caso em especial os lisboetas.

A casa de Ana Sara

2008-10-01T01:47:00.004+01:00

Em primeiro lugar quero esclarecer que conheço a Ana Sara Brito há cerca de 10 anos, e tenho por ela respeito e consideração.

Nada me move portanto contra a Ana Sara, mas os factos vindos a público não podem deixar de merecer algumas notas.

Importa desde logo esclarecer que a questão é política e não tem nada de jurídico ou criminal.

É verdade que até hoje nunca existiram, e ainda não existem, regras para atribuição, ou melhor, cedência de fogos municipais, pertencentes ao “património disperso”. Tal era um poder discricionário da tutela do pelouro da habitação na CML. E foi usado por todos ao longo de 30 anos. Acredito que a esmagadora maioria das cedências feitas tivessem sido de facto a quem precisava.

Segundo a imprensa, Ana Sara arrendou a casa à CML, sendo na altura Vereadora com pelouros. Para além do cargo político, é enfermeira de profissão. Manteve a casa durante 20 anos, com uma renda que em Dezembro de 2007 era de 146,25 €/mês. Estamos a falar de um T1 no centro de Lisboa. Ainda segunda a imprensa, Ana Sara recebe uma reforma de 3.350€/mês.

Podia e devia ter tido a casa ao longo destes anos? Obviamente que não!

Não só deveria ser constrangedor um autarca ver-lhe atribuída uma casa pelo município onde exerce funções, como também os rendimentos auferidos não justificam essa benesse e a baixa renda cobrada.

Mas para agravar esta situação já de si “muito delicada”, na conferência de imprensa que convocou, Ana Sara Brito alegou motivos pessoais para a cedência do T1 que se escusou a esclarecer. Numa questão destas, para mais tratando-se de uma vereadora em funções, não há questões pessoais. Sobretudo quando está em causa património da Câmara.
A partir de agora qualquer munícipe tem legitimidade para ir a uma reunião de Câmara e pedir que lhe seja atribuída uma habitação por “motivos pessoais”. E aposto que a maior parte dos pedidos são de agregados cujos rendimentos nem devem chegar a 1/3 de 3.350€/mês. E qual é a legitimidade ou autoridade da Vereadora Ana Sara para lhe dizer que não?

Na conferência de imprensa, e questionada se passados 20 anos quando auferia uma pensão que, segundo a declaração de rendimentos que entregou em 2006 no Tribunal Constitucional, se eleva aos 46.883 euros anuais, ainda tinha necessidade de uma renda camarária de 146 euros, a Vereadora limitou-se a dizer que não era uma habitação social. Muito bem, mas sendo ou não social, qual a razão para, com os rendimentos declarados, estar a ocupar um imóvel da CML com uma renda tão baixa? A legalidade da situação até não está em causa, mas politicamente é admissível? É sustentável?

Por último, Ana Sara terá ainda dito na conferência de imprensa, que estava de consciência tranquila e que apenas prestaria contas à população que a elegeu no final do mandato.
Também aqui esteve mal. O executivo camarário deve prestar contas perante a Assembleia Municipal, que é o órgão fiscalizador. Nomeadamente para tudo o que envolva questões de património municipal. Ana Sara, que é autarca há muitos anos sabe-o muito bem.

Posto isto, Ana Sara Brito não tem condições políticas para continuar com os pelouros que tutela. A sua consciência pode estar tranquila. A confiança de António Costa pode ser total. Mas a sua autoridade está seriamente posta em causa. Sobre isso não há qualquer dúvida!

Solidariedade de esquerda...

2008-09-30T16:50:00.003+01:00

A propósito deste episódio das casas, que toca a todos os anteriores mandatos, o PCP, pela voz do vereador Ruben de Carvalho, já veio esclarecer que o PC nunca teve responsabilidades em matéria de habitação na CML.

Já em tempos, quando confrontei a esquerda na Assembleia Municipal, com um conjunto de construções ilegais feitas na gestão PS/PC, um deputado municipal do PCP veio logo esclarecer que o seu partido nunca tinha tido responsabilidades no Urbanismo na CML, dizendo na prática que a culpa era do PS.

Sempre que se descobrem problemas na CML, ficamos a saber que o PCP não tinha responsabilidades nessa área. E pelos vistos também não sabia de nada. Nem via. Nem ouvia!

Que bonita a solidariedade de esquerda...

O debate

2008-09-27T23:20:00.003+01:00

Sou um fã da saga StarWars, por isso não resisti a reproduzir esta imagem pensada a propósito do desafio de Luís Filipe Meneses a Marcelo Rebelo de Sousa para um debate...

retirado daqui

Ironias

2008-09-26T01:03:00.003+01:00

No frente a frente da SIC Notícias da passada 4ª feira estiveram Paula Teixeira da Cruz e António José Seguro. Às tantas no debate, falava-se da liberdade de voto dos deputados vs disciplina partidária. PTC afirmou que, em última análise, a questão da liberdade de voto deveria ser a regra e a disciplina a sua excepção.

Não pude deixar de me lembrar que, na única vez em que se votou, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma moção cuja destinatária era precisamente a sua presidente Paula Teixeira da Cruz (na sequência de declarações da então vereadora Maria José Nogueira Pinto), houve imposição de disciplina de voto aos deputados municipais. Na bancada do PSD, e também na do PS.

Ironias da política...

Ainda as casas da CML

2008-09-25T18:09:00.003+01:00

No Lisboalisboa, andavam muito satisfeitos quando este processo da atribuição de casas veio para os jornais. Agora que tem havido novas revelações que prometem comprometer a anterior gestão PS/PC, já começam a não achar graça nenhuma. Pois, temos pena!

E já agora, depois de tanta vezes ter anunciado a morte deste blog, esperava-se ao menos uma notazita a anunciar o renascimento...

Justiceiros 2

2008-09-25T09:42:00.001+01:00

Gostei deste post do Tomás Vasques:

"Caro Paulo Gorjão: o meu texto não é sobre a condição de arguido de Pedro Santana Lopes (se poderá ou não vir a ser). Nem contém o menor juízo de valor político, favorável ou desfavorável, sobre Santana Lopes, quer como presidente da Câmara de Lisboa, quer como primeiro-ministro ou presidente do Sporting.

O meu texto é sobre a condição de «arguido» e a conotação política que a comunicação social e algum oportunismo político associou àquela condição. A condição de «arguido», tal como a «cultura política» dominante a interpreta, e a faz passar através dos media, presta-se às maiores pulhices políticas. Vindas de inimigos ou de adversários, tanto faz. Veja-se o «caso McCanne»: na opinião pública, a senhora foi uma mãe em sofrimento pelo desaparecimento da filha até ao momento em que foi constituída «arguida». A partir daí passou a ser vista como uma potencial «criminosa». Afinal, o processo foi arquivado.

Há muito tempo que se desfez um princípio basilar do direito penal, apesar de toda a gente encher a boca com ele: a presunção de inocência até ao trânsito em julgado de uma sentença condenatória. Foi a «luta» (ou a mesquinhez) política que o desfez. Se não se põe fim a este caminho, os carrascos de hoje serão das vítimas de amanhã e as vítimas de hoje serão os carrascos de amanhã.

É como meter merda na ventoinha: daqui ninguém sai vivo."

CASAMENTOS HOMOSSEXUAIS II

2008-09-24T16:35:00.002+01:00

Registo hoje, 48 horas após a publicação do meu artigo no Diário Económico e 24 horas após a sua reprodução neste blog, que Paulo Mota Pinto, Vice-Presidente do PSD, sugeriu hoje na TSF e no Correio da Manhã, que os portugueses devem ser ouvidos por referendo relativamente à problemática dos Casamentos Homossexuais. Naturalmente que subscrevo tal posição, não só por a ter lançado em primeira mão no debate político, como obviamente por registar que há dirigentes políticos atentos ao que se escreve e, quando se identificam com tais propostas, potenciam o ângulo de debate que as mesmas encerram. Isto é política, esta é uma actuação de ataque do PSD que subscrevo também e, principalmente, porque materialmente a matéria e o tema impõem tal consulta popular, ainda que não seja em calendário urgente. Fundamental e urgente é que qualquer alteração legislativa seja precedida de um Referendo Nacional, pois a "fractura" não se compagina com uma alteração legislativa simples.

Pois claro!

2008-09-23T16:12:00.003+01:00

Paula Teixeira da Cruz defende que Santana Lopes não deve ser candidato à Câmara Municipal de Lisboa, caso se verifique a sua constituição como arguido

Já cá faltava! Pois claro! Estava-se mesmo a ver! E alguém pensaria o contrário??

Depois da imensa ajuda para entregar a CML ao PS, há que ajudar a mantê-la...

