28 janeiro 2009

CANDIDATOS A LISBOA

Reproduzo aqui o artigo que hoje publiquei no "Diário Económico" e referente aos dois candidatos a Presidente da Câmara de Lisboa. Será sem dúvida uma matéria que abordaremos neste nosso espaço, venham os contributos de todos e caminharemos para mais uma disputa eleitoral.
"A FORMIGA E A CIGARRA OU A RAPOSA E A CEGONHA
As eleições autárquicas em Lisboa permitem uma contenda política interessante, desde logo pelos movimentos independentes existentes que se podem afirmar ou não. Importa perceber se Carmona Rodrigues não foi apenas o culminar de uma balcanização/cisão do PSD em Lisboa, ou se pelo contrário possui um projecto de cidadania para a capital. Quanto a Helena Roseta, ancorada na estratégia política de Manuel Alegre, o horizonte parece ser mais nacional que autárquico. Contudo, afigura-se-me que não terão a expressão do último acto eleitoral, pois existiu muito de conjuntural na sua afirmação, não obstante existir uma lacuna estrutural na sociedade que reclama a sua existência, pois o nível dos agentes partidários tem perdido qualidade acentuadamente.
Obviamente que o campo central do confronto, aquele que determina o próximo presidente da capital, está reservado para o sector partidário, mais precisamente para a disputa entre António Costa e o PS contra Santana Lopes e o PSD. O duelo vai centrar-se nos protagonistas, ainda que tenham apoio das referidas estruturas partidárias, mas ambos têm também a suficiente autonomia em relação às mesmas, e a memória de Carmona Rodrigues e a sua equipe/dependência do PSD é um exemplo a não repetir.
António Costa apresenta-se ao eleitorado sem obra feita, com algumas medidas pontuais de revitalização e parceria que denotam sensibilidade e capacidade intuitiva, mas ficando a dúvida se corresponde a uma estratégia de fundo, consistente e coerente para a gestão da capital. Aliás elegeu como tema central da sua actuação o saneamento financeiro da Câmara, remetendo enormes responsabilidades para os antecessores, em especial Santana Lopes, mas não explicando ainda como resolve a questão face ao chumbo do empréstimo pelo Tribunal de Contas e, claro, não sendo linear nesse circunstancialismo histórico, pois há grandes responsabilidades da maioria de esquerda que Santana Lopes desalojou em 2001.
Santana Lopes é alguém que já governou a cidade mas não conseguiu completar a sua ideia, pois são conhecidas as vicissitudes que determinaram a interrupção do respectivo mandato. Contudo, desenvolveu uma perspectiva de animação que embora não concretizada (Parque Mayer) assegurou uma parcela do mesmo com potenciais dividendos no futuro (Casino de Lisboa), criou bases para programas de diferenciação qualitativa (Lx porta à porta), iniciou uma inversão na política urbanística (reabilitação urbana), efectivou requalificação do espaço público (Campo Pequeno e Arco do Cego), melhorou a oferta desportiva da capital (novas piscinas municipais) e concretizou um importante instrumento de mobilidade (Túnel do Marquês de Pombal).
Estes são dados dos potenciais presidentes, aguardando-se que reptos lançarão para o futuro, para aquilatar-se quem tem uma noção de gestão mais consistente e densificada. Bastará apenas, como defende António Costa, que a estratégia para os terrenos do ex-aeroporto da Portela se confine a espaços verdes? Ou pelo contrário ser mais ousado, desenvolvendo uma “cidade” de ciência e tecnologia? Ou um centro desportivo, putativa âncora de candidatura olímpica da capital? Ou um parque de diversões temático, que seja uma atracção turística específica?
António Costa, recordando uma fábula clássica, apelidou o seu adversário de cigarra, portanto de despesista, ao contrário dele próprio que seria, nessa mesma história, a formiga poupadora e preocupada com a economia. Resta saber, também recordando fábulas, se Santana Lopes não o surpreende e não lhe retribui com a fábula da raposa e da cegonha, na qual António Costa como já serviu a sopa em prato raso (afirmações sobre a poupança) é a raposa, enquanto Santana Lopes surge como a cegonha que, ao servir a sopa no jarro, demonstra que António Costa não tem capacidade para saborear essa mesma sopa, pois só está ao alcance de alguns…
(PEDRO PORTUGAL GASPAR, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, Docente Universitário)".

27 janeiro 2009

VENDA DE PALÁCIOS EM LISBOA

Como resulta público, veja-se notícias da "Lusa", "Jornal de Notícias", "Destak" ou "Público", a Comissão a que presido na Assembleia Municipal deliberou emitir parecer negativo à proposta da CML que pretendia vender 6 palácios da capital. Os nossos argumentos são diversos, uns de generalidade, comum a todas as situações, e outros de especialidade, ou seja referentes a alguns imóveis em concreto. Assim parte da nossa fundamentação questiona as opções políticas de fundo para a cidade de Lisboa, isto é, outras soluções para tais imóveis para além da alienação, bem como a estranheza pela alienação de imóveis que andaram dez anos a ser reabilitados. Encerrado está para já o contributo da Comissão de Habitação, Reabilitação Urbana e Bairros Municipais que tenho muito gosto em presidir, seguindo sempre esta orientação de fiscalização e afirmação em defesa da capital.
Problema acrescido parece ser, segundo as notícias referidas, a existência de uma reunião anterior entre Presidente da Câmara, Presidente da Assembleia Municipal e leader da bancada do PSD por forma a ser viabilizada tal proposta. Ora a confirmar-se tal facto conviria perceber os seus contornos, pois a fiscalização política tem que ser exercida a todos os níveis, que foi aliás esse o meu modesto contributo na Comissão a que presido.