CASAMENTOS HOMOSSEXUAIS: REFERENDO OBRIGATÓRIO

2008-09-22T17:16:00.002+01:00

Reproduzo aqui o artigo que hoje publiquei no Diário Económico sobre este tema "fracturante",

CASAMENTOS HOMOSSEXUAIS: REFERENDO OBRIGATÓRIO!
"A problemática dos casamentos homossexuais, não sendo de hoje, ganhou recentemente alguma acuidade e centrou parte do debate político, pelo menos de algum sector de esquerda, em especial JS e BE, que pretendem introduzir as chamadas questões “fracturantes” na sociedade portuguesa. Até esse ponto nada a observar, não só porque lhes assiste tal direito, como obviamente têm o mérito de liderar uma agenda política onde certa esquerda se revê, criando mesmo algum embaraço à esquerda do poder, leia-se aos seniores socialistas. Aliás tudo indica que o PS fará exercer o seu ponto de vista, isto é, não viabilizar tal iniciativa, resta saber se por convicção ideológica ou por tacticismo resultante do calendário pré-eleitoral, aliado à paternidade política de tal iniciativa. No fundo aparentando uma ideia de ruptura ideológica, mas adoptando a tese de só viabilizar as “fracturas ratificantes” e, naturalmente, sujeitas a um calendário político não adverso.
Nesta temática Manuela Ferreira Leite veio a público expressar a sua opinião, portanto, contrariamente ao que se tem referenciado genericamente, não esteve calada sobre tal questão, manifestando a sua oposição a tal iniciativa. Com efeito, no seu entender “o casamento visa a procriação”, pelo que simples e directa, Ferreira Leite mantém o código genético do casamento, isto é a contratualização entre duas pessoas de sexo diferente com o propósito de constituição de família, onde obviamente a procriação, embora não único, assume um papel preponderante na concepção e fonte da família.
De imediato choveram críticas a esta posição, apelidada de reaccionária, mas convenhamos que assente na legislação vigente há longas décadas e, principalmente, ancorada na concepção judaico-cristã que molda a nossa sociedade. Claro que se pode rever tal legislação, trata-se de um mero acto normativo para introduzir tal alteração, mas o que se deve questionar é se essa modificação espelha uma nova visão da sociedade sobre esta temática. Nada nos impediria que nessa “divagação fracturante” em questionar, já agora, se devemos ou não introduzir também o conceito de casamento poligâmico, em claro afastamento da concepção judaico-cristã, mas assente numa outra linha de orientação filosófico-religiosa de organização da sociedade, para quem aliás a poligamia faz todo o sentido.
Certo é que o tema dos casamentos homossexuais é um tema relevante e fracturante, susceptível de alterar o quadro de concepção da sociedade portuguesa em matéria de fontes familiares, relegando aspectos culturais e éticos fortemente enraizados nesta mesma sociedade. Assim, será que basta uma iniciativa legislativa para assumir materialmente tal alteração? Ou tal questão não merece um quadro de debate alargado e uma forma de aprovação mais consentânea com o pulsar da sociedade portuguesa?
Parece óbvio que sim. Esta matéria em função do legado histórico-social, bem como da dimensão enformadora do futuro social, implica necessariamente uma consulta popular. De facto esta matéria exige, em função ou não da modificação do paradigma axiológico-normativo do casamento em Portugal de um referendo nacional, de modo a que a sociedade exprima directa e livremente a sua opção nesta questão.
Os argumentos de ambos os campos estão lançados, não parece que uma simples alteração legislativa em final de ano de legislatura, com algum condimento de importação espanhola, portanto de “neoiberismo ideológico-socialista”, seja sinónimo da importância fracturante que o tema tem. Pede-se mais, pede-se mais coragem política, principalmente a quem propõe, mas também a quem se opõe, avance-se para Referendo Nacional, em nome da participação e transparência das opções de fundo da sociedade e da aproximação dos cidadãos ao fenómeno da política, que é de todos e não de uma qualquer minoria auto proclamada de esclarecida.
PEDRO PORTUGAL GASPAR (Docente Universitário, Doutorando em Jurídico-Políticas, Faculdade Direito de Lisboa)".

Justiceiros

2008-09-22T00:10:00.004+01:00

Quando me vêm com a conversa da ética e da justiça na política, eu por defeito, desconfio logo. Não gosto de quem se ache superior aos outros e se arme em juíz, acusando e condenando à luz de uma moral e de uma ética sempre discutíveis e sobretudo subjectivas.

Nunca gostei de supostos justiceiros, quais virgens imaculadas, que fazem da ética uma das suas principais bandeiras políticas. Muitas das vezes, vem-se a descobrir que afinal o justiceiro até tem muitos telhados de vidro.

Vem este post a propósito do lançamento do livro do ex-presidente do PSD Luís Marques Mendes. A capa é elucidativa: "propostas para um país mais ético, justo e competitivo".

Do que li na imprensa, nele se retoma a tese da condenção política na praça pública daqueles que a justiça nem sequer ainda acusou.

E vem novamemte falar em ética quem no passado, enquanto Presidente do PSD, andou a vetar nomes para empresas municipais, a recomendar outros, e aceitar ou impedir candidaturas autárquicas, consoante fossem politicamente mais próximas ou distantes. Para uns, a condição de arguído era a morte do artista, para outros era um mero e pequeno acidente de percurso.

Hoje, como no passado, continuo a recusar esta forma de fazer política.

Aos políticos o que é da política, aos tribunais o que é da justiça.

Nota

2008-09-21T17:01:00.003+01:00

Em primeiro lugar, não queria deixar de agradecer os inúmeros comentários que têm deixado neste blog desde a sua rentrée.

Queria no entanto, e à semelhança do que já fiz em tempos, esclarecer o seguinte:

Nenhum comentário que ofenda, insulte, ou faça acusações graves a terceiros será publicado.
Têm sido vários os comentários deste tipo, vindos de diferentes correntes ou alas do PSD. Mas este blog não é um tribunal! Aqui discutimos política. Não insultamos nem ofendemos pessoas. E muito menos deixamos que outros, sob a capa do anonimato o façam.

Discordem e contraponham à vontade sobre o que aqui se escreve ou defende, mas façam-no sempre com respeito. Penso que não é pedir muito.

Obrigado.

Esperança alfacinha 3

2008-09-20T16:02:00.003+01:00

Lendo os outros, neste caso, João Gonçalves in Portugal dos Pequeninos:

Não tardará muito que os papagaios da blogosfera "apanhem" esta notícia e bolsem o opróbrio do costume. Santana Lopes ainda não é, mas vai ser constituído arguido num processo que o Francisco Almeida Leite já "domina" perfeitamente (e as televisões também, de certeza). Desde os anos oitenta, convém recordar, é "normal" um processo ser conhecido primeiro nos jornais do que através da sede própria. Ou então, como aconteceu no famoso processo do "sangue contaminado", sai cirurgicamente publicitado qualquer acto processual produzido, por mais insignificante que seja, o que sucedeu sempre que se punha a hipótese de Leonor Beleza poder ser isto ou aquilo no seu partido. Por que é que Santana, putativo arguido, faz "manchete" no DN? Porque Santana pode ser - se quiser - um bom candidato autárquico em qualquer lado, designadamente em Lisboa. E porque (esclarecem o mesmo DN e outros jornais), Ferreira Leite não se opõe a isso como também não se deve opor a notícias deste teor. E ainda porque, apesar do dr. Costa já ter no bolso o justiceiro Fernandes e a voluntarista Roseta, Lisboa não é certa para o PS. De resto, e para quem tivesse dúvidas sobre o propósito da notícia, a editora política do DN, Ana Sá Lopes, "esclarece" no seu "Elevador", onde Santana Lopes aparece com a "setinha" para baixo. «O ex-primeiro-ministro estava a "reflectir" sobre uma nova candidatura à Câmara de Lisboa, mas a hipótese poderá esbarrar na notícia que faz hoje a manchete do DN». E mais adiante, acrescenta que «é lógico que uma investigação por abuso de poder na atribuição de habitações sociais não é o melhor dos cartões de visita para uma campanha em que, do outro lado, aparece António Costa, mais forte hoje do que quando iniciou o mandato (sublinhados meus).» Perceberam?

Publicada por João Gonçalves em 19.9.08

Esperança alfacinha 2

2008-09-20T15:59:00.002+01:00

Esta notícia tem muito que se lhe diga. Que pontaria! Que timing! Que destaque! Que conveniência...

Esperança alfacinha

2008-09-18T17:30:00.002+01:00

Santana Lopes pondera recandidatura a Lisboa

O deputado do PSD, Pedro Santana Lopes, admitiu esta quarta-feira estar a ponderar sobre uma eventual recandidatura à Câmara Municipal de Lisboa, que já presidiu durante cerca de três anos.

Questionado sobre a hipótese de ser novamente candidato à presidência da Câmara de Lisboa, nas eleições de 2009, Santana Lopes declarou apenas “estou em processo de ponderação”.

In Correio da Manhã

CIDADÃOS POR LISBOA = ANTÓNIO COSTA

2008-09-11T10:28:00.002+01:00

As recentes notícias sobre a partilha de responsabilidades que o Movimento Cidadãos por Lisboa vai assumir no Programa Local de Habitação da capital demonstram bem a estratégia de António Costa. De facto o Movimento entra numa "Plataforma Abrangente", onde já está o BE, preparando-se o terreno para as eleições de 2009, veremos até quando fica o PC de fora. O PSD o que faz? Não é grave só ter 3 vereadores na Câmara e ser a 3ª força no Executivo, mais grave é não assumir uma postura proactiva e visível na política da capital. Por um lado há todo o lastro do outro movimento independente da capital e, mais importante, detém maioria absoluta na Assembleia Municipal, resta saber se a quer exercer para funções administrativo-burocráticas (simples aprovação de propostas), ou para afirmação e combate político. Pessoalmente não tenho dúvidas do caminho que seguiria se conduzisse o PSD nesta Assembleia.

Avante Camarada!

2008-09-05T16:54:00.005+01:00

Inicia-se hoje mais uma edição da festa do Avante! Numa passagem rápida pelo site do PCP, poderemos constatar que entre os ilustres camaradas internacionais convidados e com direito a stand, encontramos:

o PC da China; o PC da Coreia do Norte; o PC de Cuba; etc.

Tudo expoentes maximos da democracia.

Todos amantes da Liberdade, seja ela política, de expressão ou qualquer outra.

Tudo boa gente, seguramente incapaz de fazer mal ao proximo, ainda que este último pense de maneira diferente.

E no fim da festa, não faltará o discurso do camarada Jerónimo, como sempre, em nome dos mais fracos e oprimidos, em nome das classes operárias e pasme-se dos direitos democráticos!

Enfim, teremos este fim de semana na Atalaia um dos momentos altos da hipocrisia e cinismo político do PCP. Nada aliás a que não estejemos habituados!

Valha-nos o facto de este ano não terem convidado organizações terroristas como as FARC (depois do episódio de libertação de Ingrid Bettencourt, seria arriscar demasiado!).

Teremos pois uma festa sem terroristas, mas cheia de representantes de ditaduras!

É assim mesmo! Avante Camaradas! Que o Sol brilhará para todos nós...

Universidade de Verão I

2008-09-02T14:27:00.002+01:00

Atendendo ao organizador e a alguns dos oradores da Universidade de Verão, há já 2 coisas que são óbvias:

1) Qualquer aluno atento, saberá no futuro, assim que vir um avião a passar, se se trata ou não de um vôo da CIA, e que tipo de passageiros transporta.

2) Todos os alunos saberão como colocar em blogs símbolos partidários invertidos...

Rentrée

2008-09-01T10:08:00.002+01:00

Setembro é o tradicional mês da rentrée.

Também o será aqui no Crónicas Alfacinhas.

Aliás nas hostes sociais democratas, já há demasiado silêncio. E neste caso, não é de ouro...

REFERENDO LOCAL EM LISBOA?

2008-07-16T23:49:00.003+01:00

A um ano político das próximas eleições para Lisboa, importa criar novos desafios e perspectivas mobilizadoras aos cidadãos da capital e, obviamente aos eleitores. Considero importante, até pela minha experiência de Presidente da então Comissão Eventual da Assembleia Municipal para o Referendo ao Elevador do Castelo de S. Jorge, que se inicie um debate profundo sobre a possibilidade de utilização de tal instituto no quadro da actual política lisboeta, precisamente quando e enquanto o PSD detém maioria absoluta na Assembleia Municipal.
De facto o referendo local, já existente há anos em Portugal, não conhece grande aplicabilidade, nem efectiva nem potencial, nas autarquias. Pena é, precisamente quando cidadãos se queixam da falência do modelo representativo e também vociferam contra os respectivos autarcas. Ora este mecanismo, até por tacticismo poderia ser utilizado, pois para quem está no poder significa umas “primárias imperfeitas” e embalagem para a sua reeleição. Para a oposição, quer partidária, quer de iniciativa popular, laboratório de putativas candidaturas independentes, tratar-se-á de um desafio relevante. Mais do que a táctica, a utilização do referendo pode contribuir para um amadurecimento da política local, da responsabilidade dos respectivos agentes políticos e cidadãos.
Centrando agora a apreciação em Lisboa, importa recordar o projecto de acesso ao Castelo de São Jorge, o célebre elevador de João Soares, que veio a conhecer diversas iniciativas para referendo, as quais não se concretizaram pois a então gestão camarária abandonou o projecto. Por outro lado, no mandato Santana Lopes, colocou-se a questão do referendo ao túnel do Marquês de Pombal, o qual também não prosseguiu em sede de Assembleia Municipal, sem dúvida pelo PS perceber que a aprovação ao projecto do túnel equivaleria à vitória do PSD em 2005. Portanto parece que nem o poder instituído, nem muitas vezes a oposição partidária, querem arriscar a realização de referendos locais, o que obviamente poderá ser uma bolsa de oportunidade para os eleitos independentes, principalmente quando estes se consideram os arautos dos novos tempos e os partidos dão algum espaço e razão para essa afirmação. Lisboa pode e deve ser um campo de experimentação dessa realidade, não só pelos antecedentes históricos já referidos (elevador do Castelo de S. Jorge e Túnel do Marquês de Pombal), como pela existência de dois movimentos independentes com expressão político-eleitoral relevante, ainda que resultantes de claras cisões partidárias. A existência de oportunidade temporal, a um ano de eleições, bem como lastro histórico e conjuntura de mosaico político, constituem factores de enorme relevância para a aplicação de um referendo em Lisboa. Claro que a tudo isso se deverá somar o facto do PSD deter maioria absoluta na Assembleia Municipal e, até por essa via, poder esta força partidária recorrer ao citado instituto sem depender de terceiros, mas tão só da sua vontade própria em identificar um objectivo e mobilizar a população da capital nesse sentido. Dir-se-á que este quadro histórico-orgânico-político não chega por si só, pois obviamente é necessário um projecto ou obra a referendar que, numa cidade parada politicamente como está Lisboa não é muito fácil. De facto, aparentemente, não se vislumbra nada de significativo que justifique a consulta popular, pois não são meros quatro projectos de intervenção na Baixa que podem significar a designada revitalização do coração da capital, ainda que seja importante ver-se em pormenor como será feito o acesso mecânico ao Castelo de S. Jorge. Contudo numa análise mais fina poderá ser detectável algo de relevante, desde logo a anunciada “Construção de Moinhos Eólicos ao longo da 2ª Circular”, projecto que a ser implementado deverá ser precedido de consulta popular, pois a sua eficiência energética não justifica tudo, podendo antes ser estudado para o Parque da Belavista, ou para a zona devoluta da Portela quando o aeroporto for desactivado, onde aí sim se poderá construir uma área de ciência de novas tecnologias com um enquadramento verde, num quadro de verdadeira sustentabilidade. Também não será despiciendo o acompanhamento das iniciativas camarárias junto à frente ribeirinha, pois poderá ser tempo dos lisboetas se pronunciarem sobre o seu Tejo.

PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA A POBREZA

2008-06-14T15:57:00.002+01:00

Verifiquei por alguma comunicação social, bem como através de comentários em blogs, que seis juntas de freguesias de Lisboa, todas presididas pelo PSD, lançaram as bases para a discussão de um plano de emergência contra a pobreza, tendo-o apresentado à Presidente da AML. Assim:

1º- Trata-se de uma iniciativa politicamente positiva e relevante, pois o aumento da pobreza e exclusão social urbana constitui um facto incontornável;

2º- A iniciativa deve ser alargada a outras juntas de freguesia, ainda que estas apareçam em momento posterior, mas nem por isso demeritório e, de preferência, de outras colorações partidárias;

3º- No próximo dia 17, na reunião da Assembleia Municipal, deverá existir uma moção do PSD sobre esta questão, precisamente para que o tema ganhe uma acuidade central na cidade de Lisboa, que aliás de facto tem-no;

4º- Seguidamente o tema tem que ser discutido com a Câmara Municipal, de preferência em sessões públicas descentralizadas, por forma a que o órgão executivo cumpra as orientações deliberativas da Assembleia.

Caso se sigam estes passos ficarão sem crédito algumas críticas que verifiquei, ou seja que se trata apenas de uma parte do todo que demagogicamente pretende relançar para a cena política estes seis presidentes e a respectiva Presidente da AML. Concerteza que o tema é demasiado nobre e sério para tal ilação que, a ser verdadeira, então seria uma pobreza...

Parabéns!

2008-06-04T23:45:00.002+01:00

Por diversas razões, não me foi possível voltar a escrever antes de hoje.

Como não podia deixar de ser, o meu primeiro post pós directas, só poderia ser para felicitar Manuela Ferreira Leite pela vitória alcançada no dia 31.

Apesar de não ter votado nela, aqui lhe deixo os meus parabéns e votos de sucesso a bem do PSD e de Portugal.

E também lhe deixo uma certeza, neste blog nunca se irá pôr o símbolo do PSD de pernas para o ar...

Sondagens e escolhas...

2008-05-24T01:55:00.001+01:00

Quando os eleitores do PS, sim do PS, preferem ver Manuela Ferreira Leite a liderar o PSD, eu cá desconfio...

O discurso da credibilidade (parte III)

2008-05-20T00:57:00.001+01:00

Tem sido recorrente o uso da expressão “credibilidade” pela Dra. Manuela Ferreira Leite na campanha das directas.
Mas esta não é nem a primeira, nem a segunda vez que tal acontece.

Recuemos então um pouco no tempo.

Em 2005, após o anúncio da demissão de Pedro Santana Lopes na sequência das legislativas, a campanha para a liderança do PSD foi já marcada por essa expressão. Luís Marques Mendes surgia então, segundo o próprio e os seus apoiantes, como o garante da credibilidade do partido, por oposição à anterior liderança.
Marques Mendes foi eleito em Pombal, iniciando assim um período de “credibilização” do partido. Passámos então a ter um PSD sem chama, sem vigor, mas cheio de notáveis e de “sentido de Estado”. As sondagens eram todas desoladoras e o desânimo atingiu a esmagadora maioria dos militantes.
Pelo meio, e sempre em nome da credibilidade, fizeram-se purgas internas e recusaram-se filiações de militantes conotados ou familiares de quadros do PSD que estavam contra Marques Mendes.
A coroa de glória desse período de “credibilização do partido” foi o processo Câmara Municipal de Lisboa. Acusou-se na praça pública quem a justiça apenas considerava arguido e fez-se cair uma Câmara Municipal do PSD.
À “credibilização” do partido, os eleitores de Lisboa responderam com 15% dos votos, colocando o PSD como terceira força, ironicamente atrás daqueles que fez cair. A Câmara de Lisboa voltava então às mãos do PS por inabilidade e irresponsabilidade dos dirigentes nacionais e distritais de então.

Na sequência desta enorme derrota, convocam-se eleições directas. Volta a dicotomia credibilidade vs falta dela. Marques Mendes recandidata-se e volta a fazer da credibilidade o seu trunfo eleitoral. Os militantes do PSD dão-lhe uma resposta semelhante aos eleitores de Lisboa, e o candidato “credível” perde as directas, por uma margem considerável e contra todas as expectativas da comunicação social e comentadores.

O resto da história todos sabemos como é, e assim chegamos às directas de 31 de Maio.

Mais uma vez aparece uma candidatura da “credibilidade”, supostamente unificadora, e apresentando-se como sendo a única que pode salvar o PSD do abismo. Ideias e programa, esses são para apresentar depois das eleições. O que interessa agora é a “credibilidade” da candidata e a “credibilização” do partido.
É um cenário déjà vu, mudando apenas o protagonista principal, e adicionando alguns notáveis que não estavam com Marques Mendes, com o problema acrescido de a candidata não o ser por vontade própria mas por obrigação e/ou dever de consciência.

Eu, pela minha parte, nunca engoli a conversa da “credibilidade”. Estou mesmo farto dela, e penso que os militantes também.

Isto já para não falar da arrogância que tal discurso tem subjacente. Para quem recusa a linguagem “barões/bases”, apresentar-se como o único garante da credibilidade, não está mal…

Alteração à Lei do Tabaco...

2008-05-16T00:22:00.003+01:00

(Recebido por e-mail)

PPD CONTRA PSD

2008-05-13T22:58:00.003+01:00

Sobre as directas do PSD, desde já deixo a opinião que publiquei no "Diário Económico", na edição de 2008-05-09, por forma a iniciarmos uma reflexão profunda sobre este novo desafio.

"PPD CONTRA PSD
O cenário interno do PPD/PSD é de todos conhecido e alvo de alguma apreensão, não pela proliferação de candidaturas, pois tal até significa vivacidade interna, recorde-se que o PS após Ferro Rodrigues conheceu 3 candidatos à liderança, mas antes pelo clima de crispação existente, principalmente na sequência de Santana Lopes para Marques Mendes. Com efeito, o consulado desse penúltimo líder (v.g. ingerência constante em Lisboa, implementação de um esquema formal, nem sempre imparcial no seio do partido), ditou uma efectiva “balcanização” do partido, como o referi em tempo (in blog Crónicas Alfacinhas, 2007.09.29). Verificada a demissão de Menezes, no quadro das razões por ele já invocadas, abre-se obviamente o quadro sucessório, no qual os militantes terão que se pronunciar a 31 de Maio.
Há naturalmente duas linhas históricas, uma na herança de Sá Carneiro e mais identificada com o PPD das secções, dos militantes e do poder local, versus um PSD mais tecnocrático e governativo, assente no legado de Cavaco Silva. Associada a esta ideia surgem algumas construções mais ou menos fantasistas, designadamente que à primeira corresponde o povo anónimo e na segunda cabem as elites, como se houvesse uma segmentação clara desses dois hemisférios. Importa assim ter presente qual o significado de elite, a saber, “possuir qualidades de inteligência, personalidade, perícia, capacidade de qualquer espécie” (Kolabinska), ou também “conjunto dos que têm índices mais elevados em que exercem a sua actividade” (V. Pareto), para em termos organizacionais significar “grupo minoritário que exerça uma dominação política sobre a maioria dentro de um sistema de poder democrático” (R. Dahl). Ora será que é tão evidente esta separação? Isto é, só estão associados à linha do PSD os que detêm um Q.I. mais elevado? Melhores curricula académicos e profissionais? Obviamente que não, certamente não existem dois mundos antagónicos dentro do partido, recaindo as virtudes num e os defeitos nos outros, esse é um equívoco que porventura servirá as intenções de quem pretende suscitar tal debate, sendo certo que então deverá assumir a sua vertente organizacional, ou seja o poder de uma minoria sobre a maioria. Por outro lado o basismo sem limites também não evita certos excessos, amputação de quadros de qualidade, mas também não equivale a um partido de seres inferiores e destituído de qualquer quadro de referência teórica.
Mas a dicotomia PPD/PSD pode não significar obrigatoriamente a necessidade de uma opção entre ambas, principalmente quando surge uma terceira via, assente numa renovação/rejuvenescimento da equipe e dos protagonistas. Mas aí é efectivamente necessário que tal refrescamento não seja só em função do bilhete de identidade, mas corresponda a uma efectiva rotação, introduzindo uma apreciação objectiva no desempenho dos novos quadros, assente na dinâmica dos seus curricula académicos e profissionais, pois em grande medida não têm tido oportunidades políticas, uma vez que a tutela elitista, combinada com alguma sindicância eleitoral basista, tem fechado tais portas, que na prática tem revelado ser a vida recente do PPD/PSD. Só assim será verdadeira a ideia de ser “superior o que nos une relativamente ao que nos divide”, havendo lugar para todos, de acordo com critérios meritocracia aliada à partitocracia.
A corrida está lançada, o debate está em aberto. Vencerá quem souber aglutinar o vasto legado do partido, potenciar e evidenciar pistas para o futuro, que não se fiquem pela simples elaboração das listas para os actos eleitorais de 2009. Pelo menos vencerá para o futuro do país, que obviamente precisa do PPD/PSD, como uma efectiva alternativa ao PS de José Sócrates.
PEDRO PORTUGAL GASPAR
(Ex-Conselheiro Nacional do PSD, Docente Universitário, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas FDUL)".

NOVO ATAQUE AO "CRÓNICAS ALFACINHAS"

2008-05-11T16:17:00.002+01:00

Na edição de hoje do blog "LisboaLisboa" verifica-se um novo ataque a este blog, considerando que o "Crónicas" morreu, mas a nossa resposta já lá está em comentário. Mais importante que esse ataque é todos perceberem, os de fora e os de dentro, que este blog é um espaço de liberdade e de diversidade opinativa. Não visa um carácter noticioso-propagandístico, apanágio da doutrina ortodoxa do "LisboaLisboa", mas sim um momento e espaço de reflexão, de autonomia e independência dos seus editores, entre si e, por maioria de razão, face ao exterior, no quadro do próprio PSD e fora deste. A todos que queiram colaborar, sejam bem-vindos.

No dia 31 eu votarei:

2008-05-09T01:00:00.002+01:00

Pequena Entrevista...

2008-05-08T00:11:00.002+01:00

É a expressão que me veio à cabeça depois de ouvir a Dra. Manuela Ferreira Leite no programa da Judite de Sousa.

Respostas vagas, muitos engasganços, e uma necessidade incrível de dizer que tinha votado Marques Mendes nas directas.
O seu programa: a credibilidade.
O seu estilo: a credibilidade.
As suas ideias: a credibilidade.
Designios nacionais: a credibilidade.
Os outros candidatos: não comento.
As ideias dos outros candidatos: não comento.
Uma afirmação deste ou daquele: não comento.

Convenhamos que é pouco. Muito pouco mesmo. Sobretudo face à expectativa que se tem criado à sua volta.

Para não variar, mais uma vez, falou do dever de consciência e dos apelos alheios. Mas nunca numa vontade própria, e até legítima, de liderar o partido por ter um projecto para o país.

A principal ideia que saiu do programa foi a reforma do IMI. Nada melhor do que bater numa lei, que ainda por cima é da sua responsabilidade. Como diria alguém, "há mais vida para além do orçamento".

Enfim, uma entrevista que desiludiu.

Não sou apoiante da candidatura da Dra. Ferreira Leite, mas confesso que esperava muito mais. E se calhar como eu, muitos outros.

Talvez tenha começado hoje o fim de um mito: o da dama de ferro...

Vontades...

2008-05-06T00:57:00.003+01:00

Uma candidatura à liderança de um partido tem de partir, sobretudo, de uma vontade pessoal. Não deve ser uma questão de dever que se sobrepõe às questões pessoais que apontavam noutro sentido.

Claro que isto não é tudo. Mas é desde logo uma boa base de partida e que faz a diferença...

Maus Caminhos...

2008-05-02T12:31:00.002+01:00

"Caso Manuela Ferreira Leite vença as eleições para a liderança do PSD, o partido vira à esquerda.

"Não somos liberais, somos de centro-esquerda", afirmou Amândio de Azevedo, ex-ministro do Trabalho no governo do bloco central liderado por Mário Soares, quarta-feira à noite na sede da distrital do Porto, onde a candidata se apresentou aos militantes. Manuela Ferreira Leite anuía com a cabeça enquanto o ex-secretário geral do partido, e seu apoiante, usava da palavra numa sala cheia de velhos e "notáveis" rostos: Albino Aroso, Valente de Oliveira, Paulo Mendo e a ex--sindicalista Manuela Teixeira, entre outros há muito fora da política."

In DN

FIM DO "CRÓNICAS ALFACINHAS"

2008-04-30T16:35:00.002+01:00

Vi hoje escrito, num blog de referência "LisboaLisboa", que o "Crónicas Alfacinhas" estaria perto do fim pois, no dizer do autor, os três editores do Crónicas optariam, cada um, por uma candidatura diferente à liderança do PSD e, assim, este blog chegaria ao fim.

Todos sabemos que a linha do "LisboaLisboa" é a do PCP e nessa força política não abunda a diversidade interna ou a alternativa de posições, por esse facto eu entendo a posição do José Carlos Mendes que, repito, edita um blog de referência na política lisboeta, embora, recentemente, esteja a exagerar na propaganda ortodoxa do PCP.

Quanto a nós, do "Crónicas Alfacinhas", até é possível ou não que haja posicionamentos diversos na contenda interna do PSD, bem como assunções de apoios públicos ou não, uma vez que nos caracteriza um espírito de tolerância e espaço de liberdade. Tempos houve, o do consulado de Marques Mendes, que naturalmente estávamos coesos a pugnar pela liberdade interna e contra a interferência arbitrária na gestão da capital, vindo aliás a esbanjar tal conquista eleitoral. Ora agora os tempos são outros, há distenção nas candidaturas, mas obviamente que representam sentidos e tradições diferentes de viver o Partido, pelo que a seu tempo falaremos.

A missão do "Crónicas Alfacinhas" continua válida, não só porque vale sempre a pena falar de Lisboa, como ainda porque queremos contribuir, responsável e sustentadamente, que o PSD volte a dirigir os destinos da capital. Até já...

REVITALIZAÇÃO DA BAIXA-CHIADO

2008-04-17T14:57:00.002+01:00

A partir de terça-feira, dia 22 de Abril, a Assembleia Municipal de Lisboa começa a discussão da nova proposta sobre a revitalização da Baixa-Chiado. O tema é sem dúvida interessante, várias vezes o abordámos aqui, até pelo célebre episódio da ingerência/veto Marques Mendes a Carmona e o fim da coligação no Executivo. Mas claro que o assunto é mais vasto, a cidade merece mais, por esse facto transcreve-se o artigo que publiquei este mês no Diário Económico:

" Qualquer lisboeta, aqui viva ou trabalhe, ou seja autarca na capital, pretenderá sempre debater a reabilitação/revitalização da Baixa Chiado. Acresce, no meu caso, o conhecido episódio sobre a minha indicação para a administração da SRU da Baixa Pombalina, onde se verificou o condicionamento a Carmona, imposto por Marques Mendes, responsável pelo fim da coligação PSD/PP do então executivo. Claro que essas questões pertencem ao passado, apenas elucidam o meu empenho neste debate, tanto mais porque presido à Comissão da Assembleia Municipal de Reabilitação Urbana, órgão autárquico onde esta proposta da CML tem que ser debatida.
O executivo de António Costa, a pouco mais de um ano de eleições, entendeu que “há vida para além do orçamento”, precisamente quando a opção de saneamento financeiro esbarra no diálogo com o Tribunal de Contas, pelo que vai lançando mão de iniciativas avulsas para tentar demonstrar uma vitalidade que não possui. Aliás veja-se o exemplo da Praça do Comércio, que já constava de uma moção que subscrevi, aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal (2005.12.20,acta págs.11,46,57).
Assim o projecto de reabilitação para a Baixa Chiado aparece como uma aposta decisiva para a salvação deste mandato, em que importa recordar a existência de um quadro programático herdado do executivo Carmona, orientado por M. José Nogueira Pinto, em cuja equipe estava o vereador Manuel Salgado. A sequência da iniciativa é positiva, ao contrário do habitual não se deita fora o que herda, mas tal obriga a reconhecer-se esse legado, ainda, como é normal, existam divergências nas opções finais.
Desta expectativa para a Baixa Chiado, a CML aprovou, a 19 de Março, quatro iniciativas:
-Museu do Banco de Portugal na actual garagem do mesmo, sito na Igreja de S. Julião;
-Museu do Design na antiga sede do BNU;
-Construção de elevador para o Castelo de São Jorge;
-Jardim e espaços verdes no terraço dos anexos do Quartel do Carmo da GNR.
Estas são positivas, permitem alguma requalificação da zona, mas estão muito longe de indicar uma estratégia articulada de reabilitação e de verdadeira revitalização. Com efeito duas delas situam-se na mesma área, no campo museológico (cultura), que sendo uma mais valia, não imprimem uma ocupação diária e total da zona, limitando-se a “remediar” uma ligeira mais valia. Quanto ao acesso ao castelo de S. Jorge, trata-se de uma necessidade, já discutida ao longo de vários mandatos, sendo célebre o elevador de João Soares, que contribuiu para a sua derrota, mas é naturalmente uma medida instrumental e acessória do fim a servir (castelo de S. Jorge) que caso não sofra qualquer intervenção a medida limita-se a ser acessória. Por fim, a questão dos jardins nos anexos ao quartel do Carmo constituem o único exemplo de alguma reabilitação, potenciadora de um melhor aproveitamento do espaço público, mas também revelador de uma solução cómoda e pouco original.
Fica assim por responder como efectivar uma verdadeira reabilitação no coração da cidade, ou seja para quando e como assegurar:
-Um efectivo centro comercial ao ar livre, com horários comerciais diferenciados, por forma a assegurar uma ocupação diária total;
-Uma política de habitação público-privada para a zona, pois só com residentes diferenciados é possível uma humanização e habitantes efectivos na zona;
-Uma clarificação da intensidade e gestão da circulação rodoviária na Baixa Chiado.
Em suma, identificar um desígnio central para a Baixa Chiado, porventura o centro turístico da capital e da região, que implica uma aposta em equipamentos culturais, designadamente usufruto permanente dos testemunhos das diversas civilizações que habitaram Lisboa (ex. museu de termas romanas à Rua da Conceição); criação de hotéis de charme (Terreiro do Paço); incentivo à restauração e similares; animação permanente do espaço público.
Pedro Portugal Gaspar
(Deputado Municipal, Presidente da Comissão de Reabilitação Urbana)"

Execrável !

2008-04-04T18:10:00.005+01:00

Esta foi uma das palavras que me veio à cabeça. Mas houve outras: nojento, revoltante, palhaçada, lamentável, etc. E ainda houve mais, mas que por uma questão de educação não as escrevo.

Estou a falar de uma reportagem que o canal Al Jazeera passou recentemente a propósito de Lisboa. Já me tinham falado nela, mas só recentemente tive a oportunidade de a ver através do Youtube.

Trata-se de uma peça que descreve Lisboa como uma cidade totalmente corrompida e abandonada à sua sorte, com o seu património edificado a cair aos bocados enquanto alguns andam a fazer negociatas em benefício próprio. E no meio disto quem aparece como o salvador da pátria? O grande justiceiro dos tempos modernos? O sr vereador Sá Fernandes, claro está!

O homem que, segundo a peça, é um verdadeiro herói anti-corrupção, uma espécie de Robin dos Bosques alfacinha. Aliás toda a peça é uma vergonhosa auto-promoção do senhor e do seu irmão. Aparecem como sendo os únicos cidadãos de bem, contra tudo e todos.

É absolutamente lamentável que um eleito local arrase desta forma a imagem da sua cidade. É execrável que o faça numa descarada campanha de auto-promoção. O dever do vereador Sá Fernandes, é o de proteger a cidade, de a enaltecer nos meios internacionais, com vista a promover o turismo, o seu património, as características que fazem dela uma cidade ímpar no conjunto das capitais europeias. Enfim, proteger o seu bom nome nos meios internacionais, que nada devem ter a haver com as tricas políticas domésticas.

Mas não, o vereador Sá Fernandes fez tudo ao contrário. Procurou mostrar uma imagem decadente de Lisboa em que ele, supostamente, é o único a tentar combatê-la. A sua vaidade pessoal ultrapassou, neste caso, todos os limites.

Para ter uns minutitos de fama num canal de televisão, o sr vereador causou um dano gigantesco na imagem internacional de Lisboa.

Bem sabemos que ele, agora que integra o Governo da cidade, não pode andar aí a aparecer todos os dias, como o fazia antigamente, e a pôr tudo em tribunal. Mas devia-se ter lembrado disso antes de aceitar o convite...

Este comportamento do vereador Sá Fernandes é no minimo merecedor de uma moção de censura na Assembleia Municipal! Censura por danos morais causados à cidade que ele tem a obrigação de proteger... À cidade que ao fim e ao cabo é de todos nós...

MARINA CHUMBADA NA EMEL

2008-03-12T19:47:00.002Z

Constatei hoje que Marina Ferreira não foi reconduzida na Presidência da EMEL, não por opção da maioria, mas sim por chumbo no colégio da vereação. Ora dir-se-ia que sou suspeito, precisamente pelo papel que a então vereadora desempenhou a explicar a supressão à votação do meu nome para administrador da SRU da Baixa Pombalina, na célebre pressão de Marques Mendes sobre Carmona, os quais aliás já seguiram o seu brilhante destino.

É manifesta a diferença entre a supressão, a que somos completamente alheios, do chumbo por obviamente haver um défice de justificação curricular. Mas essa é a justiça do destino.

A meu ver o mais espantoso é o facto de António Costa pretender levar o nome de Marina Ferreira a uma segunda votação e, de acordo com a notícia em causa, esta aceitar tal possibilidade. Ora até é provável que venha a conseguir obter tal votação, mas politicamente como se explica que a ex vice-presidente da CML e ex presidente da comissão instaladora só passa (eventualmente) à 2ª votação para presidente da EMEL, onde os vogais (de posição inferior na lista) foram aprovados na 1ª votação?

Em política deve haver princípios de equilíbrio e coerência.

UMA NOVA EDUCAÇÃO?

2008-03-08T14:42:00.003Z

Hoje é dia de todas as lutas na Educação. Dia de unanimidade nacional, de reivindicação e de contestação que largamente ultrapassa o que se viveu há mais de uma década no bloqueio da ponte 25 de Abril. É sem dúvida um dia para o fim do regime socrático que obviamente fez escola negativa, não se pautando por uma filosofia inovadora e reformista, ficando pois aquém do que o nome poderia supor. Isto é, os legados socráticos, entre o da antiguidade e o actual são precisamente o oposto, ficamos agora a perder no presente.

Mas os erros na Educação não se resumem a questões profissionais ou de carreiras, também na suposta reforma do ensino cada opção é pior que a outra. Assim, também por comemoração ao dia de hoje aqui deixo a moção, sobre o fim do ensino artístico, que apresentei no passado mês de Fevereiro na Assembleia Municipal de Lisboa, a qual mereceu o voto favorável de todos os partidos, à excepção do PS. Claro, o isolamento é total.

"Considerando a importância do ensino artístico, como forma e manifestação da dimensão cultural de uma sociedade e de enriquecimento da cidade que o alberga;

Considerando que tal realidade ocorre igualmente em Portugal e em Lisboa, cidade na qual existe o Conservatório Nacional há mais de século e meio;

Considerando que o Governo pretende efectuar uma reforma em tal ensino, ainda não perceptível e assente em pressupostos por demonstrar (rede de apoio musical nas escolas públicas), que forçosamente conduzirá a um hiato formativo-educacional de qualidade durante alguns anos;

Considerando o valor arquitectónico e simbólico do edifício do Conservatório Nacional, bem como a sua localização de excelência na cidade (frente ao Convento dos Inglesinhos).

A Assembleia Municipal de Lisboa, reunida a 19 de Fevereiro de 2008, delibera:

1 – Repudiar a reforma do Ensino Artístico em Portugal, proposta pelo actual Governo, pois ao não apresentar medidas alternativas compatíveis, traduz-se numa verdadeira extinção do Ensino Artístico em Portugal;

2 – Manifestar solidariedade com os 700 jovens, muitos dos quais lisboetas, que terão de abandonar tais estudos musicais;

3 – Recomendar à CML que o uso do espaço do Conservatório Nacional fique sempre afecto aos fins musicais e culturais.

O Deputado Municipal

(Pedro Portugal Gaspar)"

UMA INICIATIVA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA

2008-03-01T23:20:00.002Z

É verdade, a Assembleia Municipal de Lisboa vai ter uma iniciativa própria no dia 4 de Março, trata-se de um colóquio sobre a nova lei eleitoral. Naturalmente que tal facto merece ser noticiado pois, recorde-se, trata-se do 2º colóquio em 3 anos de mandato, facto notável.

Mas é sobretudo notável porque a Assembleia Municipal de Lisboa tinha uma larga tradição na promoção de colóquios, facto que neste mandato se extinguiu. Dir-se-ia que houve uma outra opção da Srª Presidente, a qual consistia na substituição dos citados colóquios por outros mecanismos de participação. Quais? Ninguém sabe. Ninguém vê. Também não interessa, pois para muita gente o exercício de cargos deve ser feito de rupturas, ainda que gratuitas, o que aliás parece ter sido o caso na Assembleia Municipal de Lisboa.

Ora romper por romper, sem alternativas que alcancem o objectivo nuclear do debate e participação cívica, como é manifesto no que recai sobre a Assembleia Municipal de Lisboa, não faz parte do código do PPD/PSD. Numa palavra não é credível e são atitudes destas que ameaçam a credibilidade do nosso partido.

A DERROTA DE ANTÓNIO COSTA E PAULA TEIXEIRA DA CRUZ

2008-02-20T17:17:00.003Z

O chumbo do empréstimo à CML significa sem dúvida uma grande derrota de António Costa. Desde logo porque significa que aquele modelo de saneamento financeiro não era o adequado à situação, logo constitui um revés à sua opção político-financeira para a actuação na gestão municipal. Em segundo lugar constitui uma derrota sobre a sobranceria política, pois a estratégia do Ultimatum político também não colheu, demonstrando que as matérias não se resolvem na base do condicionamento. Claro que a coerência impunha que António Costa retirasse as ilações políticas de tais atitudes, como aliás a Srª Presidente da Assembleia Municipal que nesta matéria apareceu coligada ao Presidente da Câmara, pelo que na derrota também deveria retirar as devidas ilações. Mas essas são atitudes que cada um deve assumir, estando nós já habituados a alguns protagonistas/especialistas destes episódios.

A ABSTENÇÃO QUE AFINAL DEVIA SER NÃO

2008-02-20T16:24:00.003Z

O chumbo do Tribunal de Contas ao pedido de empréstimo da CML relançou o debate político sobre esta temática, já aqui referida, não obstante alguma oscilação de sentido da abstenção do PSD que, afinal, implicitamente, se traduzia num sentido negativo. Razão tinham aqueles, como aqui defendi, e nos quais me incluo, que pugnavam por medidas financeiras mais originais e de esforço que não se limitavam a um simples pedido de empréstimo e, por isso mesmo, ser redutora a posição de discussão de montantes, como que apenas se limitasse a uma simples licitação. Temos assim que recuperar o tempo perdido, temos que demonstrar originalidade e sustentabilidade nas soluções a apresentar, enfim temos que ser um verdadeiro PSD de alternativa e de caminho autónomo.

COMISSÃO BOAS PRÁTICAS SOBRE URBANISMO

2008-02-01T15:56:00.000Z

Temos assistido nos últimos dias a diversas notícias sobre a recente iniciativa da CML, grosso modo uma Comissão de Boas Práticas sobre o Urbanismo. Convém perceber qual o exacto sentido da mesma, pois só deste modo podemos formular um juízo sobre a bondade da solução.

Trata-se de uma Comissão Consultiva? Isto é do género de um Conselho Superior em matéria urbanística para a cidade? Ou visa-se uma verdadeira Comissão de Fiscalização? Neste caso como articular com os poderes da Assembleia Municipal, em especial com a respectiva Comissão?

Em tempos idos houve o Provedor de Ambiente e Qualidade de Vida em Lisboa que, quando questionou muito certas iniciativas camarárias o Drº João Soares despejou-o e, deste modo extinguiu tal figura. Enquanto, ao tempo, leader parlamentar do PSD, consegui fazer aprovar moções na Assembleia Municipal contra tal prepotência, contando com o sinal positivo do PCP e de João Amaral em particular.

Importa hoje saber se tal órgão, caso seja instítuido, não vem amanhã a ser dissolvido, como é apanágio socialista quando o folclore termina e inicia-se a crítica irreversível.

Por outro lado também convinha saber o que pensam os responsáveis autárquicos do PSD. Por nós temos desde já estas dúvidas. Vamos ao debate.

Solidariedade

2008-01-18T00:37:00.000Z

Aqui registo uma palavra de solidariedade a Carmona Rodrigues. Confio nele e na justiça prtuguesa. Força.

A ACUSAÇÃO A CARMONA VERSUS A RAZÃO DE MARQUES MENDES E PAULA TEIXEIRA DA CRUZ

2008-01-17T17:18:00.000Z

Constatei alguns comentários no sentido deste título, ou seja que a acusação proferida a Carmona Rodrigues vinha confirmar a validade da doutrina introduzida por Marques Mendes, ou seja que o arguido não tem condições para assegurar a representação política, tendo estado correcto quando lhe retirou tal confiança e precipitou a queda da Câmara Municipal de Lisboa. Trata-se pois da demonstração da validade do citado princípio, precisamente aquele que já aqui critiquei e que o designei como "Presunção de culpa política do presumível inocente jurídico".

Ora acho que este episódio vem confirmar de facto a postura de actuação da equipe de Marques Mendes e de Paula Teixeira da Cruz, mas noutro sentido, ou seja confirmar que as suas opções foram precipitadas e pouco rigorosas, senão vejamos:

1º - A presente acusação a Carmona Rodrigues prende-se com actos praticados no mandato de 2001/2005, ou seja quando assumia a presidência da CML em substituição de Santana Lopes;

2º - A polémica sobre a hasta pública já era comentada e aliás já tinham sido enviados elementos para a Procuradoria, como foi a decisão da então reunião de leaders da Assembleia Municipal, na qual o PSD estava representado por mim próprio;

3º - A opção por Carmona Rodrigues para as eleições de 2005 foi posterior a tais actos, sobre os quais recaiam estes elementos, precisamente sobre ele e Fontão de Carvalho;

4º - Em 2005 a então CPN do PSD, presumo que ciente de tais elementos, ou então com manifesta ligeireza se não os conhecia, optou por uma hierarquia de lista à CML composta por Carmona Rodrigues, logo seguido de Fontão de Carvalho.

De facto se conhecia os elementos e não os equacionou voltou a revelar dois pesos e duas medidas para situações complexas no exercício de mandato autárquico. Se não as conhecia, revela obviamente a falta de diálogo que sempre manifestaram, designadamente com a leaderança cessante da Assembleia Municipal, quanto não fosse para conhecer as principais questões, bem como aceitar sugestões de avaliação dos respectivos deputados.

Assim não colhe misturar estes elementos com a retirada de confiança em 2007 e, consequentemente não o ter apoiado nessas eleições intercalares. Revela sim a falta de densidade das opções tomadas e a contradição com o que ao tempo se apregoava.

Jantar de Natal

2008-01-01T18:03:00.001Z

O assunto não foi alvo de grandes notícias ou discussões. Na imprensa escrita apenas o Correio da Manhã pegou no assunto. Pode ler a notícia aqui.

Falo do tradicional jantar de Natal dos funcionários da Câmara Municipal de Lisboa. Ou melhor, da falta dele.

Segundo revela o Correio da Manhã, “António Costa optou este ano por não organizar a festa de Natal para os funcionários da Câmara de Lisboa”, “a opção de Costa prende-se, muito provavelmente, com o facto de este não querer fugir à política de contenção de despesas que tem levado a cabo desde que lidera a autarquia.”

Que a CML precisa de uma política de contenção de custos, ninguém o discute.

Que se acabe com o tradicional jantar de Natal para os funcionários, ninguém percebe.

Não vale a pena falar muito sobre o simbolismo de tal evento e a sua importância na organização. Numa instituição complexa, e que tanto tem sofrido nos últimos tempos, gestos como este não ajudam na fundamental tarefa de mobilizar os trabalhadores da CML. Muito pelo contrário.

Quanto ao argumento financeiro, ele também não colhe. O custo do evento no ano passado atingiu perto dos 144 mil euros. O que representa isto no orçamento da CML? Nada. Ainda para mais com o balão de oxigénio dos 400 milhões de euros que a Assembleia Municipal recentemente aprovou.

O evento do ano passado juntou 6.250 pessoas. Estamos portanto a falar de um investimento, sim, investimento e não despesa, de 23,04 €/pessoa.
Por outro lado o custo do evento representaria cerca de 0,017% do orçamento de 2007.
Estes rácios evidenciam ainda mais o ridículo do argumento financeiro.

Existem muitas coisas onde se pode cortar verba. Existem outras onde não se deve. Ponto!

Boas Festas!

2007-12-25T01:28:00.000Z

Foto retirada daqui

Primeiro Aniversário

2007-12-14T23:01:00.000Z

Pois é, já lá vai um ano de Crónicas Alfacinhas! Foi no dia 14 de Dezembro que tudo começou. Se quiser, pode reler aqui.

É pois tempo de balanços.

Este Blog nasceu numa altura muito conturbada na Câmara de Lisboa, então presidida pelo PSD. Estávamos nos primeiros dias de uma telenovela na qual era fácil de perceber que não ia haver um "final feliz".

Para essa fatalidade alertámos tantas e tantas vezes aqui, mas quem então mandava não queria nem ouvir, antes preferindo tentar silenciar-nos. Das ameaças em comentários aos posts à possibilidade de processos disciplinares aos seus autores, houve de tudo.
Felizmente esses tempos já lá vão, e nós cá continuamos. Livres como sempre, opinando e dando a cara numa postura de seriedade e de frontalidade.

Por tudo o que já passámos, este Blog é já também um símbolo de coragem e resistência a um tempo findo que assombrou o PSD/Lisboa.

Apesar das adversidades, o Crónicas Alfacinhas vingou e fez o seu caminho.

Basta ver por exemplo o contador de visitas: 18 112 em 12 meses. Devo dizer que superou as nossas melhores expectativas. São mais de 1500 por mês.

Mas a esta variável quantitativa podemos ainda somar a qualitativa.
Entre os nossos leitores encontramos:

Ex-Presidentes da CML, vereadores e ex-vereadores, deputados municipais desde o CDS ao Bloco de Esquerda, deputados à Assembleia da República, assessores do Governo, membros de distritais, secções e concelhias, funcionários e quadros da CML, jornalistas de rádios e jornais que acompanham a actividade política lisboeta, autarcas de outros municípios, etc, etc.

A todos eles queria aqui deixar uma palavra de agradecimento. Penso que podemos afirmar que o Crónicas Alfacinhas já conquistou o seu espaço e é hoje uma realidade da política lisboeta.

Dito isto, só falta esclarecer que este post não é um adeus. Muito pelo contrário!

Muitos combates há ainda para travar em Lisboa, e nós cá estaremos para a luta. Sempre a bem da nossa cidade e do nosso PSD.

Sempre livres e dando a cara porque é assim que se deve fazer política.

Saudações Alfacinhas.

ULTIMATUM COSTA - A ABSTENÇÃO QUE ERA AFINAL SIM

2007-12-13T14:41:00.000Z

No passado dia 11 decorreu nova Assembleia Municipal, onde por razões profissionais não pude participar, portanto não constando dos presentes pois, a tempo, solicitara a minha substituição. Claro que fora convocado com uma determinada Ordem de Trabalhos, como aliás é próprio para previamente conhecer-se as matérias objecto da respectiva reunião, na qual não constava qualquer referência à repetição, ou reapreciação, da votação da proposta do empréstimo à CML.

Dir-se-ia que esta temática tinha ganho uma dimensão pública pelo que seria óbvia a repetição da mesma votação, a ocorrer de imediato. Claro que não me parece líquido tal observação pois:

a) A posição da Srª Presidente da AML foi sempre de sustentar a legalidade da votação ocorrida a 4 de Dezembro e, como é sabido, a Srª Presidente não prima muito pelo consenso e diálogo, designadamente com opiniões diferentes das suas;

b) Admitindo a realização de nova votação, precisamente devido a dúvidas formais, a cautela recomendaria que tal repetição fosse revestida de segurança jurídica, designadamente em matéria de convocatória, para que não fosse possível o mínimo de belisco na questão, assegurando-se o prévio conhecimento da temática pelos deputados em efectividade de funções ou, no mínimo, dos que tinham estado a 4 de Dezembro, pois só estes possuíam a proposta com a antecedência regimental exigível.

Ora tal não aconteceu. Isto é, não só tal ponto não constava na Ordem de Trabalhos do dia 11, como também não foi formalmente aditado à mesma, tendo sido apenas oralmente suscitada a não oposição na repetição do respectivo processo deliberativo. Convenhamos que é curto, é pouco cuidado ter-se seguido por este caminho, mas estamos habituados a todas estas imprecisões da Assembleia (veja-se moção do aborto ou revisão do regimento).

Mas para além destas questões formais, ou conexas com as mesmas, constatou-se um voto em bloco do PSD no sentido do SIM. Fica também por explicar convenientemente esta tão grande alteração, pois viabilizações formais não costumam ser dadas com SIM mas antes com abstenções, o que pressupõe que então a abstenção sempre fora um SIM. Claro que se pode argumentar que devido à especificidade da lei a abstenção não seria suficiente e teria sempre que existir uma maioria absoluta de SIM, mas então para que serve uma maioria absoluta política que, por razões formais, tem que alterar o seu sentido de voto?

Manteve-se positiva a unidade do grupo municipal do PSD, mas muito negativa esta oscilação de opinião. Tinha sido tempo de, ou manter o sentido da votação anterior, ou reabrir um entendimento com a CML, na linha da proposta avançada pela Distrital de Lisboa do PSD.

Para se vencer um ULTIMATUM não pode haver tanta oscilação e, principalmente tem que existir uma unidade na acção, pois caso contrário, 2009 é já quase para o ano...

OBVIAMENTE DEMITA-SE

2007-12-09T13:58:00.000Z

A Srª Presidente da Assembleia Municipal, com as recentes declarações à comunicação social, já aqui bem anotadas pelo Rodrigo, só tem um caminho, obviamente demitir-se desse cargo. Contudo, quer e não quer, diz que cumpre institucionalmente, mas no fundo condiciona institucionalmente, aliando-se a António Costa, num registo que não é, nunca foi e nem nunca será o do PSD.

Com efeito, levianamente afirmar que a direcção Marques Mendes nunca interferiu na gestão da CML, ao tempo de Carmona, é o mesmo que dizer que a Terra é quadrada, pois tantas são as evidências que o negam, que ridículo se torna sustentar tal afirmação. Mas tal afirmação tem um propósito, politicamente subversivo, de verdadeira guerrilha interna, feita na praça pública, não nos locais próprios do partido, como aliás era apanágio, ao tempo, dos mendistas e, finalmente, a coberto de uma função institucional.

Será que a srª presidente se esqueceu de toda a pressão e condicionamento que exerceu sobre o grupo parlamentar, em especial quando acumulou a respectiva presidência da AML com a distrital de Lisboa do PSD? Que dizer da moção/debate sobre o aborto? Ou ainda da moção de apoio à própria presidente da AML, neste caso com disciplina férrea de voto?

Não, é demasiado grotesco e ridículo para não se levantar uma intenção mais profunda nestas declarações, as quais visam criar uma destabilização total no seio do PSD na Assembleia e, principalmente nas direcções distritais e nacionais do partido. Por um lado a querer reendosar a Menezes aquilo que Mendes pagou relativamente a Lisboa, mas claro que se esquece de duas posturas distintas nesta matéria. Por outro lado criar um clima de pressão política constante com a ameaça do cenário do PSD perder a presidência da Assembleia Municipal de Lisboa.

Ora sobre este facto, que parece preocupar bastantes deputados municipais e não só, importa perceber o seguinte:

a) Com este tipo de comportamentos, aliança institucional-condicionadora a António Costa, o PSD já não possui a presidência da AML;

b) É tempo de distender o grupo e a actuação dos respectivos deputados da tutela política que a Srª Presidente exerce, precisamente para se construir um PSD mais genuíno e combativo;

c) São preferíveis outras soluções, mesmo com riscos políticos, mas que reforcem o papel proactivo e alternativo que o PSD deve desempenhar em Lisboa.

Não há vazios em política, as soluções constroem-se, é tempo dos intervenientes assumirem as suas responsabilidades. À Srª Presidente obviamente só cabe a demissão, ao PSD encontrar uma solução agregadora e de unidade, ficando também claro os que preferem ficar a coberto desta situação ou, em alternativa, contribuir para um PSD refrescado e ganhador. A minha opção está tomada há que prosseguir na busca dessa alternativa...

O Problema da Dra. Paula

2007-12-09T10:09:00.000Z

Relata abundantemente a imprensa do fim de semana que a Dra Paula Teixeira da Cruz estará muito “melindrada” com as, supostas, ingerências das Direcções Nacional e Distrital do PSD na Câmara de Lisboa, no que diz respeito ao episódio do empréstimo.

Essas preocupações, esse mal-estar, poderiam até ser legítimos e sinceros, mas na realidade não o são. E basta recuarmos um pouco no tempo para constatá-lo.

Se a questão das supostas ingerências lhe é assim tão problemática, ao ponto de admitir a sua demissão de Presidente da Assembleia Municipal, cabe então fazer umas perguntas à Dra. Paula:

1) Onde estava a Dra. Paula quando a anterior direcção do PSD, que contava com o seu apoio, se punha a falar com o então Presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, indicando nomes para ali, vetando nomes acolá, levando inclusive ao rompimento de uma coligação? Não eram ingerências? Não ficou melindrada?

2) Não foi a Dra Paula candidata Presidente da Distrital de Lisboa, pondo na sua lista 4 dos 8 vereadores do PSD na CML? Quer exemplo de maior forma de ingerência?

3) Não foi a Dra. Paula que liderou uma distrital que pura e simplesmente instrumentalizou uma empresa municipal (a Gebalis) para fins de guerra partidária? Não é este um bom exemplo de ingerência?

4) Não foi a Dra. Paula que apoiou uma Direcção do PSD que “entrava” pela Câmaras adentro dizendo quem devia suspender e quem podia ficar? Ainda por cima sem qualquer critério pois uns em Lisboa tinham que sair, enquanto outros em Leiria podiam ficar.

O problema da Dra. Paula não são as ingerências. Se assim fosse, já há muito que se teria demitido.

O problema da Dra. Paula, é que depois de ser a coveira do PSD em Lisboa, passou a ser a aliada de António Costa e do PS.
E extraordinário que um Presidente de Câmara do PS, tenha tido, em pouco mais de 4 meses, tantos e tão fortes sinais de solidariedade e apoio por parte da Dra. Paula, solidariedades e apoios que o anterior Presidente de Câmara do PSD, em 2 anos nunca viu…

Como dizia o Henrique num dos seus posts recentes, já vai sendo tempo de o PSD recuperar a Presidência da Assembleia Municipal de Lisboa…

ULTIMATUM COSTA (II)

2007-12-05T18:08:00.000Z

Terminou o episódio do empréstimo e com ele, para já, o primeiro Ultimatum do Presidente da CML que, pelo estilo, deverá vir a repetir a brincadeira num próximo momento, eventualmente mais próximo das eleições. Muito se escreveu sobre esta questão tendo eu próprio, em tempo, feito aqui um conjunto de reparos, a 29 de Novembro, pelos quais se guia este novo texto. Assim:

1º - Muito positivo - Não se ter verificado nenhuma situação limiana no seio do PSD, não obstante algum assédio socialista, demonstrando uma coesão laranja significativa, em especial nas Juntas de Freguesia;

2º - Positivo - A forma como o PSD apresentou um plano alternativo, em especial o modelo que a Distrital de Lisboa trouxe à discussão pública, por representar uma alternativa de fundo, isto é de valores e de modelo;

3º - Médio - O resultado final da proposta aprovada, principalmente por ficar uma ideia de se tratar "apenas" de uma discussão de milhões e não de pressupostos alternativos no modelo a implementar. Cabendo nesse particular o mérito de "regateio" ao PSD, que naturalmente não onera tanto o município alfacinha;

4º - Negativo - A postura de António Costa que, embora perante um assunto importante, lançou mão da ideia de Ultimatum Demissionário, manifestamente desproporcional e condicionador do debate político. Falhou no montante, acertou no modelo. Fica a dúvida de comportamento para situações futuras, ou seja se o Ultimatum vai passar a ser um slogan de acção;

5º - Muito Negativo - A convicção pública de demissão da Presidente da Assembleia Municipal caso a Proposta de Costa não fosse aprovada. Convenhamos que é estranho pois, embora haja relacionamento e cooperação institucional, não devem atitudes pessoais poder comprometer a ideia de independência de instituições e, principalmente, não aumentar o dramatismo criado neste caso pelo Presidente da CML. De facto como que surgiu uma aliança política entre ambos, até na forma dramática de lançar o pânico de caos sobre a cidade, simplesmente um governa e o outro fiscaliza, possivelmente é tempo de fiscalizar a fiscalização...

A mais...

2007-12-04T21:06:00.000Z

Como há muito tempo vinha avisando, e aqui escrito, o Partido Socialista tem na Presidente da Assembleia Municipal uma aliada política. Se dúvidas houvesse, hoje elas foram dissipadas. A sua postura na questão do empréstimo dos 500 milhoes de euros foi paradigmática. Ao ameaçar demitir-se se a proposta de António Costa não fosse aprovada , a Presidente torna-se ,assim, uma socialista de mérito. E tal mérito merece ser recompensado. O PSD cede uma deputada municipal à bancada socialista e o PSD recupera a presidência da Assembleia. Acho que é uma troca justa. Sei o que nós ganhamos. E acho que o PS merece tal castigo.

Porque hoje é 4 de Dezembro

2007-12-04T16:11:00.001Z

Solidariedades

2007-12-04T13:20:00.000Z

Em tempos a Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa forçou a votação de uma moção na Assembleia, em que lhe era manifestada solidariedade face aos ataques que então lhe foram feitos pela Vereadora Maria José Nogueira Pinto.

Essa moção foi votada, tendo havido disciplina de voto, e todos cumprimos.

Hoje à tarde, e face ao ataque e à chantagem de António Costa sobre o PSD e os seus autarcas alfacinhas, o minimo que se pode esperar é que essa solidariedade seja retribuida, ainda que por obrigação partidária.

É que há coisas que não se podem apenas agradecer, retribuem-se...

As contas da CML

2007-12-01T00:39:00.000Z

Em 11 de Junho de 2007 escrevi este post a propósito das contas da Câmara e das dívidas. Hoje reproduzo-o na íntegra pois parece-me muito actual no contexto da discussão do empréstimo...

O citado relatório da Price, foi feito na sequência de um concurso público para auditoria das contas da CML, pedido em 2002 por Pedro Santana Lopes.

Dizia então o post:

O relatório da Price, ao qual já fiz referência, dizia o seguinte em termos do passivo da autarquia:

"Dívida a Fornecedores: considerando os Fornecedores em Conta-corrente, Fornecedores em Recepção e Conferência, Fornecedores de Imobilizado e Outros Credores (com exclusão do Estado e outros Entes Públicos) o valor de Balanço era de € 58,9 Milhões.
Contudo, revela a Auditoria, após circularização pelos Fornecedores, saldos substancialmente diferentes,atingindo um diferencial para mais de € 25,3 Mio.
Este valor, uma vez confirmado, significa que há obrigações assumidas pela CML que não se encontram relevadas nas Contas de 2001.
A Dívida a Fornecedores seria, portanto, de € 84,2 Mio.

A Auditoria detectou situações de:

- Facturas enviadas pelos fornecedores e não registadas na Contabilidade da CML; - Valores de fornecimentos relativos a 2001 só facturados em 2002;

- Lançamentos de facturas em duplicado pela CML; etc.

Concluímos que a rubrica de “Fornecedores” apresenta um valor por defeito, de montante que ainda se não conseguiu quantificar de modo exacto, de cerca de €25,3 Milhões.

Empréstimos de Curto Médio e Longo Prazo: € 410.607.146;

Total do Passivo (com correcção da rubrica de Fornecedores e Outros Credores): € 587.104.027."

No entanto, a este valor final apurado, temos ainda que somar 2 outras dívidas, que apesar de virem do mandato João Soares, só recentemente foram incorporadas nas contas da CML.
A saber, Parque Expo - 150 milhões de € e Simtejo - 50 milhões de €.

Assim, o passivo deixado pela gestão PS/PC é de 787 milhões de €. Apenas e só 65,6% do total do passivo actualmente.

É muito fácil andar por aí a dizer que a gestão PSD endividou a CML, mas olhando para os números a realidade não é bem assim!

ULTIMATUM COSTA

2007-11-29T17:29:00.000Z

Sem dramatismos excessivos, mas obviamente que atentos, António Costa lançou um Ultimatum interessante sobre a cidade de Lisboa, mas em especial sobre o PSD. Claro que a argumentação é fácil, basicamente importa recordar que foi o PSD o responsável pela gestão camarária nos últimos 6 anos e que, segundo o mesmo, a composição da Assembleia Municipal está desajustada relativamente ao quadro eleitoral saído de 15 de Julho.

A situação embora delicada, em especial esta cilada sobre o PSD, impõe alguma calma e reflexão, possivelmente difícil de concretizar por parte dos protagonistas que suportaram o anterior Executivo e por isso com alguma inibição de acção, na qual a estrutura distrital tem que surgir.

Mas mais do que as questões orgânico-institucionais, ou os sujeitos que as protagonizam, o importante é o PSD explique substancialmente a sua posição, seja qual for o sentido da mesma, mas obviamente que em sentido reforçado caso a mesma seja de chumbo. Para este cenário tem o PSD que apresentar um plano alternativo de como recupera a dívida, isto é, mesmo que admita o empréstimo em menor quantidade como alcança o diferencial em causa, que face à posição já assumida no IMI não será certamente pela tributação. Será pela alienação de património? Será pela renegociação de parte da mesma? Será pela contratualização de outras tarefas com os fornecedores?

Enfim o PSD tem, e sabe, que precisa de justificar de forma programática uma solução alternativa, sob pena do Ultimatum de Costa produzir danos, que em caso algum deve ser evitado por hipotéticas negociações "limianas" de uma qualquer Junta de Freguesia.

LIVRO NEGRO DA MOBILIDADE

2007-11-24T18:32:00.000Z

Embora sem grande efeito mediático parece que o PSD na Câmara de Lisboa decidiu lançar um Livro Negro da Mobilidade. Tema interessante, politicamente importante e sem dúvida que a merecer o interesse dos cidadãos.

Contudo fá-lo agora, quando ainda não decorreram 6 meses da gestão Costa e por acaso houve anteriormente 6 anos de gestão PSD. Sendo certo que os 2 últimos foram da responsabilidade de Marina Ferreira, ainda presidente da EMEL, e a pivot de Marques Mendes na CML, este último que foi o responsável político na escolha desta equipe que, curiosamente, tem esta iniciativa de grande folgo.

Importa que a Distrital, recém eleita e que já manifestou a intenção de coordenação política na Área Metropolitana de Lisboa, assuma alguma disciplina na matéria, sob pena de Lisboa continuar na senda balcânica, agora pelos vistos entre os seguidores de Mendes. Ou será que se trata de uma missão para retirar Marina Ferreira da EMEL?